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DE JUNHO DE 2017 – SALA 9 dos Gerais
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO - FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
CONGRESSO
INTERNACIONAL
DIREITO,
NEUROCIÊNCIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – VANGUARDAS DA RESPONSABILIDADE
09:00H Sessão de abertura
§ Prof. Doutor André Dias Pereira – Diretor do Centro de
Direito Biomédico
§ Dr. Raul Canal – Presidente da ANADEM – Sociedade
Brasileira de Direito Médico e Bioética
09:30H – 11:15H Inteligência Artificial, Neuroética e
Neurodireito
Moderador: Dr. Raul
Canal (ANADEM)
§ Prof. Doutor Amílcar Cardoso (FCTUC): Vanguardas na Investigação em Inteligência
Artificial
§ Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (FDUC, CDB, IJ): O uso dos métodos neurocientíficos em
processo penal: a nova “máquina da verdade”?
§ Prof. Doutor António Jácomo (Instituto de Bioética,
UCatólica): Neuroética e Responsabilidade
Moral
11.30H – 13.15H Um olhar da
Filosofia (do Direito)
Moderador: Prof.
Doutor João Vaz Rodrigues (CDB, UÉvora)
§ Prof. Doutor Miguel Ángel Pacheco Rodríguez (Teoria do Direito,
UCastilla-La Mancha): A ética ante o
fantasma da liberdade. Novos desafios à Filosofia do Direito
§ Prof. Doutor Manuel Curado (Filosofia, UMinho): A Morte da Responsabilidade: Da
Inimputabilidade Oitocentista à Ficção Filosófica Contemporânea
§ Mestre Ana Elisabete Ferreira (Doutoranda – FDUC,
CDB) – A Responsabilidade Evolui? Da
Neuroética ao Neurodireito
15:00H – 16:45H A
Responsabilidade num Admirável Mundo Novo
Moderador: Prof.
Doutor André Dias Pereira (FDUC, CDB)
§ Doutora Elena Atienza
Matias (Cátedra Derecho y Genoma Humano - Bilbao): Hacia una mejora cognitiva: el human
enhancement en el ámbito deportivo. Implicaciones
jurídicas y éticas
§ Mestre Adalberto C. Fernandes (CNC, UC): Lingua
mentis: o depoimento do Estado Vegetativo?
§ Mestre Miguel Vieito Villar (U. Santiago de
Compostela, CDB): Do Androids Dream on
Subjective Rights? Unha Reflexión sobre Dereito e Singularidade
17:00H – 18:30H – Vanguardas da
Biotecnologia e da Inteligência Artificial
Moderador: Dr. Eduardo
Dantas (ANADEM, APEDIMES)
§ Doutora Ana Figueiredo Sol (CECH – FLUC): Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica:
principais desafios biopolíticos
§ Prof. Doutor Alexandre
Dias Pereira (FDUC; CDB; IJ): “Ius Ex
Machina”
Coordenação Científica: Prof. Doutor André
Dias Pereira/ Mestre Ana Elisabete Ferreira Inscrições: cdb@fd.uc.pt Propina
Certificado de Presença: € 120,00 (confere crédito de 8 horas para efeitos de
Pós-graduação em Direito da Medicina)