Kurt Beck: um social-democrata

Kurt Beck foi o líder do Partido Social-Democrata alemão nos últimos dois anos e meio.

Um homem de origens humildes, que seguiu um curso técnico-profissional, que subiu a pulso nos meandros do sindicalismo, conseguiu, dada a sua sagacidade e inteligência, assumir posições de relevo no seu Partido, ao nível do seu Land, a Renânia-Palatinado, sendo desde há 11 anos o seu Ministerpräzident.

Este seu livro, uma auto-biografia, permite-nos acompanhar o percurso da Alemanha e do SPD (Partido Social-Democrata, membro da Internacional Socialista, e do Partido Socialista Europeu, como o Partido Socialista) desde os anos difíceis do pós-guerra.

Os socialistas alemães têm razões para estar orgulhosos do seu trabalho nos últimos 50 anos. Construíram, ou ajudaram a construir, uma das economias mais pujantes e dinâmicas, com mais inovação e com produtos reconhecidos pela sua qualidade.

Mas, acima de tudo, deram forma à maior crição cultural da Europa no século XX: o Modelo Social Europeu e a Economia Social de Mercado!

Mas um político nobre como Beck alerta-nos que o nosso dever é olhar sempre rumo ao futuro e preparar a Alemanha e a Europa para os desafios do Século XXI.

E também aí é notável o que o SPD fez com Schröeder no inícios da década e continua a fazer neste Governo. É que os menos atentos esquecem que apesar de a Chancelerina ser a Democrata-Cristã Angela Merkel, todos os grandes e decisivos Ministérios estão "nas mãos" do SPD, desde a Saúde às Finanças, dos Negócios Estrangeiros ao Trabalho e Solidariedade Social.

Para quem tiver dúvidas, darei apenas um número: quando Helmut Kohl deixou o Governo havia cerca de 6 milhões de desempregados; agora há 3 milhões. Isto mostra que uma política moderna, de reforma social e económica, com um partido da esquerda democrática preparado para governar, mas simultaneamente dialogante com os sindicatos e com as forças progressistas da sociedade, pode fazer toda a diferença.

Beck termina o livro com palavras de esperança sobre a Europa. Confessa-se um Federalista, a favor de uma Constituição, de uma Europa mais forte e mais política, em linha com a tradição universalista dos socialistas e dos social-democratas de sempre!

Uma boa notícia para terminar o Ano: fumamos todos menos

O Ponte Europa debateu, com abertura e galhardia, as vantagens e desvantagens das novas leis limitadoras do fumo de tabaco em locais públicos, impostas, aliás, por Convenções internacionais.Tendo sido um defensor desta legislação, congratulo-me com a notícia de que a lei já está a ter efeitos de saúde pública e a médio e longo prazo terá grandes efeitos na saúde individual de muitas pessoas e nos custos em saúde de todos nós.A sociedade do século XXI irá crescentemente debater-se com estes paradoxos: por um lado poderá ser mais liberal e tolerante, permitindo comportamentos privados anteriormente proibidos, mas por outro terá de aceitar as provas científicas que revelam que certos comportamentos têm graves consequências para a saúde das pessoas e, com proporcionalidade, ponderação e bom senso, ir criando legislação de saúde pública que regulamente esses mesmos comportamentos.Depois do tabaco, não custa adivinhar que se prepara uma ofensiva em matéria de alimentação, sobretudo nas escolas ou em serviços financiados pelo Estado.Muitas vozes se irão erguer contra a "burocratização da cozinha", o "carácter autoritário" do Estado moderno, as ofensivas contra os direitos individuais. Mas acredito que o bom senso e o conhecimento cietífico irão vencer e que certos refrigerantes, "enchidos de calorias" e "comestíveis impregnados de tóxicos" irão ser afastados das Escolas do nosso país, bem como de instituições de saúde e assistência social.Não é popular escrever sobre estas matérias. Mas este tipo de legislação, desde que vise a protecção de bens jurídico-constitucionais, como a saúde e a saúde pública - e não fins de moralidade ou de imposições ético-sociais - será uma resposta adequada aos grandes problemas de saúde das décadas vindouras.

