Quem foi? Quem é?

Quem foi?

Quem aprovou um Código do Trabalho que previa a possibilidade de a entidade patronal obrigar as candidatas ao emprego a fazerem o teste da gravidez?

Quem se tem oposto sistematicamente à educação sexual nas escolas?

Quem “enxotou” das águas portuguesas um navio de mulheres que vinham fazer formação cívica ou propaganda, ao abrigo da liberdade de expressão?

Quem é?

Quem pretende liberalizar os despedimentos?

Quem acha que a saúde (incluindo a saúde materna e da criança) deveria ser paga e privatizada?


E por outro lado…

Quem tem aumentado as licenças de maternidade e de paternidade?

Quem tem aumentado os orçamentos da Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente no apoio à infância?

Quem tem promovido políticas de apoio à família, à estabilidade e segurança no emprego e à educação sexual e planeamento familiar?

Quem souber a resposta, sabe que só há uma resposta no dia 11: estar com aqueles e aquelas que defendem as mulheres, as famílias, os mais desfavorecidos.

Vota SIM!

Marcelo Rebelo de Sousa não respeita a vida humana

Marcelo Rebelo de Sousa não respeita a vida humana


MRS vem confundir os seus ouvintes com uma ideia peregrina: não penalizar as mulheres que interrompam a gravidez, em qualquer fase da gestação, independentemente do local e das condições em que o façam…!

Que tamanha desfaçatez do Senhor Professor de Direito Constitucional!
Então ele não sabe que o Tribunal Constitucional já afirmou repetidas vezes que a vida intra-uterina merece protecção, e inclusive, em certas fases da gestação, protecção por via do Direito Penal?
Então para MRS uma mulher que aborte às 28, 30, 32 semanas, não merece censura jurídico-criminal?
Só os tolos se deixarão ir neste canto de sereia…
Pelas 10-12 semanas o embrião passa a feto e adquire sistema nervoso central. Pelas 24 semanas passa a poder ser viável mesmo fora do útero materno. Mas MRS tudo obnubila, tudo confunde para manter o Portugal ao lado do Irão, da Arábia Saudita e da Nicarágua, como paladino da discriminação sexual, da discriminação social e da desonra do Estado de Direito.
Para manter tudo na mesma, ou seja:
- 4.000 abortos por ano em Badajoz feitos por portuguesas da classe média e alta;
- ca. De 20.000 abortos clandestinos por ano, dos quais resultam milhares de internamentos hospitalares e algumas mortes;
- algumas dezenas de processos contra mulheres e 0 (ZERO) contra os homens.
Deixem ficar tudo como está!
Em breve MRS e seus acólitos virão destruir toda e qualquer protecção à vida intra-uterina fazendo a lei mais radical do mundo. Mas vão ter que esperar muito…

Eles dizem-se “pela vida”!
Que fervor! Que ânimo!
E quem construiu a segurança social em Portugal?
Quem aumentou as licenças de maternidade e paternidade?
Quem luta pelos direitos dos trabalhadores?
Quem edificou o Serviço Nacional de Saúde?
Quem lutou contra o envolvimento de tropas portuguesas no Iraque?

Somos nós, os defensores do SIM, pela morte?

Basta! Basta de hipocrisia!
Deste Portugal pequenino e mesquinho!
Deste “Portugal amordaçado”!

Votar NÃO é manter as mulheres abandonadas à sua sorte, com ramos de salsa, medicamentos para as úlceras, agulhas de tricô.
Claro que as filhas, as mulheres e as amantes dos “Senhores da Vida” irão confortavelmente a Badajoz ou a Vigo. Ou simplesmente falar com um ginecologista amigo.
Sem vergonha! Sem valores! Sem princípios!
Portugal pequenino e amordaçado!

Bebé desaparecido! Antigos pais procuram dinheiro!

“Bebé desaparecido! Antigos pais procuram dinheiro!

Em 1996 um bebé de sexo masculino, na altura chamado Pedro, com 15 dias de idade, filho de Aurora e Marco, desapareceu na sala de espera do Centro de Saúde de Albufeira, enquanto aguardava a sua primeira consulta médica.

Na semana passada as autoridades descobriram que o menino, que responde pelo nome de Miguel, agora com 10 anos de idade, vive desde os 2 meses com o casal Ribeiro, residentes em Vila Real, que o têm educado primorosamente e com grande dedicação.

Segundo os “pais do coração”, o menino foi-lhes “entregue nos braços” por uma terceira pessoa que entretanto se ausentou para Marrocos. Nunca trataram do processo de adopção, embora tenham ido a um Notário, em 1998, formalizar a sua condição de pais adoptivos.

Os pais biológicos, que ao longo destes anos nunca verdadeiramente procuraram a criança, para além de um mera queixa junto da PSP de Faro, vêm agora reivindicar a criança.
De acordo com fontes não identificadas, o casal terá ainda feito chantagem com os “pais do coração” e têm alegadas pretensões económicas.”

In Jornal Demagogo


Sei que a história de Torres Vedras é diferente. Mas procurem as semelhanças para ver o absurdo a que a argumentação do sentimento pode levar.

Equipamento Desportivo em Coimbra: O pavilhão da PT

Equipamento Desportivo em Coimbra: O pavilhão da PT

Em entrevista recente a órgão de comunicação social o vereador da Câmara Municipal de Coimbra, responsável pelo pelouro do desporto, afirma estar no desconhecimento ao que ao pavilhão da PT em Coimbra diz respeito. Esta afirmação enigmática não é, de todo, tranquilizadora. Não são completamente desconhecidas intenções, em passado recente, de alterar o uso e a finalidade, quer deste pavilhão, quer dos terrenos envolventes, tudo actualmente na posse da PT.
Ora, a PT, através do Clube PT, a quem está cedido este pavilhão, tem tido, ao longo dos anos, actividade meritória e relevante para a Cidade, onde esta infra-estrutura é elemento essencial, nomeadamente:
Este pavilhão é a sede administrativa, social e desportiva da Zona Centro Norte e da Secção de Coimbra. Esta Zona tem cerca de 3.000 associados e só nas modalidades de voleibol e futsal, existem cerca de 150 atletas em torneios.
A Secção de Coimbra, envolve 120 sócios atletas, nas modalidades de ginástica, voleibol, futsal e ténis de campo. A sua escola de basquetebol, em funcionamento há mais de 10 anos, é hoje uma raridade na Cidade e tem 160 jovens praticantes, inscritos na Associação de Basquetebol de Coimbra, participando nos respectivos campeonatos.
É de realçar que toda esta actividade é feita de portas abertas à Cidade, o que tem contribuído para preencher lacunas graves que Coimbra apresenta nesta área, com impacto directo em escalões etários tão sensíveis. Acresce ainda os protocolos que permitem, a algumas centenas de alunos desenvolver as suas actividades físicas: Escola Secundária D. Maria, Escola Básica nº 10, Escola EB1 Quinta das Flores, Escola Superior de Educação.
Não é crível que a CMC, na pessoa do seu vereador, possa desconhecer esta actividade, nem a sua relevância para a Cidade;
Sabemos que está em curso a revisão do PDM, embora não seja do domínio público como esses trabalhos estão a decorrer, nem as actuais tendências de alteração;
É também sabido que o centro de Coimbra, nomeadamente, a Freguesia da Sé Nova, onde se insere o local em causa, tem vindo a assistir à degradação do parque habitacional, pelo que urge inverter esta situação mobilizando o capital para a reconstrução dos edifícios degradados e assim (re) construir a Cidade.
É ainda conhecida a actual situação urbanística da zona – Solum, Estádio/Dolce Vita, Rua General Humberto Delgado – e a ausência de soluções para o caos criado no trânsito e mobilidade local.
Não queremos acreditar que se possa estar a esboçar mais uma operação que venha a lesar Coimbra e os seus Cidadãos duplamente, isto é, fazer uma possível densificação urbanística da zona à custa daquela infra estrutura, aniquilando, assim, toda a actividade referida.
Mas, se este cenário se vier a confirmar, desde já deixamos claro que não poderá ter o nosso apoio, por tudo o que fica dito.

Coimbra, 21 de Janeiro de 2007

Secção das Telecomunicações, Secção da Sé Nova e Concelhia, do PS Coimbra,

João Rosendo
André Dias Pereira
Luís Ramos

Os factos, República!, os factos!

Os factos:
a) A menor nasceu fruto de um relacionamento ocasional entre Aidida Rute e Baltazar Nunes e foi entregue por terceiros ao arguido e esposa com três meses de idade, em Maio de 2002;
b) Até aos 11 meses de idade da menor, o arguido e esposa não regularizaram aquela situação de facto e só instauram processo de adopção em 20 de Janeiro de 2003, mas à margem do procedimento próprio, que seria junto da Segurança Social;
c) Porém, desde Outubro de 2002, tendo a menor 8 meses de idade, já o arguido sabia que estava a ser averiguada a paternidade biológica, pois nessa data o tribunal de menores ordenou a realização dos exames;
d) O pai da menor sempre afirmou em tribunal que assumiria a paternidade se os exames a confirmassem e disponibilizou-se para os realizar;
e) No mesmo mês em que o arguido e esposa instauraram o processo de adopção foram conhecidos os resultados do exame de paternidade;
f) Assim que teve conhecimento dos resultados do exame de paternidade, o pai perfilhou a menor, tinha ela então 1 ano de idade;
g) E logo nessa altura manifestou junto do Ministério Público o desejo de regular o exercício do poder paternal e de ficar com a filha à sua guarda e cuidado, tendo-a procurado junto da mãe, que lhe ocultou o paradeiro, só então vindo a saber, após sucessivas insistências junto do Ministério Público, que a filha se encontrava a residir com o arguido e esposa;
h) Contactou o arguido e esposa de imediato para conhecer a filha e levá-la consigo, mas estes recusaram e nunca lhe permitiram sequer qualquer contacto com a menor;
i) Desde então tem feito sucessivas e inúmeras diligências para contactar a filha, junto do arguido e esposa e junto do tribunal para aqueles efeitos, mas sem resultados;
j) No âmbito do processo de regulação do poder paternal o arguido e esposa recusaram também a visita da mãe da menor à criança;
k) No processo de regulação do poder paternal a mãe afirmou que a partir do momento em que começou a manifestar a vontade de poder ficar com a filha, o arguido e esposa a ameaçaram que era melhor ficar calada, sob pena de denunciarem ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a sua situação de imigrante ilegal;
l) Em Setembro de 2003, tendo a situação de guarda irregular já um ano e meio, sabendo que estava averbada a paternidade na certidão de nascimento e que estava a correr processo de regulação do poder paternal, só então o arguido e a esposa se candidataram na Segurança Social como casal para adopção.
m) A Segurança Social, mesmo sabendo que decorria o processo de regulação do poder paternal e sem nunca ter feito qualquer diligência para procurar contactar e ouvir o pai biológico, requereu, em Março de 2004, a confiança da menor ao arguido e esposa, invocando abandono por parte do pai;
n) Entretanto, no processo de regulação do poder paternal, o arguido, assistido por advogado, não só foi ouvido, por ter a guarda de facto da menor, como foi notificado dos despachos aí proferidos, incluindo da sentença de 13 de Julho de 2004, que determinou a atribuição do poder paternal ao pai biológico;
o) Desta decisão interpôs o arguido recurso, que não foi admitido por razões processuais, tendo então sido notificado para entregar a menor, porque mesmo que o recurso fosse admissível essa decisão deveria ser imediatamente executada;
p) O despacho de não admissão do recurso foi confirmado no Tribunal da Relação de Coimbra, tendo o arguido interposto recurso para o Tribunal Constitucional, onde se encontra pendente há quase dois anos sem decisão;
q) Depois da sentença que atribuiu o poder paternal ao pai biológico, foram feitas sucessivas diligências e notificações para o arguido entregar a menor, sob pena de crime de desobediência, sistematicamente frustradas pelas suas mudanças de residência e pelo seu não comparecimento com a menor em tribunal;
r) O arguido, passados dois anos e meio, continua a recusar o cumprimento da sentença e a entregar a menor ao pai biológico.

