domingo, dezembro 31, 2006

Adeus 2006. Bem-vindo 2007!

2006:
Portugal está no bom caminho.
O Estado recuperou a credibilidade.
O Governo tem um projecto para Portugal. O Partido da maioria está coeso e atento. Mas os erros devem ser criticados. O PS Coimbra continua sem projecção relevante.
Coimbra está mais bonita com a Ponte Pedro e Inês. O Fórum Coimbra, porém, só trouxe destruição: da estética do rio, do comércio independente dos pequenos centros comerciais, de um projecto de cidade não banalizado.
A Faculdade de Direito adaptou correctamente o plano curricular a Bolonha.
No plano pessoal, muitas e boas novidades.

2007:
O Governo prepara-se para revolucionar o Ensino Superior. Aguardamos com expectativa. O mérito deve ser compensado.
Portugal vai assumir a Presidência da União Europeia. Boa sorte!
Vamos receber a Roménia e a Bulgária no projecto europeu. A Europa fica mais rica: mais dois países ortodoxos, mais um país de língua latina, mais um país de alfabeto cirílico. A bela diversidade do velho e magnífico Continente em dança em redor da fogueira do sonho de paz e de solidariedade.
Faço votos para que Timor se acalme, que a Guiné não se afunde ainda mais e que Angola para além de crescer se desenvolva. Moçambique e os seus encantos... que tenha um ano melhor.
Académica: em frente rumo à manutenção!

quinta-feira, novembro 30, 2006

Bento XVI na Mesquita Azul

Dia 2: o Papa conseguiu hoje mais umas boas fotografias e momentos televisivos. Revela-se um mestre da era da informação, nomeadamente na era da imagem.

Ainda bem! Pela paz. Pela amizade entre os dois lados do mediterrâneo.Só a amizade e respeito podem construir uma ponte entre as duas grandes civilizações monoteístas.

quarta-feira, novembro 29, 2006

Uma ode ao Estado Laico!


Olhem para quem eles se voltam no momento do diálogo de civilizações!


Mustafa Kemal Atatürk (http://www.ataturk.com/), fundador da Turquia moderna, da Turquia laica, onde a educação foi valorizada, os direitos das mulheres proclamados e se visou uma era de paz e prosperidade, sem Império, mas sem as manchas de genocídios e colonização.

Atatürk, o homem a quem o Papa prestou homenagem, porque um Estado laico é aquele que melhor respeita a religião: todas as religiões.

A Turquia não é perfeita, mas seria bem pior se não tivesse sido erguida por este político progressista e culto.

terça-feira, novembro 28, 2006

Um bom dia para o Papa. Um pequeno passo no diálogo de civilizações!

Dia 1: tudo correu bem. Politicamente correcto. Diplomático.
Erdogan surpreendeu, depois de um golpe de bluff negativo… Uma surpresa agradável.

Bento XVI fez bem, muito bem, em afirmar que apoiaria a entrada da Turquia na União Europeia. Falou sobretudo para o seu “povo”: a Áustria e a Baviera, onde militam os mais fervorosos adversários da entrada do Estado herdeiro do Império Otomano na Europa.

A Turquia de Atatürk é um bom aliado na NATO, é um parceiro responsável no Conselho da Europa (embora – hélas! – frequentemente condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, cujas decisões acata ordeiramente….) e se objectivamente cumprir os critérios de adesão, será um bom amigo no clube da Europa!
Muito bem, Bento XVI! Se a visita continuar assim, será uma semana muito positiva!

sexta-feira, novembro 24, 2006

Militares ao Quartel!


Basta!
Um dos países europeus, sem inimigos vizinhos imediatos, que mais despesa per capita apresenta com as Forças Armadas… e sem que se evidencie a qualidade do seu equipamento?!

Só pode querer dizer que 31 anos depois do fim da Guerra Colonial as FA ainda estão sobredimensionadas em pessoal e em despesa corrente. Assim não pode continuar!

Admiro o desempenho dos nossos militares nas múltiplas frentes internacionais em que estão envolvidos. Embora, quiçá, também nesse aspecto tenhamos mais “olhos que barriga”… São mais de mil soldados lá fora!
As FA cumprem um papel notável nas operações de paz e contribuem decisivamente para o prestígio de Portugal no Mundo!

Mas, não é um balanço sobre o mérito das Forças Armadas que está hoje, quando mais um contingente parte para o Líbano, em causa.
É antes o repúdio pelo “passeio do descontentamento” que agita os nossos noticiários e abala o prestígio do Estado.

O Chefe Supremo das Forças Armadas fugiu ao assunto na entrevista que “deu” à SIC. Ninguém lhe conhece um pensamento, uma reacção, uma atitude. Apenas os votos de “estabilidade” e “tranquilidade”. Uma canção de embalar… que em nada engrandece a Presidência da República.

O Governo deve actuar de acordo com o seu programa. Com justiça e ponderação. Sem recusar o diálogo e a negociação. Mas sempre almejando um reequilíbrio das despesas que deverá passar por melhores Forças Armadas com menos despesa!

E para dialogar é preciso dizer bem alto: Militares ao Quartel!

quinta-feira, novembro 23, 2006

Por uma Educação melhor!

O diagnóstico está feito há muito e pelos melhores: Portugal sofre de um défice de formação de recursos humanos.
É o preço que pagamos por 300 anos de Inquisição e meio século de salazarismo. Os últimos 30 anos foram de grande investimento. Investimos na quantidade de docentes, de escolas, de equipamentos e mais crianças e jovens tiveram acesso à escola, mas tal não se reverteu em mais qualidade.
A verdade é que somos o pior país da União Europeia em termos de taxas de escolarização e não apenas no que respeita às gerações do tempo do Estado Novo, mas ainda hoje o abandono escolar se afigura dramático e o insucesso de muitos jovens estudantes é evidente.

A resignação e a maledicência não nos resolverão o problema, nem assegurarão a nossa reforma. Sim, porque da UE não vem, nem virá, dinheiro para a segurança social: têm que ser os nossos filhos a garantir o futuro do nosso pobre modelo social. E para tanto, Portugal precisa de criar riqueza no tempo que veio para ficar da globalização.

O Governo deu hoje um importante contributo para mudar a situação. Não sendo especialista na matéria, arrisco avaliar o novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado hoje em Conselho de Ministros, pelos seus princípios gerais e pelo que, apesar do enorme ruído que a seu propósito se gerou, consegui decifrar pela comunicação social.

Ora, em primeiro lugar, destaco que este Estatuto foi fruto de uma longa negociação que durou muitos meses. O Estatuto que hoje se aprovou consiste na sua oitava versão.
No plano da substância, é de aplaudir um Estatuto que promova o mérito, que estabeleça regras rigorosas para a avaliação, que compense profissionalmente e monetariamente os melhores professores.
Seria, talvez, a única profissão em que todos atingiam o topo da carreira, sem prestar provas (a sério) e sem atender ao mérito de cada um dos docentes.

Tantos se queixavam que “tanto faz dedicar-se, empenhar-se, ser zeloso no cumprimento dos seus deveres profissionais”. Todos subiam na carreira praticamente apenas em função dos anos de serviço; a remuneração e as regalias igualitaristas premiavam apenas preguiça e o desleixo.

