Coimbra, 2 de junho de 2015
Caras e Caros Repúblicos,
Na continuidade da atividade da nossa
República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, temos a honra de
convidar os ilustres repúblicos para uma sessão em que vamos debater:
“O
Homem do Futuro – Cyborg e implantes”
O orador convidado é o Prof. Doutor Alexandre
Quintanilha (Doutorado em Física do Estado Sólido,
Professor Catedrático no ICBAS e Coordenador do Instituto de Biologia Molecular
e Celular no Porto, Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica).
Este evento terá lugar no próximo dia 26 de junho, sexta-feira, pelas 20 horas, durante um jantar/debate na Quinta das Lágrimas e logo após a
Assembleia Geral cuja convocatória segue junto.
No sentido de aliciar os colegas repúblicos
a participarem nesta reflexão solicitámos a um colega da Direção, o Fernando
Gomes, a elaboração de um pequeno texto sobre o tema:
“ O Futuro sempre foi tema que preocupou o
Homem ao longo dos séculos e estas preocupações refletiram-se em áreas tão
díspares como a filosofia, a literatura, a medicina, a física, a arquitetura,
enfim em todas aquelas que de alguma forma têm o Homem como alvo.
Do Inglês cybernetics organism, Manfred Clynes e Nathan Kline inventaram, em 1960, o termo Cyborg para se
referirem a um Homem Melhorado para poder viver no espaço sideral.
A Ficção Científica tem desenvolvido o tema
nas mais diversas vertentes. Os típicos Cyborgs das obras de ficção científica
aparecem como uma síntese de partes orgânicas e artificiais e têm servido para
o debate homem/máquina, permitindo reflexões sobre moral, livre-arbítrio,
felicidade, enfim um futuro melhor para o Homem. Todos nos lembramos dos
exemplos de Star Trek, Battlestar Galactica, Robocop, etc.
No entanto hoje podemos falar de Cyborgs reais
quando falamos de pessoas que utilizando a tecnologia cibernética procuram a
reparação ou a superação de deficiências, e com a ajuda da biónica e da
nanotecnologia poderem regressar à “normalidade”.
Na Medicina poderemos referir dois tipos diferentes de Cyborgs : o
restaurador e o realçador. Este ultimo tipo é o que maiores questões coloca no
plano da ética.
A utilização da Estimulação Cerebral Profunda é
hoje uma realidade, até aqui em Coimbra, no tratamento de doenças tão díspares
como a Doença de Parkinson e a Perturbação Obsessivo-Compulsiva.
Ao contrário das próteses, os implantes biônicos
permitem que os órgãos ou as partes do corpo se aproximem de suas respectivas
funções originais. São hoje realidades, a “orelha biónica”, membros robóticos,
coração artificial, etc.
O desenvolvimento contínuo da biônica e das
nanotecnologias levanta questões sobre as possibilidades futuras dos ciborgues
e se, com suas contribuições e usos, poderão superar o "modelo biológico",
ou seja, o corpo humano propriamente dito. A questão ética tem sido muito
debatida; os defensores das novas tecnologias costumam usar como argumento o
fato de que estas tecnologias podem ajudar o ser humano a ter uma qualidade de
vida melhor, limitando os impactos do envelhecimento e de doenças, aumentando
fatores como a velocidade, a força, a resistência e a inteligência.
Já não estamos pois no tempo da Ficção
Científica e avançamos num terreno em que para além dos avanços da ciência
deparamos com novos e desafiantes problemas colocados à Ética e ao Direito no
que concerne à salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Estamos preparados para as respostas necessárias ? “
Esperamos que a escolha deste tema tão atual
e a excelência do orador estimule a participação ativa dos colegas repúblicos.
Contamos consigo. Até lá !
A Direção
André Gonçalo Dias Pereira –
Presidente – (Professor Universitário)
Fernando Gomes – Vice-Presidente –
(Neurocirurgião)
Conceição Carvalho – Tesoureira –
(Advogada)
Rodrigo Pereira da Costa –
Secretário Vogal – (Juiz de Direito)
Júlio Barbosa e Silva – Vogal –
(Procurador-Adjunto da República)
P.S.
:
Por razões de natureza logística torna-se
necessário fazer a sua inscrição junto de qualquer membro da Direção até dia 23
de junho, de preferência para: conceicaocarvalho.adv@gmail.com. O pagamento, 25€,
será processado no local.
