Relatório da ERS sobre o Consentimento Informado

Outros estudos

Bibliografia de André Gonçalo Dias Pereira on-line

 — “Em defesa dos direitos dos doentes!” Sol, 24 de Agosto de 2009

 — “Para quando testamentos de paciente e procuradores de cuidados de Saúde?,” Sol, 17 de Maio de 2010


 —  Pereira, André, EU-CHINA Human Rights Network: “HIV/AIDS – Legal aspects”. 


 —  Pereira, André, EU-CHINA Human Rights Network: "Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion

 —  Pereira, André, L'assistance médicale à la procréation au Portugal Loi parlementaire n° 32/2006 du 26 juillet 2006

Estudo Geral: Repositório Digital

No Estudo Geral da Universidade de Coimbra encontra algumas das minhas publicações.

A Morte na Lei

Universidade Portucalense

CURSO LIVRE DE MEDICINA LEGAL

28 e 29 de Outubro de 2010

A MORTE NAS SUAS VÁRIAS PERSPECTIVAS

A Morte na Lei

André Gonçalo Dias Pereira 

Ver a parte 3

XVIII Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha

26 de Novembro, 16h30

Consentimento informado e confidencialidade na adolescência


- André Pereira (Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito)

Social aspectis of HIV/AIDS

SAHARA-J is an Open Access journal that publishes contributions in English and French. While the emphasis is on empirical research, we also accept theoretical and methodological papers and review articles. We also publish short communications and letters.




The editors are Prof Karl Peltzer of the Human Sciences Research Council (HSRC) and Dr Jacques Philippe of l'Université de Yaoundé.

Portugal visto por Alberto de Lacerda

"16 de Junho de 1959 - Lisboa

Cheguei esta sexta-feira 12. De avião. Cafés. Gelados na baixa. Não procurei ninguém. A cidade continua a ser uma pura maravilha de nostalgia árabe, de geometria marítima, de luz extasiada, de poesia. As pessoas continuam a ser pesadas de chumbo no rosto, no andar, na maneira de ser. Um espectáculo humano desolador. Ausência total de alegria. Ausência total de aceitação da vida, no sentido em que o peixe aceita a água. As pessoas amigas (a maior glória da nossa vida) maravilhosamente na mesma: o mesmo calor, confiança, ternura. (...) Histórias atrozes de ordem política; deprimiram-se imenso."



In JL, N. 1045, 20 de Outubro de 2010, p. 44.

Sopro da rósea alvorada

Sopro da rósea alvorada,
Escuta atenta esta chamada.

Amanhã o verso cantante,
Verde jardim inebriante.

Correm saltando nos prados,
Encontrando teus belos achados.

Sorriso cristalino e franco,
Linda princesa de branco.

Direitos dos Pacientes na Ucrânia

14-15 October 2010 in Kiev was the first in the history of independent Ukraine congress of organizations, designed to protect the rights of patients.
Aqui pode encontrar mais fotografias.

Serpente

Serpente






Serpente!

Corres de um salto para o agarrar!

Perdido, num retorno contente,

Achado numa brisa a respirar.



Intensas palavras os uniram,

Gotas quentes sentiram.

Deambulando, caminhada ausente,

Volta amada sempre presente!



Serpente!

Em tarde de canícula folgada,

Ao pôr-do-sol mordente,

Na escuridão da noite desencontrada!



Embalados foram os sonhos,

Despachados em bordéus contentores,

Uma aguardente, sede de medronhos,

Pela pena aguardo os teus odores.

 
 
T.G.

Naquela Serra

Naquela Serra

Move-se assim a terra,
Olhos por fim naquela serra,
Destinos cruzados encontrados,
Marcas, sinais, suados.
Cantaram aleluias celestes,
Requiem pelas jornas agrestes,
celebramos o beijo que me deste.
Sempre imenso contentamento,
Azul na floresta,
Hoje sonho e festa.

Fora ele sol salgado,
Passeio açucarado,
Cinema delicado.
Só sombra, distância e pecado.
Ausente presente malcontente,
Soturna lua nova permanente.
E contudo luz no céu estrelado,
Por uma vida ao teu lado.

Ainda aqui também.
Sente a voz, vem!
Aurora inebriada,
Maçã de Setembro abençoada.
Vai parte adeus atormentada,
De Vénus enviada!
Foge corre salta paixão domesticada.
Tranquilo estava,
Tarde de estio e trovoada.
Soltaram a estrela, brilha e dança alegre encantada.
Sente o fresco riacho deslizando aquela serra,
Aquela serra para o Mar…


T.G.

Naquela Serra III

Ainda aqui também.
Sente a voz, vem!
Aurora inebriada,
Maçã de Setembro abençoada.

Vai parte adeus atormentada,
De Vénus enviada!

Foge corre salta paixão domesticada.
Tranquilo estava,
Tarde de estio e trovoada.
Soltaram a estrela, brilha e dança alegre encantada.
Sente o fresco riacho deslizando aquela serra,
Aquela serra para o Mar.

Naquela Serra II

Fora ele sol salgado,
Passeio açucarado,
Cinema delicado.
Só sombra, distância e pecado.
Ausente presente malcontente,
Soturna lua nova permanente.
E contudo luz no céu estrelado,
Por uma vida ao teu lado.

Naquela Serra I

Move-se assim a terra,
Olhos por fim naquela serra,
Destinos cruzados encontrados,
Marcas, sinais, suados.
Cantaram aleluias celestes,
Requiem pelas jornas agrestes,
celebramos o beijo que me deste.
Sempre imenso contentamento,
Azul na floresta,
Hoje sonho e festa.

Sobre o internamento compulsivo do VIH

O documento está no nosso site e poderá ser visto da seguinte forma:

1. Documentação/ Informação
2. Legislação
3. Pareceres Jurídicos

Passaram tantos dias

Passaram tantos dias sem escrever, sem deixar registo, sem reflectir, sem contemplar, sem olhar, sem analisar, sem te dizer, caro leitor, como a época mudou.
Do Verão passámos ao Outono. É este o ciclo. O ciclo circular que nos acompanha na pirâmide da vida, em que cada pedra tem o seu lugar, cada degrau abre a hipótese de outro mais alto, a um topo que ainda não vemos, porque a subida é lenta, a um panorama amplo, qual castelo alentejano, com vistas profundas e ventos amenos.
Tu passaste por aqui e disseste, sem saber, tanto do que eu não queria ouvir. Tu ouviste tanto do que ninguém poderia perceber.
Tu, Verão quente, noites melancólicas, sabores intensos e perfumes de rosa. Tu partiste para logo logo voltares. Tão súbito e tão forte, tão belo e azul.

Porto, cidade bela!

Acordar, ouvir gaivotas, sentir a brisa do mar e estar numa grande cidade... só no Porto!

Lisboa é luz; Porto é sombra. Lisboa é sol, Porto é lua. Lisboa é sul, Porto é Norte. Na dialéctica está o belo! O Porto tem o oceano, o porto de Matosinhos, as fachadas duras do granito, a magia do ferro forjado, gente grande, gente forte, gente de alma portuguesa. Lisboa tem o Marquês, tem o Castelo e tem a alva frescura do casario português. tem o charme do poder, tem a aura do além-mar. São belas as nossas cidades, tão destruídas por leis erradas, por investidores preguiçosos, pela ganância de poucos e desleixo de muitos. Mas ainda assim, são belas.

Sobre o Caso Queiroz

Sobre o Caso Queiroz, duas palavras:
1) não sou um grande apreciador do seu estilo, mas reconheço que tem méritos.
Um penalti roubado contra o Brasil, um fora-de-jogo não assinalado contra a Espanha não fazem dele o pior treinador do mundo, nem o pior seleccionador. Cumpriu os objectivos razoáveis e manteve a dignidade ao nível dos resultados. Quem não gosta dele, não deve misturar casos de disciplina com apreciações técnicas.
2) Sobre este processo disciplinar, o Sec. de Estado perdeu uma excelente oportunidade de estar calado.
É incrível que venha dar conselhos à FPF e que venha tirar juízos finais. Ficou mal, muito mal ao Governo que ele representa.