O problema da Educação em Portugal não se resolve só por termos professores mais briosos e empenhados, com valorização da sua auto-estima profissional. Mas isso pode ajudar muito!

Parabéns à Ministra da Educação e ao Governo!


P.S: (declaração de interesses): o Estatuto em causa não afecta a minha vida profissional. Adivinham-se grandes mudanças no Ensino Superior; muitos aí vão sofrer também; ninguém está (deve estar) imune aos ventos de reforma.

segunda-feira, novembro 20, 2006

Marcelo pisca o olho à esquerda?




Marcelo tenta ir marcando o seu espaço guinando agora à esquerda. Foi evidente o fascínio que a Sr.ª Ségolène exerce sobre o Professor de Direito. Conseguimos vislumbrar que não se tratava apenas de ela ser da esquerda “moderna” ou da “terceira via”. Ele entende mesmo que Royal se revela a única candidata que conseguirá tirar a França do pântano em que 12 anos de Chirac a afundaram: Por seu turno, o mau desempenho e as piores ideias que o provável candidato Sakozy (um “não-gaulista”) apresenta não convencem ninguém de bom senso. Marcelo confessou mesmo que se fosse francês votava no PS! No PS de Ségolène Royal!

Ora, tais declarações não são inocentes. Lembremos que na antevéspera da esmagadora vitória dos democratas nos Estados Unidos, o sempre atento e nunca inocente “comentador” salientava que só um Partido Democrata muito fraco não ganharia a
Casa dos Representantes, tentando desde logo desvalorizar a vitória que se adivinhava… O que nunca imaginou é que os Democratas ganhassem por uma distância tão significativa e que, para mais, que recuperassem o Senado e que ganhassem vários Estados ao nível do cargo de Governador.

Marcelo quis afastar-se da Direita que Sakozy representa: o populismo liberal na economia e cínico nas questões sociais e na imigração.

Do mesmo modo, o “eterno candidato” demonstrou grande autoridade ao desferir a critica mais contundente da semana à entrevista do Presidente da República: “Cavaco não tem opinião sobre o mundo”. E remata: “Por que é que ele deu a entrevista?”
Pois… não querendo ser desmancha-prazeres, isso era o que 49,9% dos eleitores portugueses demonstraram já saber e tal facto – que é grave – muito grave! – foi devidamente assinalado pelos seus principais opositores na pugna eleitoral.
Pena é que influentes “opinion makers” – como o Prof. Marcelo – tenham levando ao colo durante 10 anos Cavaco a Belém, sem compreender que a função presidencial precisava de alguém mais mobilizador, mais empenhado, com mais cultura política e humanística.

Mas Marcelo não aprende com os erros! E ficámos todos a saber que nos próximos 9 anos vamos ser convencidos que o inefável Barroso será o “melhor candidato”, a “o homem certo” para suceder a Cavaco como chefe de Estado.

Neste jogo de paradoxos e contradições, Marcelo ou está desorientado ou procura desorientar os portugueses.
Aplaudo o facto de ele apoiar Ségolène e de criticar a fraca entrevista do PR. Mas preocupa-me esta encenação relativamente ao Presidente da Comissão Europeia.
A menos que Marcelo pretenda denunciar com grande antecedência as aspirações do seu companheiro Durão de modo a que este encontre muitos obstáculos e espinhos nessa hipotética caminhada.
E “queimando” Durão, lá ficará, quase sozinho o eterno candidato, na altura já uma mistura de PS (francês) e PSD (português): o “comentador” Marcelo, pois claro.

quarta-feira, novembro 08, 2006

5 em 1! Um dia de Glória para os Democratas!

O povo americano acordou! Levantou-se e foi depositar ordeiramente o voto da mudança!
Renasce a alegria e a esperança no mundo!
Um dia de muitas vitórias para os Democratas:
1 – Ganharam a Casa dos Representantes com uma maioria esmagadora;
2 – Conseguiram o que parecia impossível: conquistar o Senado (estou seguro que a recontagem não alterará o resultado final: a diferença entre os candidatos é muito grande (cerca de 7.000 votos);
3 – Mais 6 Estados escolheram um Governador Democrata!
4 – Donald Rumsfeld foi corrido sem brilho nem glória!
e, last but not least….,
5 – Com a perda do Senado, Bush não pode controlar a seu bel-prazer o futuro do Supremo Tribunal Americano.
E esta é a vitória mais importante para as próximas décadas!

quinta-feira, outubro 05, 2006

VIVA A REPÚBLICA!

VIVA A REPÚBLICA!
Que orgulho ter um Chefe de Estado nascido do povo!
Que alegria não saber quem é a sua mãe, nem o seu pai!
Saber que o nosso Chefe de Estado é aquele em quem o povo votar.
Mesmo quando votamos noutro candidato, mesmo quando não simpatizamos com ele, é uma alegria dizer:
VIVA A REPÚBLICA!

quarta-feira, julho 26, 2006

Procriação Medicamente Assistida: uma lei equilibrada

Após 20 anos de tentativas, o legislador conseguiu finalmente publicar um diploma que regula a Procriação Medicamente Assistida.

Uma palavra de aplauso impõe-se, em primeiro lugar, para todos os médicos e outros profissionais de saúde que, na ausência de lei, conseguiram “autoregular-se” num domínio tão sensível, não tendo sido conhecidas graves infracções às regras éticas e deontológicas durante estas duas década de prática.

O Partido Socialista fez o que se lhe impunha: aproveitou a maioria absoluta de que dispõe na AR para, em diálogo e cooperação com outras forças políticas e movimentos sociais, edificar um documento equilibrado e em consonância com os valores dominantes da comunidade nacional. Maria de Belém Roseira é a incansável deputada a quem devemos a determinação e empenho na concretização deste diploma legislativo.


Há, naturalmente, muitos aspectos críticos e sobre os quais poderá haver as maiores divergências de opinião: desde o anonimato do dador, à inseminação post-mortem, passando pela muito sensível possibilidade de investigação em embriões, até a uma formulação legal algo dúbia que parece abrir as portas à clonagem para fins de investigação.
Por outro lado, a prescrição de um regime proibicionista da maternidade de substituição e a limitação das técnicas de PMA a casais heterossexuais são medidas de que podemos duvidar no plano ético-jurídico.

Muita tinta irá ainda correr e possivelmente o Tribunal Constitucional será chamado a pronunciar-se sobre algumas destas questões durante a vigência deste diploma.

O saldo final parece-me positivo. Não há posições extremas em nenhum campo e remete as decisões técnicas para a deontologia profissional e para os “estado da arte” em medicina reprodutiva.
Por outro lado, a lei demonstra abertura ao futuro e a instituição de um Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida com competências alargadas constitui uma solução de aplaudir numa área em que soluções gerais e abstractas não se coadunam a todos os casos concretos, sendo preferível deixar alguma margem de apreciação ao tal Conselho para autorizar ou não determinadas actividades.

Por fim, o Presidente da República mostrou, desta vez, que tem independência face aos seus Conselheiros e que usou bem o seu apurado faro político fazendo crer que pretende ser o Presidente de todos os portugueses e não o líder de um determinado quadrante ideológico.