Os factos, República!, os factos!

3 razões para NÃO votar Não! 3 razões para votar Sim!

3 razões para não votar Não:
A lei em vigor é injusta e discriminatória. A lei em vigor desonra o Estado de Direito.

1 – Discrimina socialmente: as pessoas mais informadas e com melhor condição sócio-económica sabem que podem facilmente e impunemente levar a cabo uma Interrupção Voluntária da Gravidez, em Portugal ou no estrangeiro.

2 – Discrimina sexualmente: sendo o aborto um mal, no plano ético, e entendendo a sociedade que tal conduta deve ser sempre punida, mesmo quando praticada antes das 10 semanas de gestação, então deveria ser punida não apenas a mulher mas também o homem (o progenitor). Punição que deveria assumir a forma de autoria e não de mera cumplicidade. Punição que deveria ser efectiva, impondo-se às autoridades a necessidade de realmente investigarem e sancionarem tal conduta. (Aliás, se assim fosse, se este fosse um assunto também de homens… já há muito que não constava do Código Penal…)

3 – Desonra e desqualifica o Estado de Direito: nada há de pior, no plano da política criminal, do que manter uma lei incriminadora “fantoche” ou “fantasma”. Sim, há algo de pior: é saber que a lei incriminadora é “fantasma” e ficar satisfeito com esse facto. Pior ainda: é fazer campanha pela manutenção de leis penais “fantoche”, dizendo candidamente: “não há mulheres na prisão”! Isto é meramente simbólico!
Se não querem mulheres na prisão, então votem SIM!

3 razões para votar Sim!
A lei futura zelará pela saúde das mulheres, pela melhoria da saúde pública e, através disso, pela diminuição do abortamento.

1 – Permite diminuir o número de interrupções voluntárias da gravidez. A regulamentação da IVG até às 10 semanas permite trazer ao sistema as mulheres que tendo uma gravidez indesejada, não realizam planeamento familiar. Trazer às consultas, à Medicina, estes casais, permitirá evitar futuras interrupções da gravidez, assim protegendo mais eficazmente e mais humanamente o bem jurídico vida intra-uterina.

2 – Evita a morte e a ofensa grave da integridade física das mulheres. O aborto clandestino não é apenas uma realidade. É uma chaga na sociedade portuguesa. As urgências das maternidades acordam diariamente com mulheres destruídas na alma e sangrando do ventre porque realizaram, sem acompanhamento médico, uma interrupção da gravidez. Não deixemos mais as nossas mulheres chorar sangue às escondidas! Não as deixemos perder a vida, a capacidade reprodutiva, a alegria de viver. O aborto é um mal. O aborto clandestino é um horror!

3 – Portugal deve cumprir com as suas obrigações internacionais. Várias declarações internacionais e recomendações europeias impõem aos Estados que criem condições para pôr fim ao aborto clandestino, que é uma das principais causas de morte e de lesão para a saúde das mulheres em idade fértil. Portugal deve comparar-se aos países do “pelotão da frente” em matéria de direitos humanos e de sistemas de saúde.

Vota SIM!

PONTE PEDONAL "PEDRO E INÊS"

http://youtube.com/watch?v=PfHEmmnc6D8

Adeus 2006. Bem-vindo 2007!

2006:
Portugal está no bom caminho.
O Estado recuperou a credibilidade.
O Governo tem um projecto para Portugal. O Partido da maioria está coeso e atento. Mas os erros devem ser criticados. O PS Coimbra continua sem projecção relevante.
Coimbra está mais bonita com a Ponte Pedro e Inês. O Fórum Coimbra, porém, só trouxe destruição: da estética do rio, do comércio independente dos pequenos centros comerciais, de um projecto de cidade não banalizado.
A Faculdade de Direito adaptou correctamente o plano curricular a Bolonha.
No plano pessoal, muitas e boas novidades.

2007:
O Governo prepara-se para revolucionar o Ensino Superior. Aguardamos com expectativa. O mérito deve ser compensado.
Portugal vai assumir a Presidência da União Europeia. Boa sorte!
Vamos receber a Roménia e a Bulgária no projecto europeu. A Europa fica mais rica: mais dois países ortodoxos, mais um país de língua latina, mais um país de alfabeto cirílico. A bela diversidade do velho e magnífico Continente em dança em redor da fogueira do sonho de paz e de solidariedade.
Faço votos para que Timor se acalme, que a Guiné não se afunde ainda mais e que Angola para além de crescer se desenvolva. Moçambique e os seus encantos... que tenha um ano melhor.
Académica: em frente rumo à manutenção!

Bento XVI na Mesquita Azul

Dia 2: o Papa conseguiu hoje mais umas boas fotografias e momentos televisivos. Revela-se um mestre da era da informação, nomeadamente na era da imagem.

Ainda bem! Pela paz. Pela amizade entre os dois lados do mediterrâneo.Só a amizade e respeito podem construir uma ponte entre as duas grandes civilizações monoteístas.

Uma ode ao Estado Laico!

Olhem para quem eles se voltam no momento do diálogo de civilizações!


Mustafa Kemal Atatürk (http://www.ataturk.com/), fundador da Turquia moderna, da Turquia laica, onde a educação foi valorizada, os direitos das mulheres proclamados e se visou uma era de paz e prosperidade, sem Império, mas sem as manchas de genocídios e colonização.

Atatürk, o homem a quem o Papa prestou homenagem, porque um Estado laico é aquele que melhor respeita a religião: todas as religiões.

A Turquia não é perfeita, mas seria bem pior se não tivesse sido erguida por este político progressista e culto.

Um bom dia para o Papa. Um pequeno passo no diálogo de civilizações!

Dia 1: tudo correu bem. Politicamente correcto. Diplomático.
Erdogan surpreendeu, depois de um golpe de bluff negativo… Uma surpresa agradável.

Bento XVI fez bem, muito bem, em afirmar que apoiaria a entrada da Turquia na União Europeia. Falou sobretudo para o seu “povo”: a Áustria e a Baviera, onde militam os mais fervorosos adversários da entrada do Estado herdeiro do Império Otomano na Europa.

A Turquia de Atatürk é um bom aliado na NATO, é um parceiro responsável no Conselho da Europa (embora – hélas! – frequentemente condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, cujas decisões acata ordeiramente….) e se objectivamente cumprir os critérios de adesão, será um bom amigo no clube da Europa!
Muito bem, Bento XVI! Se a visita continuar assim, será uma semana muito positiva!

Militares ao Quartel!

Basta!
Um dos países europeus, sem inimigos vizinhos imediatos, que mais despesa per capita apresenta com as Forças Armadas… e sem que se evidencie a qualidade do seu equipamento?!

Só pode querer dizer que 31 anos depois do fim da Guerra Colonial as FA ainda estão sobredimensionadas em pessoal e em despesa corrente. Assim não pode continuar!

Admiro o desempenho dos nossos militares nas múltiplas frentes internacionais em que estão envolvidos. Embora, quiçá, também nesse aspecto tenhamos mais “olhos que barriga”… São mais de mil soldados lá fora!
As FA cumprem um papel notável nas operações de paz e contribuem decisivamente para o prestígio de Portugal no Mundo!

Mas, não é um balanço sobre o mérito das Forças Armadas que está hoje, quando mais um contingente parte para o Líbano, em causa.
É antes o repúdio pelo “passeio do descontentamento” que agita os nossos noticiários e abala o prestígio do Estado.

O Chefe Supremo das Forças Armadas fugiu ao assunto na entrevista que “deu” à SIC. Ninguém lhe conhece um pensamento, uma reacção, uma atitude. Apenas os votos de “estabilidade” e “tranquilidade”. Uma canção de embalar… que em nada engrandece a Presidência da República.

O Governo deve actuar de acordo com o seu programa. Com justiça e ponderação. Sem recusar o diálogo e a negociação. Mas sempre almejando um reequilíbrio das despesas que deverá passar por melhores Forças Armadas com menos despesa!

E para dialogar é preciso dizer bem alto: Militares ao Quartel!

Por uma Educação melhor!

O diagnóstico está feito há muito e pelos melhores: Portugal sofre de um défice de formação de recursos humanos.
É o preço que pagamos por 300 anos de Inquisição e meio século de salazarismo. Os últimos 30 anos foram de grande investimento. Investimos na quantidade de docentes, de escolas, de equipamentos e mais crianças e jovens tiveram acesso à escola, mas tal não se reverteu em mais qualidade.
A verdade é que somos o pior país da União Europeia em termos de taxas de escolarização e não apenas no que respeita às gerações do tempo do Estado Novo, mas ainda hoje o abandono escolar se afigura dramático e o insucesso de muitos jovens estudantes é evidente.

A resignação e a maledicência não nos resolverão o problema, nem assegurarão a nossa reforma. Sim, porque da UE não vem, nem virá, dinheiro para a segurança social: têm que ser os nossos filhos a garantir o futuro do nosso pobre modelo social. E para tanto, Portugal precisa de criar riqueza no tempo que veio para ficar da globalização.

O Governo deu hoje um importante contributo para mudar a situação. Não sendo especialista na matéria, arrisco avaliar o novo Estatuto da Carreira Docente, aprovado hoje em Conselho de Ministros, pelos seus princípios gerais e pelo que, apesar do enorme ruído que a seu propósito se gerou, consegui decifrar pela comunicação social.

Ora, em primeiro lugar, destaco que este Estatuto foi fruto de uma longa negociação que durou muitos meses. O Estatuto que hoje se aprovou consiste na sua oitava versão.
No plano da substância, é de aplaudir um Estatuto que promova o mérito, que estabeleça regras rigorosas para a avaliação, que compense profissionalmente e monetariamente os melhores professores.
Seria, talvez, a única profissão em que todos atingiam o topo da carreira, sem prestar provas (a sério) e sem atender ao mérito de cada um dos docentes.

Tantos se queixavam que “tanto faz dedicar-se, empenhar-se, ser zeloso no cumprimento dos seus deveres profissionais”. Todos subiam na carreira praticamente apenas em função dos anos de serviço; a remuneração e as regalias igualitaristas premiavam apenas preguiça e o desleixo.

O problema da Educação em Portugal não se resolve só por termos professores mais briosos e empenhados, com valorização da sua auto-estima profissional. Mas isso pode ajudar muito!

Parabéns à Ministra da Educação e ao Governo!


P.S: (declaração de interesses): o Estatuto em causa não afecta a minha vida profissional. Adivinham-se grandes mudanças no Ensino Superior; muitos aí vão sofrer também; ninguém está (deve estar) imune aos ventos de reforma.

Marcelo pisca o olho à esquerda?

Marcelo tenta ir marcando o seu espaço guinando agora à esquerda. Foi evidente o fascínio que a Sr.ª Ségolène exerce sobre o Professor de Direito. Conseguimos vislumbrar que não se tratava apenas de ela ser da esquerda “moderna” ou da “terceira via”. Ele entende mesmo que Royal se revela a única candidata que conseguirá tirar a França do pântano em que 12 anos de Chirac a afundaram: Por seu turno, o mau desempenho e as piores ideias que o provável candidato Sakozy (um “não-gaulista”) apresenta não convencem ninguém de bom senso. Marcelo confessou mesmo que se fosse francês votava no PS! No PS de Ségolène Royal!

Ora, tais declarações não são inocentes. Lembremos que na antevéspera da esmagadora vitória dos democratas nos Estados Unidos, o sempre atento e nunca inocente “comentador” salientava que só um Partido Democrata muito fraco não ganharia a
Casa dos Representantes, tentando desde logo desvalorizar a vitória que se adivinhava… O que nunca imaginou é que os Democratas ganhassem por uma distância tão significativa e que, para mais, que recuperassem o Senado e que ganhassem vários Estados ao nível do cargo de Governador.

