Curso de Direito Médico em São Paulo

Curso de Direito Médico em São Paulo

ENCONTRO DE INVESTIGADORES CECH – CDB 10 de Março de 2017 “O corpo e as biotecnologias: reflexões de biodireito, bioética e biopolítica”.

 ENCONTRO DE INVESTIGADORES CECH – CDB 

10 de Março de 2017 

“O corpo e as biotecnologias: reflexões de biodireito, bioética e biopolítica”. 

Local - CECH – FLUC 

1º painel de comunicações 

 9h00 - Prof. Doutor Alexandre Pereira – "Genética, biotecnologia e patentes" (20min) 

 9h20 - Mestre Rafael Vale e Reis - “Biotecnologias e reprodução humana” 

 9h40 - Mestre Andreia C. Andrade/ Carla Barbosa – “Os biobancos e a investigação científica” 

 10h00 - Doutor Luís Duarte Manso:"Dimensão Ético-Jurídica do Exercício das Escolhas Parentais no Recurso a Técnicas de PMA" 

 10h20 Doutora Ana Figueiredo Sol: “Do Estado aos Mercados: o corpo e as biotecnologias no século XXI”. 

 10:40h - DEBATE 

 11:00h – INTERVALO 

2º painel de comunicações 

 11h20 – Prof. Doutor Jorge Pimentel - "Problemas éticos em Medicina Intensiva: manutenção artificial das funções vitais - até onde ?” 

 11h40 – Mestre Sara Leitão Moreira - "Biotecnologia e o cadáver - O complexo de Frankenstein" 

 12h00 - Prof.ª Doutora Luísa Portocarrero - “O corpo entre a antropologia e a antropotécnica” 

 12h20 - Prof. Doutor Luís Umbelino - “Membros-fantasma e membros-protésicos: inventários do limite da corporeidade" 

 12h40 – 13:00h – DEBATE E ENCERRAMENTO 

2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico Saúde Reprodutiva: Perspetivas Atuais e Futuras

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO/ INSTITUTO JURÍDICO – VULNERABILIDADE E DIREITO

2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico

Saúde Reprodutiva: Perspetivas Atuais e Futuras

5 de Maio de 2017

LOCAL - Colégio de Jesus

Sala 3 (em frente ao Museu da Ciência)

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Coordenação Científica: Prof. Doutor André Dias Pereira / Doutor Luís Duarte Manso

PROGRAMA PROVISÓRIO

09.00-09.30 – Sessão de Abertura

09.30 – 10.30  Painel 1 – Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira | Professor da FDUC; Presidente da Direção do CDB

 - O Médico e a Prestação de Cuidados de Saúde Reprodutiva

      Dr. Jorge Pedrosa Rodrigues  | Médico de Medicina Geral e Familiar - USFSL

- Consentimento Informado e Responsabilidade Civil Médica na Saúde Reprodutiva

     Doutor Luís Duarte Manso | Doutor em Direito Civil FDUC; Investigador do CDB

10.30-11.00 – Debate

11.00-11.30 – Intervalo

11.30 – 12.30 Painel 2 – Moderador: Prof.ª Doutora Roberta Fernandes | Professora do Instituto Politécnico de Coimbra (ISCAC); Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho

  - A Procriação Medicamente Assistida em Portugal – Contexto Atual

       Mestre Rafael Vale e Reis | Assistente Convidado da FDUC; Investigador do CDB

- Procriação Medicamente Assistida – Uma Perspetiva Bioética

Prof.ª Doutora Margarida Silvestre | Médica Ginecologista-Obstetra CHUC;        Professora da FMUC; Doutora em Bioética pela UCP

 - Procriação Medicamente Assistida – Questões Jurídico-Criminais 

    Mestre Arthur Kullok | Doutorando em Direito pela FDUC

12.30-13.00 (Debate)

13.00 – Almoço

14.30 –16.00  Painel 3 – Moderador: Prof.ª Doutora Marília Dourado | Professora da FMUC

- La Gestación por Sustitución en España: Panorama Legal y Situación en la Práctica

Dra. Silvia Vilar González  | Doutoranda em Direito Internacional Privado  e Docente na Universidad Jaume I de Castellon de la Plana; Oficial de Notaria

- PMA e Relações Parentais no Direito Brasileiro

           Mestre Marianna Chaves | Doutoranda em Direito Civil FDUC; Advogada

-  A Influência da Jurisprudencia Constitucional e das Obrigações Internacionais na Regulação da Procriação Medicamente Assistida: A Experiência Italiana