Petição pelas crianças desfavorecidas do nosso mundo

Assine esta petição!

Cinismo e Guerra

O Governo de Israel lançou agora os ataques ao Hamas, na Faixa de Gaza, sobretudo, pelas seguintes razões:
- ganhar popularidade e tentar vencer as próximas eleições;
- destruir a força militar crescente do Hamas;
- tentar reconstruir o xadrez político na Palestina, destruindo o Hamas e reerguendo as forças moderadas como aqueles com quem pode dialogar;
- mostrar a Obama que o desequilíbrio de forças no médio oriente continua toldado a seu favor;

O Hamas procurou esta guerra com os seguintes objectivos:
- unir o povo da Palestina em torno do seu projecto fanático;
- conseguir apoios políticos no mundo árabe;
- afastar as atenções do mundo para o desenvolvimento do arsenal nuclear no Irão;
- impedir qualquer esforço de paz e de negociação.

Que desfecho para esta guerra?
Se o exército israelita entrar em Gaza teremos um caos sem precedentes, com uma guerrilha urbana com mais de 700.000 crianças, 350.000 mulheres e mais de 50.000 idosos a fugir entre os escombros, a ser usados como escudos humanos a ser glorificados como vítimas para as televisões internacionais.
Eventualmente o exército de Israel conseguiria aniquilar grande parte dos operacionais do Hamas, mas nunca a cúpula, que fugiria por túneis para o Egipto e daí para a Síria ou o Irão.
No curto prazo seria uma vitória de Israel, mas apenas uma vitória de Pirro.

Se Israel não invadir Gaza, teremos umas tréguas simpáticas, Olmert despede-se em glória afirmando que defendeu o povo israelita dos ataques do Hamas, e dentro de meses tudo voltaria ao mesmo.

Não há então solução à vista?
O “status quo” é uma hipótese de que muitas vezes nos esquecemos. Mas é talvez a preferida em Israel. Perante a impossibilidade de uma paz duradoura e segura, de um Estado da Palestina que não seja um covil de terroristas que desejem “deitar todos os judeus ao mar”, o povo israelita vai aceitando este estado de coisas, como um habitante de uma metrópole sul-americana aceita a guerrilha urbana, que – aliás – causa mais vítimas do que o conflito em Israel….
É cínico e imoral pensar assim?
Será, mas se visitarem Israel compreenderão que esse é o estado de espírito dominante nos últimos anos, desde a violação (por parte de quem?) dos acordos que Clinton promoveu.
Entretanto a Palestina está a rebentar pelas costuras. Já nem precisamos considerar os milhões de refugiados. Naquela terra minúscula de Gaza vivem 1.500 milhões de pessoas; na Cisjordânia, terra inóspita e sem água, não há condições de criar um Estado viável.
Há solução?
Sim, há muitos projectos de solução! Muitos livros, muitos acordos, muitas teses.
O problema é que não há vontade!
Israel acomodou-se ao “status quo”; os palestinianos enveredam pelo radicalismo ou pela pura sobrevivência; os vizinhos árabes não querem assumir compromissos e ajudar o “povo irmão” palestiniano. Continuam a não reconhecer direitos aos refugiados (excepto em certa medida na Jordânia), a defender que todos (incluindo a numerosa descendência dos refugiados de há décadas) devem voltar para a Palestina! Os árabes ricos do Golfo pérsico vão aproveitando aquela mão-de-obra barata de apátridas, sem Estado, sem nação, sem ninguém que os proteja.

Cinismo miserável. Sim!

Que pode a Europa fazer?
Sarkozy está na Baía de férias com a sua esposa e o seu sogro; promovendo negócios de armas e outros para a indústria francesa. Já quase terminou o seu mandato; falta-lhe legitimidade para fazer o que quer que fosse.
Da República Checa pouco podemos esperar: embrenhados em disputas constitucionais entre o Governo e o Presidente sobre quem deve assumir a presidência da União Europeia, sem visibilidade, sem História nas relações internacionais…
Enfim, uma prova mais de que faz falta uma Europa política! Uma Europa com um Presidente, com um Ministro dos Negócios Estrangeiros, com um orçamento muito maior!, com uma unidade militar de elite, com uma CONSTITUIÇÃO., etc., etc., enfim tudo aquilo que muita extrema-esquerda anti-israelita (anti-sionista e anti-semita(sim, anti-semita!)) não quer.