Marcelo quis afastar-se da Direita que Sakozy representa: o populismo liberal na economia e cínico nas questões sociais e na imigração.

Do mesmo modo, o “eterno candidato” demonstrou grande autoridade ao desferir a critica mais contundente da semana à entrevista do Presidente da República: “Cavaco não tem opinião sobre o mundo”. E remata: “Por que é que ele deu a entrevista?”
Pois… não querendo ser desmancha-prazeres, isso era o que 49,9% dos eleitores portugueses demonstraram já saber e tal facto – que é grave – muito grave! – foi devidamente assinalado pelos seus principais opositores na pugna eleitoral.
Pena é que influentes “opinion makers” – como o Prof. Marcelo – tenham levando ao colo durante 10 anos Cavaco a Belém, sem compreender que a função presidencial precisava de alguém mais mobilizador, mais empenhado, com mais cultura política e humanística.

Mas Marcelo não aprende com os erros! E ficámos todos a saber que nos próximos 9 anos vamos ser convencidos que o inefável Barroso será o “melhor candidato”, a “o homem certo” para suceder a Cavaco como chefe de Estado.

Neste jogo de paradoxos e contradições, Marcelo ou está desorientado ou procura desorientar os portugueses.
Aplaudo o facto de ele apoiar Ségolène e de criticar a fraca entrevista do PR. Mas preocupa-me esta encenação relativamente ao Presidente da Comissão Europeia.
A menos que Marcelo pretenda denunciar com grande antecedência as aspirações do seu companheiro Durão de modo a que este encontre muitos obstáculos e espinhos nessa hipotética caminhada.
E “queimando” Durão, lá ficará, quase sozinho o eterno candidato, na altura já uma mistura de PS (francês) e PSD (português): o “comentador” Marcelo, pois claro.

5 em 1! Um dia de Glória para os Democratas!

O povo americano acordou! Levantou-se e foi depositar ordeiramente o voto da mudança!
Renasce a alegria e a esperança no mundo!
Um dia de muitas vitórias para os Democratas:
1 – Ganharam a Casa dos Representantes com uma maioria esmagadora;
2 – Conseguiram o que parecia impossível: conquistar o Senado (estou seguro que a recontagem não alterará o resultado final: a diferença entre os candidatos é muito grande (cerca de 7.000 votos);
3 – Mais 6 Estados escolheram um Governador Democrata!
4 – Donald Rumsfeld foi corrido sem brilho nem glória!
e, last but not least….,
5 – Com a perda do Senado, Bush não pode controlar a seu bel-prazer o futuro do Supremo Tribunal Americano.
E esta é a vitória mais importante para as próximas décadas!

VIVA A REPÚBLICA!

VIVA A REPÚBLICA!
Que orgulho ter um Chefe de Estado nascido do povo!
Que alegria não saber quem é a sua mãe, nem o seu pai!
Saber que o nosso Chefe de Estado é aquele em quem o povo votar.
Mesmo quando votamos noutro candidato, mesmo quando não simpatizamos com ele, é uma alegria dizer:
VIVA A REPÚBLICA!

Procriação Medicamente Assistida: uma lei equilibrada

Após 20 anos de tentativas, o legislador conseguiu finalmente publicar um diploma que regula a Procriação Medicamente Assistida.

Uma palavra de aplauso impõe-se, em primeiro lugar, para todos os médicos e outros profissionais de saúde que, na ausência de lei, conseguiram “autoregular-se” num domínio tão sensível, não tendo sido conhecidas graves infracções às regras éticas e deontológicas durante estas duas década de prática.

O Partido Socialista fez o que se lhe impunha: aproveitou a maioria absoluta de que dispõe na AR para, em diálogo e cooperação com outras forças políticas e movimentos sociais, edificar um documento equilibrado e em consonância com os valores dominantes da comunidade nacional. Maria de Belém Roseira é a incansável deputada a quem devemos a determinação e empenho na concretização deste diploma legislativo.


Há, naturalmente, muitos aspectos críticos e sobre os quais poderá haver as maiores divergências de opinião: desde o anonimato do dador, à inseminação post-mortem, passando pela muito sensível possibilidade de investigação em embriões, até a uma formulação legal algo dúbia que parece abrir as portas à clonagem para fins de investigação.
Por outro lado, a prescrição de um regime proibicionista da maternidade de substituição e a limitação das técnicas de PMA a casais heterossexuais são medidas de que podemos duvidar no plano ético-jurídico.

Muita tinta irá ainda correr e possivelmente o Tribunal Constitucional será chamado a pronunciar-se sobre algumas destas questões durante a vigência deste diploma.

O saldo final parece-me positivo. Não há posições extremas em nenhum campo e remete as decisões técnicas para a deontologia profissional e para os “estado da arte” em medicina reprodutiva.
Por outro lado, a lei demonstra abertura ao futuro e a instituição de um Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida com competências alargadas constitui uma solução de aplaudir numa área em que soluções gerais e abstractas não se coadunam a todos os casos concretos, sendo preferível deixar alguma margem de apreciação ao tal Conselho para autorizar ou não determinadas actividades.

Por fim, o Presidente da República mostrou, desta vez, que tem independência face aos seus Conselheiros e que usou bem o seu apurado faro político fazendo crer que pretende ser o Presidente de todos os portugueses e não o líder de um determinado quadrante ideológico.

Israel vs. Irão; Israel vs. Síria; Israel vs. Hezzbollah

Israel é um Estado soberano, reconhecido pela comunidade internacional das nações desde há mais de 50 anos. Israel é uma democracia, onde se preserva a liberdade de expressão, a liberdade política e económica e os direitos fundamentais das pessoas.
Israel é um país que desde o primeiro dia tem que lutar para preservar – n tão-só! – a sua existência.
O sonho e as preces de muitos dos seus vizinhos radicais é ver os seus cidadãos, incluindo os não judeus, “afogarem-se no Mediterrâneo”.

O Líbano é vítima de ingerência externa desde há décadas e tem hoje um Partido Radical (o auto-proclamado Partido de Deus !?) que domina parte do território, tem força no Parlamento e no próprio Governo e que, quando entende, atira sobre as aldeias e cidades do norte de Israel com a intenção de assassinar pessoas inocentes.

O insuspeito Joschka Fischer assina hoje, no Público, um texto esclarecedor sobre a Guerra que está em curso entre as várias frentes: Irão, Síria e Israel.

O sentimento instintivo anti-americano – tão politicamente correcto… – pode levar-nos nestas matérias ao mais básico anti-sionismo e mesmo ao mais extremo anti-semitismo.

Faço votos para que haja paz, o mais breve possível.
Uma paz verdadeira, com vários países soberanos (Israel, Palestina, Líbano e Síria) a viver lado a lado em prosperidade e amizade.

Diplomacia Portuguesa: um esforço de reflexão

Seixas da Costa apresenta um curriculum de serviço à causa pública invejável.
Mas não se fica por aqui. Tem ainda a frontalidade e a generosidade de passar para o papel as reflexões de um “prático” da Diplomacia, de um homem que vive o quotidiano das relações internacionais.

Em “Uma segunda opinião”, o embaixador Francisco Seixas da Costa lança pistas de reflexão muito importantes e oferece um arsenal de informações por vezes não acessíveis através da comunicação social.

Uma sugestão de leitura, agora que se aproximam os tempos estivais.

Comunicação social e Democracia

Gosto de ler os livros quando a poeira já assentou. Quanto já é possível aventurarmo-nos na sua leitura sem os pré-juízos que a televisão nos impõe, sem a pré-avaliação que os opinion makers nos oferecem em latas prontas a consumir.

É o caso do último livro de Manuel Maria Carrilho, Sob o Signo da Verdade.

José Saramago empresta o seu nome à sua apresentação e, com efeito, o nível do português é exemplar e a sua substância de consulta obrigatória para todos aqueles que se preocupam com a nossa sociedade.

Após a sua ávida e atenta leitura e depois de anteriormente ter lido e ouvido as críticas de tantos dos visados na sua obra, pude tomar as minhas conclusões pessoais.

Carrilho arrisca com coragem a denúncia de um jornalismo doente, mal preparado, controlado por poderes ocultos e por modas e uma opinião publicada cheia de invejas e maus fígados.

Carrilho e a sua família foram vítimas de um ataque ignóbil!

A eles endereço a minha solidariedade pessoal, política e cívica.

Aos que apressadamente queiram julgar Carrilho e os que com ele se solidarizam, peço apenas, que leiam o livro. Releiam os jornais de 2005, sobretudo o tão famoso “Expresso” (que realmente só num país terceiro-mundista pode ser considerado de referência!) revejam os telejornais das televisões, sobretudo da SIC, etc.

Este é mais um exemplo. Depois da tentativa de assassinato cívico de Paulo Pedroso e de Ferro Rodrigues. Depois de levarem Santana Lopes ao colo ao poder…

E sim! Mário Soares também foi vítima do ‘polvo’.

Quem quiser continuar a não ver. Não veja.

Como diz o ditado popular, “O maior cego….”

Comunicado - Penitenciária

Comunicado:
O Secretariado da Secção da Sé Nova do Partido Socialista, reunido no dia 23 de Maio de 2006, deliberou:
1) Concordar com a remoção dos estabelecimentos penitenciários da Freguesia da Sé Nova;
2) No espaço que ficará disponível para a cidade deverá dar-se prioridade a:
i) espaços verdes,
ii) espaços culturais,
iii) espaços de lazer (nomeadamente desportivos),
iv) construção de equipamentos sociais, designadamente residências de estudantes, centros de dia e de noite para apoio à terceira idade, uma creche e jardim-escola;
v) espaços de trabalho para a Universidade de Coimbra, e
vi) alguma habitação (com elevada percentagem a preços sociais, com vista a atrair jovens para o centro da cidade).

O Secretário-coordenador
André Gonçalo Dias Pereira

Timor adiado

É com grande pesar que os portugueses acompanham a situação de instabilidade em Timor-Leste.
Um grupo de militares insatisfeitos. Um líder de duvidosas intenções e um país parado.
Um país a andar para trás.
Eu próprio preparava-me para embarcar na próxima semana - no âmbito de um projecto da Fundação das Universidades Portuguesas - para aquele país onde iria leccionar num curso de preparação à Licenciatura em Direito que estava previsto começar em Setembro.
Tudo adiado!
Um país a dar os primeiros passos por vezes tem estes percalços.
Tenhamos paciência e confiança.
Portugal deve apoiar Timor-Leste. As forças militares e policiais portuguesas devem partir o mais cedo possível e logo que autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Espero que tudo isso não demore os 30 dias! Nessa altura seria tarde de mais, não estivessem lá já as forças australianas.

E depois do Adeus

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.

Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder

Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci

E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...

E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós
________________________________________
Paulo de Carvalho : E depois do Adeus
Música: José Calvário
Letra: José Niza
vencedora do festival da canção de 1974)

Nota:
Esta canção serviu de senha de início da revolução de 25 de Abril de 1974

Grândola, vila morena

Grândola vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti ó cidade
(...)
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola vila morena
Terra da fraternidade
(...)
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade

José Afonso

Obrigado, José Afonso!
Obrigado, Capitães de Abril!