Israel vs. Irão; Israel vs. Síria; Israel vs. Hezzbollah

Israel é um Estado soberano, reconhecido pela comunidade internacional das nações desde há mais de 50 anos. Israel é uma democracia, onde se preserva a liberdade de expressão, a liberdade política e económica e os direitos fundamentais das pessoas.
Israel é um país que desde o primeiro dia tem que lutar para preservar – n tão-só! – a sua existência.
O sonho e as preces de muitos dos seus vizinhos radicais é ver os seus cidadãos, incluindo os não judeus, “afogarem-se no Mediterrâneo”.

O Líbano é vítima de ingerência externa desde há décadas e tem hoje um Partido Radical (o auto-proclamado Partido de Deus !?) que domina parte do território, tem força no Parlamento e no próprio Governo e que, quando entende, atira sobre as aldeias e cidades do norte de Israel com a intenção de assassinar pessoas inocentes.

O insuspeito Joschka Fischer assina hoje, no Público, um texto esclarecedor sobre a Guerra que está em curso entre as várias frentes: Irão, Síria e Israel.

O sentimento instintivo anti-americano – tão politicamente correcto… – pode levar-nos nestas matérias ao mais básico anti-sionismo e mesmo ao mais extremo anti-semitismo.

Faço votos para que haja paz, o mais breve possível.
Uma paz verdadeira, com vários países soberanos (Israel, Palestina, Líbano e Síria) a viver lado a lado em prosperidade e amizade.

quinta-feira, junho 29, 2006

Diplomacia Portuguesa: um esforço de reflexão

Seixas da Costa apresenta um curriculum de serviço à causa pública invejável.
Mas não se fica por aqui. Tem ainda a frontalidade e a generosidade de passar para o papel as reflexões de um “prático” da Diplomacia, de um homem que vive o quotidiano das relações internacionais.

Em “Uma segunda opinião”, o embaixador Francisco Seixas da Costa lança pistas de reflexão muito importantes e oferece um arsenal de informações por vezes não acessíveis através da comunicação social.

Uma sugestão de leitura, agora que se aproximam os tempos estivais.

domingo, junho 18, 2006

Comunicação social e Democracia

Gosto de ler os livros quando a poeira já assentou. Quanto já é possível aventurarmo-nos na sua leitura sem os pré-juízos que a televisão nos impõe, sem a pré-avaliação que os opinion makers nos oferecem em latas prontas a consumir.

É o caso do último livro de Manuel Maria Carrilho, Sob o Signo da Verdade.

José Saramago empresta o seu nome à sua apresentação e, com efeito, o nível do português é exemplar e a sua substância de consulta obrigatória para todos aqueles que se preocupam com a nossa sociedade.

Após a sua ávida e atenta leitura e depois de anteriormente ter lido e ouvido as críticas de tantos dos visados na sua obra, pude tomar as minhas conclusões pessoais.

Carrilho arrisca com coragem a denúncia de um jornalismo doente, mal preparado, controlado por poderes ocultos e por modas e uma opinião publicada cheia de invejas e maus fígados.

Carrilho e a sua família foram vítimas de um ataque ignóbil!

A eles endereço a minha solidariedade pessoal, política e cívica.

Aos que apressadamente queiram julgar Carrilho e os que com ele se solidarizam, peço apenas, que leiam o livro. Releiam os jornais de 2005, sobretudo o tão famoso “Expresso” (que realmente só num país terceiro-mundista pode ser considerado de referência!) revejam os telejornais das televisões, sobretudo da SIC, etc.

Este é mais um exemplo. Depois da tentativa de assassinato cívico de Paulo Pedroso e de Ferro Rodrigues. Depois de levarem Santana Lopes ao colo ao poder…

E sim! Mário Soares também foi vítima do ‘polvo’.

Quem quiser continuar a não ver. Não veja.

Como diz o ditado popular, “O maior cego….”

sexta-feira, maio 26, 2006

Comunicado - Penitenciária

Comunicado:
O Secretariado da Secção da Sé Nova do Partido Socialista, reunido no dia 23 de Maio de 2006, deliberou:
1) Concordar com a remoção dos estabelecimentos penitenciários da Freguesia da Sé Nova;
2) No espaço que ficará disponível para a cidade deverá dar-se prioridade a:
i) espaços verdes,
ii) espaços culturais,
iii) espaços de lazer (nomeadamente desportivos),
iv) construção de equipamentos sociais, designadamente residências de estudantes, centros de dia e de noite para apoio à terceira idade, uma creche e jardim-escola;
v) espaços de trabalho para a Universidade de Coimbra, e
vi) alguma habitação (com elevada percentagem a preços sociais, com vista a atrair jovens para o centro da cidade).

O Secretário-coordenador
André Gonçalo Dias Pereira

Timor adiado

É com grande pesar que os portugueses acompanham a situação de instabilidade em Timor-Leste.
Um grupo de militares insatisfeitos. Um líder de duvidosas intenções e um país parado.
Um país a andar para trás.
Eu próprio preparava-me para embarcar na próxima semana - no âmbito de um projecto da Fundação das Universidades Portuguesas - para aquele país onde iria leccionar num curso de preparação à Licenciatura em Direito que estava previsto começar em Setembro.
Tudo adiado!
Um país a dar os primeiros passos por vezes tem estes percalços.
Tenhamos paciência e confiança.
Portugal deve apoiar Timor-Leste. As forças militares e policiais portuguesas devem partir o mais cedo possível e logo que autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Espero que tudo isso não demore os 30 dias! Nessa altura seria tarde de mais, não estivessem lá já as forças australianas.

segunda-feira, abril 24, 2006

E depois do Adeus

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.

Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder

Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci

E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...

E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós
________________________________________
Paulo de Carvalho : E depois do Adeus
Música: José Calvário
Letra: José Niza
vencedora do festival da canção de 1974)

Nota:
Esta canção serviu de senha de início da revolução de 25 de Abril de 1974

Grândola, vila morena

Grândola vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti ó cidade
(...)
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola vila morena
Terra da fraternidade
(...)
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade

José Afonso

Obrigado, José Afonso!
Obrigado, Capitães de Abril!

quarta-feira, março 29, 2006

"Política energética nacional" - Debate (Clube Agir)

Participe no debate sobre Política energética nacional.
Entrada livre.
31 de Março de 2006 - 21h00
Casa da Cultura (Rua Pedro Monteiro) - Coimbra (Sala Ferrer Correia)

"Política energética nacional"

Prof. Doutor Sá Furtado (FCTUC)
Dr.ª Suzana Tavares da Silva (Assistente da FDUC e Doutoranda em Direito Administrativo)
Dr. Diogo Freitas (Doutorando em Física Nuclear)
Eng. Lobo Gonçalves (Administrador Executivo da Enernova - Grupo EDP)
Organização: Clube Agir

domingo, março 26, 2006

A festa da democracia

Ontem o PS Coimbra viveu mais um dia de festa democrática.
Os militantes foram chamados a julgar os dirigentes actuais e a pronunciar-se sobre os projectos apresentados pelos candidatos.
Isso, em si, é já algo de muito positivo!
No PS cada um pensa pela sua cabeça. Não há um Comité que dita em votações de braço no ar os caminhos e os descaminhos a seguir.
Cada um, em segredo e em consciência, toma as opções que entende mais adequadas para o Partido e para a Cidade.
Considero especialmente positivo que não haja ‘unanimismos’ e que se apresentem duas ou mais listas a disputar os órgãos democráticos do Partido.
Foi, pois, especialmente importante para o PS Coimbra que se conseguisse organizar duas listas nas eleições à Concelhia.
Felicito desde já a lista vencedora, a Lista A, liderada pelo Camarada Luís Vilar, e desejo-lhe boa sorte no exercício das suas funções!