Querem ter voz em Israel com poesia ou com cânticos pacifistas…
Pura ilusão, ou supremo cinismo!

Saramago: entre a crítica e a xenofobia

José Saramago já mereceu grande admiração da minha parte. Já o considerei o melhor escritor português da actualidade, já reflecti muito com os seus ensinamentos. Não esqueço isso, nem apago esse precioso passado.
Ainda noutro dia tive o prazer sofrido de ver "O ensaios sobre a cegueira" de Fernando Meirelles, tão bom como o livro, que em devido tempo também apreciei.

Mas Saramago está cego na sua verborreia crítica contra Israel. O seu ateísmo feroz fá-lo atacar a essência de um povo, de uma religião.
Não condeno nem as suas críticas ao Governo de Israel, nem o seu ateísmo. Quiçá até partilhe muito das suas opiniões.
Mas não compreendo que se escreva com a agressividade e com a parcialidade com que o faz Saramago neste texto sobre Gaza.

Em alguns países europeus estas afirmações roçariam o crime, porventura também em Portugal.
Mas as Canárias já estão muito próximas de Marrocos, terra de onde fugiram muitos judeus em busca de uma terra de paz em Israel...

A verdade sobre a indústria farmacêutica

Para quem não quiser ou puder ler o livro desta Professora de Harvard (com o mesmo nome), pode aqui assistir a uma lição que explica os problemas da grande indústria farmacêutica.

Medicina defensiva ou má informação?

Parto por cesariana...
Portugal e Itália com os piores reultados.
Eslovénia e Holanda com os melhores.

Será uma questão de esclarecimento?

Observatório das desigualdades

Resposta a Rui Cascão

Para evitar a corrupção e o nepotismo precisamos de Estado de Direito. Não de mais partidos. Para dar representatividade a vários sectores ideológicos da esquerda moderada no Governo, precisamos de um Partido mais dinâmico, de militantes mais livres e de dirigentes mais inteligentes. Não de mais partidos.Quanto à redução das desigualdades, esse é um mito... Desde 2005 tem-se conseguido reduzir - significativamnete - as desigualdades e diminuir a pobreza!Subsídios aos idosos, rendimento social de inserção, aumento do Salário míninmo, o SNS a funcionar com mais credibilidade, a escola pública a tempo inteiro e com mais qualidade...NA Alemanha e na Áustria, o reforço dos extremos (na Alemanha, à esquerda), na Áustria, À direita, só levou à "grande Coligação". Não vejo nenhuma razão para que isso não acontecesse em Portugal...E não se diga que Sócrates não muda de rumo ou que é teimoso. Se soubermos ler o que se vai passando, ele sabe ir mudadno o rumo quando vê que está a ir por maus caminhos e já várias vezes Manuel Alegre, Mário Soares e muitos outros o ajudaram a emendar a mão.Se Ana Gomes não vai na lista de deputados, isso é uma péssima notícia. Péssima! E que sairá caro a José Sócrares!

Parabéns José Mourinho!

José Mourinho é um grande profissional. Um homem dedicado ao seu trabalho e à sua família, que estuda e acompanha o que de mais moderno existe na sua profissão.
É também um extraordinário líder, capaz de entusiasmar os seus jogadores, dar ânimo aos adeptos e trabalhar a parte socio-psicológica a seu favor.
Desejo-lhe a continuação de uma carreira de sucesso. O seu sucesso é também o de Portugal.
Mourinho, que nunca renegou as suas origens e a sua Pátria, é um dos nossos melhores embaixadores.
Para a Faculdade de Motricidade Humana é também uma boa oportunidade de colocar em relevo a importância dos estudos que aí se desenvolvem, pelo que se tratará de uma boa iniciativa!

P.S: José Mourinho, além do mais, ensinou-me a ver o futebol com outros olhos. O modo como ele explicava as vitórias do Porto, em termos técnico-tátivos, impressionava-me!