Entrevista ao Diário As Beiras: André Dias Pereira, professor da Faculdade de Direito

Foi eleito recentemente para os Órgãos Dirigentes da Associação Mundial de Direito Médico (AMDM). O que significa para si esta eleição?


É o reconhecimento pelos colegas de todo o mundo do trabalho realizado ao longo dos anos. A partir de agora a responsabilidade é enorme. É necessário intensificar a actividade da AMD M em Portugal para a reflectir mais acerca das questões de saúde e medicina.

Qual é o principal objectivo da AMDM?

Num primeiro ponto é o de abrir o debate internacional sobre o Direito Médico. A AMDM é constituída por pessoas de todas as nacionalidades e religiões que reflectem acerca das questões legais na medicina. Num segundo ponto é o de influenciar e criar linha de orientação para as organizações internacionais sobre o Direito Médico.

O que é o Direito Médico?

O Direito Médico é o conjunto de normas que regulam as actividades que se prendem com a saúde e medicina. Promove os direitos das pessoas quando estão doentes e mais vulneráveis e impede que sejam feitos abusos. Defende os direitos humanos aplicados à saúde.

Em Portugal qual é a expressão e aplicação do Direito Médico?

Em Portugal existe o Centro de Direito Biomédico (CDB) que tem vindo a realizar a sua actividade há mais de 20 anos. Liderado pelo Doutor Guilherme de Oliveira gere todos os assuntos que se prendem com as questões legais e médicas da saúde.

Na Universidade de Coimbra, mais concretamente na Faculdade de Direito é leccionada esta área?

Actualmente na Faculdade de Direito, apesar de o Direito Médico não ser leccionado especificamente no curso de Direito, existem pós-graduações na área. Estão disponíveis vários cursos intensivos na faculdade que são procurados por todos os profissionais da área, desde recém-licenciados aos com maior experiência.

É conhecido seu vasto currículo e formação profissional na área do Direito Médico. Esta eleição pensa que é devido a algo em particular?

Esta eleição deve-se sobretudo à minha participação activa nos últimos 10 anos na AMDM. Depois penso que o trabalho realizado no CDB e o próprio prestígio desta associação também foram factores decisivos

Legislação brasileira de direito da saúde

Esta área possui informações direcionadas ao público em geral sobre a legislação relevante às pessoas que vivem com o HIV.

Zagreb: um Congresso memorável

Todos os Congressos da WAML a que assisti foram bons. Todos, sem excepção!

Tudo começou com uma "yellow T-shirt" na Finlândia, que partilhei com a Paula Vítor e o Nuno Ferreira, hoje distintos colegas - Docentes de Direito - em Coimbra e em Manchester.

Continuou com uma "impressive delegation" a Maastricht onde o Centro de Direito Biomédico marcou uma forte presença e mostrou as suas credenciais científicas, com um grupo forte e renovado, e sob a liderança amena e sábia do Doutor Guilherme de Oliveira.
Desse Congresso saíram grandes frutos como a amizade académica forte do Centro de Direito Biomédico com os amigos da Bélgica, da Holanda, e dos países escandinavos. Simultaneamente foram sendo lançados contactos com o mundo latino e asiático.

Toulouse foi mais um passo importante, em que se estabeleceu a frutuosa ligação ao grupo da Prof.ª Duguet, a que se seguiu o Congresso de Pequim em 2008.

Este foi um congresso de viragem, porque em solo chinês se selou uma amizade com o Eduardo Dantas que só dá frutos grandes, típicos das terras quentes do Equador, à beira do qual, um pouquinho ali a sul, se banha o Recife.
À volta do Eduardo gera-se uma sinergia catalizadora de vontades e de projectos que, com serenidade, mas determinação, se vão realizando. É a partilha de artigos científicos, a abertura de oportunidades e a certeza de que temos o direito de ambicionar e de sonhar ir mais além. Este é o homem que - sozinho - se lança na aventura de organizar um Congresso Mundial em Maceió, em 2012, que tenho a certeza será o maior, o mais bem sucedido, o mais impressionante Congresso de sempre. Sobretudo, o que trará mais dividendos em termos de política de Direitos Humanos e de Direito da Saúde!
Porque é para isso que a WAML existe, é para isso que nos reunimos: para promover a paz e a compreensão mundiais e para implementar e fortalecer o respeito e a protecção dos direitos humanos, no domínio da saúde, em todo o mundo!

Zagreb - 10 anos depois de Helsínquia - foi um Congresso extraordinário no plano pessoal, porque fui eleito para o Board of Governors, e para a WAML porque teve um elevado nível científico, porque a organização foi eficiente e generosa e porque conquistou um conjunto grande de novos associados e introduziu nos seus quadros sociais uma geração que vai lançar esta bandeira para a ribalta da promoção da Saúde e dos Direitos Humanos nos próximos 10 a 20 anos.

Zagreb significa ainda um conjunto de amizades, sentidas amizades, que aqui se formaram, da Indonésia à Finlândia, de Israel à Austrália. Amizades promissoras para o nosso querido Direito Médico e da Saúde, amizades que são a graça mais suprema da vida.

Boaventura na TV brasileira!

Aula de Direito!

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*DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO

2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.*

* *



DESPACHO POUCO COMUM



A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de

sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª

Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de

bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha

e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas

melancias:



DESPACHO JUDICIAL...

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:



DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues

Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto

furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de

Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia

invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e

Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o

princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito

alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um

auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e

dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres

públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o

sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem

empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a

situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com

o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada

sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o

consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do

socialismo, a colonização européia....



Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em

bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam

fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber

argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total

desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como

razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiserque escolha o motivo.



Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.



Rafael Gonçalves de Paula



Juiz de Direito

Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros

cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um

ensinamento para todos os momentos.

Ele com certeza desabafou por todos nós!

A favor do fim dos chumbos!

A Ministra da Educação num acto de coragem e lucidez vem lançar o debate nacional sobre o valor das reprovações nos primeiros anos de escolaridade.
Pela minha parte, concordo com o fim das reprovações até ao 9.º ano, altura em que o jovem terá 14 a 15 anos.
Em nada beneficia o reprovado, muito menos os colegas dos "matulões" essa reprovação, que normalmente se sucede mais uma ou duas vezes, sem qualquer benefício social, ou sequer com resultados positivos para a aprendizagem da criança ou adolescente.
Se o aluno tem dificuldades intelectuais, emocionais  ou de comportamento precisa de uma de três coisas:
- mais apoio ao estudo;
- apoio social e psicológico;
- medidas sancionatórias eficazes e dissuasoras.

Por outro lado, a partir dos 10 ou 12 anos (deixo aos especialistas o debate) os alunos dfevem ser canalizados para 3 tipos de ensino diferente:
1) o Liceu, que dará acesso à Universidade;
2) a Escola Secundária, que dará acesso ao Ensino Politécnico e similar;
3) Escola técnica, comercial e industrial, que permitirá entrar no mercado de trabalho a partir dos 16 anos.

Aplaudo a Ministra da Educação pela iniciativa e faço votos para que de uma discussão serena e sem preconceitos resulte nova luz para o ensino em Portugal.

Segredos

"Um dos maiores segredos da existência é o autoconhecimento e a compreensão de que não somos heróis, mas seres humanos sujeitos a inúmeras imperfeições..."

Augusto Curry

Direito Biomédico e Bioética em Lisboa

Fotografias de amizade.

Aldeias históricas

Sebastião da Gama

" Pelo sonho é que vamos......comovidos e mudo...... chegamos, não chegamos......partimos, vamos e somos!"

Palavras a uma enfermeira

"Boa sorte e muito carinho para esses nossos irmãos. Tu és a mão de todo o mundo, de toda a humanidade, nesse acto de picar, de injectar. Tu és todos nós nesse segundo mágico em que a ciência em forma líquida entra no corpo humano."
André Gonçalo Dias Pereira

De Fernando Pessoa

A Sabedoria é dar-se conta da 'importância misteriosa de existir' pela 'pavorosa ciência de ver'.

