terça-feira, junho 27, 2017

2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico Saúde Reprodutiva: Perspetivas Atuais e Futuras

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO/ INSTITUTO JURÍDICO – VULNERABILIDADE E DIREITO


2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico

Saúde Reprodutiva: Perspetivas Atuais e Futuras



5 de Maio de 2017

LOCAL - Colégio de Jesus
Sala 3 (em frente ao Museu da Ciência)

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA


Coordenação Científica: Prof. Doutor André Dias Pereira / Doutor Luís Duarte Manso


PROGRAMA PROVISÓRIO


09.00-09.30 – Sessão de Abertura


09.30 – 10.30  Painel 1 – Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira | Professor da FDUC; Presidente da Direção do CDB

 - O Médico e a Prestação de Cuidados de Saúde Reprodutiva
      Dr. Jorge Pedrosa Rodrigues  | Médico de Medicina Geral e Familiar - USFSL

- Consentimento Informado e Responsabilidade Civil Médica na Saúde Reprodutiva
     Doutor Luís Duarte Manso | Doutor em Direito Civil FDUC; Investigador do CDB

10.30-11.00 – Debate

11.00-11.30 – Intervalo

11.30 – 12.30 Painel 2 – Moderador: Prof.ª Doutora Roberta Fernandes | Professora do Instituto Politécnico de Coimbra (ISCAC); Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho

  - A Procriação Medicamente Assistida em Portugal – Contexto Atual
       Mestre Rafael Vale e Reis | Assistente Convidado da FDUC; Investigador do CDB

- Procriação Medicamente Assistida Uma Perspetiva Bioética
Prof.ª Doutora Margarida Silvestre | Médica Ginecologista-Obstetra CHUC;        Professora da FMUC; Doutora em Bioética pela UCP

 - Procriação Medicamente Assistida – Questões Jurídico-Criminais 
    Mestre Arthur Kullok | Doutorando em Direito pela FDUC

12.30-13.00 (Debate)

13.00 – Almoço

14.30 –16.00  Painel 3 – Moderador: Prof.ª Doutora Marília Dourado | Professora da FMUC

- La Gestación por Sustitución en España: Panorama Legal y Situación en la Práctica
Dra. Silvia Vilar González  | Doutoranda em Direito Internacional Privado  e Docente na Universidad Jaume I de Castellon de la Plana; Oficial de Notaria

- PMA e Relações Parentais no Direito Brasileiro
           Mestre Marianna Chaves | Doutoranda em Direito Civil FDUC; Advogada

-  A Influência da Jurisprudencia Constitucional e das Obrigações Internacionais na Regulação da Procriação Medicamente Assistida: A Experiência Italiana
Prof.ª Doutora Antonietta Elia | Professora Colaboradora; Doutora em Direito Público, Faculdade de Direito Universidade de Santiago de Compostela; Professora Convidada de Direito Internacional - China Youth University of Political Sciences

- Aspectos Jurídicos del Turismo Reproductivo en la Unión Europea
Prof. Doutor Javier García Amez | Doutor em Direito; Professor Associado de  Direito Penal, Universidad de Oviedo

16.00-16.30- Debate

16.30-16-45-Intervalo

16.45-17.45  Painel 4 – Moderador: Prof.ª Doutora Ana Gaudêncio | Professora da FDUC

-  Células Estaminais: A Narrativa de Uma Dicotomia?
Mestre Andreia da Costa Andrade | Doutoranda em Direito FDUC; Investigadora  do CDB
- Los Big Data en la Salud: Oportunidades de las Nuevas Tecnologías en Salud Reproductiva. Especial Referencia al Nuevo Panorama Normativo Europeo de Protección de Datos
Doutora Elena Atienza Macías | Doutora em Direito pela Universidade de   Deusto; Investigadora de Pós-Doutoramento na Faculdade de Direito de Bilbao – País Basco

- A Importância da Informação Genética na Medicina da Reprodução
       Dra. Carla Barbosa | Advogada; Investigadora do CDB

17.45-18.00 Debate

18.00 Encerramento dos Trabalhos



Entrada gratuita mediante inscrição obrigatória para cdb@fd.uc.pt


CERTIFICADO DE PRESENÇA: €10