Escreve José Sócrates:
"De igual modo, o PS continua apostado no reforço e na consolidação da
descentralização, quer ao nível da transferência de atribuições e competências
para os municípios quer ao nível do próprio sistema institucional.
Neste domínio, o PS reafirma a sua defesa da ideia da Regionalização e preconiza,
nos termos do seu projecto de revisão constitucional, a eliminação da figura
do chamado “duplo referendo”, mantendo-se a exigência de um referendo de
âmbito nacional. Como resulta das orientações políticas adoptadas pelo PS nesta
matéria, a realização de um novo e vital referendo sobre a regionalização exige
que estejam reunidas as condições políticas favoráveis a um resultado positivo.
Para isso, é necessário construir um bloco social maioritário, que sustente nas
urnas esta opção e, posteriormente, escolher a oportunidade adequada para
desencadear um novo processo referendário. O facto é que, neste momento,
as circunstâncias económicas e políticas – em boa parte dada a recusa do PSD
em avançar efectivamente para a regionalização – não favorecem, de todo, este
movimento. Ignorá-lo seria um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir
à definitiva derrota da ideia de Regionalização. Devemos por isso reconhecer
que não estão reunidas as condições para a realização do referendo sobre a
Regionalização nesta legislatura."
Conclui a comunicação social: Sócrates deixa cair a regionalização...!