Algumas reflexões esparsas sobre saúde e filosofia

"Filone é a prova da alteridade.
Eu sou porque tu existes."

André Pereira, 22/07/2010

Léo Ferré

Que bom recordar este som que tanto me inspirou há já quase 20 anos...
A arte, o belo, a eternidade do bom gosto estético.
Merci Léo, je suis seul, tout seul, comme toi, mon frère.

A favor do Metro Mondego!

Summer Course on Medical Law

Terminou hoje mais uma excelente inicitaiva do Porf.ª Anne-Marie Duguet, em que tive o gosto e a hora de participar como professor.

Para o ano vamos organizar em Coimbra um Congresso Internacional sobre Direito da Saúde.

Soluções para a crise económica.

Desencanto, mas resistência

Vivemos tempos de desencantamento.
Como Sísifo, em tantas matérias da nossa vida colectiva, estamos sempre a reconstruir; a carpir mágoas e a carregar dores uma e outra vez, com contas que se começam a perder.
Os protagonistas começam a criar enfado. Causam fastio a maior parte das vezes. Sobretudo os comentadores, que nunca mudam, que sempre deixam um trave a podre e a fel. Um ar pestilento. Muita rapaziada que nem uma casa sabe gerir anda a fazer asneiras com o dinheiro dos outros... nem sequer do papá!
Desencanto e cansaço.
Para quê as lutas se tudo não vale uma bela vaga atlântica? Uma caminhada litoral, um passeio no bosque. Um sorriso das nossas crianças.

Desencanto e cansaço por ver a medicridade a medrar e a merda a mediar.

Poesia ou talvez prosa: o grande sonho sempre por cumprir.

Sortelha

Uma bela aldeia, que deixa saudades.
Aqui sente-se Portugal e a terra.

Decreto-lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto

Artigo 27.º
Direito de regresso da empresa de seguros
1 — Satisfeita a indemnização, a empresa de seguros
apenas tem direito de regresso:
a) Contra o causador do acidente que o tenha provocado
dolosamente;
b) Contra os autores e cúmplices de roubo, furto ou
furto de uso do veículo causador do acidente, bem como,
subsidiariamente, o condutor do veículo objecto de tais
crimes que os devesse conhecer e causador do acidente;
c) Contra o condutor, quando este tenha dado causa ao
acidente e conduzir com uma taxa de alcoolemia superior à
legalmente admitida, ou acusar consumo de estupefacientes
ou outras drogas ou produtos tóxicos;
d) Contra o condutor, se não estiver legalmente habilitado,
ou quando haja abandonado o sinistrado;
e) Contra o responsável civil por danos causados a terceiros
em virtude de queda de carga decorrente de deficiência
de acondicionamento;
f) Contra o incumpridor da obrigação prevista no n.º 3
do artigo 6.º;
g) Contra o responsável civil pelos danos causados nos
termos do n.º 1 do artigo 7.º e, subsidiariamente à responsabilidade
prevista na alínea b), a pessoa responsável pela
guarda do veículo cuja negligência tenha ocasionado o crime
previsto na primeira parte do n.º 2 do mesmo artigo;
h) Contra o responsável civil por danos causados a
tercei ros em virtude de utilização ou condução de veículos
que não cumpram as obrigações legais de carácter técnico
relativamente ao estado e condições de segurança do veículo,
na medida em que o acidente tenha sido provocado
ou agravado pelo mau funcionamento do veículo;
i) Em especial relativamente ao previsto na alínea anterior,
contra o responsável pela apresentação do veículo a
inspecção periódica que, na pendência do contrato de seguro,
tenha incumprido a obrigação de renovação perió dica dessa
apresentação, na medida em que o acidente tenha sido provocado
ou agravado pelo mau funcionamento do veículo.
2 — A empresa de seguros, antes da celebração de um
contrato de seguro de responsabilidade automóvel, deve
esclarecer especial e devidamente o eventual cliente acerca
do teor do presente artigo.

Newsweek

Um título clássico da imprensa americana em grandes dificuldades económicas, fruto de uma nova era das notícias ao segundo e da informação grátis na internet.

Mont St. Michel

Rennes, Maio de 2010

F) Reconhecimento e impacto do pensamento jurídico produzido

A obra juscientífica de André Gonçalo Dias Pereira foi citada jurisprudência em diversas ocasiões, designadamente:
• Acórdão do Tribunal Constitucional, Acórdão N.º 232/2004 de 31 de Março de 2004;
• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 15 de Outubro de 2009;
• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 29 de Junho de 2006;
• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 23 de Janeiro de 2007;
• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 8 de Janeiro de 2008;
• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 26 de Junho de 2008;
• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22 de Outubro de 2009;
• Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Março de 2010.

Relativamente às citações na literatura e na doutrina, não existindo, no direito português, um sistema de controlo do número de citações e da sua natureza, pelo que não podemos avançar quaisquer conclusões. Todavia, pode-se afirmar, com segurança, que a obra de André Gonçalo Dias Pereira é reconhecida e citada, quando se publicam trabalhos na área do direito civil da medicina.

Mourinho, Milito e Milão: o Internazionale é o campeão dos campeões!

A equipa menos italiana do calcio (apenas costuma ter 1 a 2 italianos no onze incial), soube mostrar ao mundo a beleza nobre, a estética elaborada mas elegante da gloriosa tradição transalpina.

Um dos méritos de Mourinho é saber interpretar os momentos, o seu grupo de jogadores e a identidade da equipa.
Se com o Futebol Clube do Porto garantia médias de posse bola sempre acima dos 60%, se com o furioso Chelsea oferecia espectáculos de grande vigor e intensidade atacante, com o Inter revelou a arte mágica do catanaggio e a mestria do futebol directo.

A equipa menos italiana do calcio praticou o melhor futebol italiano. E que belo que ele é, que graça ele porta, que passe de mágica assistir àqueles golpes de equipa, aqueles passes rasgados, jogados a uma velocidade estonteante, mas com a elegância, a perfeição e a beleza da arte renascentista italiana, superiormente interpretada pelo argentino Milito!

Futebol não é "enrolar a bola"... é meter a "redondinha" dentro das redes!

"Controlo emocional" - esta a síntese de Mourinho ao desenlace da grande final de Madrid.
Sem dúvida: é isso que faz a diferença nos campeões dos campeões! Uma grande partida de Ténis, um encontro do Golf, ou mesmo um jogo de basket é ganho, ao nível das equipas de 5 estrelas, não por quem corre mais ou se revela mais atrevido, mas por quem tem "controlo emocional"!

Uma lição para Carlos Queirós e os nossos jogadores, mas sobretudo uma lição para todos os portugueses. Para se chegar ao topo precisamos de trabalho, paixão, intensidade, mas tudo isso controlado pelo controlo emocional!

- SIDEME - Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico

Université de Rennes 1 - Réseau universitaire international de bioéthique

Recommendations of the Committee of Ministers

Relação de Lisboa

Conscientes das dificuldades que esta posição representa para os lesados, as mais das vezes impossibilitados de fazer a prova cabal dos pressupostos da responsabilidade civil, alguns autores defendem que, muito embora caiba ao demandante o ónus da prova da violação da lex artis (ilicitude), no tocante à culpa, deve a mesma presumir-se, nos termos do art. 799º, do CC, cabendo ao médico o ónus da prova da falta de culpa, ou seja a prova de que, naquelas circunstâncias, não podia e não devia ter agido de maneira diferente (cf. André Dias Pereira, in O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente, Coimbra, 2004, 422 e ss.; Figueiredo Dias e Sinde Monteiro, Responsabilidade Médica em Portugal, BMJ 332, 46 e Carlos Ferreira de Almeida – Os Contratos Civis de Prestação de Serviço Médico, Direito da Saúde e Biomédica – 1996, AAFDL, pág.111).

