Jorge Sampaio. Doutor de Coimbra

Jorge Sampaio recebeu hoje a merecida distinção de ser condecorado Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, pela Faculdade de Direito.
Um jurista de corpo inteiro, um político de excepção, um cidadão exemplar vem ilustrar a minha Faculdade e a minha Universidade, sendo agora seu membro de corpo inteiro.
Destaca-se ainda a cerimónia, digna, sóbria e com elevação intelectual, onde brilhou a clareza e a iluminação do discurso de Jorge Sampaio.

Académica entre os grandes!

Viva a Académica!
Volta ao lugar que lhe pertence: entre os 4 grandes!

"Tocando sem Tocar"#links

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12 de Janeiro de 2010

12.1.2010!
Como é possível chegar a esta data tão rápido, tão depressa?
Fugidio o tempo.
Fugiu.
Partiu.

Doze de Janeiro de dois mil e dez!
Como foi possível assim acontecer?
Rápido o tempo.
Veloz.

E enquanto olhas o tempo que passa, que passa e tu olhas, o tempo passa e já passou.
Passou.

Outrora houvera tempo de sorrir e dizer a sussurrar que o tempo seria sempre nosso.
Outrora.
Partiu.

Passeando por terras de Arganil, Coja, Avô, Piódão...

Lindas fotos de Portugal

Derecho médico - Chile

Feliz Natal!

O Natal de 2009 em Portugal é vivido na refrega da maior crise financeira desde os anos 30, em plena decadência de um modelo económico que não gerou riqueza, mas que continha o desemprego.

Circulando por Coimbra, revendo antigos colegas de Liceu, encontro uma geração de quadros que trabalham em Macau, África do Sul, Angola, Madrid, Londres... A nossa cidade deixou-os partir.

O país encontra-se numa angústia de tensões a vários planos: político, social e existencial.

D. José Policarpo num discurso de aparente concórdia cita Miguel Torga, refere o ateísmo e saúda os outros monoteístas.



O Natal é um momento estruturante da nossa cultura e do nosso reencontro, com a família, com os amigos de longa data, com um reganhar de força interior para enfrentar um novo ano.
As noites mais longas do ano são o palco de orgias gastronómicas e devaneios consumistas.
Mas que não se esqueça a serenidade e a esperança que o renascer do menino, a cada ano renovado, nos deve trazer.

Bom Natal a todos!

FELIZ OLHAR NOVO!!!

FELIZ OLHAR NOVO!!!
Carlos Drumond de Andrade

O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho da sua história.
O grande lance é viver cada momento como se a receita da felicidade fosse o AQUI e o AGORA.
Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o pneu fura, chove demais...
mas, pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia?
Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?
Quero viver bem. 2009 foi um ano cheio.
Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões.
Normal.
Às vezes se espera demais das pessoas.
Normal.
A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou.
Normal.
2010 não vai ser diferente.
Muda o século, o milênio muda, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas e aí? Fazer o quê? Acabar com seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperança?
O que eu desejo para todos nós é sabedoria!
E que todos saibamos transformar tudo em uma boa experiência!
Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim...
Entender o amigo que não merece nossa melhor parte. Se ele decepcionou, passe-o para a categoria 3, a dos amigos. Ou mude de classe, transforme-o em colega. Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém.
O nosso desejo não se realizou? Beleza, não tava na hora, não deveria ser a melhor coisa prá esse momento
(me lembro sempre de um lance que eu adoro: CUIDADO COM SEUS DESEJOS, ELES PODEM SE TORNAR REALIDADE).
Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano. Não adianta lutar contra isso. Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam diferentes.
Desejo para todo mundo esse olhar especial.
2010 pode ser um ano especial, muito legal, se entendermos nossas fragilidades e egoísmos e dermos a volta nisso.
Somos fracos, mas podemos melhorar.
Somos egoístas, mas podemos entender o outro.
2010 pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, espetacular... ou... pode ser puro orgulho!
Depende de mim, de você!
Pode ser. E que seja!!!
Feliz olhar novo!!!
Que a virada do ano não seja somente uma data, mas um momento para repensarmos tudo o que fizemos e que desejamos, afinal sonhos e desejos podem se tornar realidade somente se fizermos jus e acreditarmos neles!

Grita-se Liberdade!

O Irão, nação de longa e gloriosa história, povo milenar com artes reconhecidas em todo o mundo, desde a tapeçaria ao cinema, viveu nos últimos 30 anos uma revolução islâmica que conta com uns poucos sucessos, mas fortes amarguras e nódoas graves que mancham o seu nome.
A grande glória destes 30 anos é a extraordinária taxa de alfabetização e a emancipação intelectual das mulheres de vários estractos sociais. As Universidades, os centros tecnológicos, o ensino, a saúde e outras actividades antes quase vedadas às mulheres são agora por estas dominadas.

Porém, esse progresso, que é real, não pode esconder a infâmia das perseguições religiosas, a aplicação bárbara de códigos religiosos e morais como direito penal, o fomento do terrorismo internacional, a falta de verdadeiras reformas estruturais na economia e na sociedade, cavando-se a cada ano que passa um fosso maior e terrível entre os mais ricos e os mais pobres.

Teerão revela-se uma cidade de contrastes: a segunda capital da cirurgia estética do mundo (a seguir a São Paulo) convive com uma das maiores taxas de heroinodependência que arruina a moral de um povo, arrasta para a lama tantos homens capazes e ata uma mordaça em tantos jovens e adultos.

30 anos depois, assistimos a uma geração jovem, educada, com acesso à internet e à cultura política e científica internacional. Uma geração com enorme peso demográfico, mas com terríveis limitações nas suas legítimas ambições económicas e sociais: estes jovens, a quem foi dada educação, não encontram agora trabalho, e vêem adiada a ambição de casar e constituir família.
Estes jovens, de 20 a 30 anos, são homens e mulheres que querem construir um país novo, um Irão de paz, de progresso e prosperidade.

Grita-se Liberdade! Grita-se mudança! Grita-se ao fim de um regime tirânico, corrupto e malévolo que só pela brutalidade da polícia e a violência dos "tribunais" político-religiosos se mantém. A pena de morte, o apedrejamento, a tortura, a prisão sem direitos são os pratos de toucinho que o regime dos Aiatollahs serve aos seus "súbditos."
Mas estes jovens cidadãos, esta geração vai vencer: a Liberdade vencerá!