"Política energética nacional" - Debate (Clube Agir)

Participe no debate sobre Política energética nacional.
Entrada livre.
31 de Março de 2006 - 21h00
Casa da Cultura (Rua Pedro Monteiro) - Coimbra (Sala Ferrer Correia)

"Política energética nacional"

Prof. Doutor Sá Furtado (FCTUC)
Dr.ª Suzana Tavares da Silva (Assistente da FDUC e Doutoranda em Direito Administrativo)
Dr. Diogo Freitas (Doutorando em Física Nuclear)
Eng. Lobo Gonçalves (Administrador Executivo da Enernova - Grupo EDP)
Organização: Clube Agir

A festa da democracia

Ontem o PS Coimbra viveu mais um dia de festa democrática.
Os militantes foram chamados a julgar os dirigentes actuais e a pronunciar-se sobre os projectos apresentados pelos candidatos.
Isso, em si, é já algo de muito positivo!
No PS cada um pensa pela sua cabeça. Não há um Comité que dita em votações de braço no ar os caminhos e os descaminhos a seguir.
Cada um, em segredo e em consciência, toma as opções que entende mais adequadas para o Partido e para a Cidade.
Considero especialmente positivo que não haja ‘unanimismos’ e que se apresentem duas ou mais listas a disputar os órgãos democráticos do Partido.
Foi, pois, especialmente importante para o PS Coimbra que se conseguisse organizar duas listas nas eleições à Concelhia.
Felicito desde já a lista vencedora, a Lista A, liderada pelo Camarada Luís Vilar, e desejo-lhe boa sorte no exercício das suas funções!

Mas felicito também o Camarada David Coimbra pelo serviço que prestou ao Partido ao permitir que na Comissão Política Concelhia tenham assento algumas vozes que farão “oposição” crítica, solidária e construtiva ao Secretariado agora (re)eleito.

O PS mostra assim que é um Partido plural e com vivacidade democrática.

Não há bela sem senão. Sabemos que a nível processual nem tudo foi impecável: quer na capacidade de dar a conhecer o projecto político das listas, quer no exercício do direito de voto. Mas esses “beliscões” serão discutidos em sede própria e não mancham o que é uma evidência:
O PS Coimbra ontem viveu a festa da democracia!

“Debater (n)o Partido!” - Candidatura à Secção da Sé Nova - Coimbra

“Debater (n)o Partido!”

Coimbra, 14 de Março de 2006

Cara (o) Camarada,
Neto de avô Republicano e filho de pais Socialistas, desde muito cedo que me interesso pela Política e me identifico com o PS. No meu percurso de militante desde os 15 anos, primeiro na JS e a seu tempo no PS, registo a apresentação (ganhadora) de uma Moção Sectorial no Congresso Distrital da JS em 1994 em que defendia a realização de um Referendo sobre a Auto-determinação do povo de Timor-Leste (como vale a pena sonhar…!), a participação no secretariado da Sé Nova nos últimos dois anos, bem como a participação nas listas do PS à Junta de Freguesia da Sé Nova (fazendo agora parte da respectiva Assembleia de Freguesia) e à Assembleia Municipal de Coimbra, em 2005.
Ao nível profissional tenho-me dedicado inteiramente à vida académica, tendo concluído a Licenciatura em Direito com 17 valores em 1998 e o Mestrado em Ciências jurídico-civilísticas com “Muito Bom” em 2003. Actualmente estou a preparar a Dissertação de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde sou Assistente.

Proponho-me dispor de algum tempo e de algumas energias em prol do nosso Partido. Estou convicto de que o PS precisa agora, mais do que nunca, que todos estejamos empenhados no debate, na participação e na vigilância democrática dos vários poderes a nível autárquico e nacional e de realizar um trabalho de debate ideológico e cultural dentro da própria sede.
Esta é uma candidatura plural, que nasce do empenho e amizade de um grupo de Camaradas, e está segura de que em conjunto pretendemos entabular, a partir da nossa Secção, uma refundação e uma re-dignificação do debate político no PS e sobre o PS em Coimbra.

Na sequência do trabalho realizado pelo anterior Secretariado, que consideramos muito positivo pelas iniciativas que promoveu, os objectivos a que nos propomos agora são os seguintes:
· Promover o debate dentro e fora das portas do PS;
· Estabelecer pontes com várias instituições da nossa Freguesia;
· Apresentar novos rostos e novas(os) protagonistas à sociedade e ao eleitorado do PS.

1) Para tanto assumimos o compromisso de realizar tertúlias mensais – na sede do Partido – (para as quais a(o) camarada está desde já convidada(o) em que iremos conversar com:
· Os representantes eleitos pelo PS a nível europeu, nacional e autárquico (Deputado Europeu, Deputados, Deputados Municipais, Vereadores, Membros da Assembleia de Freguesia);
· Camaradas da nossa secção ou de outra que nos apresentem temas da sua especialidade (temos entre nós muita gente ilustre e com conhecimentos aprofundados em diversas áreas de interesse político e cultural);
· Representantes das principais entidades económicas, sociais, culturais e recreativas da nossa Freguesia; e
· Personalidades (sobretudo da esquerda republicana) que queiram dar o seu contributo na preparação ideológica e cultural de todos nós.
2) Desejamos ainda realizar conferências-debate mais alargados chamando outros públicos;
3) O secretariado estará especialmente atento aos problemas da Sé Nova e das instituições que aqui estão sediadas e tomará posições públicas quando apropriado.

Para isso preciso da sua ajuda!
Alguns honraram-me ao aceitarem integrar a lista para a Mesa da Assembleia e para o Secretariado. Muitos homenageiam toda a nossa lista ao fazerem parte da Comissão de Honra.

O lema da nossa candidatura é Debater (n)o Partido! E para tanto começaremos desde já com uma sessão pública de esclarecimento no dia 22 de Março (quarta-feira) pelas 21.30 na Sede do PS.

À Camarada ou ao Camarada, caso não faça parte destas listas, peço-lhe apenas – para já – um pequeno esforço: vá votar no dia 25 de Março das 16 às 21 horas na nossa sede, à Rua Oliveira Matos!
Todos estamos pelo PS! Por um PS mais forte, com dignidade e caras novas!

O nosso compromisso é consigo e com a Sé Nova!

André Gonçalo Dias Pereira
Candidato a Secretário-coordenador da Secção da Sé Nova (Coimbra)


Actividades Eleitorais: Todos os militantes estão convidados!
Segunda-feira, 20 de Março de 2006, pelas 12h00: apresentação da candidatura à comunicação social, na sede do PS.
Quarta-feira, 22 de Março de 2006, pelas 21h30: sessão de esclarecimento aos militantes da Sé Nova, na sede do PS.
Sexta-feira, 24 de Março de 2006, pelas 20h00: jantar de confraternização entre os militantes da Sé Nova na ACM (Rua Alexandre Herculano) (confirme presença até 21/03 para andrediaspereira@hotmail.com ou 965549854)



LISTA – “Debater (n)o Partido” – SECÇÃO DA SÉ NOVA – COIMBRA

Presidente da Comissão de Honra
Dr. Santana Maia (Médico)

Comissão de Honra
António Vilhena (Psicólogo)
Fausto Correia (Deputado ao Parlamento Europeu)
Lusitano dos Santos (Professor Universitário – Engenharia Civil)
Machado Faria (Médico Veterinário)
Maria Fátima Garção (Investigadora)
Maria Susana Lopes (Funcionária Pública)
Mário Ruivo (Director da CDSSS-Coimbra)
Nelson Geada (Engenheiro)
Teresa Alegre Portugal (Deputada à Assembleia da República)
Vassalo de Abreu (Docente Universitário – Direito)
João Rui de Almeida (Médico)
Cristina Vieira (Professora Universitária – Ciências da Educação)

Mesa da Assembleia-Geral
Pio Abreu (Professor Universitário – Medicina)
Vieira Lopes (Reformado)
Maria Augusta Amorim Pinto (Funcionária Pública)
Suplentes:
Hugo Filipe de Oliveira Santos Cunha (Técnico de Informática)
Tiago Andrade (Engenheiro Informático)

Secretariado
André Dias Pereira (Assistente Universitário – Direito)
Marcos Júlio (Jurista)
Carla Ribeiro Freitas (Assistente Social)
Carla Susana Fortunato (Professora de Português)
Graciano Marques (Reformado)
Rui Antão Pires (Estudante de Direito)
Rosário Gama (Professora de Biologia)
Célia Gameiro Pedro (Professora de Filosofia)
Francisco Agostinho (Reformado bancário)

Suplentes:
Nuno Miguel Moreira Vieira (Engenheiro Químico)
António Morais Fonseca (Jurista)
Ana Leonor Pereira (Professora Universitária – História)
Aurélio Gonçalves (Professor de História)
Carlos Felício da Costa (Advogado)
José Júlio Gambôa Marques (Técnico de Informática)
Aníbal Gomes (Funcionário Judicial)
César Ribeiro (Engenheiro)
Cristina Martins (Professora de Matemática)

Terrorismo de Estado?

Israel é um dos países mais encantadores do mundo. É o local do mundo que eu considero que quem pode deve conhecer.
Tenho simpatia pela cultura judaica.
Defendo intransigentemente um Estado de Israel com segurança.
Mas não durmo descansado, não posso virar a cara quando o Governo de Israel faz ameaças que possa ser caracterizadas através de uma notícia deste jaez. (Ver Público)

Sei que por detrás de palavras violentas está um espírito de paz. Sei que tantas vezes na História foram os radicais quem fizeram a paz. Sei que todos estamos cansados de discutir a questão israelo-palestiniana. Mas este é um cancro que mói as relações internacionais, uma chaga aberta nas relações entre o Ocidente e o Islão.

Oxalá, um dia reine a paz na Palestina!

Debater, reflectir, pensar

Debater, reflectir, pensar

A esquerda republicana e socialista, e o PS em especial, não podem desperdiçar este período de interregno de actos eleitorais para se repensarem a si próprios.

Os Partidos Socialistas neste período do pós-“guerra fria” e da crise do Estado Social vivem indubitavelmente uma crise de identidade.

Acenar com a miragem do Estado Providência quando somos uma das sociedades mais envelhecidas do mundo e sem uma dinâmica económica compatível parece apenas uma miragem.

Apregoar as virtudes do “Capital em mãos públicas” está em desuso e parece blindado pelas leis de Bruxelas, dominadas pelo neo-liberalismo e pelo pensamento único.

Assumir-se como arauto das grandes liberdades e direitos cívicos e políticos, sendo ainda um elemento que faz a diferença, já não é nosso monopólio, visto que os Partidos Liberais (como os há verdadeiramente na Alemanha, na Holanda, no Reino Unido e nos Países Nórdicos) reclamam também esse espaço.

O que resta então do socialismo nos Partidos de esquerda “moderados”?

Rui Namorado lança pistas com dimensões procedimentais e substantivas extremamente valiosas.
Seria bom que todos reflectíssemos sobre as suas propostas. Sem preconceitos, sem maniqueísmos.

Simplificando as suas proposições (com os riscos que sempre correm as descomplexificações), apontaria as seguintes três ideias base:
1) Realização de “Primárias”, que permitirão a abertura (real abertura) ao eleitorado de esquerda;
2) Ética republicana de serviço público no exercício dos cargos de dirigentes (a nível local, distrital e nacional) do Partido, a implicar:
- a declaração (pública) de rendimentos e interesses
- e a realização de campanhas internas em igualdade de oportunidades (o que implica, por exemplo, o financiamento exclusivamente partidário das pugnas eleitorais e a obrigatoriedade de realização de debates entre os candidatos);
3) a terceira ideia, gostaria de a reproduzir em discurso directo: “trazer a cultura para dentro do PS”.
Uma palavra subversiva, quase proibida nos dias que correm: CULTURA.
Nós, os que nos habituámos a pensar um PS à imagem dos filmes franceses, das leituras dos jornais franceses, ou que tendo vivido alguns meses na cidade mais socialista da Europa! – Viena – identificamos no nosso inconsciente as referências ao PS, ao Socialismo democrático, à social-democracia com projectos culturais intensos, com o flamejante brilho da intelectualidade europeia, temos que lamentar que a cidade que ostenta uma velha e linda Torre com um relógio feito em Paris tenha um PS tão débil, um PS tão avesso à cultura.
E falo de cultura a sério, não a que o nosso futuro Presidente da República encontrou no google!
Falo de cinema, teatro, literatura, escultura, pintura, artes em geral, associado à discussão política, económica, social, científica e ambiental.
Falta cultura ao PS e o PS parece avesso à cultura!