Para quando testamentos de paciente e procuradores de cuidados de Saúde?

Dinamarca, Alemanha, Bélgica ou Espanha. Estes e muitos mais países europeus conferiram aos seus cidadãos o poder de manifestarem a sua vontade para o futuro, também no que respeita às questões de Saúde.

Os avanços da medicina e da farmácia permitem, hoje, prolongar a vida muito para além daquilo que acontecia em gerações anteriores. Felizmente, o progresso da humanidade, através do uso da razão e da ciência, tem permitido melhorar vários índices da vida humana.

onsegue-se, hoje, um diagnóstico mais precoce de certas patologias, bem como o traçar de um prognóstico relativamente seguro da doença.

Com o envelhecimento da população e a medicalização da ancianidade, o número de pessoas que podem prever vir a necessitar de uma intervenção médica numa altura em que já estejam incapazes de decidir tem tendência a aumentar, designadamente no âmbito das doenças degenerativas (por exemplo, o Alzheimer).

Outros, por motivos religiosos ou de consciência, recusam um determinado tipo de intervenção médica, designadamente uma transfusão de sangue ou uma transplantação de tecidos ou órgãos. Estas pessoas querem assegurar que este seu direito a recusar um tratamento seja respeitado, mesmo numa altura que se encontrem em situação de incapacidade.

O testamento de paciente deverá consistir num documento escrito por uma pessoa maior e capaz, previamente informada junto de um médico, e que, perante um notário (ou outra entidade com fé pública), emita declarações antecipadas de vontade a respeito dos tratamentos que não deseja receber, tendo em vista eventuais situações de incapacidade de tomar decisões por e sobre si próprio.

Em alternativa ou cumulativamente, pode o paciente designar um ‘procurador de cuidados de Saúde’, o qual tomará as decisões por ele. A efec- tividade deste instituto dependerá de o paciente e o procurador terem previamente conversado sobre os valores e as opções que o primeiro tomaria numa determinada situação, se estivesse capaz.

Alguns países optam por uma lei específica relativa aos testamentos de paciente (caso da Áustria); a esmagadora maioria (Finlândia, Holanda, Bélgica, Espanha, entre muitos outros) insere esta matéria no seu lugar próprio, ou seja, numa lei relativa aos direitos dos pacientes à informação e ao consentimento.

É em tempos de dificuldades económicas que, muitas vezes, se dão passos em frente no Direito! Passada a turbulenta e nem sempre esclarecida discussão em torno do projecto de lei apresentado pelo Partido Socialista e votado na generalidade por uma forte maioria da Assembleia da República, em Maio de 2009, chegou o tempo de, se possível, com uma base política ainda mais alargada, consagrar o direito de a pessoa emitir, com a liberdade e o esclarecimento necessários, a sua declaração antecipada de vontade.

André Gonçalo Dias Pereira
Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, investigador do Centro de Direito Biomédico e membro (suplente) do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

L’Association internationale droit, éthique & science

Governo económico europeu precisa-se!

Esta crise financeira vai ser superada e a Europa vai sair mais forte! Um Governo económico europeu precisa-se e está a ser construído nestas semanas!

Quem se riu do federalismo ainda se vai converter. Sejam bem-vindos!
Uma Europa forte e com poder efectivo, em que a política económica marche a par com a política monetária está a caminho!

Direitos Humanos

Regulamento (da Ordem dos Médicos) sobre os profissionais médicos seropositivos e a prática de procedimentos invasivos

Regulamento (da Ordem dos Médicos) sobre os profissionais médicos seropositivos e a prática de procedimentos invasivos
Data: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Tópico: Jurídica



O Conselho Nacional Executivo (da Ordem dos Médicos) aprovou, em reunião de 21 de Outubro de 2008, uma peça regulamentar que estabelece as práticas clínicas adequadas às situações de risco de transmissão de VIH por médicos.

A transmissão do V.I.H. coloca em risco os profissionais de Saúde envolvidos em procedimentos invasivos. De igual modo, os doentes submetidos a actos médicos invasivos ficam expostos à infecção pelo V.I.H.

No entanto, não estão descritos casos de transmissão de V. I.H. por médicos, desde que sejam cumpridas as práticas clínicas adequadas e os cuidados universais praticados em ambiente hospitalar. Com base no estado dos conhecimentos e da experiência da medicina, a Ordem dos Médicos, através da deliberação aprovada em 17 de Junho de 2008, do Conselho Nacional Executivo, e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do artigo 6. °, das alíneas e) e j) do artigo 64.° e com observância da alínea h) do artigo 89.°, todos do Estatuto da Ordem dos Médicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho, aprova, para valer como Regulamento, o seguinte:

1. Os médicos devem usar os mais altos padrões de controlo da infecção, recorrendo às melhores barreiras estéreis conhecidas, às precauções universais e às práticas cientificamente aceites do controlo da infecção. Estas medidas devem ser extensíveis a todos os locais onde se praticam procedimentos invasivos cirúrgicos e a todos os doentes que sejam objecto desses procedimentos.

2. Os médicos, nomeadamente especialistas em áreas cirúrgicas, seropositivos para o V.I.H. podem continuar a praticar procedimentos invasivos e intervenções cirúrgicas

3. São excepções ao disposto no número anterior:

a) A demonstrada incapacidade do médico para cumprir os procedimentos básicos de controlo da infecção; ou

b) O médico estar, comprovadamente, incapaz funcionalmente para tratar os seus doentes.

4. A comprovação das circunstâncias referidas nas alíneas a) e b) do número anterior deverá ser efectuada pelo clínico assistente do médico seropositivo ou por uma Comissão institucional designada para esse fim.

Esta comissão deverá incluir infecciologistas, cirurgiões e especialistas de Medicina do Trabalho.

(Revista da Ordem dos Médicos - Novembro de 2008)

Centro de Direito Biomédico

O Centro de Direito Biomédico (CDB) foi criado em Maio de 1988. O responsável científico é o Prof. Doutor Guilherme de Oliveira. O Centro tem a sua sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O CDB promove a discussão pública de temas de Direito Biomédico, procura enriquecer o fundo bibliográfico da Faculdade de Direito e promove o ensino do Direito da Medicina, da Farmácia e do Medicamento.
O CDB tem promovido debates públicos acerca de grandes temas do progresso das ciências médicas, em colóquios interdisciplinares sobre Reprodução Assistida, Transplantações, Análise do Genoma Humano, H.I.V. e SIDA, Lei de Saúde Mental, Ensaios Clínicos e Responsabilidade Civil dos Médicos; os seus membros, por seu turno, têm sido regularmente chamados a participar em debates organizados por outras instituições, nacionais e estrangeiras, interessadas nos assuntos da biomedicina.
O CDB organiza ainda os Cursos de Pós-graduação em Direito da Medicina e em Direito da Farmácia e do Medicamento. Estes cursos são reconhecidos pela Ordem dos Advogados e o segundo também pela Ordem dos Farmacêuticos. O CDB leccionou estes cursos em Coimbra, em Ponta Delgada e no Funchal.
Realizam-se igualmente os seguintes cursos breves:
- Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
- Curso breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
- Curso Intensivo em Direito da Medicina – com o Ministério Público do Estado do Paraná (Julho de 2005)
- Curso Breve sobre Direito de Medicamento, destinado a membros da Associação Brasileira para a Vigilância Sanitária (Setembro de 2005)
- Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
- Curso Breve de Pós-graduação em Genética e Direito
- Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico e Protecção de Dados Pessoais
- Curso Breve Pós-graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos de Medicamentos

Passeio à bela cidade do Porto!

Uma cidade magnífica, plena de espírito, de história, de encantos.
O Rio Douro e a Ribeira, enquadrados pela Ponte D. Luís oferecem-nos um dos locais mais belos do mundo!