Divórcio litigioso

Poderá haver por aí quem tenha saudades da antiga lei do divórcio!
Para que saibam do que estávamos a falar, aqui vai um exemplo da "chicana" e da "guerra" entre ex-cônjuges....

Farmácias. Quem é o dono?

O sapato e o arbusto

WHO Portugal Report

Rachmaninov Piano Concerto No.2

O cume da montanha.
O céu ao nosso alcance.
Fabulosa interpretação!

Mozart

Sempre...

Animals

Provavelmente uma das melhores obras de arte do Século XX!

Nova Declaração de Helsínquia!

Led Zeppelin

Com a aproximação do solstício de Inverno...

Uma renovação da imagem do meu blog!

Quem me conhece, sabe que não sou grande especialista em "coisas de informática". Mas cá estive a fazer umas experiências e a animar um pouco esta página.
O Sol domina!
Claro!

A citação mais importante

"Numa sociedade pluralista, multicultural e constitucionalmente agnóstica, não é possível adoptar um conceito de dignidade humana, de origem metafísica, segundo o qual o ser humano tem uma essência espiritual presente desde o momento da concepção..."

Supremo Tribunal de Justiça, 9 de Outubro de 2008

Nos posts anteriores transcrevi parte da fundamentação de um interessante acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Os Ex.mos Senhores Conselheiros Bettencourt de Faria (Relator), Pereira da Silva, Rodrigues dos Santos e João Bernardo, que votaram a favor da decisão, oferecem-nos um texto de grande qualidade, com uma reflexão profunda (mesmo sem ser extensa) sobre a natureza jurídica do nascituro.
Humildemente, apenas posso congratular-me pela finura e inteligência da argumentação, com boas bases filosóficas e assentando sobre os textos superiores da nossa República e a sua principiologia.

O mesmo caso, mas agora as considerações sobre a mãe do nascituro...

"A actividade profissional da autora, de “alterne”, como vem provado é uma actividade que não podereria ultrapassar no máximo duas décadas. Por outro lado, há que reconhecer que ficou totalmente impedida de a exercer. Com efeito, tendo conseguido o dito emprego, como se demonstrou, devido ao seu bom aspecto e à capacidade de relacionamento – ponto 25 dos factos assentes – dificilmente poderá mantê-lo, quando passou a ser pessoa depressiva, sofrendo de mal estar e tonturas, não podendo estar de pé muito tempo e claudicando no andar – ponto 26 - . É também relevante o facto de ter apenas 20 anos, pelo que as perdas económicas reportar-se-ão a muitas décadas, sendo um elemento negativo na angariação de rendimentos a IPP de 10% de que ficou a padecer."

Ainda sobre o STJ e o nascituro

"Sobre a origem da dignidade humana é posível descortinar duas teses principais. A espirtualista de inspiração cristã e a laica ou social assente no conceito de cidadania.
Para a primeira o homem tem uma essência espiritual, presente desde o momento da concepção, pelo que é impossível não reconhecer a existência de uma pessoa, em toda a sua dignidade a partir desse momento.
Para a segunda, agnóstica quanto à fundamentação metafísica da primeira, a dignidade humana deriva do facto de todos os homens e mulheres serem por igual livres e fraternos, pelo que a personalidade só pode existir quando surje um novo centro de imputação de valores viável e autónomo, como todos os outros, um novo cidadão ou cidadã ou seja, quando ocorre o nascimento. É a partir daí que a dignidade da cidadania se impõe. E, consequentemente, a personalidade. Um nascituro não é certamente apenas uma víscera de sua mãe, mas também não é, de acordo com a lei natural – a lei da natureza – um ente verdadeiramente individualizado, que possa ser considerado um igual das restantes pessoas e a quem possam ser atribuídos os direitos de que estas podem ser titulares.
E numa sociedade pluralista, multicultural e constitucionalmente agnóstica não vemos como não possa deixar de prevalecer no campo dos valores esta última tese. E que deve, por essa razão, ser a adoptada pelo Direito. É esta concepção que informa a tradição jurídica dos dois últimos séculos e que está mais bem preparada para enfrentar os problemas éticos que o desenvolvimento da engenharia biológica coloca. Porque capaz de admitir que eventualmente se possam sobrepor outros valores àquele que o feto sempre representará. Compreendemos a angústia dos defensores da tese espirtualista, ao terem de assumir a defesa da personalidade e espiritualidade de um embrião manipulado geneticamente, congelado, ou duplicado. Mas o problema é metafísico não social."

