quarta-feira, fevereiro 07, 2018

MANAUS - 1º MEETING DIREITO MÉDICO

PROGRAMA DO DIA 02/02 - 1º MEETING DIREITO MÉDICO – NIRVANA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE
08:00HS – Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presenças
08:30HS – Abertura do evento – Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca. Homenagem à memória de Dr. Maurício Caputo Bastos
09:00 – 09:40 - CONSENTIMENTO INFORMADO E ESCLARECIDO – André Gonçalo Dias Pereira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico e Conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal
09:40 – 10:00 - Debate com orientação de HUMBERTO CORDELLA NETTO, especialista em Direito Tributário pela GV-Law da FGV (2007) e em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (2009). Atua em diversos processos judiciais, envolvendo cirurgia plástica. Foi advogado do Serviço de Cirurgia Plástica Dr. Ewaldo Bolivar de Souza Pinto – UNISANTA.
10:00 – 10:20 – Cofee-break
10:20 – 11:00 - CAPACIDADE PARA CONSENTIR – André Gonçalo Dias Pereira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico e Conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal
11:00 – 11:20 – Debate com orientação de RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA, Subprocurador Geral do Município de Manaus, Graduado em Direito pela UFAM. Especialista em Direito Processual Civil. Mestrando em Direito Público pela FGV/SP
11:20 às 12:00 - DIREITO À RECUSA DE TRATAMENTO -  ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico e Conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal

12:00 às 12:20 – Debate com orientação de LUCIANA DADALTO, advogada e pesquisadora que desenvolveu o site: www.testamentovital.com.br
Intervalo de almoço até as 14:30
14:30 – 15:10 - DIREITOS DOS DOENTES COM INCAPACIDADE - DIREITOS INDIVIDUAIS E DIREITOS SOCIAIS - ANA ELISABETE FERREIRA E DIAS PEREIRA, advogada na Liga Portuguesa contra o câncer e Investigadora do Centro de Direito Biomédico  da Universidade de Coimbra – Portugal
15:10 às 15:30 - Debate com orientação de FELIPE AUGUSTO FONSECA VIANNA, Mestrando em Criminal Justice pela Califórnia Coast University, Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito da UFAM e Analista Jurídico do MPE/AM e KELLY RODRIGUES – Sócia-Diretora de Patient Centricity Consulting – Experiência do Paciente
15:30: 16:00 – Coffe-break
16:00 às 16:40 - FIM DE VIDA - ANA ELISABETE FERREIRA E DIAS PEREIRA, advogada na Liga Portuguesa contra o câncer e Investigadora do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – Portugal
16:40 às 17:00 – Debate com orientação de ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO – KAKAY, advogado renomado que debaterá o tema dos direitos relacionados a finitude de vida
17:00 às 17:30 – Aberto a perguntas do plenário acaso não compreendidas na fse de debate
17:30 às 18:00 – Lançamento do livro PREVENIR, TRATAR, CURAR E SALVAR VIDAS SE ESSE É O SEU PAPEL ELE SERÁ O NOSSO TAMBÉM, de Autoria de NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA e com prefácio de MIGUEL KFOURI NETO.




PROGRAMA DO DIA 03/02 - 1º MEETING DIREITO MÉDICO – NIRVANA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE
08:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presenças
08:30 – Abertura do evento – Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca.
09:00 às 10:00 - CHOOSING WISELY com Dr. GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico pioneiro na América Latina em Medicina Hospitalar e representante da Choosing Wisely no Brasil e vídeo do Dr. Luis Correa
10:00 – 10:30 – Debate com o plenário
10:30 – 11:00 – Cofee-break
11:00 – 12:00LANÇAMENTO DO MOVIMENTO SLOW MEDICINE Dr. JOSÉ CARLOS AQUINO DE CAMPOS VELHO, Médico Geriatra e clínico geral e um dos idealizadores do Movimento Slow Medicine e Cochrane com Dr. RÉGIS RODRIGUES VIEIRA, Médico e Preceptor na Faculdade de Medicina de Petrópolis, Membro do Centro  Afiliado Cochrane no Rio de Janeiro e Membro do grupo Slow Medicine
12:00 às 12:30 – Debate com o plenário
INTERVALO ALMOÇO – 12:30 ÀS 14:30
14:30 às 17:30 - Vídeo de CUIDADOS PALIATIVOS com a Dra. Ana Claudia Quintana Arantes, e comentários de Dr. JOSÉ CARLOS AQUINO DE CAMPOS VELHO, Médico Geriatra e clínico geral e um dos idealizadores do Movimento Slow Medicine; Dr. GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico pioneiro na América Latina em Medicina Hospitalar – falará de cuidados paliativos sob o prisma do movimento  Choosing Wisely e da Academia Brasileira de Medicina Hospitalar e Dr. RÉGIS RODRIGUES VIEIRA, Médico e Preceptor na Faculdade de Medicina de Petrópolis, Membro do Centro  Afiliado Cochrane no Rio de Janeiro e Membro do grupo Slow Medicine sobre Medicina de Família e o imbricamento com estes 2 movimentos.