Curso sobre Consentimento Informado

5º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONSENTIMENTO INFORMADO
23 de Janeiro de 2010 (10h30-13h00)
Justificação do Consentimento Informado A Informação: Quando informar Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos A quem Informar; o doente ou a família? Prova da informação O direito a não-saber O privilégio terapêutico
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)


23 de Janeiro de 2010 (14h30-17h00)
O Consentimento: Consentimento presumido Consentimento expresso Oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente ou da família? Dispensa do consentimento Consentimento nos biobancos
Mestre João Vaz Rodrigues (Advogado; Universidade de Évora)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

30 de Janeiro de 2010 (10h30-13h00)
Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?
Mestre Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Geraldo Ribeiro (Advogado)

30 de Janeiro de 2010 (14h30-17h00)
Os casos especiais de: Declarações antecipadas de vontade Requisitos e limites Procurador de cuidados de saúde Intervenções compulsivas
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)


6 de Fevereiro de 2010 (10h30-13h00)
Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado Limites da obrigação de indemnizar – o direito civil e o direito penal
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)

6 de Fevereiro de 2010 (14h30-17h00)
Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários”
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra)
Dr. Fernando Martinho (Hospitais da Universidade de Coimbra)




Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre André Dias Pereira

Olha a vida e sorri.

“Olha a vida e sorri. E não te perguntes para quê. Porque o mais extraordinário dela é justamente não ter para quê. Saber para quê é dar-lhe uma finalidade conclusa, limitá-la, fechar-lhe o seu excesso. Pensa assim que o seu absurdo é a sua maior razão. Nem desvaires em palhaçada, que é ainda uma forma de te doeres com ela. A gratuidade de uma oferta não é a sua maior valia? A vida não se te dá como uma esmola de senhora caritativa. A vida dá-se-te espontaneamente, sem razão alguma para esse dar. Não queiras inventar uma razão para a razão nenhuma disso. Haverá uma ordem no infinito, não a penses agora. Porque pensar nela é ainda achar uma razão. O teu destino encontrou-a, a essa vida, ela deu-se-te, passa adiante como ela passa, não perguntes nada, como ela não te perguntou. Houve o milagre do teu encontro e é tudo. A tua vida é o acaso sobre que não há que teres perguntas como a ave se não pergunta ao cantar ou a flor a florir num lugar onde ninguém passa. Não perguntes. Ou pergunta apenas para apenas saberes que perguntaste e que não valia a pena perguntar. E agora que perguntaste e não perguntas mais, concentra toda a tua energia e curiosidade e excitação, no ver, ouvir e sorrir para dentro, onde é o sítio do teu apaziguamento, por teres podido ver e ouvir. (…) Sê grato e contente.”

(Vergílio Ferreira, Pensar 296)

Bioetica y derecho sanitario

Derecho sanitario

Associação Jurídica do Porto

Violência grotesca em Itália

Repudio o grotesco e bárbaro ataque ao Presidente do Conselho de Ministros da República italiana.

A violência física desmedida, o desrespeito brutal pela figura de chefe de Governo legítimo e democraticamente eleito não pode encontrar justificação, nem desculpa.

As insuficiências relativas à comunicação social, que existem na grande pátria de cultura e democracia que é a Itália, não podem ensombrar a veemência do repúdio por este acto criminoso.

Responsabilidade civil na Europa

Testamento de Paciente

1 de Dezembro de 2009: um dia grande para Portugal

369 anos depois da Restauração da Independência, a nossa nação tem um dia de glória na cena mundial.
Em simultâneo consegue estar na linha da frente no Continente europeu, inscrevendo o nome da sua capital - Lisboa - no Tratado que, a partir de hoje, regerá os destinos da Europa nos próximos 10 a 15 anos, pelo menos, uma Europa a 27 e, a breve trecho, a 30 países, com fronteiras que poderão ir da Islândia à Turquia, e organiza, com sucesso e grande qualidade, uma cimeira que reúne o bloco Ibero-americano, um grupo de países jovens, com grande dinâmica cultural, com bom crescimento económico e com diversas experiências políticas, uma comunidade que terá um papel importante no Século XXI, sob a liderança da já grande potência chamada Brasil.

Seja feita justiça à nossa excelente Diplomacia, e ao nosso Governo, nas pessoas do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, que sempre viram Portugal como um país com ambição, com capacidade de organizar grandes eventos e de marcar a agenda política internacional.

Portugal afirma-se, assim, fiel à sua História: uma História de independência, mas em permanente diálogo com os outros mundos, um permanente fazedor de pontes.

Começa a ler-se o Código de Processo Penal

Depois de Germano Marques da Silva, é a vez de Daniel Proença de Carvalho vir repor a verdade quanto ao que está previsto no Código de Processo Penal.

Urge repor a verdade e fazer justiça às decisões do PGR e do Presidente do STJ!

Van Rompuy e Catherine Ashton: uma Europa dos pequenos passos

É sem dúvida sintomático que, quase 40 horas depois da eleição do novo Presidente do Conselho Europeu e da Alta Representante para a Política Externa e Segurança Comum, o Ponte Europa ainda não se tenha pronunciado sobre a matéria.

Se as ilusões não eram muitas, dada a falta de matéria-prima de primeira qualidade na política europeia actual, a verdade é que podem saber a pouco estas escolhas de um recente Primeiro-Ministro belga e de uma antiga Ministra inglesa.

Daí se compreenda este silêncio de um blog que conta com entusiastas do projecto europeu e outros - mais cautelosos - pelo menos grandes amigos da ideia de Europa.

Agora que já tive duas noites com o travesseiro - bom conselheiro - permito-me comentar, mais a frio, estas escolhas.

Respeitou-se a tradição de dividir os cargos pelas duas grandes famílias europeias: os populares e os socialistas.
Concedeu-se o prémio ao país fundador, ao anfitrião do sonho europeu, o Primeiro-Ministro de Bruxelas que reúne três grandes qualidades, no entender da "entente" que fez o Diktat:
- é Conservador (e muito);
- é desconhecido e sem chama;
- será totalmente irrelevante nos destinos da Europa.

A escolha da Alta Representante, Catherine Ashton, constitui sobretudo um brinde ao Reino Unido, que depois de ter sido humilhado com a não aceitação da candidatura de Tony Blair, e estando a meses de ser entregue a um Partido Conservador numa perigosa vaga anti-europeísta, precisava que a Europa fizesse um acto politico de contenção de danos. Uma espécie de acto de paz preventivo... Pois, nunca se sabe os imbróglios que o futuro Governo inglês poderia causar. Assim, aparentemente, terão que ser mais "gentlemen" com uma sua Duchesse of Cornwall...

Tudo isto será motivo para grande desânimo?

Penso que não.
Em primeiro lugar, porque deposito na Alta Representante grandes esperanças. Ela não só irá ocupar um lugar chave - para muitos o mais importante do trio instituído pelo Tratado de Lisboa (Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comissão Europeia, Alta Representante) porque terá assento quer na Comissão, quer no Conselho, para além de ser aquela a quem a Sr.ª Clinton deverá telefonar a meio da noite...! - mas ainda porque tem grande experiência política, quer nacional, quer europeia. O facto de não ser uma pessoa de primeira linha da cena internacional não deve servir para a hostilizar desde já.

Segundo, porque a Europa deve avançar por pequenos passos. Deixar "instalar" o Tratado de Lisboa. Deixar que as instituições se façam sem sobressaltos e sem protagonismos desnecessários. Com pragmatismo e lucidez.