Mas felicito também o Camarada David Coimbra pelo serviço que prestou ao Partido ao permitir que na Comissão Política Concelhia tenham assento algumas vozes que farão “oposição” crítica, solidária e construtiva ao Secretariado agora (re)eleito.

O PS mostra assim que é um Partido plural e com vivacidade democrática.

Não há bela sem senão. Sabemos que a nível processual nem tudo foi impecável: quer na capacidade de dar a conhecer o projecto político das listas, quer no exercício do direito de voto. Mas esses “beliscões” serão discutidos em sede própria e não mancham o que é uma evidência:
O PS Coimbra ontem viveu a festa da democracia!

terça-feira, março 14, 2006

“Debater (n)o Partido!” - Candidatura à Secção da Sé Nova - Coimbra

“Debater (n)o Partido!”

Coimbra, 14 de Março de 2006

Cara (o) Camarada,
Neto de avô Republicano e filho de pais Socialistas, desde muito cedo que me interesso pela Política e me identifico com o PS. No meu percurso de militante desde os 15 anos, primeiro na JS e a seu tempo no PS, registo a apresentação (ganhadora) de uma Moção Sectorial no Congresso Distrital da JS em 1994 em que defendia a realização de um Referendo sobre a Auto-determinação do povo de Timor-Leste (como vale a pena sonhar…!), a participação no secretariado da Sé Nova nos últimos dois anos, bem como a participação nas listas do PS à Junta de Freguesia da Sé Nova (fazendo agora parte da respectiva Assembleia de Freguesia) e à Assembleia Municipal de Coimbra, em 2005.
Ao nível profissional tenho-me dedicado inteiramente à vida académica, tendo concluído a Licenciatura em Direito com 17 valores em 1998 e o Mestrado em Ciências jurídico-civilísticas com “Muito Bom” em 2003. Actualmente estou a preparar a Dissertação de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde sou Assistente.

Proponho-me dispor de algum tempo e de algumas energias em prol do nosso Partido. Estou convicto de que o PS precisa agora, mais do que nunca, que todos estejamos empenhados no debate, na participação e na vigilância democrática dos vários poderes a nível autárquico e nacional e de realizar um trabalho de debate ideológico e cultural dentro da própria sede.
Esta é uma candidatura plural, que nasce do empenho e amizade de um grupo de Camaradas, e está segura de que em conjunto pretendemos entabular, a partir da nossa Secção, uma refundação e uma re-dignificação do debate político no PS e sobre o PS em Coimbra.

Na sequência do trabalho realizado pelo anterior Secretariado, que consideramos muito positivo pelas iniciativas que promoveu, os objectivos a que nos propomos agora são os seguintes:
· Promover o debate dentro e fora das portas do PS;
· Estabelecer pontes com várias instituições da nossa Freguesia;
· Apresentar novos rostos e novas(os) protagonistas à sociedade e ao eleitorado do PS.

1) Para tanto assumimos o compromisso de realizar tertúlias mensais – na sede do Partido – (para as quais a(o) camarada está desde já convidada(o) em que iremos conversar com:
· Os representantes eleitos pelo PS a nível europeu, nacional e autárquico (Deputado Europeu, Deputados, Deputados Municipais, Vereadores, Membros da Assembleia de Freguesia);
· Camaradas da nossa secção ou de outra que nos apresentem temas da sua especialidade (temos entre nós muita gente ilustre e com conhecimentos aprofundados em diversas áreas de interesse político e cultural);
· Representantes das principais entidades económicas, sociais, culturais e recreativas da nossa Freguesia; e
· Personalidades (sobretudo da esquerda republicana) que queiram dar o seu contributo na preparação ideológica e cultural de todos nós.
2) Desejamos ainda realizar conferências-debate mais alargados chamando outros públicos;
3) O secretariado estará especialmente atento aos problemas da Sé Nova e das instituições que aqui estão sediadas e tomará posições públicas quando apropriado.

Para isso preciso da sua ajuda!
Alguns honraram-me ao aceitarem integrar a lista para a Mesa da Assembleia e para o Secretariado. Muitos homenageiam toda a nossa lista ao fazerem parte da Comissão de Honra.

O lema da nossa candidatura é Debater (n)o Partido! E para tanto começaremos desde já com uma sessão pública de esclarecimento no dia 22 de Março (quarta-feira) pelas 21.30 na Sede do PS.

À Camarada ou ao Camarada, caso não faça parte destas listas, peço-lhe apenas – para já – um pequeno esforço: vá votar no dia 25 de Março das 16 às 21 horas na nossa sede, à Rua Oliveira Matos!
Todos estamos pelo PS! Por um PS mais forte, com dignidade e caras novas!

O nosso compromisso é consigo e com a Sé Nova!

André Gonçalo Dias Pereira
Candidato a Secretário-coordenador da Secção da Sé Nova (Coimbra)


Actividades Eleitorais: Todos os militantes estão convidados!
Segunda-feira, 20 de Março de 2006, pelas 12h00: apresentação da candidatura à comunicação social, na sede do PS.
Quarta-feira, 22 de Março de 2006, pelas 21h30: sessão de esclarecimento aos militantes da Sé Nova, na sede do PS.
Sexta-feira, 24 de Março de 2006, pelas 20h00: jantar de confraternização entre os militantes da Sé Nova na ACM (Rua Alexandre Herculano) (confirme presença até 21/03 para andrediaspereira@hotmail.com ou 965549854)



LISTA – “Debater (n)o Partido” – SECÇÃO DA SÉ NOVA – COIMBRA

Presidente da Comissão de Honra
Dr. Santana Maia (Médico)

Comissão de Honra
António Vilhena (Psicólogo)
Fausto Correia (Deputado ao Parlamento Europeu)
Lusitano dos Santos (Professor Universitário – Engenharia Civil)
Machado Faria (Médico Veterinário)
Maria Fátima Garção (Investigadora)
Maria Susana Lopes (Funcionária Pública)
Mário Ruivo (Director da CDSSS-Coimbra)
Nelson Geada (Engenheiro)
Teresa Alegre Portugal (Deputada à Assembleia da República)
Vassalo de Abreu (Docente Universitário – Direito)
João Rui de Almeida (Médico)
Cristina Vieira (Professora Universitária – Ciências da Educação)

Mesa da Assembleia-Geral
Pio Abreu (Professor Universitário – Medicina)
Vieira Lopes (Reformado)
Maria Augusta Amorim Pinto (Funcionária Pública)
Suplentes:
Hugo Filipe de Oliveira Santos Cunha (Técnico de Informática)
Tiago Andrade (Engenheiro Informático)

Secretariado
André Dias Pereira (Assistente Universitário – Direito)
Marcos Júlio (Jurista)
Carla Ribeiro Freitas (Assistente Social)
Carla Susana Fortunato (Professora de Português)
Graciano Marques (Reformado)
Rui Antão Pires (Estudante de Direito)
Rosário Gama (Professora de Biologia)
Célia Gameiro Pedro (Professora de Filosofia)
Francisco Agostinho (Reformado bancário)

Suplentes:
Nuno Miguel Moreira Vieira (Engenheiro Químico)
António Morais Fonseca (Jurista)
Ana Leonor Pereira (Professora Universitária – História)
Aurélio Gonçalves (Professor de História)
Carlos Felício da Costa (Advogado)
José Júlio Gambôa Marques (Técnico de Informática)
Aníbal Gomes (Funcionário Judicial)
César Ribeiro (Engenheiro)
Cristina Martins (Professora de Matemática)

terça-feira, março 07, 2006

Terrorismo de Estado?