Ora, destas três linhas força parece que pode resultar alguma luz sobre a posição do PS. De um qualquer “PS” num país civilizado, europeu e democrático:

1) Um Partido que se imponha pela superioridade ética dos/das seus/suas dirigentes.
2) Que se apresente a eleições tendo previamente escolhido – com pontes aos simpatizantes e eventualmente a outros Partidos nos Concelhos ou Distritos em que tal se justifique – aqueles(as) que reconhecidamente são os/as melhores candidatos(as).
3) E um PS verdadeiramente identificado com a esquerda, com as várias esquerdas:
- com a esquerda operária (do novo proletariado das sociedades pós-industriais),
- com a esquerda rural progressista (do cooperativismo, das associações empresariais vanguardistas)
- e com a esquerda urbana (com as elites culturais, académicas e empresariais).
Há lugar para todos – tem que haver lugar para todos! – num grande Partido inter-classista!

Agora é tempo de debater, reflectir, pensar!

Biocant: um exemplo de louvar

Portugal tem futuro!
E a comprová-lo está a interessantíssima associação Biocant.
Trata-se de uma iniciativa que juntou o poder local (parabéns à Câmara Municipal de Cantanhede!), universitários (o Centro de Neurociências de Coimbra) e a capacidade de iniciativa e de risco dos rostos concretos que dão vida àquela jovem instituição.

Uma pequena cidade, aparentemente condenada aos pequenos serviços e a uma agricultura moribunda, reencontra-se assim com o futuro.

Universitários, com excelente reputação nacional e internacional, com ideias e projectos nas áreas mais avançadas da tecnologia mundial, encontram ali um espaço e uma estrutura para abraçarem essa aventura.

Boa sorte!

VERGONHA NACIONAL

Declaração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a publicação dos "cartoons" sobre Maomé

"Portugal lamenta e discorda da publicação de desenhos e/ou caricaturas que ofendem as crenças ou a sensibilidade religiosa dos povos muçulmanos.
A liberdade de expressão, como aliás todas as liberdades, tem como principal limite o dever de respeitar as liberdades e direitos dos outros.
Entre essas outras liberdades e direitos a respeitar está, manifestamente, a liberdade religiosa – que compreende o direito de ter ou não ter religião e, tendo religião, o direito de ver respeitados os símbolos fundamentais da religião que se professa.
Para os católicos esses símbolos são as figuras de Cristo e da sua Mãe, a Virgem Maria.
Para os muçulmanos um dos principais símbolos é a figura do Profeta Maomé.
Todos os que professam essas religiões têm direito a que tais símbolos e figuras sejam respeitados.
A liberdade sem limites não é liberdade, mas licenciosidade.
O que se passou recentemente nesta matéria em alguns países europeus é lamentável porque incita a uma inaceitável “guerra de religiões” – ainda por cima sabendo-se que as três religiões monoteístas (cristã, muçulmana e hebraica) descendem todas do mesmo profeta, Abraão. "

Diogo Freitas do Amaral
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros



Depois da malfadada Cimeira Criminosa dos Açores só nos faltava mais esta para a nossa política externa cair no pântano completo!
Peça desculpa, Senhor Ministro!

Não, Senhor Ministro!

Não! Não é este o meu Ministro! Não pode ser este o meu Governo!
Onde está a solidariedade com a Presidência austríaca da União Europeia?
Onde está a solidariedade com os nossos países irmãos do Norte da Europa?
Só é para ser invocada na "pedinchice" dos fundos de coesão?
Onde estão as referências à nossa Constituição e aos princípios nela contidos?

Não, Senhor Ministro!
Esta posição foi realmente articulada com o Senhor Primeiro-Ministro?
E com o Senhor Presidente da República?
Ou sequer houve um contacto com o Senhor Presidente eleito (imagino que ele tenha opinião sobre a matéria...)

Ou foi um grito de alma do Professor universitário e "opinion-maker" no site oficial do MNE da nossa República?

Depois das afirmações demasiado incontidas sobre o Tratado Constitucional europeu, depois de se ter oferecido para ser candidato a Presidente, vem mais uma vez "dar nas vistas".
Será esse o papel do líder da diplomacia portuguesa?

Observatório da Adopção em Coimbra: Parabéns ao Centro de Direito da Família

O Centro de Direito da Família, dirigido pelo Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, foi escolhido como parceiro pelas autoridades governamentais para organizar e dinamizar um Observatório da Adopção.
Trata-se do reconhecimento de um trabalho de investigação e ensino pós-graduado de muitos anos daquele Centro da Faculdade de Direito na área da Protecção da Criança e de um estímulo para ir ainda mais longe.
É uma boa notícia para a Universidade de Coimbra e para a Cidade!
Desejo aos meus colegas boa sorte e bom trabalho!

Olho por olho, dente por dente, caricatura por caricatura

A Liga Árabe Europeia está a publicar uma série de caricaturas anti-semitas e de crítica aos tabus europeus.
É uma atitude interessante. Responder a uma ofensa aos seus pensamentos e convicções, mas com respeito pela vida, integridade física, a honra e o património dos outros. Atacando as ideias, usando a sátira a propósito dos preconceitos e pressupostos ideológicos e religiosos, mas sem violar os direitos das outras pessoas.

Na Áustria, na Alemanha e noutros países irmãos da Europa, a ofensa a símbolos judaicos, a negação do holocausto ou o humor a propósito do mesmo são puníveis com penas de prisão. Há uma História, há um sentimento de responsabilidade que aqueles povos ainda alimentam. Quiçá, 50 anos depois – sendo fundamental nunca esquecer! – se possa aprender a lidar com a situação de outro modo.

Por cá, tenho o gosto de pertencer a um povo que tem como Prémio Nobel da Literatura um grande escritor, José Saramago, que escreveu "O Evangelho Segundo Jesus Cristo". Uma 'blasfémia' da primeira à última linha!
Uma ofensa clara aos sentimentos católicos de uma parte do povo português!
E ninguém lhe agrediu a integridade física, nem houve fortes manifestações ofendendo a sua honra (sem esquecer que um membro do Governo de Cavaco Silva – cujo nome não reproduzo porque não o merece – que teve declarações e actos indignos).

Aprendamos connosco mesmo!

Hoje sou dinamarquês!

Vários fanáticos de crença islâmica têm violado, nos últimos dias, em diversos países muçulmanos, os princípios básicos das relações entre as nações.
A falta de respeito que demonstram pelas regras do diálogo secular e democrático; a ira que revelam face à Dinamarca, Estado líder na ajuda ao terceiro mundo; o olhar lancinante de ódio com que atacam os símbolos de alguns dos nossos Estados amigos e irmãos na União Europeia são intoleráveis!

Compreendo o desespero e a ira de povos dominados por corrupção e nepotismo; por povos onde a ignorância é directamente proporcional à crendice mais chã. Mas não é a Dinamarca quem os explora, nem qualquer cartoonista que é responsável pela miséria moral desses povos.

Hoje eu sou dinamarquês. Hoje eu sinto-me agredido profundamente por aqueles actos vândalos!

A nossa resposta é a liberdade, o apoio a um mundo mais equitativo, ao fim das ditaduras e dos regimes corruptos em todo o mundo.
A nossa arma é apostar na educação das pessoas, porque elas são o bem mais valioso!

Mário Soares: a dignidade na derrota

Apoiei com grande entusiasmo o Dr. Mário Soares na sua candidatura à Presidência da República, tendo feito parte da sua Comissão Nacional de Honra. É algo de que guardarei memória e que muito me orgulha!

Respeito o voto democrático e assumo que fomos claramente derrotados. Derrotados porque não conseguimos fazer passar a mensagem: Soares tem saúde para ser Presidente; Soares tem os conhecimentos, a cultura e a experiência política que fariam dele um excelente Presidente. Ele saberia dialogar com os sindicatos e o patronato, com os Partidos de esquerda e de direita e criar um clima de concórdia construtiva nesta fase difícil de readaptação económica e de mudança estrutural da sociedade. E, acima de tudo, ser a voz das minorias, dos mais fracos, de quem não tem lobbies nem comunicação social.

Não é tempo de ser teimoso. É preciso reconhecer que a mensagem não passou. E talvez nós todos (os mais de 14% de votantes) estivéssemos errados. Talvez. Não pelo homem, mas pelas circunstâncias, parafraseando Ortega y Gasset.

Nas últimas tivemos muitas notícias boas.
Portugal está a ter capacidade de atracção de grandes investimentos estrangeiros e nacionais. Já não se discute esterilmente a continuidade de um aeroporto terceiro-mundista, nem o atraso irreversível nas ligações ferroviárias à Europa.
Durante estes três meses de campanha, o Governo foi dando pequenos passos decisivos para o nosso futuro colectivo: reestruturou o sector energético, a máquina fiscal funciona melhor, o sistema de pensões e reformas é mais equitativo, visto que a geração mais nova – a que pertenço – ficou um pouco menos onerada com os encargos que algumas regalias de outras gerações significavam. E, sobretudo, a pouco e pouco, sente-se que se começa a produzir mais e melhor, quer na produção tradicional, quer na nova economia.

Desejo ao novo Presidente eleito, Prof. Cavaco Silva, os maiores sucessos pessoais e políticos no exercício da sua nobre missão. Confio que os 50,59% lhe vão dar a energia necessária para refrear o “cavaquismo” e impor uma postura de verdadeira cooperação institucional entre os diferentes órgãos de soberania.

E que, enquanto Presidente, faça a pedagogia da democracia e dos direitos fundamentais, do reforço da qualidade dos Partidos e da vida cívica nacional.

Quanto a Manuel Alegre, lamento a sua derrota também. Mais umas décimas e estaria do lado dele a esta hora.
É tempo agora de canalizar toda a energia do mais de milhão de votos para uma renovação da esquerda através de uma (re)dinamização do Partido Socialista. Que pena tantos e tão bons apoiantes nunca quererem aparecer noutras ocasiões! Todos somos poucos para fazer uma esquerda socialista melhor!

As palavras do Prof. Doutor Joaquim Gomes Canotilho

1. A maldade camuflada: unicidade comunicativa

Se outro mérito não tivesse a campanha presidencial de Mário Soares – e como demonstraremos tem muitos, embora alguns teimem em ver nela apenas maldades – um deles salta à vista dos observadores independentes: o de fazer eco de indignado espanto perante a parcialidade dos meios de comunicação. O exemplo mais escandaloso está bem perto de nós. No dia de abertura da campanha, quando todos esperávamos assistir pela televisão a um momento robusto, desinibido e plural do desenvolvimento da vontade popular, nada mais conseguirmos do que ver, na hora nobre das oito, o mesmo rosto, os mesmos dizeres, os mesmos símbolos, em todos os canais. É claro que os donos públicos e privados das estações emissoras chamam a isto liberdade de programação televisiva.
Nós registaremos o vício congénito e daremos um nome ao fenómeno: unicidade comunicativa. Não se trata, como é óbvio, de censurar a comunicação livre nem o trabalho árduo destas jornalistas e destes jornalistas que acompanham os candidatos pelos caminhos de Portugal. Procura-se, sim, alertar para a viciação das regras do jogo eleitoral: a liberdade e igualdade de todos os candidatos a Presidente.