Mas não devemos ficar por aqui.
Quem está convencido - como eu - que o projecto europeu, o reforço de uma cultura de paz, de liberdade, de coesão social, respeito pelas minorias e pelo ambiente deve ser reforçado como contrapeso a um eixo América-Pacífico ainda muito consumista e autoritário, bem como para manter um diálogo forte - sem abdicar dos valores - com o mundo islâmico, quem acredita nesta força chamada EUROPA deve ir lançando as pontes para ter uma representação política mais forte em Bruxelas e no Mundo.
A seu tempo!

De Vinhais a Vilar de Maçada: o fascismo social anda por aí!

O Arq. Saraiva, ex-Director do Expresso e actual representante do capital angolano na metrópole, filho de boas famílias e sobrinho de Ministro, sempre seguro das razões da Direita, arauto do conservadorismo tacanho da linha do Estoril, veio na edição do seu jornal semanal dizer de sua justiça quanto às causas fundas de uma pretensa crise do sistema democrático.
Na sua argumentação foi o deslumbramento que os boys da província tiveram ao chegar a Lisboa que conduziu aos problemas que estamos a atravessar.
Ou seja, o problema passa pela essência mesma da Democracia e da República!

A República permite essa conquista civilizacional que é o facto de um homem nascido em Vinhais poder chegar a Ministro, permite que um rapaz, filho de pais divorciados, criado entre serranias e vales, se conseguisse afirmar como Ministro, líder do seu Partido e Primeiro-Ministro de Portugal.
No fundo o Arq. Saraiva veio assumir em público o que a Direita conservadora pensa em privado e diz em família: como pode um rapaz que frequentou um bacharelato de segunda linha, engenheiro técnico de uma câmara da província (o "Zé Sapatilha" como lhe chamam num e-mail que circula entre as pretensas elites) chegar ao topo do Governo de Portugal?

Que um filho de Ministro como Mário Soares chegue a Presidente, que um filho de um reputado médico, como Sampaio, chegue a Presidente, que um menino que estudou no Liceu Camões (do Centro de Lisboa) chegue a Presidente da Comissão Europeia, parece normal. Que a neta de um Ministro chegue a líder do PSD é positivo...

Agora, um rapaz de Vinhais e outro de Vilar de Maçada assenhorearem-se dos salões (e diz o Arq. Saraiva, das Senhoras...) de Lisboa...! Isso já parece uma degenerescência.

Pois, por mim, penso que é este pensamento - a que apelido de "fascismo social" - que vem anquilosando o nosso Portugal.
É uma falta de cultura verdadeiramente LIBERAL, que acredite no homem livre, nas suas potencialidades, na sua energia vital, na sua inteligência, que vai entregando este país à ruína.
São estes sobrinhos de Ministros, são estas almas invejosas que não nos trazem nada de bom.
No ano em que celebramos os 100 anos da República, entendo que se trata de uma conquista o facto de termos em Lisboa um Presidente da República vindo de Boliqueime e um Primeiro-Ministro de Vilar de Maçada!
Podemos criticar estas pessoas politicamente, mas é indigno atacar com base na origem social e geográfica.

Escutas e leituras

Ilustres juristas continuam opinar sobre problemas de processo penal.
Hoje foi a vez do insigne Professor Costa Andrade publicar no Público um texto muito critico da decisão do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O mesmo Professor que há pouco tempo alertava para o potencial de devassa das escutas telefónicas, entende que as escutas em que intervém o Senhor Primeiro-Ministro não deveriam ser destruídas, pois estas poderiam ser muito importantes para, por exemplo, a defesa de Armando Vara.

Arauto dos direitos dos arguidos, Costa Andrade não terá tido, porém, espaço para levar a cabo a exegese do artigo 11.º do Código de Processo Penal que determina:

2 — Compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em matéria penal:
"b) Autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro -Ministro e determinar a respectiva destruição, nos termos dos artigos 187.º a 190.º;"

É pena que o jornal "Público" não tenha concedido espaço para que toda a comunidade jurídica pudesse beneficiar do contributo do ilustre Professor na interpretação desta norma.

Humildemente vou tentar interpretá-la:

- a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro carece de autorização do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

- se indevidamente tiver sido feita essa intercepção, gravação ou transcrição, compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça determinar a respectiva destruição, nos termos dos artigos 187.º a 190.º.

Poderemos elaborar algumas colunas em torno da teoria dos "factos fortuitos"; podemos demonstrar grande conhecimento sobre a teoria do juiz de instrução. Tudo isso é bom. Mas não podemos passar por cima do artigo 11.º do Código de Processo Penal sem uma palavra.

Por isso, e porque não aceitamos a tese de que in claris non fit interpretatio, perguntemos porque razão o legislador entendeu criar um regime tão rigoroso quando estão em causa:
- a intercepção,
- a gravação e
- a transcrição
de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia
da República ou o Primeiro-Ministro?

Precisamente pelo potencial de devassa que representam as escutas telefónicas, por ser um meio pérfido de obtenção de informações, e pelo especial perigo para a segurança do Estado de Direito, para a soberania nacional e para a estabilidade da República que constitui o facto de - a propósito da investigação de crimes cometidos por terceiros - a Polícia Judiciária, o Ministério Público e o Juiz de Instrução de uma comarca (e - segundo se diz - a partir daí alguns jornais mais habilidosos) poderem ter acesso às opiniões mais secretas, aos pensamentos indizíveis, às palavras que o sentido de Estado não permite ao PR, ao Presidente da AR e ao PM proferir em público.
É por isso que desde a raiz, desde o primeiro momento em que for "apanhada" uma conversa com algum destes Senhores ou Senhoras, se impõe a imediata comunicação ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
E este e só este - nos termos o artigo 11,º do CPP - pode decidir...:
"Autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro -Ministro..."

Coimbra em Alta!

Direito médico e da saúde no Brasil

8.º Congresso Nacional de Medicina Legal

Dia 7 de Novembro

11h15 Exames médico-legais: Implicações jurídicas
Moderador: Jorge Costa Santos

Denúncia e consentimento
- Rui do Carmo

Responsabilidade do perito médico
- André Pereira

A Lovely World

European Tort Law

Abel, Caim, Deus, Saramago e a Justiça

Saramago nunca entendeu a história de Abel e Caim.
Relembremos que Caim, movido pela inveja e pela maldade, assassinou o seu irmão, Abel. Perante isso, Deus não deu um "castigo radical" ao criminoso, como Saramago entenderia correcto (Diário de Notícias, 25.10.09).
Antes lhe impôs uma pena de "degredo", deixando ao malvado o caminho do remorso e da memória cruel, longa e fria.

Saramago tem um problema com esta história, com esta parábola, com este texto. Certamente que se Deus fosse José Staline ou Talião, o sentido de justiça seria mais cru, mais prático e menos magnânimo.