Israel é um dos países mais encantadores do mundo. É o local do mundo que eu considero que quem pode deve conhecer.
Tenho simpatia pela cultura judaica.
Defendo intransigentemente um Estado de Israel com segurança.
Mas não durmo descansado, não posso virar a cara quando o Governo de Israel faz ameaças que possa ser caracterizadas através de uma notícia deste jaez. (Ver Público)

Sei que por detrás de palavras violentas está um espírito de paz. Sei que tantas vezes na História foram os radicais quem fizeram a paz. Sei que todos estamos cansados de discutir a questão israelo-palestiniana. Mas este é um cancro que mói as relações internacionais, uma chaga aberta nas relações entre o Ocidente e o Islão.

Oxalá, um dia reine a paz na Palestina!

domingo, março 05, 2006

Debater, reflectir, pensar

Debater, reflectir, pensar

A esquerda republicana e socialista, e o PS em especial, não podem desperdiçar este período de interregno de actos eleitorais para se repensarem a si próprios.

Os Partidos Socialistas neste período do pós-“guerra fria” e da crise do Estado Social vivem indubitavelmente uma crise de identidade.

Acenar com a miragem do Estado Providência quando somos uma das sociedades mais envelhecidas do mundo e sem uma dinâmica económica compatível parece apenas uma miragem.

Apregoar as virtudes do “Capital em mãos públicas” está em desuso e parece blindado pelas leis de Bruxelas, dominadas pelo neo-liberalismo e pelo pensamento único.

Assumir-se como arauto das grandes liberdades e direitos cívicos e políticos, sendo ainda um elemento que faz a diferença, já não é nosso monopólio, visto que os Partidos Liberais (como os há verdadeiramente na Alemanha, na Holanda, no Reino Unido e nos Países Nórdicos) reclamam também esse espaço.

O que resta então do socialismo nos Partidos de esquerda “moderados”?

Rui Namorado lança pistas com dimensões procedimentais e substantivas extremamente valiosas.
Seria bom que todos reflectíssemos sobre as suas propostas. Sem preconceitos, sem maniqueísmos.

Simplificando as suas proposições (com os riscos que sempre correm as descomplexificações), apontaria as seguintes três ideias base:
1) Realização de “Primárias”, que permitirão a abertura (real abertura) ao eleitorado de esquerda;
2) Ética republicana de serviço público no exercício dos cargos de dirigentes (a nível local, distrital e nacional) do Partido, a implicar:
- a declaração (pública) de rendimentos e interesses
- e a realização de campanhas internas em igualdade de oportunidades (o que implica, por exemplo, o financiamento exclusivamente partidário das pugnas eleitorais e a obrigatoriedade de realização de debates entre os candidatos);
3) a terceira ideia, gostaria de a reproduzir em discurso directo: “trazer a cultura para dentro do PS”.
Uma palavra subversiva, quase proibida nos dias que correm: CULTURA.
Nós, os que nos habituámos a pensar um PS à imagem dos filmes franceses, das leituras dos jornais franceses, ou que tendo vivido alguns meses na cidade mais socialista da Europa! – Viena – identificamos no nosso inconsciente as referências ao PS, ao Socialismo democrático, à social-democracia com projectos culturais intensos, com o flamejante brilho da intelectualidade europeia, temos que lamentar que a cidade que ostenta uma velha e linda Torre com um relógio feito em Paris tenha um PS tão débil, um PS tão avesso à cultura.
E falo de cultura a sério, não a que o nosso futuro Presidente da República encontrou no google!
Falo de cinema, teatro, literatura, escultura, pintura, artes em geral, associado à discussão política, económica, social, científica e ambiental.
Falta cultura ao PS e o PS parece avesso à cultura!

Ora, destas três linhas força parece que pode resultar alguma luz sobre a posição do PS. De um qualquer “PS” num país civilizado, europeu e democrático:

1) Um Partido que se imponha pela superioridade ética dos/das seus/suas dirigentes.
2) Que se apresente a eleições tendo previamente escolhido – com pontes aos simpatizantes e eventualmente a outros Partidos nos Concelhos ou Distritos em que tal se justifique – aqueles(as) que reconhecidamente são os/as melhores candidatos(as).
3) E um PS verdadeiramente identificado com a esquerda, com as várias esquerdas:
- com a esquerda operária (do novo proletariado das sociedades pós-industriais),
- com a esquerda rural progressista (do cooperativismo, das associações empresariais vanguardistas)
- e com a esquerda urbana (com as elites culturais, académicas e empresariais).
Há lugar para todos – tem que haver lugar para todos! – num grande Partido inter-classista!

Agora é tempo de debater, reflectir, pensar!

sábado, fevereiro 11, 2006

Biocant: um exemplo de louvar

Portugal tem futuro!
E a comprová-lo está a interessantíssima associação Biocant.
Trata-se de uma iniciativa que juntou o poder local (parabéns à Câmara Municipal de Cantanhede!), universitários (o Centro de Neurociências de Coimbra) e a capacidade de iniciativa e de risco dos rostos concretos que dão vida àquela jovem instituição.

Uma pequena cidade, aparentemente condenada aos pequenos serviços e a uma agricultura moribunda, reencontra-se assim com o futuro.

Universitários, com excelente reputação nacional e internacional, com ideias e projectos nas áreas mais avançadas da tecnologia mundial, encontram ali um espaço e uma estrutura para abraçarem essa aventura.

Boa sorte!

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

VERGONHA NACIONAL

Declaração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a publicação dos "cartoons" sobre Maomé

"Portugal lamenta e discorda da publicação de desenhos e/ou caricaturas que ofendem as crenças ou a sensibilidade religiosa dos povos muçulmanos.
A liberdade de expressão, como aliás todas as liberdades, tem como principal limite o dever de respeitar as liberdades e direitos dos outros.
Entre essas outras liberdades e direitos a respeitar está, manifestamente, a liberdade religiosa – que compreende o direito de ter ou não ter religião e, tendo religião, o direito de ver respeitados os símbolos fundamentais da religião que se professa.
Para os católicos esses símbolos são as figuras de Cristo e da sua Mãe, a Virgem Maria.
Para os muçulmanos um dos principais símbolos é a figura do Profeta Maomé.
Todos os que professam essas religiões têm direito a que tais símbolos e figuras sejam respeitados.
A liberdade sem limites não é liberdade, mas licenciosidade.
O que se passou recentemente nesta matéria em alguns países europeus é lamentável porque incita a uma inaceitável “guerra de religiões” – ainda por cima sabendo-se que as três religiões monoteístas (cristã, muçulmana e hebraica) descendem todas do mesmo profeta, Abraão. "

Diogo Freitas do Amaral
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros



Depois da malfadada Cimeira Criminosa dos Açores só nos faltava mais esta para a nossa política externa cair no pântano completo!
Peça desculpa, Senhor Ministro!