2. As propostas dos candidatos

2.1. Os antipolíticos e os antipartidos
Se a livre e diversa expressão de ideias e a pluralidade de propostas dos candidatos se defronta com o manto diáfano da escolha – designação antecipada de um candidato – parece-nos avisado, aqui e agora, fazer perante vós algumas suspensões reflexivas à guisa de balanço da pré-campanha e da primeira de campanha.
Desde a primeira hora, o candidato Mário Soares tornou bem claro que qualquer discussão sobre o Estado, a República e a Nação – e os candidatos a Presidente da República podem e devem falar sobre estes temas cheios de “política – deveriam partir de um pressuposto incontornável – evitar a lenga-lenga do “desencanto”, da “des-esperança”, do nihilismo. Isto significa que, hoje como ontem, quem afivela de cara aberta ou com máscaras de disfarce, a profissão de político deve contribuir para a reabilitação dos que cuidam, nem sempre bem aceitemos da coisa pública e da liberdade igual para todos os portugueses. Sabemos todos que o “estudo de alma” de grande número de concidadãos é o inverso do que se propõe: desconfiança perante os políticos, indiferença em relação à política, desconhecimento dos grandes momentos políticos. Devemos reabilitar o político, a política e os políticos. Na nossa história recente, só por ironia ou por suspeito esquecimento, é que não fixamos as datas políticas: o 25 de Abril, à adesão à Comunidade Europeia, o aprofundamento da integração europeia com a criação do Euro, tudo são momentos de manifestações de vontade política para vencer as crises. Mário Soares esteve em todos os momentos. Mais do que isso: teve a coragem de protagonizar as mudanças e as rupturas. Porquê então explorar o filão obscurantista da maldade nunca expiada dos políticos, do integracionismo anti-democrático dos antipartidos, da missão salvífica homens providenciais?

3. Os poderes do Presidente

Os debates da pré-campanha e da campanha parecem revelar quase todos os candidatos – excepto Mário Soares – querem um Presidente da República mais activo, mais interventivo, mais presidencialista, mais governativo. O modo como o fazem – deve reconhecer-se – é diferente de uns para os outros.
Uns entendem que o Presidente da República tem pecado por defeito na salvaguarda dos princípios da igualdade, da solidariedade e dos direitos dos trabalhadores. Exigem de um Presidente da República aquilo que ele não lhes pode dar por dar respeito à Constituição: uma agenda de governo presidencial socialmente conformadora. Devemos ter serenidade bastante para entender que o Presidente da República não se pode nem deve transformar em “força de bloqueio” das propostas dos governos legitimamente eleitos. Outros ensaiam uma retórica poética errática, conservadoramente patriótica e perigosamente antipartidária para dar e nervo à criação artística de um cidadão-presidente. Outros convocam um cavaqueio sofridamente postiço da desesperança para inocular a necessidade de restauração de Portugal. A nossa Pátria teria tido uma época de ouro – os dez anos de governo do próprio candidato – e, a partir daí, entrou na decadência. Se, outrora, eles pretendiam um Presidente, um Governo e uma maioria para alaranjar o país, hoje, à míngua de governo e de maioria, depositam as esperanças num Presidente que governe, que imponha um caderno de encargos ao Primeiro-Ministro, que marca a cadência, o tom e os dom das políticas públicas, que vete e ameace, numa palavra, que prepare a concentração nunca permitida pelo povo português de um presidente, uma maioria e um governo à direita. Uma nebulosa de “compromisso Portugal”, de “Portugal velho”, de neo-liberalismo e de estatalismo-corporativista sugere um modelo de presidente quase presidencial ou procura reinventar o semi-presidencialismo de governos presidenciais. É claro que se procura sempre colocar Portugal na marcha do progresso. Mas que Portugal é esse que teria proporcionado a todos os portugueses a abundância, quase o paraíso na terra? O Portugal sem rendimento mínimo de inserção em que o desemprego colocava no limiar da pobreza famílias inteiras – do avô ao neto – porque desaparece a fábrica, o estaleiro, a empresa onde tinham trabalho? O Portugal sem a agenda de Lisboa a colocar a inovação e o conhecimento como estratégia indispensável ao desenvolvimento sustentado? O Portugal da compra de reformas e de reformas antecipadas que numa cegueira de prognose económica coloca agora a maioria dos portugueses a terem de trabalhar mais anos? O Portugal das forças de bloqueio que imaginava conspirações contra o Governo do Tribunal de Contas, do Tribunal Constitucional e do próprio Presidente da República?
Mas mesmo que o Candidato derrotado há dez anos tenha hoje outra visão dos portugueses, continuamos perante o grande enigma desta campanha: como é que um homem, sozinho, com as competências limitadas que a Constituição lhe confere consegue fazer o milagre de obter investimentos directos, garantir o futuro dos bisnetos, colocar os portugueses no primeiro lugar do conhecimento, elevar a competitividade das nossas empresas, criar, no fundo, a ilusão de que somos candidatos ao título de campeões do mundo?
Perante este panorama, compreende-se que o Doutor Mário Soares tenha deixado a sua tranquilidade, a sua reformada qualidade de Pai da Pátria. Que nos propõe ele?

4. Presidente Constitucional

De uma forma ou de outra, todos os candidatos a presidente, excepto Mário Soares, têm uma visão distorcida e maximalista dos poderes e competências do Presidente da República. É certo que os motivos que os levam a defender uma intervenção alargada não são os mesmos. De um lado, está o propósito confessado ou inconfessado de um projecto hegemónico da direita para os próximos vinte anos. Este projecto oculta-se em fórmulas pseudo-patrióticas (“Portugal pode vencer”, “Portugal não pode resignar-se”). Do outro lado, estão leituras interessadas em elevar o Presidente da República a alavanca de todo o sistema constitucional: para vetar as leis do trabalho, para vigiar o serviço nacional de saúde, para impedir a deslocalização de empresas, para perseguir os responsáveis de fraudes fiscais.
De um lado estão os que insistem no bloqueio da Constituição ao desenvolvimento para insinuarem a bondade das constituições que não proíbem despedimentos sem justa causa ou por motivos ideológicos, que não garantem um sistema público e republicano de ensino, que não consagram serviço nacional de saúde, que são indiferentes ao sistema público de segurança social, que se abrem ao não pagamento de impostos, aos “off-shores”, aos paraísos fiscais. Numa palavra, os que querem crescimento sem socialidade e solidariedade. Do outro, encontram-se os que, embora empenhados no desenvolvimento do Estado-Social, pretendem conquistar posições no aparelho de Estado para prosseguirem a sua legítima luta político-partidária a pretexto de eleições presidencais.
No meio de toda esta agitação ergue-se a figura do nosso candidato. Que foi e pretende voltar a ser apenas e sobretudo o Presidente da República com os poderes e competências previstos na Constituição da República. Que foi e pretende voltar a ser o Presidente de todos os portugueses, desde o urbano ao rural, do trabalhador ao empresário, do sindicalista ao dirigente de associação industrial ou comercial, dos jovens à terceira idade, dos nacionais aos estrangeiros que procuram o nosso país para dignificar a existência. Mas não só. Ele sabe por experiência própria que o povo português aprecia os políticos que tanto se sentem à vontade no meio humilde e laborioso das peixeiras como no mundo dos intelectuais e da cultura. Mais ainda: num país ainda influenciado pelos filhos e netos do “orgulhosamente só”, ele sabe que Portugal isolado é um país desarmado, não havendo outra estratégia possível que não seja a da Europa e do Mundo.
Mário Soares sabe mais ainda. Ele não é apenas o presente do passado. É o presente do futuro.
Ele sabe que exercer o cargo de Presidente da República nos começos de um novo milénio não significa copiar a papel químico os seus dois notáveis mandatos anteriores. O texto constitucional é o mesmo, mas o mundo mudou profundamente. É neste contexto de mudança que Mário Soares revela a sua excepcional clarividência como político. Mais do que todos os outros e de qualquer um de nós dispõe de intuição e de coragem para compreender o rumo das coisas. Sabe ver para onde o mundo caminha. Ele será o primeiro:
a) a propugnar pelos direitos das gerações futuras, insistindo nos termos da agenda de Lisboa – inovação, conhecimento e investigação – que recorde-se foi posta no mapa da Europa devido à inteligência de António Guterres em substituição do crescimento do betão.
Em termos mais simples para todos compreenderem: os nossos filhos, netos e bisnetos não encontrarão emprego em fábricas de calçado, em universidades rotineiras e burocráticas, em hospitais falhos de excelência e de humanidade, mas em muitos Critical Softwares, em muitos laboratórios de excelência, em muitas unidades hospitalares pautadas pela boa governação;
b) a defender o aprofundamento da União Europeia – e se necessário tornar ele próprio iniciativas nesse sentido – porque só quem não quer ver é que não compreende que o velho continente é o novo continente da paz, da tolerância, do diálogo e do desenvolvimento;
c) insistir no reforço da plataforma de encontro de todos os povos e de todos os Estados e de todas as comunidades onde Portugal esteve ou está: das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa e das Comunidades Portuguesas;
d) lutar pela igualdade real entre os portugueses, estando atento ao crescente desequilíbrio entre pobres e ricos, entre urbanos e rurais, entre gentes do interior e gentes do litoral, entre pessoas de sucesso e excluídos da sorte, entre nacionais e estrangeiros, promovendo os ideais da solidariedade e da inclusividade;
e) garantir as condições políticas e sociais, de estabilidade e diálogo, para atrair investimentos directos estrangeiros e apoiar governo e empresários na dinamização do tecido empresarial, no investimento e formação profissional, no incremento das políticas de emprego;
f) assumir decisivo papel no estímulo da modernização do Estado, apelando para a indispensabilidade de os governantes prestarem contas aos portugueses, assumirem as suas responsabilidades e serem avaliados pelo seu desempenho;
g) combater as doenças corrosivas da democracia: o clientelismo, a corrupção, o negocialismo de Estado.

Esmagador

Esmagador
“1. Que pisa, comprime fortemente; que esmaga. 2. Que sobrecarrega com intensidade. 3. Que oprime, abate, aflige. 4. Que convence em absoluto; que anula as possíveis dúvidas que possam subsistir. 5. Que arrasa, domina, vence.” (in Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea – Academia das Ciências de Lisboa).

Cavaco Silva tem utilizado este adjectivo sempre que se depara com grandes manifestações de apoiantes: “Esmagador!”

A palavra é polissémica.
Qual dos significados estará na mente do candidato? O referido em 1? Em 2? Em 3? Em 4? Ou em 5?

Os inveterados cavaquistas apressar-se-ão a jurar que se trata de uma das duas últimas hipóteses.
Mas o grilo da dúvida metódica sopra aos nossos ouvidos…

O que pensaria Cavaco com os seus botões quando mandava carregar sobre os Estudantes?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar estes estudantes…!”
Ou os trabalhadores?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar estes trabalhadores…!”
Ou os próprios polícias?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar estes … polícias…!”
Ou o CDS?
“Deus me perdoe, mas temos que esmagar este “outro Partido”…!”

Claro que a redenção, virtude inefável do crente, lhe pode chegar da transcendência.
O próprio povo, que maioritariamente não lhe perdoou em 1996, parece estar a ser bem conduzido pelo manto obscuro de nevoeiro que se abate sobre o país e tudo esquecer em 2006.

Mas, afinal, quem quer Cavaco esmagar agora?

VIH/SIDA e Prisões

Portugal tem a maior taxa de infecção VIH/SIDA da União Europeia. E embora ela venha aumentando sobretudo na população heterossexual, a sua propagação nas prisões é ainda muito preocupante.
Medidas como as que estão a ser debatidas no Parlamento, como a troca de seringas ou as salas de injecção assistida são medidas de saúde pública.
Medidas de redução dos danos.
Medidas contra a hipocrisia. Sim, assumo: essa é uma das marcas distintivas entre a esquerda e a direita. Nós, à esquerda, não nos prendemos a moralismos. O valor supremo é a dignidade da pessoa humana e o direito à vida e a consequente obrigação que o Estado tem de repor em liberdade aqueles cidadãos em condições de saúde.

Salas de injecção assistida nas Cadeias?

Sim. E com urgência!
O Estado português tem permitido e favorecido o homicídio lento de muitos dos nossos concidadãos que se encontram a cumprir uma pena privativa da liberdade. SIDA, hepatite e outras doenças transmissíveis propagam-se nas prisões portuguesas, devido ao alto índice de toxicodependência e sexualidade não protegida nas prisões.
Não podemos deixar passar esta oportunidade.
Está nas mãos dos nossos deputados acabarem com esta hipocrisia, com estes silêncios, com estas mortes.
Apelo, pois, aos deputados do Partido Socialista para, em sede de especialidade, não perderem esta oportunidade, perante o Projecto hoje apresentado pelos deputados do BE e dos Verdes.
E que o façam depressa, antes que Cavaco Silva ganhe as eleições – o que acredito não acontecerá – e comece a vetar este tipo de legislação progressista.

