5º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONSENTIMENTO INFORMADO
23 de Janeiro de 2010 (10h30-13h00)
Justificação do Consentimento Informado A Informação: Quando informar Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos A quem Informar; o doente ou a família? Prova da informação O direito a não-saber O privilégio terapêutico
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
23 de Janeiro de 2010 (14h30-17h00)
O Consentimento: Consentimento presumido Consentimento expresso Oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente ou da família? Dispensa do consentimento Consentimento nos biobancos
Mestre João Vaz Rodrigues (Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
30 de Janeiro de 2010 (10h30-13h00)
Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?
Mestre Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Geraldo Ribeiro (Advogado)
30 de Janeiro de 2010 (14h30-17h00)
Os casos especiais de: Declarações antecipadas de vontade Requisitos e limites Procurador de cuidados de saúde Intervenções compulsivas
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
6 de Fevereiro de 2010 (10h30-13h00)
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
6 de Fevereiro de 2010 (14h30-17h00)
Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários”
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho (Hospitais da Universidade de Coimbra)
Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Dias Pereira
