quinta-feira, dezembro 11, 2014

CDB na 1.ª página do DN

CDB na 1.ª página do DN

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência

16 e 17 de janeiro de 2015
Anfiteatro da Faculdade de Direito UC


Dia 1 – Sexta-feira

9h30 – Sessão de abertura
·      Reitor da UC
·      Diretor da Faculdade de Direito
·      Presidente do Instituto Jurídico
·      Presidente do Conselho de Administração do CHUC
·      Diretor do Centro de Direito Biomédico

10h20
Sessão 1 – O consentimento informado

Moderador: Dr. Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)
·      Violação do dever de informação e consentimento hipotético Prof. Doutor André Dias Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra; Diretor do Centro de Direito Biomédico) (20 m)
·      A decisão médica e os incapazes adultos Mestre Geraldo Ribeiro (Assistente convidado da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      Fundamento constitucional do consentimento informado Juiz Desembargador Joaquim Correia Gomes (Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, Doutorando na Universidade da Corunha) (20 m)

Debate (20 minutos)
Intervalo (20 m)

12h00
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições privadas
Moderador: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra)
·      Obrigações de meios e obrigações de resultado e presunção de culpa em responsabilidade contratual Prof. Doutor Sinde Monteiro (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      Contrato total e contrato dividido e responsabilidade da instituição e do médico Prof. Doutor Pereira Coelho (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)

Debate (20 minutos)

Almoço (13h-14h30)

14h30
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições públicas
Moderador: Prof. Doutor Francisco Corte-Real (Professor Associado da Universidade de Coimbra)
·      A culpa do serviço Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      A responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício no sector da saúde Prof.ª Doutora Luísa Neto (Professora Associada da Universidade do Porto) (20 m)

Debate (20 minutos)

Pausa para café (20 minutos)

16h00
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
Moderadora: Prof.ª Doutora Maria João Antunes (Professora Associada da Universidade de Coimbra)
·      Responsabilidade criminal na atuação em equipa Mestre Sónia Fidalgo (Assistente da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      Responsabilidade criminal e produtos defeituosos (medicamentos e dispositivos médicos) Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)

Debate (20 minutos)

17h30 – Comunicações livres
Os interessados podem candidatar-se enviando um abstract, que será submetido a apreciação.
Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira

18h30 Fim dos trabalhos


Dia 2 – Sábado

9h30-10h00 – Apresentação dos resultados do Projeto de investigação do CDB – FCT - PROJECTO N.º FCOMP-01-0124- FEDER-014435 “PARA UM QUADRO LEGAL DE RESPONSABILIDADE MÉDICA MENOS AGRESSIVO, MAIS EFICAZ E MAIS FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO ERRO MÉDICO” (REF. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Aposentado da Universidade de Coimbra) e Prof. Doutor André Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra)

10h00
Sessão 1 – Casos de Consentimento informado e Casos de Responsabilidade disciplinar
Moderador: Prof. Doutor José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos)
·      Casos de responsabilidade civil em Portugal e no estrangeiro Mestre João Vaz Rodrigues (Professor na Universidade de Évora; Advogado) (20 m)
·      Casos de Responsabilidade Disciplinar   Dr. Paulo Sancho (Advogado) (20m)

Debate (20 minutos)

11h10
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições privadas
Moderador: Juiz Desembargador Isaías Pádua (Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra)
·      Casos de responsabilidade civil, nos tribunais judiciais, em Portugal  Dr. Luís Filipe de Sousa (Juiz de Direito) (20 m)

11h30
Pausa para café (20 minutos)


11h50                                                                     
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições públicas
Moderador: Prof. Doutor Jorge Simões (Presidente da ERS – Entidade Reguladora da Saúde)
·      Casos de responsabilidade civil, nos tribunais administrativos, em Portugal Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)

12h10
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
Moderador: Prof. Doutor Jorge Pimentel (Professor Auxiliar Convidado da Universidade de Coimbra)
·      Novas perspetivas da Responsabilidade Criminal dos Médicos Prof. Doutor Costa Andrade (20 m) (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra)

Almoço (13h00-14h30)


14h30 – Responsabilidade Médica em Espanha
Moderador: Prof. Doutor Faria Costa (Provedor de Justiça; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UC)
·      Cinco casos de responsabilidade médica em Espanha em 2014 - Prof. Doutor Javier Barceló Doménech (Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Alicante) (20 m)
·      Obrigações de meios e de resultado em cirurgia estética - Prof. Doutor José Ramón de Verda y Beamonte (Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade de Valencia) (20 m)
·      Sistema de notificação de eventos adversos: uma visão de Espanha – Prof.ª Doutora Belén Trigo Garcia (Professora Contratada Doctora da Universidade de Santiago de Compostela) (20 m)

15h30 – Pausa

15h40 – Responsabilidade Médica no Brasil
Moderador: Prof. Doutor João Loureiro (Professor Associado da Universidade de Coimbra)
·      Responsabilidade civil do Médico Cirurgião Plástico, na legislação e na jurisprudência brasileira - Prof.ª Doutora Célia Delduque (Universidade de Brasília; Fundação Fiocruz, Rede Iberoamerciana de Direito Sanitário)
·      O critério de valoração da responsabilidade civil na relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Barroso – (Universidade Federal do Espírito Santo)
·      O nexo causal e a responsabilidade médica nos julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro - Prof. Doutor Pablo Malheiros da Cunha Frota (Centro Universitário de Brasília)
·      O uso do canabidiol no brasil: caso de responsabilidade médica – Prof. Doutor Robson Antão de Medeiros (Universidade Federal da Paraíba)


18h00 – Fim dos trabalhos


PREÇO:
PÚBLICO EM GERAL: € 75,00
EX-AUDITORES CDB: € 50,00*

ESTUDANTES: € 25,00*

CV English

Professor of Law at the University of Coimbra (Portugal)
PhD in Law (Summa cum laude) (2014); Master’s Thesis  (2003); Post-graduation in Civil Law (2002); Post-graduation in Medical Law (1999); Graduation in Law at the University of Coimbra (awarded Prof. Manuel de Andrade for best student (1992-1997)).
Director of the Centre for Biomedical Law; Vice-President of the Institutional Review Board of AIBILI.; Member of the Council of Bioethics of the Portuguese Society of Human Genetics; Member of the National Council of Ethics for Life Sciences. 
Fellow of ECTIL (European Centre on Tort and Insurance Law - Vienna, Austria); Invited Professor at the University of Salzburg (Austria) University of Toulouse (France),  University of Salerno (Italy); Treasurer and Member of the Executive Committee of the World Association for Medical Law.



André Gonçalo Dias Pereira