Prof.ª Doutora Antonietta Elia | Professora Colaboradora; Doutora em Direito Público, Faculdade de Direito Universidade de Santiago de Compostela; Professora Convidada de Direito Internacional - China Youth University of Political Sciences

- Aspectos Jurídicos del Turismo Reproductivo en la Unión Europea

Prof. Doutor Javier García Amez | Doutor em Direito; Professor Associado de  Direito Penal, Universidad de Oviedo

16.00-16.30- Debate

16.30-16-45-Intervalo

16.45-17.45  Painel 4 – Moderador: Prof.ª Doutora Ana Gaudêncio | Professora da FDUC

-  Células Estaminais: A Narrativa de Uma Dicotomia?

Mestre Andreia da Costa Andrade | Doutoranda em Direito FDUC; Investigadora  do CDB

- Los Big Data en la Salud: Oportunidades de las Nuevas Tecnologías en Salud Reproductiva. Especial Referencia al Nuevo Panorama Normativo Europeo de Protección de Datos

Doutora Elena Atienza Macías | Doutora em Direito pela Universidade de   Deusto; Investigadora de Pós-Doutoramento na Faculdade de Direito de Bilbao – País Basco

- A Importância da Informação Genética na Medicina da Reprodução

       Dra. Carla Barbosa | Advogada; Investigadora do CDB

17.45-18.00 Debate

18.00 Encerramento dos Trabalhos

Entrada gratuita mediante inscrição obrigatória para cdb@fd.uc.pt

CERTIFICADO DE PRESENÇA: €10

CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, NEUROCIÊNCIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – VANGUARDAS DA RESPONSABILIDADE

16 DE JUNHO DE 2017 – SALA 9 dos Gerais

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

CONGRESSO INTERNACIONAL

DIREITO, NEUROCIÊNCIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – VANGUARDAS DA RESPONSABILIDADE

09:00H Sessão de abertura

§  Prof. Doutor André Dias Pereira – Diretor do Centro de Direito Biomédico

§  Dr. Raul Canal – Presidente da ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética

09:30H – 11:15H Inteligência Artificial, Neuroética e Neurodireito

Moderador: Dr. Raul Canal (ANADEM)

§  Prof. Doutor Amílcar Cardoso (FCTUC): Vanguardas na Investigação em Inteligência Artificial

§  Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (FDUC, CDB, IJ): O uso dos métodos neurocientíficos em processo penal: a nova “máquina da verdade”?

§  Prof. Doutor António Jácomo (Instituto de Bioética, UCatólica): Neuroética e Responsabilidade Moral

11.30H – 13.15H Um olhar da Filosofia (do Direito)

Moderador: Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (CDB, UÉvora)

§  Prof. Doutor Miguel Ángel Pacheco Rodríguez (Teoria do Direito, UCastilla-La Mancha): A ética ante o fantasma da liberdade. Novos desafios à Filosofia do Direito

§  Prof. Doutor Manuel Curado (Filosofia, UMinho): A Morte da Responsabilidade: Da Inimputabilidade Oitocentista à Ficção Filosófica Contemporânea 

§  Mestre Ana Elisabete Ferreira (Doutoranda – FDUC, CDB) – A Responsabilidade Evolui? Da Neuroética ao Neurodireito

15:00H – 16:45H A Responsabilidade num Admirável Mundo Novo

Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira (FDUC, CDB)

§  Doutora Elena Atienza Matias (Cátedra Derecho y Genoma Humano - Bilbao): Hacia una mejora cognitiva: el human enhancement en el ámbito deportivo. Implicaciones jurídicas y éticas 

§  Mestre Adalberto C. Fernandes (CNC, UC): Lingua mentis: o depoimento do Estado Vegetativo?

