Curriculum Vitae
André Gonçalo Dias Pereira
Habilitações académicas:
- Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com 17 valores (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - melhor estudante do Curso jurídico de 1992-1997, instituído pela Fundação Rangel de Sampaio).
- Pós-graduado em Direito da Medicina (1999) pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom.”
- Pós-graduado
- Mestre
- Doutorando
Experiência Profissional e académica:
- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2003); tendo sido Assistente-estagiário de 1998 a 2003.
- Membro da Direcção do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2010), tendo sido seu Secretário Científico desde 1999;
- Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (desde 2002);
- Professor convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003);
- Professor convidado do Summer Course on Health Law, Universidade de Toulouse III (França) (2010);
- Concluiu o estágio de Advocacia, em 2000, com a classificação de “Muito Bom.”
Cargos Editoriais:
- Secretário da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde 2004)
- Membro do Conselho de Redacção da Revista Portuguesa de Dano Corporal
- Membro do Conselho de Redacção da Revista Direito & Desporto
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde (Brasil)
- Redactor do Yearbook on European Tort Law (desde 2002)
- Redactor (National correspondent) do European Journal of Health Law (desde 2010)
Cargos na Universidade de Coimbra
- Membro da Assembleia dos Representantes da Universidade de Coimbra, de
- Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Maio de
- Tesoureiro e membro fundador do Movimento Direito e Arte, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Dezembro de 2002.
- Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004 a 2006).
- Membro eleito da Assembleia da Faculdade de Direito (2009-)
- Colaborador do CEIS-XX [Grupo 3: História e Sociologia da Ciência] (desde 2008)
Actividades Associativas:
- Vice-Presidente da AJAC (Associação dos Jovens Advogados de Coimbra) em 1999/2000.
- Sócio honorário do Instituto Paranaense de Relações Internacionais, Londrina, Paraná, Brasil.
- Fellow do Observatory of European and Comparative Private Law at the University of Girona (Catalunha, Espanha).
- Fundador e Membro (suplente) do Conselho Fiscal da Associação Centro Cívico Polivalente “O Emigrante” da Camarneira.
- Membro da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra.
Cargos Institucionais Relevantes (não universitários)
- Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (de
- Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI, desde Janeiro de 2005.
- Curador e membro do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, desde 2005.
- Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009)
- Membro (suplente) do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (Junho de 2009; eleito pela Assembleia da República)
- Membro da World Psychiatric Association – Section on Psychiatry, Law and Ethics (desde 2011)
- Governor da Associação Mundial de Direito Médico (World Association for Medical Law)
Consultadoria (de natureza institucional)
- Redacção de estudos jurídicos para a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA
- Análise de projectos de Formulários de Consentimento Informado para a Procriação Medicamente Assistida realizados pela CNPMA (Comissão Nacional para a PMA)
- Análise de projectos de Formulários de Consentimento Informado para Doação e Transplante de Órgãos entre vivos realizados nos H.U.C.
- Estudo sobre o Consentimento Informado, em co-autoria com o Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, para a Entidade Reguladora da Saúde.
Participação em Comissões Legislativas
- Membro da Comissão Legislativa relativa à Construção e funcionamento de uma Base de Dados de Perfis de ADN de Identificação Criminal e Civil (2006).
- Membro do Grupo de Trabalho que preparou o esboço do Projecto de Lei sobre o direito dos doentes à informação e ao consentimento informado (2009).
Coimbra, Junho de 2011
André Gonçalo Dias Pereira
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