Bolonha – O Futuro da Universidade de Coimbra
O projecto de futuro da Universidade de Coimbra passa pela Europa. Os Professores devem estar presentes, em termos científicos e de ensino, nos fora europeus. Os Estudantes devem estar preparados para enfrentar as oportunidades de trabalho e de formação académica no Continente europeu. Os funcionários precisam de ter competências que os permitam auxiliar na angariação de fundos e estabelecer contactos internacionais.
Desta forma proponho algumas ideias a esta Assembleia da Universidade.
Os Estudantes devem apostar na circulação no espaço europeu de ensino superior. Para tanto devem exigir à Universidade que lhes seja ministrado o ensino de línguas, paralelamente à sua formação académica. O reconhecimento de diplomas ECTS é uma prioridade, com vista a fomentar a realização de cursos de verão, a frequência de cursos intensivos e o acesso ao programa ERASMUS noutros países.
Porque acredito na igualdade de oportunidades, penso que a União Europeia e a Universidade de Coimbra, na medida das suas possibilidades, devem apoiar os Estudantes sem recursos económicos e com mérito que concorram a estes programas de forma mais intensa.
Por outro lado, o “Suplemento ao Diploma”, no qual seja reconhecido pela Instituição o papel formador das actividades associativas, desportivas, culturais e, porventura, profissionais, é outra grande aposta, e deve ser reivindicada pelos estudantes.
No que respeita ao 1.º e 2.º ciclo, penso que devemos estar vigilantes e exigir do governo central que mantenha intocado o nível do apoio estadual ao ensino superior nos dois ciclos. A proposta que vi ser apresentada pelo Ministro Mariano Gago, no sentido de o Estado apoiar o curso de Medicina e Arquitectura, ou mesmo os cursos em que o 2.º ciclo (“Mestrado”) seja condição de exercício da profissão (como o Direito), de forma semelhante ao que acontece no 1.º ciclo, mas deixar a definição do valor das propinas dos outros mestrados a cargo das Universidades, é perniciosa. Pode ter a consequência de um curso de Medicina ser mais barato que um curso de Economia ou de História! O que seria estranho… Por outro lado, poderia ser motivo para desconfiar que esta harmonização exigida Pela Declaração de Bolonha tem em vista aumentar os encargos das famílias no ensino superior, diminuindo a contribuição do Estado.
No que diz respeito ao curso de Direito, e querendo partilhar alguma experiência trazida de contactos internacionais e das Universidades onde tenho tido o privilégio de ensinar (na Áustria, na Estónia e na Inglaterra), a Declaração de Bolonha tem vindo a ser implementada. Com alguma mudança no projecto pedagógico, com a semestralização do curso e a adopção de um sistema de créditos (ECTS). Por outro lado, para o acesso a profissões forenses (Advocacia, Magistratura) é necessária a conclusão do segundo ciclo (“Mestrado”), o que corresponde, em regra, a 10 semestres. Em Portugal não deveremos chegar a resultados diferentes. O 1.º ciclo, o diploma de “licenciado”, pode ser suficiente para outras profissões, como Solicitador, Funcionário Judicial ou apenas um ponto de partida para quem, querendo fazer uma carreira ligada às empresas ou à Banca, procure posteriormente uma especialização em Economia ou Gestão ou em Tradução jurídica ou em Relações Internacionais. Assim sendo, as cadeiras de Direito Processual, Registral, de Metodologia e de Conflitos de leis, sendo especialidades forenses, devem ser transferidas para o segundo ciclo, o qual também deve ter uma orientação mais prática.
Uma grande Faculdade de Direito, como a de Coimbra, pode oferecer múltiplos “Mestrados” na área económica, internacional, comunitária, entre muitas outras ou vocacionados para quem pretende iniciar a carreira académica.
Importante é que ao mesmo número de anos de formação e ao mesmo nível de conhecimentos seja reconhecido a um português um nível igual, ou melhor equiparável, a um colega espanhol, inglês ou sueco! É isso que se pretende com a Declaração de Bolonha.
Relativamente aos Professores, gostaria de deixar algumas propostas. É necessário continuar a apoiar e incrementar a mobilidade de docentes, quer a nível financeiro – recorrendo a programas comunitários – quer a nível de facilitação dessa mesma mobilidade por parte dos órgãos dirigentes.
Outro aspecto decisivo é o apoio à divulgação da cultura científica portuguesa. Nesse sentido, proponho a criação de um Gabinete de Tradução na Universidade de Coimbra. Um Professor Universitário não tem a obrigação de dominar, na perfeição, uma língua estrangeira, mesmo o inglês, nem deve ser obrigado a suportar os encargos de uma revisão ou tradução para poder participar numa publicação internacional.
Por outro lado, a Universidade deveria reger-se por critérios de produtividade e dedicação à carreira. Assim, à semelhança do que acontece pelo menos em Espanha e na Áustria, as publicações, o empenho e as aulas que o docente realiza deveriam ter reflexos não apenas científicos, mas também no ordenado.
Por fim, uma palavra de esperança quanto a este processo, no que se refere à Faculdade de Direito em particular.
A Faculdade conta hoje com um número menor de alunos (2.000, para 3.000 há 10 anos) e com tendência a diminuir. Por outro lado, tem muito mais Professores doutorados, com uma preparação superior e uma dedicação mais intensa às actividades lectivas e científicas. Só precisamos de vontade de mudança e … de mais salas de aula. Mas quanto a estas, basta aproveitar a generosidade dos vizinhos da Física e da Matemática e ocupar alguns corredores desses grandes edifícios. Espaço não faltará para ministrar um ensino mais moderno e mais próximo do aluno!
André Pereira
(apontamentos da intervenção na Assembleia da Universidade, no dia 18 de Maio de 2005)
