CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
Congresso
Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência
16 e 17 de janeiro de 2015
Anfiteatro da Faculdade de Direito UC
Dia 1 –
Sexta-feira
9h30 – Sessão de abertura
· Reitor
da UC
· Diretor
da Faculdade de Direito
· Presidente
do Instituto Jurídico
· Presidente
do Conselho de Administração do CHUC
· Diretor
do Centro de Direito Biomédico
10h20
Sessão 1 – O consentimento informado
· Violação
do dever de informação e consentimento hipotético – Prof. Doutor
André Dias Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra; Diretor
do Centro de Direito Biomédico) (20 m)
· A decisão
médica e os incapazes adultos – Mestre Geraldo Ribeiro (Assistente
convidado da Universidade de Coimbra) (20 m)
· Fundamento
constitucional do consentimento informado - Desembargador Joaquim Correia
Gomes (Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, Doutorando na
Universidade da Corunha) (20 m)
Debate (20 minutos)
Intervalo (20 m)
12h00
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições
privadas
· Obrigações
de meios e obrigações de resultado e presunção de culpa em responsabilidade
contratual – Prof. Doutor Sinde Monteiro (Professor Catedrático da Universidade
de Coimbra) (20 m)
· Contrato
total e contrato dividido e responsabilidade da instituição e do médico – Prof.
Doutor Pereira Coelho (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20
m)
Debate (20 minutos)
Almoço (13h-14h30)
14h30
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições
públicas
· A culpa
do serviço – Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Auxiliar da
Universidade de Coimbra) (20 m)
· A
responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício no sector da
saúde – Prof.ª Doutora Luísa Neto (Professora Associada da Universidade do
Porto) (20 m)
Debate (20 minutos)
Pausa para café (20
minutos)
16h00
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
· Responsabilidade
criminal por atuação em equipa – Mestre Sónia Fidalgo (Assistente da
Universidade de Coimbra) (20 m)
· Responsabilidade
criminal e Produtos defeituosos (medicamentos e dispositivos médicos) – Prof.ª
Doutora Susana Aires de Sousa (Professora Auxiliar da Universidade de
Coimbra) (20 m)
Debate (20 minutos)
17h30 Fim dos trabalhos
Dia 2 – Sábado
9h30-10h00 – Apresentação dos resultados do
Projeto de investigação do CDB – FCT - PROJECTO N.º FCOMP-01-0124- FEDER-014435 “PARA UM
QUADRO LEGAL DE RESPONSABILIDADE MÉDICA MENOS AGRESSIVO, MAIS EFICAZ E MAIS
FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO ERRO MÉDICO” (REF. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e
Prof. Doutor André Pereira [todos os investigadores deverão estar presentes]
10h00
Sessão 1 – Casos de Consentimento informado e
Casos de Responsabilidade disciplinar
· Casos de
responsabilidade civil em Portugal e no estrangeiro – Mestre João
Vaz Rodrigues (Docente na Universidade de Évora, Advogado) (20 m)
· Casos de
Responsabilidade Disciplinar – Dr.
Paulo Sancho (Advogado) (20m)
Debate (20 minutos)
11h10
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições
privadas
· Casos de
responsabilidade civil, nos tribunais judiciais, em Portugal – Dr. Luís Filipe de Sousa
(Juiz) (20 m) (Juiz de Direito, Formador do Centro de Estudos Judiciários)
11h30
Pausa para café (20 minutos)
11h50
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições
públicas
· Casos de
responsabilidade civil, nos tribunais administrativos, em Portugal – Prof. Doutora Mafalda Miranda
Barbosa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
12h10
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
· Casos de
responsabilidade criminal em Portugal – Prof.
Doutora Helena Moniz (Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça) (20 m)
· Novas
perspetivas da Responsabilidade Criminal dos Médicos – Prof.
Doutor Costa Andrade (20 m) (Professor Catedrático da Universidade de
Coimbra)
Almoço (13h00-14h30)
14h30 – Responsabilidade Médica em Espanha
· “Cinco casos de
responsabilidade medica em espanha em 2014” - Prof. Dr. Javier Barceló – (Professor Titular da Universidade de
Alicante) (20 m)
· Obrigações de meios e de resultado em
cirurgia estética - Prof. Dr.
José Ramón de Verda y Beamonte (Catedrático de Direito Civil da
Universidade de Valencia) (20 m)
15h20 – Pausa
15h30 – Responsabilidade Médica no Brasil
· Responsabilidade civil do Médico Cirurgião Plástico, na
legislação e na jurisprudência brasileira - Prof.ª Doutora Célia Delduque (Universidade de Brasília; Fundação Fiocruz, Rede
Iberoamerciana de Direito Sanitário)
· O critério de valoração da responsabilidade civil na
relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor
brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Cardoso – (Universidade Federal do Espírito Santo)
·
O nexo causal e a
responsabilidade médica nos julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro - Prof.
Doutor Pablo Malheiros da Cunha Frota (Centro Universitário de
Brasília)
16h30 – Debate
17h00 –
Comunicações livres
Os interessados
podem candidatar-se enviando um abstract, que será submetido a apreciação.
18h30 – Fim dos trabalhos
PREÇO:
PÚBLICO EM GERAL: € 75,00
EX-AUDITORES CDB: € 50,00*
ESTUDANTES:
€ 25,00*