Pessoalmente acho que a parábola de Abel e Caim é um texto belo na sua mensagem. Mesmo perante o mais cruel assassinato, devemos manter a temperança, a prudência e ser suaves no castigo.
Ou, por outra, o maior castigo que se pode dar a um fratricida é uma vida longa.

Como português e jurista, orgulhoso de termos abolido a pena de morte em 1867 - um dos primeiros países do mundo! - só posso rever-me na parábola do Capítulo 4 do Génesis.

Nem vejo onde esteja a tremenda maldade, ou o Deus terrível do velho testamento. Pode estar noutros lados, mas não neste Capítulo, nesta história, nesta parábola, nesta lenda.

Para já agradeço a Saramago a oportunidade de ir ler, com olhos de ver, as interessantes parábolas do Génesis.

Seminários de Bioética

Na Ordem dos Médicos, em Lisboa, num convite do Senhor Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, que muito me honra!

STJ absolve médico

Mais um Acórdão importante do STJ sobre responsabilidade médica.
A vaga está a chegar!

Mairias fortes, alternativas e governabilidade

Uma vez que os partidos em Portugal não têm maturidade para fazer coligações, como acontece em tantos países europeus, começo a pensar que temos que mudar a Constituição para garantir a governabilidade.
Sugiro estes 3 pontos:
1) diminuir o Parlamento de 230 para 201 deputados;
2) um grupo de 100 deputados seria eleito por círculos eleitorais com um máximo de 10 deputados;
3) os outros 101 lugares seriam eleitos por circulo uninominal.

Assim haveria maiores condições de governabilidade e formar-se-iam claras maiorias de alternância e alternativa ao poder.

Nada disto seria necessário se as direcções dos partidos pensassem no país e não apenas na sua estratégia de sobrevivência.

Socialismo na América

Os socialistas democráticos da América apresentam um prospecto informativo muito útil e que merece reflexão e divulgação.
Num país em que a "S-word" ainda é ouvida com desconfiança, há um movimento - cada vez mais forte - de pessoas (intelectuais, operários, trabalhadores dos serviços) que pretendem transformar o Partido Democrata e promover uns Estados Unidos e um Mundo mais justos e mais solidários.

Grande Brasil!

Um artigo muito elogioso do El País ao Brasil de Lula da Silva!

Obama quer acabar com discriminação nas forças armadas

Sendo uma promessa de campanha por cumprir, o Presidente Obama declarou a necessidade de pôr fim a uma discriminação injustificada que existe nas Forças Armadas americanas, a saber: se um militar homossexual assumir a sua orientação sexual pode ser expulso!
Esta norma é claramente desproporcionada e desnecessária, pelo que a liberdade e a privacidade da pessoa humana devem prevalecer.

Sou candidato à Assembleia Municipal de Coimbra!

Vote PS!

Viva a República!

DARWIN ENTRE NÓS: DIREITOS, SELECÇÃO NATURAL E SELECÇÃO ARTIFICIAL

Conferência - Darwin entre nós: Direitos, selecção natural e selecção artificial com a presença de: Prof. Doutor Fernando Ramos, Prof. Doutor Salvador Massano Cardoso, Prof. Doutor João Rui Pita, Mestre André Dias Pereira e Profª Doutora Ana Leonor Pereira

Sim, sou libertário-cosmopolita !

Um bom teste político ao seu dispor.

Coragem de repensar a Constituição

O nosso semi-presidencialismo confere relativamente poucos poderes ao Presidente. Em contrapartida, o seu mandato não é sindicável. Isto é, não é possível um processo de "impeachment" do Presidente, como nos Estados Unidos, ou no Brasil.

Lamento escrever isto. Mas o que se tem passado nos últimos meses leva-me a pensar que uma revisão constitucional deverá colocar essa possibilidade em cima da mesa.

A República, a sanidade da República, não pode ficar à mercê do desvario de uma pessoa que exerça o mandato de forma irresponsável.

Obama faz discurso sobre a escola

Excelente, motivador, responsabilizante!

Constituição dos Estados Unidos da América

Coimbra

Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Coimbra

Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Lisboa

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS FORENSES

Notícias positivas

O regresso de férias

O regresso de férias é sempre difícil.
Parece que parte de nós ficou perdida nas águas vigorosas do Atlântico, que um pedaço do corpo está ainda passenado nas areias brancas, olhando as dunas, mirando o oceano, vagueando pelo céu.

De voltaa Coimbra sentimos a pulsão do trabalho, da leitura, da escrita, da reflexão e logo sentimos vontade de tudo largar - qual Pessoa - no seu incansável verso:
"Ai que prazer..."

Galileu Galilei

>> Eu, Galileu Galilei, filho do falecido Vincenzo Galilei, de Florença, com 70 anos de idade, tendo sido trazido pessoalmente ao julgamento e ajoelhando--me diante de vós, eminentíssimos e reverendíssimos cardeais-inquisidores-gerais da comunidade Cristã Universal contra a depravação herética, tendo frente a meus olhos os Santos Evangelhos, que toco com as minhas próprias mãos, juro que sempre acreditei e, com o auxílio de Deus, acreditarei de futuro, em cada artigo que a sagrada Igreja Católica de Roma sustenta, ensina e prega.

Mas porque este Sagrado Ofício me ordenou que abandonasse completamente a falsa opinião, a qual sustenta que o Sol é o centro do mundo e imóvel, e proíbe abraçar, defender ou ensinar de qualquer modo a dita falsa doutrina. ???
Eu desejo remover da mente de Vossas Eminências e da de cada cristão católico esta suspeita correctamente concebida contra mim; portanto, com sinceridade de coração e verdadeira fé, abjuro, maldigo e detesto os ditos erros e heresias, e em geral todos os outros erros e seitas contrários à dita Santa Igreja; e eu juro que nunca mais no futuro direi, ou afirmarei nada, verbalmente ou por escrito, que possa levantar semelhante suspeita contra mim, mas se eu vier a conhecer qualquer herege ou qualquer suspeito de heresia, eu o denunciarei a este Santo Ofício ou ao inquiridor Ordinário do lugar onde eu estiver.

Juro, além disso, e prometo que cumprirei e observarei todas as penitências que me foram ou sejam impostas por este Santo Ofício.

Mas se por acaso eu vier a violar qualquer uma de minhas ditas promessas, juramentos e protestos (o que Deus não permita), sujeitar-me-ei a todas as penas e punições que forem decretadas e promulgadas pelos sagrados cânones e outras constituições gerais e particulares contra delinquentes assim descritos.

Portanto, com a ajuda de Deus e de seus Santos Evangelhos, que eu toco com as minhas mãos, eu, abaixo assinado, Galileu Galilei, abjurei, jurei, prometi e me obriguei moralmente ao que está acima escrito, e, em fé de que, com minha própria mão, assinei este manuscrito de minha abjuração, o qual eu recitei palavra por palavra.»

