FUNDAÇÃO PORTUGUESA “A COMUNIDADE CONTRA A SIDA”
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIOÉTICA
SERVIÇO DE BIOÉTICA E DE ÉTICA MÉDICA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
2.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA
“Os Profissionais de Saúde, os Hospitais e o VIH/SIDA”
Biblioteca Almeida Garrett, Porto
1 de Abril de 2011
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência,
o Presidente da República
9h00-9h30 – Abertura do Secretariado
9h30 – 10h00 – Sessão de Abertura do Congresso
Presidida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Pizarro
10h15-13h00 – OS HOSPITAIS E A INFECÇÃO VIH-SIDA
Presidente da Mesa: Prof. Doutora Guilhermina Rego (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética)
· “Responsabilidade Civil Resultante da Transfusão de Sangue Contaminado com VIH.” - Prof.ª Doutora Luísa Neto (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
· “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde.” - Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Centro de Direito Biomédico)
· “O Direito ao Sigilo e a Infecção VIH/SIDA no Ambiente Hospitalar.” - Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff (Centro de Direito Biomédico)
· A “Educação Pelos Pares”: Os Profissionais de Saúde e de Educação - Prof.ª Doutora Filomena Teixeira (Escola Superior de Educação de Coimbra; Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida”; Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens de Coimbra)
Debate
13-00-14h30 – Pausa para almoço
14h30 – 16h45 – OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E O VIH
Presidente da Mesa: Prof. Doutor Rui Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Director do Serviço de Bioética e de Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)
• "Questões Éticas no Cuidado Profissional a Pessoas com VIH/SIDA" - Prof.ª Doutora Margarida Vieira (Universidade Católica do Porto)
· A Não Discriminação em Razão do Estado de Saúde - Prof.ª Doutora Helena Melo (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Associação Portuguesa de Bioética)
· VIH e Direito à Autodeterminação Informacional - Prof.ª Doutora Stela Barbas (Universidade Autónoma de Lisboa)
· “O Direito do Profissional de Saúde com VIH/SIDA ao Exercício da Sua Profissão.” - Mestre Milena Rouxinol (Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto)
· "Uma Epidemia de Estigma: Implicações Educativas das Atitudes Negativas dos Adolescentes Face Aos Doentes com SIDA" – Prof.ª Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho; Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida”; Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto)
17h00 – Pausa para café
17h30 – Conclusões
· Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar (Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”)
· Mestre André Dias Pereira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro da Direcção do Centro de Direito Biomédico; Curador e Membro do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”)
· Prof. Doutor Rui Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Director do Serviço de Bioética e de Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)
· Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico, Reitor da Universidade Portucalense)
18h00 – Sessão de Encerramento do Congresso
Presidida pelo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins
Comissão de Honra
• Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Procurador-Geral da República
- Reitor da Universidade do Porto
- Ministro da Justiça
- Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
- Ministra da Saúde
- Ministra da Educação
- Governadora Civil do Distrito do Porto
- Presidente da Câmara Municipal do Porto
- Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- Bastonário da Ordem dos Advogados
- Bastonário da Ordem dos Médicos
- Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
- Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
- Bastonário da Ordem dos Enfermeiros
- Bastonário da Ordem dos Economistas
- Bastonário da Ordem dos Biólogos
- Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde
- Bispo do Porto
- Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte
- Director Regional de Educação do Norte
INFORMAÇÕES
Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra A Sida"
Edifício Central da Graça
Praça António Sardinha, 9 - 1º
Praça António Sardinha, 9 - 1º
1170 - 028 Lisboa
+351 213 540 000 / 222088646/213611329
