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*DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO
2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.*
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DESPACHO POUCO COMUM
A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de
sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de
bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha
e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas
melancias:
DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues
Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto
furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de
Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia
invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e
Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o
princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito
alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um
auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e
dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres
públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o
sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem
empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a
situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com
o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada
sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o
consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do
socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em
bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam
fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber
argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total
desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como
razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiserque escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros
cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um
ensinamento para todos os momentos.
Ele com certeza desabafou por todos nós!