STJ volta a ressarcir o dano sexual da mulher de homem que se torna impotente

Na sequência de um acidente de viação, o homem torna-se gravemente incapaz e passa a sofrer de impotência.
A mulher, casada, com direito à coabitação e com o dever de fidelidade, é vítima de um dano ressarcível?
O STJ volta a afirmar que sim.

Doutrina justa e que merece a minha concordância!

Fundação Portuguesa "A Comunidade contra a SIDA"

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Fui eleito, pela Assembleia da República, como membro (suplente) deste órgão consultivo, na área das Ciências da Vida.
É uma grande honra e uma enorme responsabilidade!

Cornos e ladrões

"Neste sítio um ministro pode ir para a rua por um par de cornos infantis ou por uma piada de mau gosto. As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências, não só são tolerados como premiados nas urnas".
António Ribeiro Ferreira, jornalista, "Correio da Manhã", 20-07-2009

Em defesa de Ana Gomes

Reproduzo a resposta de Ana Gomes ao Senhor Carreira, pela elegância firme da sua escrita e o vigor da sua razão.

"Caro Senhor Carreira
Em resposta à sua mensagem, só tenho a sugerir que, se quiser, anote o seguinte:
1. Muito antes das eleições europeias esclareci que não acumularia dois cargos: se for eleita para a presidência da Câmara Municipal de Sintra, renunciarei ao mandato no Parlamento Europeu. Estou empenhada em servir os munícipes de Sintra e estou convicta de que posso ser eleita para Sintra.
2. Estou exactamente na mesma situação em que estava o Deputado Manuel Alegre quando se candidatou à Presidência da República: a exercer um mandato parlamentar. Ele, então, não se demitiu do cargo de deputado para ser candidato presidencial. Não tendo sido eleito PR, ele continuou a exercer funções parlamentares, até hoje.
Responda, Sr. Carreira, ao menos para os seus botões: o que dá então autoridade política e ética ao Deputado Manuel Alegre para me vir agora interpelar?
3 - Eu não estou na política por falta de emprego. Sou diplomata de carreira, admitida por concurso público, indubitavelmente o mais exigente na Administração Pública em Portugal. Fui embaixadora, poderia hoje ser embaixadora e poderei voltar a ser embaixadora amanhã.
- Estou na política por sentido de dever cívico e de serviço público. Como SOCIALISTA. Mensagens equivocadas como a sua não me fazem sentir a mais na política. Pelo contrário, reforçam-me na convicção de ficar e de continuar a lutar.
Ora, passe muito bem.
Ana Gomes "

Expurgando fantasmas

Hitler poderia ter sido morto às mãos de um alemão. Seria uma glória final numa pátria que se sujou de forma terrível. seria uma saída à italiana para os teutónicos. Não foi essa a história.
Mas comemoremos e saudemos todos os que quiseram e lutaram pela liberdade. Aqui e em todos os lugares.

MFL e Citigroup

Que andou MFL a fazer com o nosso dinheiro?

Manuel Alegre em Coimbra

O Rotary Club de Coimbra, no seu Jantar festivo do dia 9 de julho, tem como convidado Manuel Alegre para falar sobre “O papel e importância da poesia na sociedade de hoje”.

Desde os seus primeiros livros — Praça da Canção e O Canto e as Armas — que o poeta atribui papel relevante à poesia e ao canto na construção da sociedade, um motivo que se insere no tema mais geral da viagem que é nuclear na sua obra, como o próprio reconhece (Jornal de Letras, Artes e Ideias, n.º 387, p. 8).

O tema da viagem engloba o tratamento do mito de Ulisses, que apresenta como ideias centrais o exílio e a errância, quer físicos, quer interiores. Ulisses — de modo geral equiparado ao sujeito poético e ao povo português —, sempre errante e sempre em busca de Ítaca, que ora aparece como a terra pátria ora como ideal que a insatisfação humana sempre busca sem jamais os encontrar. São exemplos Um Barco para Ítaca, Sonetos do Obscuro Quê, Senhora das Tempestades e Livro do Português Errante.

Nas palavras de Eduardo Lourenço (Jornal de Letras, Artes e Ideia, n.º 659, p. 37), a poesia de Manuel Alegre sugere a forma “da viagem, do viajante, ou, talvez melhor, peregrinante”; sugere a imagem do barco que, como Ulisses, “um dia lhe servirá para regressar a Ítaca, à sua terra de origem, aos amores que a lembram, de onde, mais fiel que o herói homérico, afinal nunca partiu. Mas também aquele barco onde, como todos nós, filhos de uma Modernidade há muito sem princípios nem margens, já nasceu embarcado. O barco da condição humana, obrigado a encontrar com a viagem o porto sempre por achar, mas igualmente o mais próximo do coração, da vida, da História, o barco-Portugal”.

Por isso, como amargamente conclui no poema "Regresso a Ítaca", de 1974, (Obra Poética, p. 535-536), o “exílio é sem remédio”.

Serão também evocados António Portugal e Adriano Correia de Oliveira: o primeiro que deu expressão musical a tantos poemas de Manuel Alegre e o segundo que lhes emprestou a voz, cantando-os.

A sessão — jantar festivo, seguido da referida palestra de Manuel Alegre — é aberta a quem nela queira participar. E decorrerá no Hotel D. Inês a partir das 20h30. Quem desejar participar, basta inscrever-se no jantar (20 euros/pessoa) junto do Hotel D. Inês ou através do telemóvel 963067093 ou do e-mail gomesb123@netcabo.pt (António Brásio Gomes).

Direitos dos pacientes na Europa

Justice Anthony Kennedy

I've just heard Justice Kennedy from the US Supreme Court!
Great speach, great man.
Devoted to the law, giving all of us the real feeling of the "language of Law", the rule of law and human rights.
A Republican with class, a defender of Freedom and the American Constitution!

He gave us the honour (and happiness) of celebrating with us the 10th aniversary of the Salzburg Summer School on European Private Law!

Fotos da semana

Bloco de Esquerda

Formado em 1999 através da fusão de três organizações políticas: União Democrática Popular (UDP), o Partido Socialista Revolucionário (PSR) e a Política XXI. A UDP era a principal força política que constituiu esta organização. Formada em 1974, agrupava então elementos maoistas, "albanistas", estalinistas e outros (chegou a ter representação parlamentar). O PSR era um minúsculo partido trotsquista, ligado à IV Internacional. A Política XXI era formada por ex-militantes do Partido Comunista Português e de outras organizações da sua área de influência. O Bloco é actualmente a principal organização de extrema-esquerda em Portugal. A sua força assenta na facilidade de comunicação dos seus dirigentes (Francisco Louçã, Fernando Rosas, Miguel Portas, etc). Não tem uma real implantação no país, nem possui uma linha ideológica definida. Rompendo com as suas próprias origens, o Bloco não advoga nenhuma revolução, mas apenas profundas mudanças no sistema capitalista. Entre as suas causas mais emblemáticas está a exigência de um maior rigor fiscal, maior responsabilidade social das empresas e a denuncia situações de incompetência e corrupção no Estado e nos aparelhos partidários.