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

Não, Senhor Ministro!

Não! Não é este o meu Ministro! Não pode ser este o meu Governo!
Onde está a solidariedade com a Presidência austríaca da União Europeia?
Onde está a solidariedade com os nossos países irmãos do Norte da Europa?
Só é para ser invocada na "pedinchice" dos fundos de coesão?
Onde estão as referências à nossa Constituição e aos princípios nela contidos?

Não, Senhor Ministro!
Esta posição foi realmente articulada com o Senhor Primeiro-Ministro?
E com o Senhor Presidente da República?
Ou sequer houve um contacto com o Senhor Presidente eleito (imagino que ele tenha opinião sobre a matéria...)

Ou foi um grito de alma do Professor universitário e "opinion-maker" no site oficial do MNE da nossa República?

Depois das afirmações demasiado incontidas sobre o Tratado Constitucional europeu, depois de se ter oferecido para ser candidato a Presidente, vem mais uma vez "dar nas vistas".
Será esse o papel do líder da diplomacia portuguesa?

Observatório da Adopção em Coimbra: Parabéns ao Centro de Direito da Família

O Centro de Direito da Família, dirigido pelo Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, foi escolhido como parceiro pelas autoridades governamentais para organizar e dinamizar um Observatório da Adopção.
Trata-se do reconhecimento de um trabalho de investigação e ensino pós-graduado de muitos anos daquele Centro da Faculdade de Direito na área da Protecção da Criança e de um estímulo para ir ainda mais longe.
É uma boa notícia para a Universidade de Coimbra e para a Cidade!
Desejo aos meus colegas boa sorte e bom trabalho!

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

Olho por olho, dente por dente, caricatura por caricatura

A Liga Árabe Europeia está a publicar uma série de caricaturas anti-semitas e de crítica aos tabus europeus.
É uma atitude interessante. Responder a uma ofensa aos seus pensamentos e convicções, mas com respeito pela vida, integridade física, a honra e o património dos outros. Atacando as ideias, usando a sátira a propósito dos preconceitos e pressupostos ideológicos e religiosos, mas sem violar os direitos das outras pessoas.

Na Áustria, na Alemanha e noutros países irmãos da Europa, a ofensa a símbolos judaicos, a negação do holocausto ou o humor a propósito do mesmo são puníveis com penas de prisão. Há uma História, há um sentimento de responsabilidade que aqueles povos ainda alimentam. Quiçá, 50 anos depois – sendo fundamental nunca esquecer! – se possa aprender a lidar com a situação de outro modo.

Por cá, tenho o gosto de pertencer a um povo que tem como Prémio Nobel da Literatura um grande escritor, José Saramago, que escreveu "O Evangelho Segundo Jesus Cristo". Uma 'blasfémia' da primeira à última linha!
Uma ofensa clara aos sentimentos católicos de uma parte do povo português!
E ninguém lhe agrediu a integridade física, nem houve fortes manifestações ofendendo a sua honra (sem esquecer que um membro do Governo de Cavaco Silva – cujo nome não reproduzo porque não o merece – que teve declarações e actos indignos).

Aprendamos connosco mesmo!

domingo, fevereiro 05, 2006

Hoje sou dinamarquês!


Vários fanáticos de crença islâmica têm violado, nos últimos dias, em diversos países muçulmanos, os princípios básicos das relações entre as nações.
A falta de respeito que demonstram pelas regras do diálogo secular e democrático; a ira que revelam face à Dinamarca, Estado líder na ajuda ao terceiro mundo; o olhar lancinante de ódio com que atacam os símbolos de alguns dos nossos Estados amigos e irmãos na União Europeia são intoleráveis!

Compreendo o desespero e a ira de povos dominados por corrupção e nepotismo; por povos onde a ignorância é directamente proporcional à crendice mais chã. Mas não é a Dinamarca quem os explora, nem qualquer cartoonista que é responsável pela miséria moral desses povos.

Hoje eu sou dinamarquês. Hoje eu sinto-me agredido profundamente por aqueles actos vândalos!

A nossa resposta é a liberdade, o apoio a um mundo mais equitativo, ao fim das ditaduras e dos regimes corruptos em todo o mundo.
A nossa arma é apostar na educação das pessoas, porque elas são o bem mais valioso!

terça-feira, janeiro 24, 2006

Mário Soares: a dignidade na derrota

Apoiei com grande entusiasmo o Dr. Mário Soares na sua candidatura à Presidência da República, tendo feito parte da sua Comissão Nacional de Honra. É algo de que guardarei memória e que muito me orgulha!

Respeito o voto democrático e assumo que fomos claramente derrotados. Derrotados porque não conseguimos fazer passar a mensagem: Soares tem saúde para ser Presidente; Soares tem os conhecimentos, a cultura e a experiência política que fariam dele um excelente Presidente. Ele saberia dialogar com os sindicatos e o patronato, com os Partidos de esquerda e de direita e criar um clima de concórdia construtiva nesta fase difícil de readaptação económica e de mudança estrutural da sociedade. E, acima de tudo, ser a voz das minorias, dos mais fracos, de quem não tem lobbies nem comunicação social.

Não é tempo de ser teimoso. É preciso reconhecer que a mensagem não passou. E talvez nós todos (os mais de 14% de votantes) estivéssemos errados. Talvez. Não pelo homem, mas pelas circunstâncias, parafraseando Ortega y Gasset.

Nas últimas tivemos muitas notícias boas.
Portugal está a ter capacidade de atracção de grandes investimentos estrangeiros e nacionais. Já não se discute esterilmente a continuidade de um aeroporto terceiro-mundista, nem o atraso irreversível nas ligações ferroviárias à Europa.
Durante estes três meses de campanha, o Governo foi dando pequenos passos decisivos para o nosso futuro colectivo: reestruturou o sector energético, a máquina fiscal funciona melhor, o sistema de pensões e reformas é mais equitativo, visto que a geração mais nova – a que pertenço – ficou um pouco menos onerada com os encargos que algumas regalias de outras gerações significavam. E, sobretudo, a pouco e pouco, sente-se que se começa a produzir mais e melhor, quer na produção tradicional, quer na nova economia.

Desejo ao novo Presidente eleito, Prof. Cavaco Silva, os maiores sucessos pessoais e políticos no exercício da sua nobre missão. Confio que os 50,59% lhe vão dar a energia necessária para refrear o “cavaquismo” e impor uma postura de verdadeira cooperação institucional entre os diferentes órgãos de soberania.

E que, enquanto Presidente, faça a pedagogia da democracia e dos direitos fundamentais, do reforço da qualidade dos Partidos e da vida cívica nacional.