§  Mestre Miguel Vieito Villar (U. Santiago de Compostela, CDB): Do Androids Dream on Subjective Rights? Unha Reflexión sobre Dereito e Singularidade

17:00H – 18:30H – Vanguardas da Biotecnologia e da Inteligência Artificial

Moderador: Dr. Eduardo Dantas (ANADEM, APEDIMES)

§  Doutora Ana Figueiredo Sol (CECH – FLUC): Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica: principais desafios biopolíticos

§  Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC; CDB; IJ): “Ius Ex Machina”

Coordenação Científica: Prof. Doutor André Dias Pereira/ Mestre Ana Elisabete Ferreira Inscrições: cdb@fd.uc.pt Propina Certificado de Presença: € 120,00 (confere crédito de 8 horas para efeitos de Pós-graduação em Direito da Medicina)

Madrid, 1 de junho de 2017 - IMIENS-INSTITUTO DE SALUD CARLOS III1

 JORNADA SOBRE INVESTIGACIÓN BIOMÉDICA Y MENORES: ASPECTOS ÉTICO-LEGALES

Organizado por 

IMIENS-INSTITUTO DE SALUD CARLOS III1 

Escuela Nacional de Sanidad (Sala Balmis) - 1 de Junio de 2017 

 10.30 -11.00h. 

André Pereira.- Profesor de Derecho. Director del Centre for Biomedical Law and Researcher. Universidad de Coimbra 

Clinical Trials and Research with Human Beings - recent legal debate 

Suicídio em Hospital Psiquiátrico

Parabéns Senhor Conselheiro Jorge Artur Madeira dos Santos.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos fez Justiça, depois de uma triste decisão do STA!

VOTO DE VENCIDO

O réu Hospital tem a obrigação de guardar e de vigiar os doentes mentais que acolha, sobretudo aqueles que – como o filho da recorrente - estavam clinicamente assinalados como portadores de tendências suicídas.
A matéria de facto é eloquente no sentido de que o réu Hospital não vedou as suas instalações por forma a cumprir minimamente esses deveres de guarda e de vigilância. Não o fazendo, e possibilitando assim que os doentes facilmente se evadissem antes da alta, o réu Hospital violou regras elementares de cuidado e de prudência.
E a sua ofensa culposa desses deveres de vigilância e de guarda foi causa adequada da evasão e do suicídio do filho da autora.
Nesse sentido, «vide» o acórdão do STJ de 25/7/85, «in» BMJ, 349.º, 516.
Assim, daria provimento ao recurso - passando-se ao cálculo da indemnização devida à autora.
Jorge Artur Madeira dos Santos.

II ENCONTRO FamiliarMente

II ENCONTRO FamiliarMente

19 DE MAIO DE 2017 – HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS, Porto

PROGRAMA PROVISÓRIO

09h30 - Abertura de Secretariado

10h00 - Conferência inicial “A Família de Pessoas com Experiência de Doença Mental no Plano Nacional de Saúde Mental”

Álvaro de Carvalho / Diretor do PNSM da DGS

Moderador: Jorge Bouça / Coordenador da ARS Norte para a Saúde Mental

10h20 – Painel “A Família e a Lei na Doença Mental”

“Direitos e Deveres das Famílias” – André Dias Pereira / Prof. Faculdade Direito da Universidade Coimbra

“Conflitos dos Direitos de Utentes e Famílias” – João Maia Rodrigues, Bastonário Ordem Notários

“A gestão do património na Lei de S. Mental” – Dr. José Madeira Serôdio

Moderador: Maria Neto* /Médica de S. Pública, Delegada Regional de Saúde Pública da ARS Norte

11h30 – Pausa – Café

12h00 – Conferência e Sessão Solene Abertura

Ministro da Saúde / Presidente da ARS Norte / Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental / Presidente Conselho de Administração do Hospital Magalhães Lemos / Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental / Presidente FamiliarMente

12h30 – Conferência “Saúde Mental e Envelhecimento – questões éticas”

António Leuschner / Psiquiatra. Presidente do CNSM   

13h00 – Almoço Livre

14h30 – 2ª Conferência “Os CCISM e os desafios para as famílias”

Manuel José Lopes / Coordenador da Reforma do SNS na área dos CCI

Moderador: António Roma Torres/Psiquiatra. Diretor Serviço SM CH S. João

15h00 – Painel “A Família como Cuidadora”

“Impacto da Doença Mental na Família” – Ana Margarida Cardoso* / Psicopedagoga - FCML

“Sobrecarga do Familiar” – Marie-Paule Folgado / Familiar-GAC

“Intervenção/Psicoterapia Familiar” – Ana Gomes, Psicóloga Clínica, Presidente da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar

Moderador: Isabel Fazenda /Assistente Social, Docente da UC

16h30 – Encerramento

Momento Musical – Coro do Hospital Magalhães Lemos

Sessão de Encerramento: Diretor do Programa Nacional de Saúde Mental / Presidente da FamiliarMente

*A confirmar