Característica da inércia dos direitos reais

Publicação no Brasil.

Associação luso-alemã de Direito

Sophia de Mello Breyner Andersen

O Rotary Club de Coimbra fará evocação de Sophia de Mello Breyner Andersen no próximo dia 2 de Julho – dia em que perfaz cinco anos da morte da poetisa – com leitura de poemas e distribuição de breve antologia.

Trata-se de um dos maiores poetas contemporâneos, cuja obra apresenta grande perfeição formal e uma escrita luminosa e solar; mostra apurado sentido de solidariedade social, de justiça e do que ela chamava ‘inteireza’; manifesta sincero fascínio pela Grécia e seus valores.

Sobre Sophia escreveu Frederico Lourenço (JN de 27. 6. 2009): «Ela encontrou uma verdade, a que chamou ‘Grécia’, que é para mim um dos mais importantes contributos para a cultura europeia no século XX». E acrescenta: «Cada vez que releio a obra poética de Sophia acho que ninguém devolveu à nossa língua tanta beleza na simplicidade».

A sessão decorre no Hotel Dona Inês, a partir das 21h30.

Coimbra...

Células estaminais e saúde

Salzburg em breve!

Jornal da TVI

Praça 8 de Maio

Em 1874, nas comemorações do aniversário da entrada das forças liberais do Duque da Terceira na cidade de Coimbra em 8 de Maio de 1834, este rossio passou a ser apelidado oficialmente de “Praça Oito de Maio” por ter sido este o espaço onde as forças do referido exército desfilaram. Foi também nesta praça que funcionou o primeiro teatro público da cidade, fundado em 1835.

Madeira em 1931

Autocarro com dois pisos

Duas equipas de futebol feminino, uma só de mulheres morenas e outra só de loiras, contrataram um autocarro de 2 andares para irem a um torneio noutra cidade.

A equipa das morenas foi no andar de baixo e a das loiras no andar de cima.

As morenas no andar de baixo iam muito divertidas e notaram que o andar de cima estava muito quieto.

Uma delas decidiu lá ir espreitar e viu que todas as loiras estavam geladas de pânico, segurando fortemente os braços de suas poltronas e todas olhando para a frente.

A morena perguntou:
- O que está acontecendo aqui? Nós devíamos ir todas alegres e felizes!
Uma das loiras vira-se e responde:

- Pois, mas vocês têm motorista!!!

Nomes...

No Registo Civil, um angolano, residente em Portugal, quer registar o seu filho recém-nascido:
- Bô dia! Eu quer registrar meu minino que nasceu otem.
- Muito bem. O seu filho nasceu ontem, é do sexo masculino... e qual é o nome?
- Marmequer Bicicreta.
- Desculpe! Quer chamar ao seu filho Malmequer Bicicleta?
- É.
- Desculpe, mas não posso aceitar esse nome.
- Não pode, porque tu é racista! Si meu minino fosse branco, tu punha.
- Não tem nada a ver com racismo. Esse não é um nome admitido em Portugal.
- Tu é racista. Si meu minino fosse branco, tu punha esse nome a ele. Tu não põe, porque meu minino é preto.
- Já lhe disse que não tem nada a ver com racismo. Malmequer Bicicleta não é nome de gente.
- Ai não! Então porque é que tu tem uma branca chamada Rosa Mota?

Retratos do Japão

Excelentes reportagens, no Expresso, sobre esse magnífico país do oriente!

Reunião da CPC de Coimbra

Escrito por João Luís Campos
ainda sem candidato para autárquicas

Resultados europeus preocupam Partido Socialista de Coimbra

Grosso das intervenções era de apoio e forte pressão a Henrique Fernandes,
mas à hora do fecho desta edição não havia ainda candidato votado

Os resultados das Eleições Europeias terão ajudado a baralhar ainda mais a escolha do candidato do PS à Câmara de Coimbra, apesar do grosso das intervenções que ontem se ouviam na Comissão Política Concelhia ter sido de apoio e pressão a Henrique Fernandes.

Na análise que foi feita aos resultados de domingo, quer pelo próprio Henrique Fernandes quer por outros militantes (casos de André Pereira, Carlos Cidade ou Luís Filipe Pereira), destacou-se a perda do voto jovem e urbano para o Bloco de Esquerda. A vitória do PSD nas freguesias urbanas é, assim, motivo de preocupação, como foi assumido e poderia ainda complicar a escolha do candidato. Isto porque essa análise poderia indiciar que a melhor opção seria um jovem quadro do PS, mas a verdade é que as intervenções que se fizeram ouvir depois da do presidente da concelhia foram, mesmo que com argumentos diferentes, quase unânimes: Henrique Fernandes deve ser o candidato à Câmara de Coimbra. A pressão efectuada foi assim forte .

Significativa era ainda a presença de Vitor Baptista, líder da distrital de Coimbra, naquela reunião. À hora a que fechámos a edição, começava a discursar. Mas, já numa reunião anterior da Distrital Baptista alertara para a necessidade de se fechar o dossiê rapidamente e arrancar para o terreno. Uma urgência que estes resultados de sábado terão feito ainda mais premente. Perto da uma da manhã, quando fechámos a edição, Henrique Fernandes acabara de discursar pela segunda vez. Alertou para as dificuldades da eleição que se aproximava mas dizia-se disponível para avançar, merecendo mesmo aplausos dos presentes.

A votação poderia decorrer durante a madrugada mas de facto todos os cenários estavam ainda em aberto. Mesmo o de não se votar ainda o nome, pese embora tenha ficado clara a vontade e pressão dos socialistas em torno de Henrique Fernandes.






Fonte: Diário de Coimbra - 09-06-2009

Coimbra conta o PS e com Henrique Fernandes

O Partido Socialista compreendeu a mensagem das urnas.
Os eleitores do Concelho de Coimbra não querem um PS autista, arrogante e sobranceiro. Os conimbricenses (embora menos que no plano nacional) castigaram o PS nas eleições europeias, mas aguardam os desenvolvimentos futuros para se pronunciarem sobre as eleições legislativas que ditam a sorte do Governo, bem como sobre as eleições autárquicas, que decidem sobre as dinâmicas da nossa cidade.

Devemos relembrar que quase 7% dos eleitores que se dirigiram às urnas votaram em branco. E mais de 60% não votaram.
Isso significa que, com uma equipa de excelência e com credibilidade, o PS pode ambicionar assumir a responsabilidade de dirigir as políticas da autarquia de Coimbra.

O tempo da política messiânica já passou. Um partido com a responsabilidade do PS tem que se dirigir ao eleitorado urbano, culto, exigente e responsável como é apanágio das pessoas de Coimbra.

Para isso, o PS apresentará uma lista de pessoas com provas dadas, com um percurso profissional próprio e que tenham capacidade de representar os seus concidadãos.

O rosto do PS nos últimos meses em Coimbra tem sido o de Henrique Fernandes.