10.º Aniversário do Centro Cívico Polivalente "O Emigrante" da Camarneira

Uma linda festa, organizada por um fabuloso grupo de mães, celebrou o 10.º Aniversário da "escolinha" da Dr.ª Eva, minha mãe.
Uma luta, uma dedicação, um empenho incríveis permitiram erguer esta Escola de grande qualidade para as idades dos 0 aos 6 anos e o ATL dos 6 aos 10 anos!

Já não há interioridade, nem periferia; há pessoas com coragem e terras com sorte!
Merece um cumprimento especial, também, o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social, que tem cumprido o seu dever de manter contratos-programa que são bons para todas as partes,sobretudo para as crianças da região da Camarneira.

€153 510 732 588

€153 510 732 588...
153 mil milhões de euros. É este o valor da despesa do Orçamento Geral do Estado de 2010, publicado hoje.


Muitos milhões.
Retenho alguns números:


95 706 271 001 - GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICA... !!!

As fatias de leão:
8 858 615 271 para o Ministério da Saúde;
7 259 106 304 para o Ministério da Educação.
7 831 884 297 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL


2 308 926 424 - Defesa Nacional
1 947 872 305 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Que giro! A Defesa Nacional consome mais recursos que a Administração Interna!


1 859 001 675 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Nada mal, nada mal...

E vejam, o famigerado mau da fita do TGV e do aeroporto... (claro que eu não sou tonto e sei que a factura virá mais tarde...)
181 336 886 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES


PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - 17 464 000 (por isso ele veio de camioneta desde Praga...)

Morre lentamente quem não viaja

Morre lentamente quem não viaja

"Morre lentamente quem não viaja,
Quem não lê,
Quem não ouve música,
Quem destrói o seu amor-próprio,
Quem não se deixa ajudar.

Morre lentamente quem se transforma escravo do hábito,
Repetindo todos os dias o mesmo trajecto,
Quem não muda as marcas no supermercado,
não arrisca vestir uma cor nova,
não conversa com quem não conhece.

Morre lentamente quem evita uma paixão,
Quem prefere O "preto no branco"
E os "pontos nos is" a um turbilhão de emoções indomáveis,
Justamente as que resgatam brilho nos olhos,
Sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos.

Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho,
Quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho,
Quem não se permite,
Uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.

Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da Chuva incessante,
Desistindo de um projecto antes de iniciá-lo,
não perguntando sobre um assunto que desconhece
E não respondendo quando lhe indagam o que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,
Recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior do que o
Simples acto de respirar.
Estejamos vivos, então!»

Pablo Neruda

Tabet v Gett [2010] HCA 12 (21 April 2010)

Livro de causation citado!

José Mourinho is "the special one"!

Que classe!
Que garra!
Que gosto ver uma verdadeira equipa de Mourinho!
A pressão alta; o pressing total; a destruição radical do quadro táctico da melhor equipa do mundo; a vulgarização das estrelas.
Tudo isso, com um espírito de trabalho, de luta, de confiança, que só um génio da motivação, um ás da estratégia e um grande Senhor do futebol como José Mourinho poderia conseguir.
O Barcelona não estava cansado: cansou-se!
Mourinho surpreendeu Guardiola nos primeiros 20 minutos da segunda parte jogando 11 tigres enfurecidos para o campo; eles subiram as linhas, agarraram-se às pernas dos adversários e não deixaram construir. Mas não apenas para fazer anti-jogo; não: em 3 segundos lá estava a bola a pingar na área.
Bonito - digo eu! Sempre gostei de futebol directo, da raça de olhar o golo, de não estar com rendinhas e fintinhas e outras mariquices.
Futebol é golo! Golo é área; área é corrida; corrida é sonho!

É isso que José Mourinho traz por onde passa: sonho, desejo, vontade, paixão!

Boa sorte para o Inter, que bem merece ir à final!

Testamento de Paciente: uma exigência europeia

Sugestões para lutar contra a crise financeira em Portugal!!!

Sugestões para lutar contra a crise financeira em Portugal:
- aumentar os enfermeiros,
- manter os SAP's abertos em cada esquina;
- não difundir os genéricos;
- manter os hospitais sem rei nem roque, sem liderança e respeito pelo contribuinte;
- continuar a esbanjar dinheiro em obras de fachada;
- as famílias continuando a desbaratar recursos vivendo acima das posses, voando em massa para o Brasil, como se o mundo acabasse amanhã;
- consumindo petróleo como doidos, desprezando os transportes públicos;
- ou mantendo os benefícios fiscais para as famílias que preferem a escola privada e o médico privado e ainda querem fazer um PPR com o 14.º mês...

Aceitam-se sugestões...

A luta pelo direito: o exemplo de Luís Grave Rodrigues

Li hoje, com sentida emoção, uma excelente reportagem de São José Almeida relativa à luta de um "pequeno Advogado de Odivelas" e de duas Senhoras (Teresa e Helena) pelo direito ao casamento civil.

Foi uma luta intensa, sentida e vivida; com grande dignidade pessoal e empenho profissional.

Esta foi a semana em que (quase) culminou este processo, com a declaração de não inconstitucionalidade por parte do Tribunal Constitucional da lei que permite o casamento de duas pessoas do mesmo sexo. O PR ainda pode vetar, mas mais cedo do que tarde esta lei será realidade e Teresa e Helena poderão contrair casamento.

Esta história mostra o poder das convicções e dá esperança a todos os cidadãos e a todos os juristas de que é possível construir um mundo melhor, mais justo, mais igual, mais livre e em que todos possam ter direito à felicidade.

Queria aqui deixar uma palavra de grande simpatia para com o colega de blogue - que não tenho o gosto de conhecer pessoalmente e de quem por vezes discordei - o Dr. Luís Grave Rodrigues, que demonstrou que aquele velho ideal da Luta pelo Direito („Der Kampf ums Recht“) de que falava o clássico Rudolf v. Jhering continua actual e segue sendo a luz que deve orientar os espíritos livres, adogmáticos e progressistas.

Parabéns Dr. Luís Grave Rodrigues, um grande Advogado de Portugal!

Estratégia

Estratégia - dizem os militares - é escolher o campo de luta, afirmou José Sócrates ontem em Leiria.
Para o PM, Portugal deve escolher 1) a Ciência, Ensino Superior e Educação; 2) Tecnologias da Informação e Comunicação e 3) Energias Renováveis como os campos de modernização de Portugal.

Kyoto

TGV em Coimbra

Li hoje, n'As Beiras, que o TGV vai parar em Coimbra.

Notícia não é que ele pare em Coimbra, por ordem do Ministro António Mendonça.

Notícia, que ultrapassa o foro do escândalo é que alguém alguma vez tenha proposto que ele parasse em Pombal e não em Coimbra!

Se isto não querer reescrever a história, o que será?

Andamos há 20 anos a fazer de localidades da Região Centro, outras que não Coimbra, o que elas nunca foram em 800 anos de história; incharam, incharam de orgulho e pedantice, sobrando para Coimbra a pieguice e o desconsolo.

Mas querer agora pôr o TGV a parar em Pombal! Haja juízo!

Valha-nos o bom senso deste Ministro que mal conhecerá a Região centro e, por isso, sabe bem que Coimbra tem a centralidade óbvia neste domínio!

Institut International de recherche en Ethique Biomédicale

Coimbra Vale a Pena com Carlos Cidade

Em coerência com o projecto assumido há mais de dois anos, em condições então muito difíceis e de verdadeira ruptura, e com uma esperança renovada para o PS local e para Coimbra, declaro publicamente que, também nesta pugna eleitoral, acompanharei, com entusiasmo, Carlos Cidade e a excelente equipa que compõe a sua campanha nesta pugna eleitoral interna.

Entendo que esta equipa e este protagonista reúnem as melhores condições para preparar o partido neste período de alguma desmotivação, de algum abandono e de graves ataques vindos do exterior. Um período, de 2010 a 2012, de lançar as sementes de uma nova dinâmica de envolvimento do PS com a cidade, com as suas associações, com as suas instituições e com as pessoas.

