Bruxelas, 26-27 de abril de 2012

Thank you very much for confirming your participation in the ALCOVE workshop on Thursday 26th and Friday 27th of April 2012 in Brussels.
Please find attached the preliminary program, the preliminary list of participants and practical information concerning the workshop venues and the Hotel.

The main topics of the workshop are:
·         the use advance directives for people with dementia

·         competence assessment for people with dementia

Researchers from the Centre of Biomedical Ethics and Law (University of Leuven, Belgium) and EREMA (Espace national de réflexion éthique sur la maladie d’Alzheimer, France) will present the findings of the work they did in the framework of the ALCOVE project.  In this interactive workshop there will be plenty of time for discussion after each introduction. During the final session policy recommendations to the Member States and the EU will be discussed.

“Relações polimórficas clínica-médico-paciente”

“Relações polimórficas clínica-médico-paciente”
André Gonçalo Dias Pereira
23 de abril de 2012
Faculdade de Direito

Projecto de investigação n.º FCOMP-01-0124-FEDER-014435 “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico” (Ref. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009), financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAC) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), coordenado por Guilherme de Oliveira e realizado no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Maceió 2012

Confirmação da submissão de seu trabalho científico:

ROUBARAM-NOS A CAPACIDADE DE SONHAR? DEVERES DOS PACIENTES EM TEMPOS DE CRISE SISTÉMICA DO CAPITALISMO.

para participação no 19º Congresso Mundial de Direito Médico a ser realizado de 07 a 10 de agosto de 2012 no Centro de Convenções de Maceió - Alagoas - Brasil.

Portugal - Tort Law - 2011

Supreme Court of Justice, 15 December 2011:


bank liability
 vicarious liability
contributory negligence?

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

Curso Complementar   19 e 20/04/2012 | Auditório - Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro
20 de abril de 2012

09h30
O ato médico: o erro médico e a
negligência médica. O erro de
diagnóstico. A intervenção médica
curativa; a cirurgia plástica e
reconstrutiva
Germano de Sousa (Professor
Catedrático, antigo Bastonário da
Ordem dos Médicos)
Miguel Oliveira da Silva (Professor
Catedrático, CNECV-FMUL)
André Dias Pereira (Mestre, FDUC)
Moderadora: Carla Câmara (Juíza de
Direito, Docente no CEJ)

Direito da Saúde e Responsabilidade Médica

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO - ELSA (The European Law Students’ Association)

Direito da Saúde e Responsabilidade Médica:

Data: 23 de abril

Local: Instituto de Coimbra - Salão Nobre (perto da Sé Velha)

Manhã: Direito da Saúde

09H30 : Receção

10H00 - 10H30: Biotecnologia e Direito - Prof. Doutor Remédio Marques (FDUC)

10H30 - 11H00: Europa e Saúde - Mestre Miguel Gorjão-Henriques (FDUC)

11H00 - 11H15: Intervalo

11H15 - 12H30: Mesa redonda sobre políticas da saúde

                        - Dr. Fernando Gomes (Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos)

- Prof. Doutor Pedro Ferreira (Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Diretor do CEISUC - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra)

12H30 - 14H00: Almoço livre

Tarde: Responsabilidade Médica

14H00 - 17H00: Painel sobre Responsabilidade Médica no âmbito do projeto financiado pela FCT “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico”.

Presidente de Mesa:

Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro (FDUC)

Palestrantes:

·         Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos (FDUC) – “Enquadramento da responsa­bilidade civil contratual / extracontratual na responsabilidade médica.

·         Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC) - “Responsabilidade civil nos hospitais / clínicas privados.”

·         Mestre André Dias Pereira (FDUC) - “Relações polimórficas clínica-médico-paciente”.

·         Mestre Mafalda Miranda Barbosa (FDUC) - "Alguns problemas relativos ao nexo de causalidade no quadro da responsabilidade civil médica".

·         Mestre Rafael Vale e Reis (FDUC) - “Responsabilidade civil nos hospitais públicos.”

·         Lic. Daniela Costa (CDB) - “Culpa de organização (faute du service)”.

17H00: Sessão de encerramento

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Diretor do Centro de Direito Biomédico

            Presidente da ELSA

Valor de inscrição:

-          Preço geral: 10€

-          Estudantes e antigos auditores do Centro de Direito Biomédico: 5€

-          Sócios da ELSA: 2,5€

Local de inscrição:

Junto da ELSA no Núcleo de Estudantes de Direito