Quem é? De onde vem? E para onde vai o Prof. Henrique Fernandes?

Permito-me citar uma breve nota biográfica deste cidadão de Coimbra:

Henrique José Lopes Fernandes é licenciado em Sociologia pela Universidade de Toulouse-Le-Mirail, onde obteve o DEA - Diplomme d`Etudes Approfondies, equivalente ao Mestrado.

É docente do Instituto Superior Miguel Torga desde 1974 e nele exerceu diversas funções directivas, pedagógicas e científicas, incluindo a de Presidente do Conselho Directivo.
Leccionou as disciplinas de Sociologia do Trabalho, Psicossociologia das Organizações e Psicossociologia da Comunicação.
É também coordenador científico do MBA em Gestão Autárquica.

Exerceu, de 1990 a 1999, funções autárquicas na Câmara Municipal de Coimbra (com tutela, sucessiva ou simultânea, das seguintes áreas:
Desenvolvimento Económico e Social; Centro Histórico; Planeamento Urbano; Licenciamento de Obras Particulares; Transportes e acessibilidades; Habitação; Educação.).

Foi Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – SMUTC entre 1997 e 1999.

Fundou e dirigiu, na qualidade de Director, o ITAP - Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra, de 1990 a 1999, tendo sido também Presidente da Gerência da PRODESO, entidade suporte deste Instituto.

De 1999 a 2002 foi vice-presidente da Direcção nacional do IDICT - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em Lisboa.
Pertenceu à Administração da Agencia Europeia para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, sediada em Bilbao, Espanha.
Representou o Governo Português na Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, sediada em Dublin, Irlanda.

Foi, até à tomada de posse como Governador Civil, Administrador da empresa INVESVITA – Serviços na Área da Saúde, S.A.

Tem em fase final de preparação o doutoramento na Universidade da Extremadura, Espanha, sob o tema "Sociedade de risco e cultura de prevenção: a educação/formação para a prevenção dos riscos profissionais".


Estamos, pois, a falar de um cidadão que reúne virtudes importantes:
- conhece muito bem a Europa, onde viveu e estudou, alargando horizontes;
- tem um percurso profissional próprio, sendo Professor do Ensino Superior e Gestor Público e Autárquico com muita experiência;
- goza de uma excelente relação com a sociedade civil e com o mundo socio-económico no Concelho de Coimbra;
- no plano organizativo e político tem o mérito de saber ouvir, de procurar dinamizar o colectivo e de ter o rasgo de motivar as Assembleias com subtileza e eficácia;
- é um ilustre cidadão de Coimbra, cidade na qual trabalhou, formou família, cultivou amizades e ganhou o respeito de todos os que com ele convivem.

Se Henrique Fernandes for o cabeça-de-lista do PS à Câmara Municipal de Coimbra podemos ter a garantia de três pontos essenciais:
1) a Cultura e o Civismo estarão em primeiro lugar;
2) os pequenos empresários e comerciantes não serão aniquilados por projectos do grande capital que vêm destruir postos de trabalho e o tecido económico-social da nossa cidade;
3) Coimbra terá uma voz serena, sábia e respeitada que a represente em Lisboa e em Bruxelas.

Derrotas e vitórias

Os resultados desta noite devem ser analisados com frieza e sentido de rigor.

Os portugueses falaram e devemos ouvir o que eles nos disseram.

1) O PS alcança o pior resultado desde os anos 80, com a cisão causada pelo PRD.
Trata-se de um resultado muito mau, que se traduz na perda de quase metade da sua percentagem de votos face às eleições europeias de 2004 , concretamente de 44,5% para 26,5%.

Em termos de votos, a queda é muito grande, visto que o PS perde mais de meio milhão de votos: de 1516001 em 2004, passa para 945362, no dia de hoje.

2) A abstenção sendo embora muito alta (63%), não é significativamente superior à de 2004 (61,4%), sobretudo se considerarmos que o número de eleitores fantasma aumenta de ano para ano.

3) Os grandes vencedores são os seguintes:

A Direita no seu conjunto sobe cerca de 8%:
- O PSD consegue sozinho ter tantos votos quanto a coligação PSD/CDS tinha tido há 5 anos 1132769 (33,27%); hoje: 1127128 (31.69%)
e o CDS consegue um resultado muito expressivo, com 297823 (8.37%)

A Extrema-esquerda
- O Bloco de Esquerda, que passa de 167313 (4,91%) para 381791 (10.73%)

- A CDU sobre de 309401 (9,09%) para 379290 (10.66%).

Os votos brancos e nulos:
com uma espectacular subida de 87442 (2,57%)+ 47224 (1,39%) para 164831 (4.63%) + que acescem os votos nulos de 71136 (2%), ou seja: cerca de 235.000 votos, ou quase 7% dos votos...!

Feita a análise objectiva e fria dos números podemos concluir que:

- O PSD consegue manter um resultado condizente com o seu eleitorado base, sendo o número de votantes hoje claramente inferior ao resultado que Santana Lopes obteve em 2005: 1653425 votos!

Teve hoje, repito, 1127128 votos... Não é razão para cantar de galo!

O PSD tem ainda muito eleitorado potencial para conquistar.

O PS sofreu uma derrota grave, ficando abaixo do 1 milhão de votos, tendo perdido para todos, designadamente para os votos brancos e nulos, a forma suprema de protesto contra as propostas políticas apresentadas.

Vital Moreira não é o principal responsável por esta derrota. Hoje os portugueses puniram a arrogância e a sobraceira de algum PS, de alguns Ministros e alguma presunção de José Sócrates.

É tempo, portanto, de acabar toda e qualquer forma de nepotismo, aristocracia ou sobranceria dentro do PS. O partido dos "nobres do PS" - como dizia algum comentador - tem pois que ir de férias e não voltar. O PS tem que ser o verdadeiro Partido do povo de esquerda, e do povo que quer ter voz dentro do partido, não apenas dos qua animam os comícios ou enchem camionetas para a TV filmar. Não se pode admitir decisões tomadas em "petit comité", que são impostas de cima para baixo. Não se pode continuar com programas de Governo e medidas de Ministros que nunca foram debatidas nos órgãos próprios.

O Governo da arrogância e da sobranceria deve pedir a demissão e não se apresentar a eleições em Setembro. O Primeiro-Ministro tem que se apresentar com uma equipa renovada e com ideias frescas.

José Sócrates tem que mostrar agora a raça dos grandes políticos e mostrar que, tal como os gatos, tem mais vidas. O tempo de "one man show" e do omnipotente e ominisciente Primeiro-Ministro acabou.

Os portugueses têm que ter consciência que do outro lado está Ferreira Leite e Paulo Portas. Sim, Ferreira Leite e Paulo Portas... os mesmos de 2002-2005...

Eduardo Prado Coelho e os portugueses

Eduardo Prado Coelho, antes de falecer (25/08/2007),
teve a lucidez de nos deixar esta reflexão, sobre nós todos,
por isso façam uma leitura atenta.