Um filme a não perder

O Fiel Jardineiro (The Constant Gardener, 2005), de Fernando Meirelles, com uma extraordinária actuação de Ralph Fiennes (mais uma!) e de Rachel Weisz, é um filme completo.

Uma fotografia de África e de algumas cidades europeias de primeiro nível, um enredo denso e de grande ‘suspense’ e um tema cruel e nobre: a exploração das pessoas de África como cobaias da grande indústria farmacêutica.

O retrato de um mundo cão, onde a corrupção, o vil poder e a brutal desumanidade se sobrepõem ao respeito pela iminente dignidade da pessoa humana, de toda a pessoa humana, incluindo a criança com SIDA de um bairro da lata de Nairobi, ou o velho doente do deserto do Sudão.

Um filme completo, porque transmite fortes sensações dentro da sala de cinema, graças à música, à fotografia, ao drama, à qualidade da realização e da articulação do enredo, sensações, emoções e pensamentos que perduram para lá daquele momento e que mobilizam o espectador para a consciência da radical desigualdade e da miserável estrutura económica mundial que este capitalismo tem desenvolvido.

E, para além do mais, é sobretudo uma magnífica história de amor.

Fernando Meirelles é um realizador brasileiro que se destacou na cinematografia mundial, tendo assinado o “terrível” filme “Cidade de Deus” que o trouxe para as luzes da ribalta.

2005: um ano mau

O ano que agora termina foi um ano difícil.
Até Cândido, personagem criada por Voltaire, teria que dar razão ao seu amigo Martin perante as agruras e misérias a que assistimos neste ano.

Começando pelos factores naturais, desde o “Tsunami” que arrasou tantos países no sul da Ásia, e com o qual entrámos em 2005, ao terrível terramoto no Paquistão, passando pelos incríveis tornados no sul dos Estados Unidos.
Em Portugal, apenas nos podemos queixar da seca.
Mas estas dificuldades demonstraram um grande sentido de solidariedade à escala global. A cidadania global viveu aqui mais uma prova de maturidade e fortaleceu-se. Devo dizer, porém, que me parece que se deu muito mais atenção às costas das praias asiáticas onde europeus e americanos passam as suas férias e onde morreram aos milhares, do que os vales e encostas das montanhas do Paquistão onde anónimos morreram de frio e de fome.

No plano político-militar, o Iraque continua a representar uma tragédia. Por vezes contrabalançada por actos eleitorais participados e aparentemente democráticos, mas aquele país tornou-se verdadeiramente numa “escola de terroristas” que levam a cabo as mais terríveis chacinas nas ruas de Bagdade e outras cidades, tendo chegado maiuma vez à nossa Europa, a Londres. Bush está cada vez mais isolado e apresenta pouca imaginação e capacidade de resolver verdadeiramente o problema que criou.

Entretanto, no extremo Oriente, as declarações de inimizade vão subindo de tom. Já não é só o problema do perturbador e inquietante regime autocrático e absurdo da Coreia do Norte; são as duas grandes potências, a China e o Japão, que encenam actos e manifestações de desagrado. É bom que essa escalada verbal termine. E termine já!

O projecto europeu, por tantos em todo o mundo visto como um farol de esperança, como uma organização regional de paz e amizade, de cooperação e desenvolvimento económico-social e cultural, capaz de servir de referência num mundo em desequilíbrio, esse projecto da Europa deu um grande tiro no pé. O não francês e holandês, as hesitações dos líderes (?) europeus constituem um revés no optimismo que o projecto de ratificação acalentava, e que é bem evidente no livro de Jeremy Rifkin “The European Dream”.

No plano nacional, valha a milhões de portugueses a vitória do Benfica. E valha à República o bom Governo que os portugueses exigiram em Fevereiro.
Foi um ano intenso de actividade política. Legislativas, autárquicas e agora Presidenciais, com ameaças de dois referendos pelo meio.
Um ano em que os portugueses souberam realizar as suas escolhas democráticas, em que se revelou que o sistema de partidos, com todos os vícios que possa ter e que devem ser corrigidos, desempenhou um papel importante de mobilização, de organização das correntes ideológico-sociais e de concretização do projecto democrático.

Sou um optimista e por isso devo afirmar que apesar de todas as dificuldades, o espírito humano evoluiu. Até Bush tem agora outro respeito pelas Nações Unidas. O conflito entre a Índia e o Paquistão parece um pouco mais distendido. Israel libertou, em segurança, a Faixa de Gaza. Os Balcãs continuam o processo lento de cicatrização das feridas de uma década de guerras. A Europa, apesar do passo atrás, está a ganhar balanço para dar dois à frente e reassumir o seu projecto de paz, amizade e prosperidade.

Feliz 2006!

A idade de Soares

De todos os quadrantes políticos, de todos os estratos sociais, mas sobretudo dos mais velhos (de espírito), o argumento da idade é atirado como uma lança venenosa e mórbida que pretende matar a discussão sem sequer a encetar.
Importante não é a idade, é a saúde e a vitalidade!

Apenas fica um dado curioso: o General Norton de Matos quando se candidatou em 1948 à Presidência da República tinha também 81 anos. (vide http://pt.wikipedia.org/wiki/Norton_de_Matos)
E se essas eleições tivessem sido justas, como teria sido diferente o rumo do país no pós-guerra…

E que interessante ver que Mário Soares era já em 1948 o Secretário Geral dos Serviços da Candidatura do General Norton de Matos. (vide http://www.fmsoares.pt/ilustra_iniciativas/2000/000109/MUD_Documentos/cronologia/cronologia48.html).

A melhor prenda de Natal

“O que falta dizer: Pensamentos e Histórias de uma vida Política”, o último livro assinado por Mário Soares e três jovens jornalistas (Anabela Mota Ribeiro, Elsa Páscoa e Maria Jorge Costa), consiste numa longa entrevista na qual Soares explica aspectos da sua biografia, do seu pensamento e da sua acção passada, presente e futura.

É marcante o optimismo que o caracteriza. A crença no “progresso moral da humanidade” e no desenvolvimento e melhoria das condições de existência humana.

É um relato de um espírito combativo, corajoso que sempre se bateu por ideais e de concretização de projectos para Portugal: a luta anti-fascista, a estabilização de uma democracia pluralista ocidental, a determinação nos seus governos pelo superar da bancarrota, a aposta europeia, a magistratura em Belém de grande autoridade moral e a concretização de 10 anos de extraordinária estabilidade política, a que se seguiram outros 10 anos de ensino, aprendizagem e dinâmico acompanhamento dos grandes movimentos sociais do mundo: de Porto Alegre a Davos, do Parlamento Europeu ao Diálogo Ecuménico.

Apresenta-se agora como um homem ainda melhor preparado, com uma cultura imensa, uma voz respeitada, que consegue intuir à distância os grandes rumos da história.

Fica sobretudo o exemplo: os homens não são estátuas vivas. Se entendem que ainda podem ser úteis ao seu país, pelo pensamento estratégico que têm, pela capacidade de diálogo e mobilização nacional que apresentam e pelo brilhantismo da sua actividade política, então devem ir com humildade falar ao povo, pedir o seu voto, tentar ganhar umas eleições muito difíceis.

Fica este exemplo: de um homem que de pai da Pátria passa a grande perturbador nacional, de figura consensual passa – num passe de mágica – a objecto de repúdio e desprezo, pelas razões mais mesquinhas.
Um homem que sairá deste combate – independentemente do resultado, que confio será de vitória – mais sabedor, mais enriquecido humanamente, com a sua insaciável curiosidade ainda mais desperta!

Portugal pós 25 de Abril: IIª ou IIIª República?

A História é uma ciência que carece de distanciamento crítico para que os seus conceitos, a linguagem e os seus resultados sejam mais precisos e uniformes. Por isso, escrever sobre a História recente pode ser sempre fonte de equívocos, imparcialidades e preconceitos.
Vem isto a propósito do problema de saber se vivemos na II.ª ou na III.ª República. Não querendo impor uma visão unanimista sobre tão complexo problema historiográfico, sempre direi que me parece adequado afirmar que vivemos na II.ª República, que se seguiu à I.ª República (1910-1926) e ao Estado Novo.

A não consideração do Estado Novo (corporativista-fascista) como uma II.ª República, mas sim como um interregno político-jurídico nos ideais republicanos e na realização e organização republicana do Estado, tem por base o facto de o seu ideário estar em grande medida em oposição com os princípios fundamentais do Republicanismo em Portugal.

Como se afirma em http://www.uc.pt/cd25a/ospp_po/ospp05.html, “Sem rejeitar teoricamente a forma republicana de governo, a nova Constituição de 1933 e as revisões de que foi objecto consagrava um Estado forte, recusando o demo-liberalismo; o nacionalismo corporativo, o intervencionismo económico-social e o imperialismo colonial constituiram as linhas mestras de um sistema de governo que, sobretudo a partir da Guerra Civil de Espanha, se caracterizou pela censura férrea das opiniões discordantes e pela repressão dos seus opositores. A pedra base de aplicação de tais métodos é constituída pela polícia política salazarista a PIDE.”

Assim, podemos considerar que na essência mesma do republicanismo português está a consagração de um sistema democrático-parlamentar, a laicização do Estado e a salvaguarda e protecção dos direitos, liberdades e garantias. Ora tudo isto é estranho ao período de 1926 (1933) -1974, pelo que muitos entendem que não se deve falar aqui de uma segunda República.

Por outro lado, reservar a expressão II.ª República para o regime consolidado com a Constituição de 1976 permite lançar linhas de continuidade com o Estado português de 1910-1926, como sejam, a separação entre Estado e Igreja, o regime de democracia de partidos, a protecção dos direitos fundamentais. Nesse sentido, se pode ler por exemplo a Constituição da República Portuguesa Anotada (3.ª edição), de Gomes Canotilho e Vital Moreira, por exemplo, nas pp. 16-17.

Repito que esta é uma questão de História de difícil resposta; apenas pretendo dar uma explicação para o facto de eu, seguindo tantos e tantos outros, afirmar que vivemos na II.ª República.

Mário Soares: jovem, dinâmico, tolerante

Republicano, laico e socialista, Mário Soares moldou em termos decisivos a nossa II.ª República fazendo do respeito pelos que têm opinião contrária o seu mote fundamental. A questão monárquica nem se esboçou, as relações entre o Estado e a Igreja são pacíficas e de cooperação, todos os Partidos, nomeadamente os de Direita, foram sempre respeitados e tratados com isenção por este grande político.
Voto Soares pelo futuro que ele nos propõe: um Estado Social moderno, uma sociedade dinâmica e plural, uma Presidência que dê atenção a todos, sobretudo às minorias, àqueles que não têm voz, aos mais desfavorecidos.
A estabilidade política é uma condição fundamental para vencermos crise orçamental, económica e moral. Portugal pode acreditar! Soares estará sempre presente e será um factor de união entre todos os portugueses.

O leão mostra a sua raça ou o lobo começa a despir a pele de cordeiro?

Os portugueses que queiram analisar o debate com atenção, deverão ter reparado que Cavaco tropeçou. Cavaco balbuciou e mostrou-se surpreendido com a possibilidade de um Governo não querer a sua ajuda para “levar a cabo a modernização do país, que só se consegue com o aumento da competitividade das empresas….” (e a cassete continua como já sabem).

Soares numa palavra desmascarou todo o discurso de Cavaco Silva: demagogia.
O político intermitente acena aos portugueses com as bandeiras do costume: emprego, pensões, crescimento, justiça social. Mas quem pode contestar isso?! São banalidades.