Carlos Cidade, enquanto Presidente da da Comissão Política Concelhia, goza da ímpar capacidade de reunir várias qualidades:
- estar sempre próximo de todos os militantes,
- ter voz forte e autorizada junto da comunicação social, na Câmara Municipal e nos órgãos internos do Partido;
- ter uma visão organizativa da Concelhia, e
- ser capaz de escolher e trabalhar com todos aqueles que, com o PS, queiram trazer uma nova esperança a Coimbra.

Uma última palavra de apreço para os outros candidatos, Paulo Valério e Luís Santarino, cuja disponibilidade, vontade de servir, experiência e ideias políticas em muito têm enriquecido esta campanha e que, estou certo, serão bem recebidas pelos órgãos próprios do Partido, a partir do próximo dia 29 de Maio.

Todos somos poucos para fazer um PS melhor!


André Gonçalo Dias Pereira
Miltante da Sé Nova - Coimbra

Olivais ganhou a taça de Portugal!

Erro médico

Colaboração com o Jornal i

Festa do Japão

Que pena que fica tão presa a Lisboa...

Institute for German, European and International Medical Law, Public Health Law and Bioethics at the Universities of Heidelberg and Mannheim (IMGB)

Association de Recherche et de Formation en droit médical

Curso de Verão em Direito da Saúde, Toulouse, Julho de 2010.

Grupo de Bioética de Rennes

Reunião em Janeiro de 2009 em Kyoto, sobre o adolescente e os cuidados de saúde.
Reunião em Maio de 2010 em Rennes, sobre os próximos e a pessoa em fim de vida.
Workshop pluridisciplinaire international
« Les proches et la fin de vie médicalisée »
Faculté de droit de Rennes – 27 et 28 mai 2010

O que é preciso é gente

"O que é preciso é gente
gente com dente
gente que tenha dente
que mostre o dente (...)
Gente que enterre o dente
que fira de unha e dente
e mostre o dente potente
ao prepotente
O que é preciso é gente
que atire fora com essa gente
Essa gente dominada por essa gente
não sente como a gente
não quer ser dominada por gente NENHUMA!
A gente só é dominada por essa gente quando não sabe que é gente"

(A. Hatherly, in Calculador de Probabilidades)

As lições do Prof. Cavaco

In. Autobiografia Política de Aníbal Cavaco Silva II

Pág 314

Os Grandes Projectos

"Foi nos anos de 1992/1993 que o Governo lançou ou deu impulsos decisivos a seis grandes projectos: a organização da Expo 98, a construção da ponte Vasco da Gama, a introdução do comboio na Ponte 25 de Abril, a construção da Barragem do Alqueva, a introdução do gás natural e o novo aeroporto da Madeira. Eram projectos de tal dimensão que, obviamente, nunca poderiam avançar sem o apoio explicito da minha parte. Todos eles vieram a ser inaugurados depois de eu terminar as funções de primeiro-ministro, pelo Governo de António Guterres, propiciando vistosas ocasiões festivas e abundante cobertura mediática, com forte impacto positivo na opinião pública.
A decisão de avançar com aqueles grandes projectos fez parte do discurso de ideias positivas com que, nos anos difíceis da crise económica europeia de 1992/1993, eu procurava incutir confiança nos Portugueses e mobilizar energias e capacidades nacionais para a recuperação económica e contrariar os cenários negativistas e fatalistas que, por causa do jogo político, dominavam o discurso dos partidos da oposição. Era preciso contrapor ao culto masoquista das fraquezas nacionais e à pequenez da intriga política, em que a oposição se deleitava, no convencimento de que tal lhes permitiria mais facilmente chegar ao poder, uma fé inquebrantável nas capacidades dos Portugueses e uma convicção férrea na recuperação da economia nacional."

Pág 320

"Deixem-nos trabalhar"

"O PS, liderado por António Guterres a partir de Fevereiro de 1992, viu na crise económica uma oportunidade de recuperar votos e criar condições de chegar ao poder. Adoptou um discurso catastrofista da situação do País, numa linha de "quanto pior melhor" apostando na propagação do derrotismo e na deterioração do clima de confiança. Desejava que a recuperação económica se atrasasse e a reconciliação dos eleitores com o PSD e o Governo não chegasse a tempo das próximas eleições.
Outro vector da estratégia do PS constituiu no apoio a toda e qualquer reivindicação que surgisse contra o Governo, não tendo em conta a sua razoabilidade, procurando estimular a contestação por parte dos grupos que as protagonizavam e captar os seus votos. "Deus nos livre de um dia sermos governados por forças políticas sem bom senso, que digam sim a tudo", disse eu nas Jornadas Parlamentares do PSD, no Funchal, em Março de 1992........
Na execução da sua estratégia, o PS contou com importantes apoios vindos do Presidente da República........
Mário Soares utilizava a sua voz para evidenciar as dificuldades económicas e sociais do País, esquecendo a herança que os meus governos tinham recebido e sem nunca referir a crise económica internacional que atingia a Europa , a mais grave desde a II Guerra Mundial"....
Eram muitos os dirigentes do PSD e vários membros do Governa que, bem ou mal, estavam convencidos de que a Procuradoria-Geral da República geria alguns processos de investigação de acordo com a oportunidade política e permitia fugas de informação para alguns jornais, por forma a criar dificuldades e lançar suspeições sobre o Governo.


Pág482

"Em Setembro de 1993, fiquei profundamente indignado com uma notícia publicada por uma revista, sobre uma pretensa compra minha de um andar por 160.000 contos.... Nem eu nem a minha mulher tinhamos feito qualquer contacto com vendedores para aquisição....A intenção era denegrir a minha imagem.....Eu sabia que não gozava de muita simpatia junto dos jornalistas.....

Aquilo é um polvinho

«Aquilo é um polvinho

Continentais dizem deter o recorde de agressões aos media. Que tal virem à Madeira?





O 'polvo' que estupora o panorama nacional dos media pode vir a proporcionar uma grande caldeirada. Porém a verdade é que ainda não passa de um polvinho. Um projecto de monstro alimentado por suspeitas, indícios, diz que disse, escutas publicadas às prestações, hipóteses, interpretações subjectivas, leituras partidárias tendenciosas, acusações e desmentidos, episódios e desculpas esfarrapadas.



Portugal está em choque. Exige-se - e muito bem - esclarecimento cabal das acusações expressas de que havia um plano do governo de José Sócrates para tomar conta da comunicação social. Havia um plano. Que acontecerá naquele Continente se um dia se comprovar que o plano já resultou, como na Madeira?



A Face Oculta mostra indícios fortes de que Sócrates queria ver a PT, através da Ongoing, comprar a TVI, a fim de o governo se ver livre de Manuela e seu Jornal Nacional e do chefão Eduardo Moniz. Escândalo badalado no País, como é mais do que natural. Mas... e se Sócrates, mais do que querer, já tivesse comprado a TVI, alimentando-a com dinheiros públicos e proibindo a estação de divulgar a opinião de políticos não PS, reservando toda a antena para quem obedece ao regime rosa, tal como Jardim faz aqui com o Jornal da Madeira, dispensando-se de guardanapo? Fizesse-o Sócrates e o País estaria hoje em situação de guerra civil.



Por ora, o que passa um pouco além da suspeita é que Sócrates esteve na origem do cancelamento de um noticiário semanal, o "Nacional" da sexta-feira de Manuela Moura Guedes. Levantaram-se protestos mais do que justos em todas os quadrantes da vida portuguesa. Mas imaginemos que, em lugar de um só noticiário semanal, Sócrates decidia fechar por inteiro um órgão de comunicação com mais de 130 anos e para isso usava todos os meios financeiros públicos necessários e todos os métodos ilegais, exactamente como Jardim faz na Madeira, no seu projecto assumido de levar o Diário de Notícias à falência? Ou então, de que grau na escala de Richter seria o terramoto na capital se Sócrates ameaçasse expropriar um jornal? Foi o que Jardim fez relativamente ao Diário, aliás com todo o País a ouvir.



