O Centro de Direito Biomédico (CDB) foi criado em Maio de 1988. O responsável científico é o Prof. Doutor Guilherme de Oliveira. O Centro tem a sua sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O CDB promove a discussão pública de temas de Direito Biomédico, procura enriquecer o fundo bibliográfico da Faculdade de Direito e promove o ensino do Direito da Medicina, da Farmácia e do Medicamento.
O CDB tem promovido debates públicos acerca de grandes temas do progresso das ciências médicas, em colóquios interdisciplinares sobre Reprodução Assistida, Transplantações, Análise do Genoma Humano, H.I.V. e SIDA, Lei de Saúde Mental, Ensaios Clínicos e Responsabilidade Civil dos Médicos; os seus membros, por seu turno, têm sido regularmente chamados a participar em debates organizados por outras instituições, nacionais e estrangeiras, interessadas nos assuntos da biomedicina.
O CDB organiza ainda os Cursos de Pós-graduação em Direito da Medicina e em Direito da Farmácia e do Medicamento. Estes cursos são reconhecidos pela Ordem dos Advogados e o segundo também pela Ordem dos Farmacêuticos. O CDB leccionou estes cursos em Coimbra, em Ponta Delgada e no Funchal.
Realizam-se igualmente os seguintes cursos breves:
- Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
- Curso breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
- Curso Intensivo em Direito da Medicina – com o Ministério Público do Estado do Paraná (Julho de 2005)
- Curso Breve sobre Direito de Medicamento, destinado a membros da Associação Brasileira para a Vigilância Sanitária (Setembro de 2005)
- Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
- Curso Breve de Pós-graduação em Genética e Direito
- Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico e Protecção de Dados Pessoais
- Curso Breve Pós-graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos de Medicamentos