O problema é que em Fevereiro os portugueses já disseram que é Sócrates quem tem essa função. Não podemos ter um Governo bicéfalo!

Soares revelou que tem energia física e mental para enfrentar 5 anos de grandes dificuldades. Não podemos desperdiçar esta nova oportunidade dos fundos comunitários de 2007-2013 em guerrilhas institucionais ou com problemas de protagonismo político.

Soares sabe exercer o poder moderador. Já o provou no passado e agora está ainda melhor preparado.

Blair: um líder trabalhista?

À esquerda e à direita, muitos se inquietam com a pessoa política de Tony Blair.
Considerado por muitos como um claro exemplo das políticas de direita, não deixa de ser impressionante que este homem tenha ganho – facto inédito! – três eleições parlamentares como líder do Partido Trabalhista britânico.

O que faz dele um homem de esquerda, afinal?

Vejamos, a traço muito grosso, algumas das medidas mais emblemáticas da sua governação desde 1997:

No plano constitucional:
A aprovação do “Human Rights Act” que confere eficácia no direito interno ao catálogo de direitos fundamentais previstos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem;
A devolução do Poder à Escócia e a Gales, pondo fim ao Estado mais centralista da Europa;
A criação de uma “plataforma de paz” na Irlanda do Norte;
O afastamento de lugares hereditários da “segunda câmara” (House of Lords);
O reforço do poder local.

No plano social:
Um extraordinário investimento na Educação e na Saúde, repondo a dignidade e o prestígio do “National Health Service” (Serviço Nacional de Saúde) e recolocando as Universidades inglesas na linha da frente a nível mundial;
A luta contra as fortes clivagens sociais, a pobreza e o desemprego.

No plano das “questões fracturantes”:
Aprovação de legislação ‘progressista’ em matéria de investigação científica, nomeadamente com respeito aos embriões humanos.
Aprovação de legislação ‘liberal’ em matéria de relações homossexuais.
Reforço das políticas de integração, de protecção dos imigrantes e das classes mais desfavorecidas.

Se no plano internacional, a sua actuação estará sempre manchada pelo embuste do Iraque, é de elementar justiça que se recorde o seu papel no fim do genocídio do Kosovo, na guerra do Afeganistão, na aprovação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, do Protocolo de Kyoto e de uma postura de (tímida) coragem no seu europeísmo.

A História fará o balanço global da actuação deste homem à frente de Downing Street.

Mas, faça-se justiça: muita da sua actuação identifica-se plenamente com os valores e as propostas da esquerda:
luta contra a pobreza e a exclusão,
coesão social,
promoção dos direitos fundamentais,
descentralização política e administrativa,
políticas de emprego,
aposta clara nas políticas sociais (educação e saúde),
uma postura ‘liberal’ (não dogmática) em “questões de sociedade” (bioética e as novas estruturas familiares),
criação de estruturas de regulação das relações internacionais com base no Direito (porém, com a nódoa inolvidável da ocupação do Iraque).

O Presidente e a Estabilidade Política

Nos últimos 30 anos tivemos 3 Presidentes da República: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
Com Eanes a instabilidade política foi a regra. Sampaio, muito por causa de Guterres e de Barroso, também não conseguiu manter a continuidade das políticas, nem contribuir para a criação de governos fortes.
Com Soares, tivemos uma Presidência (86-96) de grande estabilidade. E se a popularidade de Cavaco facilitou esse facto, ninguém pode esquecer que foi Soares quem lhe abriu as portas a uma maioria absoluta ao dissolver – contra a vontade do Partido Socialista, do PRD e do PCP – a Assembleia da República em 1987. São gestos que demonstram a nobreza com que Soares sabe exercer poderes presidenciais: não para servir os interesses imediatos do seu Partido, mas sim para servir o país. E a estabilidade governativa é um factor fundamental.
A Espanha em 30 anos teve 5 Presidentes do Governo: Suárez de 1976 a 1981, Calvo Sotelo de Março de 1981 a Outubro de 1982, Felipe González de 1982 a 1996, Aznar de 1996 a 2004 e Zapatero desde 2004. Muitos dizem que este é um dos segredos do sucesso de Espanha. Oxalá, o próximo Presidente da República procure manter a estabilidade política. Na minha opinião, apenas Mário Soares tem essa virtude de ser um homem moderado e isento que não confunde as funções de Presidente com as de um executivo, e que é capaz de estabelecer pontes com as diversas forças sociais.

Europa: temos Orçamento! Que venha... uma Constituição.

Blair teve um último sopro de imaginação. Jogou a sua última cartada – quiçá bem guardada no seu exímio bluff britânico – às 3 da manhã.
O Reino Unido surge assim como um “doador” de fundos para o alargamento. Prescindindo de uma pequena parte do seu famoso “cheque” em favor do desenvolvimento dos países da Europa de Leste.

Ainda bem que temos orçamento. Parabéns a Blair, malgré tout. Parabéns aos demais chefes de Estado e de Governo, muito especialmente aos nossos representantes.
José Sócrates e Freitas do Amaral podem apresentar, sem dúvida, um excelente resultado para Portugal. E fazem-no com naturalidade, sem alaridos, sem vedetismos. Obrigado pelo vosso trabalho e persuasão! Foi um sucesso!

No plano global, um europeísta não pode estar muito satisfeito.
Uma Europa com cerca de 450 milhões de habitantes, com 10 países novos e pobres, com a Roménia e a Bulgária à porta e crescentes exigências e demandas nos Balcãs e no Mediterrâneo, deveria ir muito além.

Faça-se a justiça de conceder que o presidente da Comissão, José Manuel Barroso, bem afirmou que o orçamento deveria ter uma outra dimensão. Assistimos em directo na BBC ao apelo que ele fez ao próprio povo inglês no sentido da sua compreensão para uma outra postura do seu país.
Foi derrotado. Após as derrotas do referendo à Constituição, perdeu mais uma vez. Mas foi derrotado com grande dignidade. Registo a coragem do Presidente da Comissão Europeia nesta situação.

Um dos pesadelos de 2005, o orçamento, está assim praticamente ultrapassado.

2006 deveria ser um ano de grandes avanços no outro pilar: o político e jurídico. Para tanto, deveríamos retomar o projecto de aprovação de uma Constituição para a Europa. Deixo uma sugestão: tal como este orçamento, mais pequeno que o desejável, mas suficientemente equilibrado para satisfazer as diferentes sensibilidades dos povos europeus, assim poderia ser uma versão revista da Constituição para a Europa. Por outro lado, que o referendo seja no mesmo dia em todos os países!
Quanto a Tony Blair, este pode agora abandonar o seu bom magistério à frente do governo. O governo trabalhista mais longo do Reino Unido. Um Governo que deixou o seu país na linha da frente em vários planos internacionais.

Um alargamento amargo

Com o alargamento, de Maio de 2004, a 10 novos Estados membros, 8 da Europa Central e de Leste (Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia) e 2 do Mediterrâneo (Chipre e Malta), parecia que se consolidava um sonho antigo: o Continente europeu voltava a reencontrar-se e com espírito de progresso e solidariedade.

Estes últimos 18 meses, porém, têm sido bastante amargos para os países recém-chegados a esta União.

Primeiro Chirac avisou-os de que não poderiam ter opiniões divergentes do eixo Paris-Berlim em matéria de política externa (a propósito da desastrada carta encabeçada pelo nosso ex-Primeiro Ministro Barroso).
Depois foi Schröder que os ameaçou caso não mudassem a sua política fiscal.
Finalmente as difíceis negociações do orçamento para 2007-2013 no Luxemburgo a culminarem com as propostas humilhantes de Tony Blair.
Acabo de ouvir que o Primeiro-Ministro britânico dá um pequeno passo (quiçá um mero jogo de bluff) ao libertar mais dinheiro do cheque britânico.
Talvez, dentro de horas, todos brindem e anunciem aos seus povos a boa nova de um “orçamento bom para todos”. Oxalá!

Mas esta não foi a Europa pela qual aqueles povos lutaram. Esta não é a Europa da igualdade entre os Estados, da solidariedade e da coesão.
Alguns colegas daqueles países têm-me confessado que frequentemente pressentem de Bruxelas a atitude que experimentaram durante mais de quarenta anos de Moscovo.

Angola: 30 anos de independência

Tive a honra de moderar dois debates organizados pela Casa de Angola no âmbito das comemorações dos 30 anos de independência de Angola. Esse grande e rico país que, nas sábias palavras do Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz, alcançou um Estado há 30 anos e está agora a construir uma nação. Nação essa que se vem edificano com base em alguns elementos, dos quais se destaca a língua portuguesa.
Efectivamente, tratou-se uma opção política das elites africanas do pós-independência com vista a garantir a integridade, unidade e independência do Estado angolano a partir da imposição de uma língua comum: o português. Uma língua nacional que fosse factor de integração de etnias, tribos, culturas e tradições diferentes dos vários povos de Angola.
O mesmo se passou noutras ex-colónias portuguesas e agora acontece em Timor-Leste.
O que não deixa de ser uma ironia da História. A língua e a cultura portuguesas têm vindo a ser melhor afirmadas no “mundo lusófono” nestas 3 décadas posteriores ao fim do Império do que em 500 anos do mesmo. Atentem apenas neste dado: em 1974 apenas cerca de 20% da população negra falava o português em Angola; hoje são já mais de 80%!

Temos pois que agradecer aos nossos “povos-irmãos” pelo carinho e apoio que vêm prestando ao nosso idioma. E que pena é que esse idioma, ao menos na sua vertente escrita (o que seria o único elemento possível de unificar), não seja realmente comum aos dois lados do Atlântico! Tenho-me batido sempre pela uniformização da língua portuguesa escrita, em que naturalmente o irmão mais velho teria que fazer mais concessões ao seu irmão mais jovem, mais irreverente e tropical… Infelizmente poucos compreendem a importância estratégica de tal facto.

Mas voltemos aos debates sobre Angola, esse país que cresce a 27,6% ao ano, que é palco de forte competição comercial entre várias potências mundiais, estando a China a afirmar-se de forma marcante. É uma terra de muitas oportunidades e que está a atrair o investimento estrangeiro.
Os empresários portugueses têm a seu favor sobretudo dois factores: a língua portuguesa, a cultura jurídica (lembremo-nos que o Código Civil português, bem como outra legislação, é ainda em grande medida vigente em Angola) e o sistema bancário que é largamente estruturado por Bancos portugueses.

Angola, com o seu imenso território e extraordinárias riquezas naturais, poderá ser um “novo Brasil” do século XXI: uma terra de inclusão de vários povos e nacionalidades, de crescimento económico e de prosperidade.
Sei que há um longo caminho a percorrer. Fica uma nota de optimismo. Cada um, cada sector da sociedade portuguesa deve dar o seu contributo: seja no ensino (onde a Faculdade de Direito de Coimbra tem prestado uma colaboração importante), seja na indústria, na agricultura ou nos serviços – Angola deve ser visto como um aliado estratégico preferencial.

Kosovo

Kosovo: 2 palavras

Terá sido em tempos uma terra de paz e harmonia entre povos. Há pouco devastada por uma guerra impiedosa, um dos genocídios do século XX pelo qual Milosevic está a ser julgado em Haia.
Controlado e organizado desde há cerca de 6 anos pelas Nações Unidas, o povo kosovar procura agora os caminhos da independência e do desenvolvimento. Com mais de 90% de etnia albanesa e de religião muçulmana, o seu Parlamento pronunciou-se claramente pela opção de um Estado soberano.
Fica apenas o testemunho de um povo orgulhoso, com pessoas com vontade de construir um futuro melhor, que sonha com a Europa, a que se habituou depois de tantos anos a usar o Euro.
Boa sorte a Martti Ahtisaari, mediador internacional das negociações em curso. Boa sorte, povo Kosovar. Do destino destes mais de 2 milhões de pessoas, depende a sorte dos Balcãs e da paz e prosperidade na Europa.

André Pereira