José António Saraiva do 'Sol' e a 'Sábado' atribuiram aos desígnios de Sócrates a interferência governamental nos jornais, através da redução de publicidade institucional nos órgãos incómodos e do aumento nos mais 'amigos'. A ERC, e muito bem, logo chamou os autores da denúncia para saber o que se estava a congeminar. Então... e se, mais do que a tentativa de usar a publicidade como castigo ou prémio, o governo de Sócrates tivesse mesmo cortado há mais de dez anos os anúncios oficiais a um órgão para os canalizar todos ao jornal da sua cor, tal como faz na Madeira o dr. Jardim? Que, além de negar publicidade ao Diário para a entregar ao JM, e ainda intimidar nos discursos públicos os empresários que anunciam no Diário, mandou que todos os órgãos públicos cortassem a assinatura do DN, incluindo escolas. Sócrates, que com toda a lógica paga já pelo atrevimento da 'tentativa de interferência', onde já não andaria se chegasse ao cúmulo que Jardim pratica nesta Região, com dinheiros públicos!



Que aconteceria naquela Lisboa e arredores se Sócrates resolvesse governamentalizar o DN de lá até 99% do capital, injectar-lhe uma fortuna diariamente, e depois, apesar do crescendo assustador do passivo, torná-lo gratuito e agravar ainda mais as despesas com o aumento da tiragem e alargamento desenfreado da distribuição, tudo com a ambição de fechar os que não domina? Como reagiriam Correio da Manhã e Público, por exemplo, e quantos dias mais aguentaria Sócrates no poder? Pois é essa situação que existe na Madeira, sem tirar nem pôr, e bem à vista de todos.



Sócrates foi acusado, neste final de semana, de andar a gizar uma tramóia tendo em vista controlar o DN-Lisboa, o JN-Porto e a TSF. Com essa 'bomba', o 'Sol' vendeu duas ou três edições no mesmo dia. Os leitores, com toda a naturalidade, quiseram conhecer o escândalo por dentro. Mas vamos que o 'Sol', mais do que contar uma história ilustrada com frases soltas extraídas das escutas, confirmava com letras garrafais umas diligências concretas de Sócrates para mudar directores e sanear jornalistas, como se tem visto na Madeira de há anos para cá, com sucesso em alguns casos?



Sócrates foi criticado por atacar Manuela Moura Guedes - e muito bem criticado, pela falta de respeito e pelo menoscabo com que tratou uma profissional da informação, como legitimamente se realçou na altura. E se Sócrates fizesse como o sr. Jardim, que calunia, insulta e enxovalha diariamente os jornalistas com epítetos de corruptos, traidores, comunas, súcias, fascistas, tolos, incapazes, incultos, vingativos, desonestos, gente reles, mentes recalcadas, bastardos, exóticos, incumpridores de estatutos editoriais, ralé que não toma banho? E as jornalistas de vendidas, descompensadas, sovaqueiras...? Que seria de um Sócrates cavalgando tal paradigma?



É claro - dirá algum leitor continental -, é claro que se Sócrates ou sátrapa mais bem pintado se atrevesse a tanto no Continente, sairia muito maltratado da refrega. O governo tem uma Constituição para respeitar. O patibular Cavaco Silva, que em tempos não lia jornais nem olhava de frente para os jornalistas, mas isso quando era primeiro-ministro de centro-direita, o 'homem do leme' puxaria da Constituição para fazer cumprir o texto de 1976. Sem vacilar, demitiria o candidato a ditador. E com todo o apoio nacional. Mas mesmo afectado por indícios e meras suspeições, Sócrates não está livre de cair. Quanto mais se repetisse as ilegalidades tornadas banais na Madeira!



Pois. Cá para a parvónia é que não há Constituição a cumprir. O Presidente da República tem a queixa do Diário nas mãos e, quando veio cá, elogiou a "obra" de Jardim (obra da Madeira Nova que por acaso está a ser derretida pela chuva, tirando aeroporto e algumas vias rápidas). Quanto ao resto, Cavaco pediu paciência, já que "isto está perto do fim". Ou seja, vivamos em estado de sítio, sem Constituição, até ver, e não rebusquemos embaraços que desenterrem o "Sr. Silva".



ERC, Jaime Gama, Almeida Santos, Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel, PS e oposição nacional, todos têm conhecimento do estado da comunicação social insular. Mas vivem entretidos com o 'polvinho' que brinca no Mar da Palha e no lago de Entrecampos. Preferem fingir que ignoram o polvão de braços longos e viscosos que sufoca a liberdade de informar na Madeira. Esse molusco predador que há 30 anos usa as medonhas ventosas para se alimentar a si próprio e a seus validos, que continua a turvar a vista dos Madeirenses cobrindo a babugem com a sua sinistra tinta camuflante.



Solidarizemo-nos com as vítimas continentais das escandalosas suspeições. Aquilo vai tão mal por lá em matéria de atentados ao jornalismo que o próprio Jardim desabafou à porta do Conselho Nacional PSD, escandalizado com a falta de respeito pela liberdade de imprensa no Continente: "Num País com a tradição democrática como a Inglaterra, Sócrates já não era primeiro-ministro." Ninguém nos contou esta declaração. Ouvimo-la na rádio.»







Luís Calisto

1.ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA

Página de Pedro Múrias

1.ªs Jornadas Nacionais ético-jurídicas sobre a infecção VIH/SIDA

Yoga Sutras

Jorge Sampaio. Doutor de Coimbra

Jorge Sampaio recebeu hoje a merecida distinção de ser condecorado Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, pela Faculdade de Direito.
Um jurista de corpo inteiro, um político de excepção, um cidadão exemplar vem ilustrar a minha Faculdade e a minha Universidade, sendo agora seu membro de corpo inteiro.
Destaca-se ainda a cerimónia, digna, sóbria e com elevação intelectual, onde brilhou a clareza e a iluminação do discurso de Jorge Sampaio.

Académica entre os grandes!

Viva a Académica!
Volta ao lugar que lhe pertence: entre os 4 grandes!

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12 de Janeiro de 2010

12.1.2010!
Como é possível chegar a esta data tão rápido, tão depressa?
Fugidio o tempo.
Fugiu.
Partiu.

Doze de Janeiro de dois mil e dez!
Como foi possível assim acontecer?
Rápido o tempo.
Veloz.

E enquanto olhas o tempo que passa, que passa e tu olhas, o tempo passa e já passou.
Passou.

Outrora houvera tempo de sorrir e dizer a sussurrar que o tempo seria sempre nosso.
Outrora.
Partiu.

Passeando por terras de Arganil, Coja, Avô, Piódão...

Lindas fotos de Portugal

Derecho médico - Chile

Feliz Natal!

O Natal de 2009 em Portugal é vivido na refrega da maior crise financeira desde os anos 30, em plena decadência de um modelo económico que não gerou riqueza, mas que continha o desemprego.

Circulando por Coimbra, revendo antigos colegas de Liceu, encontro uma geração de quadros que trabalham em Macau, África do Sul, Angola, Madrid, Londres... A nossa cidade deixou-os partir.

O país encontra-se numa angústia de tensões a vários planos: político, social e existencial.

D. José Policarpo num discurso de aparente concórdia cita Miguel Torga, refere o ateísmo e saúda os outros monoteístas.



O Natal é um momento estruturante da nossa cultura e do nosso reencontro, com a família, com os amigos de longa data, com um reganhar de força interior para enfrentar um novo ano.
As noites mais longas do ano são o palco de orgias gastronómicas e devaneios consumistas.
Mas que não se esqueça a serenidade e a esperança que o renascer do menino, a cada ano renovado, nos deve trazer.

Bom Natal a todos!

FELIZ OLHAR NOVO!!!