Precisa-se de matéria prima para construir um País
Eduardo Prado Coelho - in Público

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia,
bem como Cavaco, Durão e Guterres.

Agora dizemos que Sócrates não serve.

E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada.

Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão
que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates.

O problema está em nós. Nós como povo.

Nós como matéria prima de um país.

Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda
sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro.

Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude
mais apreciada do que formar uma família
baseada em valores e respeito aos demais.

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais
poderão ser vendidos como em outros países, isto é,
pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal
E SE TIRA UM SÓ JORNAL,
DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares
dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa,
como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil
para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque
conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo,
onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país:

-Onde a falta de pontualidade é um hábito;

-Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano.

-Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois,
reclamam do governo por não limpar os esgotos.

-Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros.

-Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que
é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória
política, histórica nem económica.

-Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis
que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média
e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas
podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços,
ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada
finge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro
e não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas,
mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates,
melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem
corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português,
apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim,
o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas,
mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa 'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA' congénita,
essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui
até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana,
mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates,
é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós,
ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste.

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje,
o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima
defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor,
mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a
erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.

Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco,
nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa ?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei
com a força e por meio do terror ?

Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece
a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados,
ou como queiram, seguiremos igualmente condenados,
igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa
a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento
como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos,
a ver se nos mandam um messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses
nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos:

Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e,
francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável,
não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir)
que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco,
de desentendido.

Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI
QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.

AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.

E você, o que pensa ?... MEDITE !


EDUARDO PRADO COELHO
















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A Terra

Sé Nova

Ectil 2009

Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado.

NY e assunção do risco...

DRZE

Este Centro de Referência para Ética das Ciências da Vida compra a nossa Lex Medicinae!!

Bem-estar animal

São Paulo

No Parlamento

A minha primeira ida à Assembleia da República!
Um dia de muito orgulho e honra!

Dever de documentação...

Estrasburgo

Salamanca

Maringá

Maringá!
Essa cidade magnífica de que guardo tão boas recordações!

Passados 5 anos encontro notícia daquela aula num Curso de Mestrado...

Inércia dos direitos reais

Que grande inércia a publicação dos Livros de Homenagem na nossa Faculdade.
Reconheço o grande esforço do Doutor João Loureiro em colocar o Boletim "em ordem." Foi fantástico!
Agora está a "varrer" os Livros de Homenagem. Excelente!

Mas, este artigo com quase 5 anos, e que já eu próprio tinha esquecido, venho encontrá-lo aqui num site do Instituto Politécnico de Beja. Que bom! Sempre terá alguma "publicidade" que é o tema de que trata...

Londrina

Macau

Principles of European Tort Law

Timor adiado por culpa de uma "guerra civil" estúpida

As piores memórias são as que não temos.

Em 2006 estive a uma semana de partir para Timor-Leste, quando uma estúpida rebelião criou um clima de tensão tal que o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, tomou a medida de suspender todos os projectos...

Depois já era tarde demais...!

Recife

Parabéns Académica!

O 7.º lugar na Primeira Liga é um resultado muito honroso para a gloriosa Académica de Coimbra, que consolida assim a sua merecida posição de "equipa de primeira" e permite começar a sonhar com voos mais altos, como um lugar europeu e, sobretudo, mais capacidade e sorte nas provas por eliminatórias, como a Taça de Portugal e a Taça da Liga, nas quais se poderia conseguir um brilharete!

Este fim-de-semana é tempo de celebração, de alegria e de gozar o sabor doce de um campeonato feliz.

Parabéns aos jogadores e ao treinador!

Research assistants - Alemanha

The European Legal Studies Institute of the University of Osnabrück has openings for eight

research assistants
(Entgelt-Gr. 13 TV-L, 50%)

Ideally appointments will be from 1st August 2009 and are initially for terms of two years with the possibility of extensions for a further three years. Salary is on the German E 13 TV-L 50% scale.

The successful candidates will form a research team with expertise covering a wide range of European jurisdictions and will work on the law of obligations and property law.

Candidates must be graduates of law, preferably of a Member State other than Germany. They must be proficient in English; knowledge of German is an advantage. Researchers will be able to complete a doctoral thesis or other research in parallel with their work in the team.

The University is eager to increase the proportion of women within its academic personnel. Women are therefore particularly invited to submit their applications and given equal qualification will be considered preferably.

Disabled applicants will be considered preferably given equal suitability.

Please submit your application until 31 July 2009 to:

Professor Christian von Bar
European Legal Studies Institute
University Osnabrück
Süsterstr. 28
D-49069 Osnabrück, Germany

Informal enquiries should also be addressed by e-mail to Prof. Christian v. Bar (christian.v.bar@uos.de).

Investigação na Universidade de Salamanca

Dias muito produtivos sob o céu azul de Salamanca!

Reino Unido, conmocionado por la muerte de 'bebé OT'

Reino Unido, conmocionado por la muerte de 'bebé OT'
Un tribunal ordenó interrumpir el tratamiento con el que se mantenía con vida al niño de nueve meses, pese al deseo de sus padres
ELPAÍS.com - Londres - 21/03/2009

El niño de nueve meses con un raro trastorno metabólico que le había afectado gravemente al cerebro han fallecido este sábado tras ser desconectado por orden judicial de las máquinas que le mantenían con vida, y en contra de la decisión de sus propios progenitores.
El matrimonio británico había perdido el recurso contra el veredicto pronunciado el jueves por un juez que dictaminó que lo mejor que se podía hacer en favor del bebé era retirarle el sistema que le mantenía artificialmente con vida.
Los médicos pusieron fin al tratamiento en la mañana de este sábado y el niño falleció poco después de las 10 de la mañana hora local.
El hospital donde estaba siendo tratado llegó a la conclusión de que el niño, que padecía fallos respiratorios, sufría dolores intolerables por culpa del tratamiento al que estaba siendo sometido y que no tenía ninguna posibilidad de recuperación.
Los padres habían señalado sus diferencias con los médicos que atendían al niño, conocido como bebé OT: "Ellos creen que su vida es insoportable y que su incapacidad es tal que no tiene sentido que siga vivo, pero nosotros, y algunas de las enfermeras, creemos que es capaz de experimentar placer y que hay momentos prolongados en los que está relajado y no sufre dolor".
Ni el nombre real de los padres ni el del bebé ni tampoco el del hospital pueden ser revelados, según la legislación británica.
Los padres de OT han enviado otro comunicado tras hacerse pública su muerte. "Durante el corto tiempo que ha pasado con nosotros, OT se volvió el foco de nuestras vidas. Hemos estados presentes en sus últimos momentos, junto a más familiares", aseguran. "Ha muerto tranquilamente. Le echaremos mucho de menos y deseamos decir que estamos orgullosos de haber conocido a nuestro hijo en su breve vida", añaden.