Quanto a Manuel Alegre, lamento a sua derrota também. Mais umas décimas e estaria do lado dele a esta hora.
É tempo agora de canalizar toda a energia do mais de milhão de votos para uma renovação da esquerda através de uma (re)dinamização do Partido Socialista. Que pena tantos e tão bons apoiantes nunca quererem aparecer noutras ocasiões! Todos somos poucos para fazer uma esquerda socialista melhor!

quinta-feira, janeiro 19, 2006

As palavras do Prof. Doutor Joaquim Gomes Canotilho

1. A maldade camuflada: unicidade comunicativa

Se outro mérito não tivesse a campanha presidencial de Mário Soares – e como demonstraremos tem muitos, embora alguns teimem em ver nela apenas maldades – um deles salta à vista dos observadores independentes: o de fazer eco de indignado espanto perante a parcialidade dos meios de comunicação. O exemplo mais escandaloso está bem perto de nós. No dia de abertura da campanha, quando todos esperávamos assistir pela televisão a um momento robusto, desinibido e plural do desenvolvimento da vontade popular, nada mais conseguirmos do que ver, na hora nobre das oito, o mesmo rosto, os mesmos dizeres, os mesmos símbolos, em todos os canais. É claro que os donos públicos e privados das estações emissoras chamam a isto liberdade de programação televisiva.
Nós registaremos o vício congénito e daremos um nome ao fenómeno: unicidade comunicativa. Não se trata, como é óbvio, de censurar a comunicação livre nem o trabalho árduo destas jornalistas e destes jornalistas que acompanham os candidatos pelos caminhos de Portugal. Procura-se, sim, alertar para a viciação das regras do jogo eleitoral: a liberdade e igualdade de todos os candidatos a Presidente.

2. As propostas dos candidatos

2.1. Os antipolíticos e os antipartidos
Se a livre e diversa expressão de ideias e a pluralidade de propostas dos candidatos se defronta com o manto diáfano da escolha – designação antecipada de um candidato – parece-nos avisado, aqui e agora, fazer perante vós algumas suspensões reflexivas à guisa de balanço da pré-campanha e da primeira de campanha.
Desde a primeira hora, o candidato Mário Soares tornou bem claro que qualquer discussão sobre o Estado, a República e a Nação – e os candidatos a Presidente da República podem e devem falar sobre estes temas cheios de “política – deveriam partir de um pressuposto incontornável – evitar a lenga-lenga do “desencanto”, da “des-esperança”, do nihilismo. Isto significa que, hoje como ontem, quem afivela de cara aberta ou com máscaras de disfarce, a profissão de político deve contribuir para a reabilitação dos que cuidam, nem sempre bem aceitemos da coisa pública e da liberdade igual para todos os portugueses. Sabemos todos que o “estudo de alma” de grande número de concidadãos é o inverso do que se propõe: desconfiança perante os políticos, indiferença em relação à política, desconhecimento dos grandes momentos políticos. Devemos reabilitar o político, a política e os políticos. Na nossa história recente, só por ironia ou por suspeito esquecimento, é que não fixamos as datas políticas: o 25 de Abril, à adesão à Comunidade Europeia, o aprofundamento da integração europeia com a criação do Euro, tudo são momentos de manifestações de vontade política para vencer as crises. Mário Soares esteve em todos os momentos. Mais do que isso: teve a coragem de protagonizar as mudanças e as rupturas. Porquê então explorar o filão obscurantista da maldade nunca expiada dos políticos, do integracionismo anti-democrático dos antipartidos, da missão salvífica homens providenciais?

3. Os poderes do Presidente

Os debates da pré-campanha e da campanha parecem revelar quase todos os candidatos – excepto Mário Soares – querem um Presidente da República mais activo, mais interventivo, mais presidencialista, mais governativo. O modo como o fazem – deve reconhecer-se – é diferente de uns para os outros.
Uns entendem que o Presidente da República tem pecado por defeito na salvaguarda dos princípios da igualdade, da solidariedade e dos direitos dos trabalhadores. Exigem de um Presidente da República aquilo que ele não lhes pode dar por dar respeito à Constituição: uma agenda de governo presidencial socialmente conformadora. Devemos ter serenidade bastante para entender que o Presidente da República não se pode nem deve transformar em “força de bloqueio” das propostas dos governos legitimamente eleitos. Outros ensaiam uma retórica poética errática, conservadoramente patriótica e perigosamente antipartidária para dar e nervo à criação artística de um cidadão-presidente. Outros convocam um cavaqueio sofridamente postiço da desesperança para inocular a necessidade de restauração de Portugal. A nossa Pátria teria tido uma época de ouro – os dez anos de governo do próprio candidato – e, a partir daí, entrou na decadência. Se, outrora, eles pretendiam um Presidente, um Governo e uma maioria para alaranjar o país, hoje, à míngua de governo e de maioria, depositam as esperanças num Presidente que governe, que imponha um caderno de encargos ao Primeiro-Ministro, que marca a cadência, o tom e os dom das políticas públicas, que vete e ameace, numa palavra, que prepare a concentração nunca permitida pelo povo português de um presidente, uma maioria e um governo à direita. Uma nebulosa de “compromisso Portugal”, de “Portugal velho”, de neo-liberalismo e de estatalismo-corporativista sugere um modelo de presidente quase presidencial ou procura reinventar o semi-presidencialismo de governos presidenciais. É claro que se procura sempre colocar Portugal na marcha do progresso. Mas que Portugal é esse que teria proporcionado a todos os portugueses a abundância, quase o paraíso na terra? O Portugal sem rendimento mínimo de inserção em que o desemprego colocava no limiar da pobreza famílias inteiras – do avô ao neto – porque desaparece a fábrica, o estaleiro, a empresa onde tinham trabalho? O Portugal sem a agenda de Lisboa a colocar a inovação e o conhecimento como estratégia indispensável ao desenvolvimento sustentado? O Portugal da compra de reformas e de reformas antecipadas que numa cegueira de prognose económica coloca agora a maioria dos portugueses a terem de trabalhar mais anos? O Portugal das forças de bloqueio que imaginava conspirações contra o Governo do Tribunal de Contas, do Tribunal Constitucional e do próprio Presidente da República?
Mas mesmo que o Candidato derrotado há dez anos tenha hoje outra visão dos portugueses, continuamos perante o grande enigma desta campanha: como é que um homem, sozinho, com as competências limitadas que a Constituição lhe confere consegue fazer o milagre de obter investimentos directos, garantir o futuro dos bisnetos, colocar os portugueses no primeiro lugar do conhecimento, elevar a competitividade das nossas empresas, criar, no fundo, a ilusão de que somos candidatos ao título de campeões do mundo?
Perante este panorama, compreende-se que o Doutor Mário Soares tenha deixado a sua tranquilidade, a sua reformada qualidade de Pai da Pátria. Que nos propõe ele?