FELIZ OLHAR NOVO!!!
Carlos Drumond de Andrade

O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho da sua história.
O grande lance é viver cada momento como se a receita da felicidade fosse o AQUI e o AGORA.
Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o pneu fura, chove demais...
mas, pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia?
Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?
Quero viver bem. 2009 foi um ano cheio.
Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões.
Normal.
Às vezes se espera demais das pessoas.
Normal.
A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou.
Normal.
2010 não vai ser diferente.
Muda o século, o milênio muda, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas e aí? Fazer o quê? Acabar com seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperança?
O que eu desejo para todos nós é sabedoria!
E que todos saibamos transformar tudo em uma boa experiência!
Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim...
Entender o amigo que não merece nossa melhor parte. Se ele decepcionou, passe-o para a categoria 3, a dos amigos. Ou mude de classe, transforme-o em colega. Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém.
O nosso desejo não se realizou? Beleza, não tava na hora, não deveria ser a melhor coisa prá esse momento
(me lembro sempre de um lance que eu adoro: CUIDADO COM SEUS DESEJOS, ELES PODEM SE TORNAR REALIDADE).
Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano. Não adianta lutar contra isso. Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam diferentes.
Desejo para todo mundo esse olhar especial.
2010 pode ser um ano especial, muito legal, se entendermos nossas fragilidades e egoísmos e dermos a volta nisso.
Somos fracos, mas podemos melhorar.
Somos egoístas, mas podemos entender o outro.
2010 pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, espetacular... ou... pode ser puro orgulho!
Depende de mim, de você!
Pode ser. E que seja!!!
Feliz olhar novo!!!
Que a virada do ano não seja somente uma data, mas um momento para repensarmos tudo o que fizemos e que desejamos, afinal sonhos e desejos podem se tornar realidade somente se fizermos jus e acreditarmos neles!

Grita-se Liberdade!

O Irão, nação de longa e gloriosa história, povo milenar com artes reconhecidas em todo o mundo, desde a tapeçaria ao cinema, viveu nos últimos 30 anos uma revolução islâmica que conta com uns poucos sucessos, mas fortes amarguras e nódoas graves que mancham o seu nome.
A grande glória destes 30 anos é a extraordinária taxa de alfabetização e a emancipação intelectual das mulheres de vários estractos sociais. As Universidades, os centros tecnológicos, o ensino, a saúde e outras actividades antes quase vedadas às mulheres são agora por estas dominadas.

Porém, esse progresso, que é real, não pode esconder a infâmia das perseguições religiosas, a aplicação bárbara de códigos religiosos e morais como direito penal, o fomento do terrorismo internacional, a falta de verdadeiras reformas estruturais na economia e na sociedade, cavando-se a cada ano que passa um fosso maior e terrível entre os mais ricos e os mais pobres.

Teerão revela-se uma cidade de contrastes: a segunda capital da cirurgia estética do mundo (a seguir a São Paulo) convive com uma das maiores taxas de heroinodependência que arruina a moral de um povo, arrasta para a lama tantos homens capazes e ata uma mordaça em tantos jovens e adultos.

30 anos depois, assistimos a uma geração jovem, educada, com acesso à internet e à cultura política e científica internacional. Uma geração com enorme peso demográfico, mas com terríveis limitações nas suas legítimas ambições económicas e sociais: estes jovens, a quem foi dada educação, não encontram agora trabalho, e vêem adiada a ambição de casar e constituir família.
Estes jovens, de 20 a 30 anos, são homens e mulheres que querem construir um país novo, um Irão de paz, de progresso e prosperidade.

Grita-se Liberdade! Grita-se mudança! Grita-se ao fim de um regime tirânico, corrupto e malévolo que só pela brutalidade da polícia e a violência dos "tribunais" político-religiosos se mantém. A pena de morte, o apedrejamento, a tortura, a prisão sem direitos são os pratos de toucinho que o regime dos Aiatollahs serve aos seus "súbditos."
Mas estes jovens cidadãos, esta geração vai vencer: a Liberdade vencerá!

Curso sobre Consentimento Informado

5º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONSENTIMENTO INFORMADO
23 de Janeiro de 2010 (10h30-13h00)
Justificação do Consentimento Informado A Informação: Quando informar Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos A quem Informar; o doente ou a família? Prova da informação O direito a não-saber O privilégio terapêutico
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)


23 de Janeiro de 2010 (14h30-17h00)
O Consentimento: Consentimento presumido Consentimento expresso Oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente ou da família? Dispensa do consentimento Consentimento nos biobancos
Mestre João Vaz Rodrigues (Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

30 de Janeiro de 2010 (10h30-13h00)
Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?
Mestre Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Geraldo Ribeiro (Advogado)

30 de Janeiro de 2010 (14h30-17h00)
Os casos especiais de: Declarações antecipadas de vontade Requisitos e limites Procurador de cuidados de saúde Intervenções compulsivas
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)


6 de Fevereiro de 2010 (10h30-13h00)
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Fevereiro de 2010 (14h30-17h00)
Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários”
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho (Hospitais da Universidade de Coimbra)




Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Dias Pereira

Olha a vida e sorri.

“Olha a vida e sorri. E não te perguntes para quê. Porque o mais extraordinário dela é justamente não ter para quê. Saber para quê é dar-lhe uma finalidade conclusa, limitá-la, fechar-lhe o seu excesso. Pensa assim que o seu absurdo é a sua maior razão. Nem desvaires em palhaçada, que é ainda uma forma de te doeres com ela. A gratuidade de uma oferta não é a sua maior valia? A vida não se te dá como uma esmola de senhora caritativa. A vida dá-se-te espontaneamente, sem razão alguma para esse dar. Não queiras inventar uma razão para a razão nenhuma disso. Haverá uma ordem no infinito, não a penses agora. Porque pensar nela é ainda achar uma razão. O teu destino encontrou-a, a essa vida, ela deu-se-te, passa adiante como ela passa, não perguntes nada, como ela não te perguntou. Houve o milagre do teu encontro e é tudo. A tua vida é o acaso sobre que não há que teres perguntas como a ave se não pergunta ao cantar ou a flor a florir num lugar onde ninguém passa. Não perguntes. Ou pergunta apenas para apenas saberes que perguntaste e que não valia a pena perguntar. E agora que perguntaste e não perguntas mais, concentra toda a tua energia e curiosidade e excitação, no ver, ouvir e sorrir para dentro, onde é o sítio do teu apaziguamento, por teres podido ver e ouvir. (…) Sê grato e contente.”

(Vergílio Ferreira, Pensar 296)

Bioetica y derecho sanitario

Derecho sanitario

Associação Jurídica do Porto

Violência grotesca em Itália

Repudio o grotesco e bárbaro ataque ao Presidente do Conselho de Ministros da República italiana.

A violência física desmedida, o desrespeito brutal pela figura de chefe de Governo legítimo e democraticamente eleito não pode encontrar justificação, nem desculpa.

As insuficiências relativas à comunicação social, que existem na grande pátria de cultura e democracia que é a Itália, não podem ensombrar a veemência do repúdio por este acto criminoso.

Responsabilidade civil na Europa

Testamento de Paciente

1 de Dezembro de 2009: um dia grande para Portugal

369 anos depois da Restauração da Independência, a nossa nação tem um dia de glória na cena mundial.
Em simultâneo consegue estar na linha da frente no Continente europeu, inscrevendo o nome da sua capital - Lisboa - no Tratado que, a partir de hoje, regerá os destinos da Europa nos próximos 10 a 15 anos, pelo menos, uma Europa a 27 e, a breve trecho, a 30 países, com fronteiras que poderão ir da Islândia à Turquia, e organiza, com sucesso e grande qualidade, uma cimeira que reúne o bloco Ibero-americano, um grupo de países jovens, com grande dinâmica cultural, com bom crescimento económico e com diversas experiências políticas, uma comunidade que terá um papel importante no Século XXI, sob a liderança da já grande potência chamada Brasil.

Seja feita justiça à nossa excelente Diplomacia, e ao nosso Governo, nas pessoas do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, que sempre viram Portugal como um país com ambição, com capacidade de organizar grandes eventos e de marcar a agenda política internacional.

Portugal afirma-se, assim, fiel à sua História: uma História de independência, mas em permanente diálogo com os outros mundos, um permanente fazedor de pontes.