As voltas que um texto dá!

Vim hoje a descobrir que um texto publicado em 2003, no Boletim da Ordem dos Advogados, consta do site dos Ex.mos proponentes do Referendo às leis da PMA!
Não me foi pedida autorização....

Até a podia dar, porque acho que os textos podem ser utilizados mesmo pelas organizações com as quais estamos em desacordo.

Eu aprovo a lei da PMA e, se houvesse Referendo, votaria a favor da sua manutenção.

Mas também acrescento que acho que não deve haver Referendo sobre questões tão diversas e tão específicas como as da PMA.
Seria um grave erro político-constitucional!

As Autópsias anátomo-clínicas

Em Macau!

Há tantos anos, em Londrina!

CEIS XX

Nascituro no Supremo Tribunal de Justiça

... Numa sociedade pluralista, multicultural e constitucionalmente agnóstica, não é possível adoptar um conceito de dignidade humana, de origem metafísica, segundo o qual o ser humano tem uma essência espiritual presente desde o momento da concepção...

Protecção de incapazes adultos

Edição especial sobre a Europa na TV 5 Monde

Uma sessão muito interessante sobre a Europa, na véspera de uma cimeira do Conselho Europeu de Dezembro de 2008.

O coeficiente de Gini

Lá estão, a amarelo, no topo da lista!, a Dinamarca e o Japão!
Realmente tenho visto com os meus olhos que há uma enorme igualdade social no Japão! Agora confirmo com este mapa.
Mas como é que um país "liberal" e "capitalista" consegue estes resultados? Ainda melhores que na maior parte dos países escandinavos?
Já uma vez tinha afirmado que se devia a dois factores fundamentais:
- excelente sistema público de educação, altamente igualitário e formatador de comportamentos de cidadania;
- pouca discriminação salarial, sendo o ajuste do mérito feito por outras regalias sociais e culturais.

A isso junta-se o facto de o imposto sobre as sucessões ser altíssimo. Solução que me desagrada, no plano dos princípios, porque - me parece - desvaloriza a poupança em favor do consumo.

O que o Japão e a Dinamarca têm em comum são elevadíssimas taxas de empregabilidade, uma economia madura e uma sociedade educada, com base numa Escola de qualidade e tendencialmente de natureza pública.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Proposta do vídeo: inscrever o texto da Declaração em cada passaporte!

Brasil em Alta!

O Brasil continua em alta!
Pelo menos até este último trimestre!

Parabéns país-irmão! Terra boa, de gente trabalhadora!

Os custos da medicina privada

Para os críticos da medicina pública, dedico este interessante acórdão da Relação de Lisboa....

Instituto de Direito Médico, da Saúde e Bioética das Universidades de Heidelberga e Mannheim

Neste Instituto de renome mundial, liderado pelo Prof. Dr. Jochen Taupitz, encontro-me a fazer investigação para a minha tese de Doutoramento de 1.12.2008 a 21.1.2009.

Regista-se, desde já, o excelente acolhimento e a simpatia de todos os colegas e colaboradores e a eficiência (embora demasiado burocrática) da administração alemã.

As condições materiais (apartamento, biblioteca, sala de trabalho) são de nível muito bom, embora sem luxos.

Mannheim, situada no Estado de Baden-Württemberg, é uma cidade moderna, muito organizada e agradável, com muito comércio e serviços.
Do outro lado do rio, um outro Estado (Rheinland-Pflaz) e uma cidade muito industrial, Ludwigshaven, onde pontificam várias chaminés que emitem intensos fumos brancos...

É assim a Alemanha: ainda e sempre uma força dinâmica e pujante na economia europeia e um forte actor na cena da investigação científica mundial!