4. Presidente Constitucional

De uma forma ou de outra, todos os candidatos a presidente, excepto Mário Soares, têm uma visão distorcida e maximalista dos poderes e competências do Presidente da República. É certo que os motivos que os levam a defender uma intervenção alargada não são os mesmos. De um lado, está o propósito confessado ou inconfessado de um projecto hegemónico da direita para os próximos vinte anos. Este projecto oculta-se em fórmulas pseudo-patrióticas (“Portugal pode vencer”, “Portugal não pode resignar-se”). Do outro lado, estão leituras interessadas em elevar o Presidente da República a alavanca de todo o sistema constitucional: para vetar as leis do trabalho, para vigiar o serviço nacional de saúde, para impedir a deslocalização de empresas, para perseguir os responsáveis de fraudes fiscais.
De um lado estão os que insistem no bloqueio da Constituição ao desenvolvimento para insinuarem a bondade das constituições que não proíbem despedimentos sem justa causa ou por motivos ideológicos, que não garantem um sistema público e republicano de ensino, que não consagram serviço nacional de saúde, que são indiferentes ao sistema público de segurança social, que se abrem ao não pagamento de impostos, aos “off-shores”, aos paraísos fiscais. Numa palavra, os que querem crescimento sem socialidade e solidariedade. Do outro, encontram-se os que, embora empenhados no desenvolvimento do Estado-Social, pretendem conquistar posições no aparelho de Estado para prosseguirem a sua legítima luta político-partidária a pretexto de eleições presidencais.
No meio de toda esta agitação ergue-se a figura do nosso candidato. Que foi e pretende voltar a ser apenas e sobretudo o Presidente da República com os poderes e competências previstos na Constituição da República. Que foi e pretende voltar a ser o Presidente de todos os portugueses, desde o urbano ao rural, do trabalhador ao empresário, do sindicalista ao dirigente de associação industrial ou comercial, dos jovens à terceira idade, dos nacionais aos estrangeiros que procuram o nosso país para dignificar a existência. Mas não só. Ele sabe por experiência própria que o povo português aprecia os políticos que tanto se sentem à vontade no meio humilde e laborioso das peixeiras como no mundo dos intelectuais e da cultura. Mais ainda: num país ainda influenciado pelos filhos e netos do “orgulhosamente só”, ele sabe que Portugal isolado é um país desarmado, não havendo outra estratégia possível que não seja a da Europa e do Mundo.
Mário Soares sabe mais ainda. Ele não é apenas o presente do passado. É o presente do futuro.
Ele sabe que exercer o cargo de Presidente da República nos começos de um novo milénio não significa copiar a papel químico os seus dois notáveis mandatos anteriores. O texto constitucional é o mesmo, mas o mundo mudou profundamente. É neste contexto de mudança que Mário Soares revela a sua excepcional clarividência como político. Mais do que todos os outros e de qualquer um de nós dispõe de intuição e de coragem para compreender o rumo das coisas. Sabe ver para onde o mundo caminha. Ele será o primeiro:
a) a propugnar pelos direitos das gerações futuras, insistindo nos termos da agenda de Lisboa – inovação, conhecimento e investigação – que recorde-se foi posta no mapa da Europa devido à inteligência de António Guterres em substituição do crescimento do betão.
Em termos mais simples para todos compreenderem: os nossos filhos, netos e bisnetos não encontrarão emprego em fábricas de calçado, em universidades rotineiras e burocráticas, em hospitais falhos de excelência e de humanidade, mas em muitos Critical Softwares, em muitos laboratórios de excelência, em muitas unidades hospitalares pautadas pela boa governação;
b) a defender o aprofundamento da União Europeia – e se necessário tornar ele próprio iniciativas nesse sentido – porque só quem não quer ver é que não compreende que o velho continente é o novo continente da paz, da tolerância, do diálogo e do desenvolvimento;
c) insistir no reforço da plataforma de encontro de todos os povos e de todos os Estados e de todas as comunidades onde Portugal esteve ou está: das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa e das Comunidades Portuguesas;
d) lutar pela igualdade real entre os portugueses, estando atento ao crescente desequilíbrio entre pobres e ricos, entre urbanos e rurais, entre gentes do interior e gentes do litoral, entre pessoas de sucesso e excluídos da sorte, entre nacionais e estrangeiros, promovendo os ideais da solidariedade e da inclusividade;
e) garantir as condições políticas e sociais, de estabilidade e diálogo, para atrair investimentos directos estrangeiros e apoiar governo e empresários na dinamização do tecido empresarial, no investimento e formação profissional, no incremento das políticas de emprego;
f) assumir decisivo papel no estímulo da modernização do Estado, apelando para a indispensabilidade de os governantes prestarem contas aos portugueses, assumirem as suas responsabilidades e serem avaliados pelo seu desempenho;
g) combater as doenças corrosivas da democracia: o clientelismo, a corrupção, o negocialismo de Estado.

segunda-feira, janeiro 16, 2006

Esmagador

Esmagador
“1. Que pisa, comprime fortemente; que esmaga. 2. Que sobrecarrega com intensidade. 3. Que oprime, abate, aflige. 4. Que convence em absoluto; que anula as possíveis dúvidas que possam subsistir. 5. Que arrasa, domina, vence.” (in Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea – Academia das Ciências de Lisboa).

Cavaco Silva tem utilizado este adjectivo sempre que se depara com grandes manifestações de apoiantes: “Esmagador!”

A palavra é polissémica.
Qual dos significados estará na mente do candidato? O referido em 1? Em 2? Em 3? Em 4? Ou em 5?

Os inveterados cavaquistas apressar-se-ão a jurar que se trata de uma das duas últimas hipóteses.
Mas o grilo da dúvida metódica sopra aos nossos ouvidos…

O que pensaria Cavaco com os seus botões quando mandava carregar sobre os Estudantes?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar estes estudantes…!”
Ou os trabalhadores?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar estes trabalhadores…!”
Ou os próprios polícias?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar estes … polícias…!”
Ou o CDS?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar este “outro Partido”…!”

Claro que a redenção, virtude inefável do crente, lhe pode chegar da transcendência.
O próprio povo, que maioritariamente não lhe perdoou em 1996, parece estar a ser bem conduzido pelo manto obscuro de nevoeiro que se abate sobre o país e tudo esquecer em 2006.

Mas, afinal, quem quer Cavaco esmagar agora?

sábado, janeiro 07, 2006

VIH/SIDA e Prisões

Portugal tem a maior taxa de infecção VIH/SIDA da União Europeia. E embora ela venha aumentando sobretudo na população heterossexual, a sua propagação nas prisões é ainda muito preocupante.
Medidas como as que estão a ser debatidas no Parlamento, como a troca de seringas ou as salas de injecção assistida são medidas de saúde pública.
Medidas de redução dos danos.
Medidas contra a hipocrisia. Sim, assumo: essa é uma das marcas distintivas entre a esquerda e a direita. Nós, à esquerda, não nos prendemos a moralismos. O valor supremo é a dignidade da pessoa humana e o direito à vida e a consequente obrigação que o Estado tem de repor em liberdade aqueles cidadãos em condições de saúde.

Salas de injecção assistida nas Cadeias?

Sim. E com urgência!
O Estado português tem permitido e favorecido o homicídio lento de muitos dos nossos concidadãos que se encontram a cumprir uma pena privativa da liberdade. SIDA, hepatite e outras doenças transmissíveis propagam-se nas prisões portuguesas, devido ao alto índice de toxicodependência e sexualidade não protegida nas prisões.
Não podemos deixar passar esta oportunidade.
Está nas mãos dos nossos deputados acabarem com esta hipocrisia, com estes silêncios, com estas mortes.
Apelo, pois, aos deputados do Partido Socialista para, em sede de especialidade, não perderem esta oportunidade, perante o Projecto hoje apresentado pelos deputados do BE e dos Verdes.
E que o façam depressa, antes que Cavaco Silva ganhe as eleições – o que acredito não acontecerá – e comece a vetar este tipo de legislação progressista.