Curso de Especialização em Direito da MEDICINA 2016

Curso de Especialização em

Direito da MEDICINA

2016


25 de janeiro  (9h00-11h00)
O Processo Clínico
Dever Jurídico de Documentação e violação das leges artis;
A titularidade e acesso ao processo clínico (pelo titular).
O acesso ao processo clínico por terceiros e suas limitações;
Dra. Carla Barbosa
(investigadora do CDB; Advogada)

25 de janeiro  (11h00-13h00)
Capacidade para consentir e autonomia prospetiva
Quem decide pelos Menores?
Quem decide pelos Incapazes adultos?
Declarações antecipadas de vontade
Procurador de cuidados de saúde
Mestre Paula Távora Vítor
(FDUC; investigador do CDB)
Mestre Geraldo Ribeiro
(FDUC; investigador do CDB)

25 de janeiro  (14h00-16h00)
A Procriação Medicamente Assistida – aspetos jurídicos
Acesso à PMA
Anonimato do dador
Maternidade de substituição
PMA post-mortem
Mestre Rafael Vale e Reis
(FDUC; Investigador do CDB)

25 de janeiro  (16h00-18h00)
O Segredo Médico
- bens jurídicos
- causas de justificação
Prof. Doutor Costa Andrade (FDUC) - a confirmar

26 de janeiro  (9h00-11h00)
O Consentimento Informado
Origem histórica e fundamentos
O Dever de informar
O Consentimento e a Recusa
Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)

26 de janeiro  (11h00-13h00)
Experimentação com seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos
A lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento; Responsáveis pela realização do estudo; Procedimentos administrativos; Contratos financeiros; Seguro de responsabilidade civil.
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB, Membro da CEIC)

26 de janeiro  (14h00-16h00)
Aspetos jurídicos das Ciências da Mente
- Neurociências e Prova Processual (civil e penal)
- Neurociências e culpa
- revisão dos aspetos biomédicos com relevância jurídica
Mestre Ana Elisabete Ferreira
(Investigador do CDB, Doutoranda em Direito)

26 de janeiro  (16h00-18h00)
A Lei de Saúde Mental
- A saúde mental
- o internamento compulsivo
Prof. Doutora Maria João Antunes (FDUC)

27 de janeiro  (9h00-11h00)
Responsabilidade Civil Médica:
Pressupostos;
As leges artis;
Responsabilidade Contratual e extracontratual;
Obrigações de meios e de resultado.
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)

27 de janeiro  (11h00-13h00)
Responsabilidade Médica e Perda de Chance
Pressupostos;
Mestre Rute Pedro (FDUP)
(Faculdade de Direito do Porto)

27 de janeiro  (14h00-16h00)
Seguros de Saúde em Portugal
Mestre Maria Manuel Veloso
(FDUC; Investigadora do CDB)

27 de janeiro  (16h00-18h00)
Responsabilidade penal médica.
- Princípios gerais
- Análise dos tipos legais de crime relevantes
Mestre Sónia Fidalgo
(FDUC; Investigadora do CDB)


28 de janeiro  (9h00-11h00)
Responsabilidade penal nas equipas médicas
- O princípio da confiança na responsabilidade penal médica
- análise de casos da jurisprudência sobre responsabilidade penal dos médicos
Mestre Sónia Fidalgo
(FDUC; Investigadora do CDB)


28 de janeiro  (11h00-13h00)
Transplante de órgãos, tecidos e células
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)


28 de janeiro  (14h00-16h00)
Direito e Genética: Implicações jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano; Manipulação Genética; Clonagem
Prof. Doutor André Dias Pereira
 (FDUC; Diretor do CDB CDB)

28 de janeiro  (16h00-18h00)
A Droga e as medidas legais de redução do risco
Prof. Doutora Maria João Antunes (FDUC)

29 de janeiro  (9h00-11h00)
Visita à Universidade

29 de janeiro  (11h00-13h00)
O Medicamento e a Propriedade Industrial
Prof. Doutor J. P. Remédio Marques (FDUC) - a confirmar

29 de janeiro  (14h00-16h00)
Patentes de genes humanos
Telemedicina
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC)


29 de janeiro (16h00 – 18h00)
Conferência de encerramento
Deontologia Médica e Responsabilidade Disciplinar
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas


Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira
Duração: 40 horas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Condições de admissão: Titulares de licenciatura/bacharelato
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, diploma, uma foto ¾, cópia do CC/BI/Passaporte e comprovativo de pagamento.
Preço mínimo de participantes: 20 pessoas
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 75% de presenças – Preço: €900,00
Diploma do Curso de Especialização em Direito da Medicina
- mediante frequência de 75% das aulas do seminário
- elaboração de um trabalho escrito (com orientação de um dos docentes do curso)
Preço: €1.150,00

Preço com jantar de encerramento incluído.






FDUC

cdb

 







Inscrições:
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. / Fax 239 821 043
Email: cdb@fd.uc.pt

Curso de Especialização em Direito da Medicina

 




DIREITO DA MEDICINA