Bruxelas, 26-27 de abril de 2012

Thank you very much for confirming your participation in the ALCOVE workshop on Thursday 26th and Friday 27th of April 2012 in Brussels.
Please find attached the preliminary program, the preliminary list of participants and practical information concerning the workshop venues and the Hotel.

The main topics of the workshop are:
·         the use advance directives for people with dementia

·         competence assessment for people with dementia

Researchers from the Centre of Biomedical Ethics and Law (University of Leuven, Belgium) and EREMA (Espace national de réflexion éthique sur la maladie d’Alzheimer, France) will present the findings of the work they did in the framework of the ALCOVE project.  In this interactive workshop there will be plenty of time for discussion after each introduction. During the final session policy recommendations to the Member States and the EU will be discussed.

“Relações polimórficas clínica-médico-paciente”

“Relações polimórficas clínica-médico-paciente”
André Gonçalo Dias Pereira
23 de abril de 2012
Faculdade de Direito

Projecto de investigação n.º FCOMP-01-0124-FEDER-014435 “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico” (Ref. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009), financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAC) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), coordenado por Guilherme de Oliveira e realizado no Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Maceió 2012

Confirmação da submissão de seu trabalho científico:

ROUBARAM-NOS A CAPACIDADE DE SONHAR? DEVERES DOS PACIENTES EM TEMPOS DE CRISE SISTÉMICA DO CAPITALISMO.

para participação no 19º Congresso Mundial de Direito Médico a ser realizado de 07 a 10 de agosto de 2012 no Centro de Convenções de Maceió - Alagoas - Brasil.

Portugal - Tort Law - 2011

Supreme Court of Justice, 15 December 2011:


bank liability
 vicarious liability
contributory negligence?

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

Curso Complementar   19 e 20/04/2012 | Auditório - Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro
20 de abril de 2012

09h30
O ato médico: o erro médico e a
negligência médica. O erro de
diagnóstico. A intervenção médica
curativa; a cirurgia plástica e
reconstrutiva
Germano de Sousa (Professor
Catedrático, antigo Bastonário da
Ordem dos Médicos)
Miguel Oliveira da Silva (Professor
Catedrático, CNECV-FMUL)
André Dias Pereira (Mestre, FDUC)
Moderadora: Carla Câmara (Juíza de
Direito, Docente no CEJ)

Direito da Saúde e Responsabilidade Médica

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO - ELSA (The European Law Students’ Association)

Direito da Saúde e Responsabilidade Médica:

Data: 23 de abril

Local: Instituto de Coimbra - Salão Nobre (perto da Sé Velha)

Manhã: Direito da Saúde

09H30 : Receção

10H00 - 10H30: Biotecnologia e Direito - Prof. Doutor Remédio Marques (FDUC)

10H30 - 11H00: Europa e Saúde - Mestre Miguel Gorjão-Henriques (FDUC)

11H00 - 11H15: Intervalo

11H15 - 12H30: Mesa redonda sobre políticas da saúde

                        - Dr. Fernando Gomes (Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos)

- Prof. Doutor Pedro Ferreira (Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Diretor do CEISUC - Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra)

12H30 - 14H00: Almoço livre

Tarde: Responsabilidade Médica

14H00 - 17H00: Painel sobre Responsabilidade Médica no âmbito do projeto financiado pela FCT “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico”.

Presidente de Mesa:

Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro (FDUC)

Palestrantes:

·         Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos (FDUC) – “Enquadramento da responsa­bilidade civil contratual / extracontratual na responsabilidade médica.

·         Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC) - “Responsabilidade civil nos hospitais / clínicas privados.”

·         Mestre André Dias Pereira (FDUC) - “Relações polimórficas clínica-médico-paciente”.

·         Mestre Mafalda Miranda Barbosa (FDUC) - "Alguns problemas relativos ao nexo de causalidade no quadro da responsabilidade civil médica".

·         Mestre Rafael Vale e Reis (FDUC) - “Responsabilidade civil nos hospitais públicos.”

·         Lic. Daniela Costa (CDB) - “Culpa de organização (faute du service)”.

17H00: Sessão de encerramento

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Diretor do Centro de Direito Biomédico

            Presidente da ELSA

Valor de inscrição:

-          Preço geral: 10€

-          Estudantes e antigos auditores do Centro de Direito Biomédico: 5€

-          Sócios da ELSA: 2,5€

Local de inscrição:

Junto da ELSA no Núcleo de Estudantes de Direito

Mais ou Menos

Mais ou Menos

A gente pode morar
numa casa mais ou menos,
numa rua mais ou menos,
numa cidade mais ou menos
e até ter um governo mais ou menos.

A gente pode dormir
numa cama mais ou menos,
comer um feijão mais ou menos,
ter um transporte mais ou menos
e até ser obrigado a acreditar
mais ou menos no futuro.

A gente pode olhar em volta e sentir
que tudo está mais ou menos,
tudo bem!

Mas o que a gente não pode mesmo,
nunca, de jeito nenhum:
É amar mais ou menos,
é sonhar mais ou menos,
é ser amigo mais ou menos,
é namorar mais ou menos,
é ter fé mais ou menos,
é acreditar mais ou menos.
Senão a gente corre o risco de se tornar
uma pessoa mais ou menos.

Chico Xavier

RELAÇÕES ECONÓMICAS BRASIL-JAPÃO NUMA PERSPETIVA JURÍDICA

Conferência Internacional

29 de fevereiro de 2012

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Sala 8 15h-17h

"RELAÇÕES ECONÓMICAS BRASIL-JAPÃO NUMA PERSPETIVA JURÍDICA"

Prof. Doutor Masato Ninomiya

Nasceu no Japão e emigrou para o Brasil aos 5 anos de idade.  Naturalizou-se brasileiro aos 20 anos, enquanto cursava na Universidade.

Licenciado em Direito e Letras (Português-Japonês) pela Universidade de São Paulo.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Tóquio.

Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito e no Curso de Língua Japonesa  da Universidade de São Paulo.

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, desde 1991. 

Advogado em São Paulo.

29 de fevereiro de 2012, das 15h00 às 17h00

Sala 8

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Organização: Prof. Doutor Luís Pedro Cunha e Mestre André Pereira

Word 10

Corretor ortográfico atual e rápido:
"tenho o Word 2010. então, à esquerda, clico em “Ficheiro”; à esquerda, clico em “Opções”; à esquerda, clico “Verificação”; à direita aparecem “Dicionários Personalizados”, “Português de Portugal” e seleciono “Pós-Acordo”. e já está."

Relatório de Actividades de 2011 - André Pereira

ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA

Ficha informativa relativa a 2011

Nome: ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA

1. PUBLICAÇÕES

1.1.  Livros

----------------

1.2. Capítulos de livros

1. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Country Report Portugal”, Erwin Deutsch/ Gunnar Duttge/ Hans-Ludwig Schreiber/ Andreas Spickhoff/ Jochen Taupitz (Hrsg.), Die Implementierung der GCP-Richtlininen und ihre Austrahlungswirkungen, Berlin-Heidelberg, Springer, 2011, pp. 255-270.
2. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “L’acte médical de l’adolescent au Portugal: vers une réglementation moderne”, Brigitte FEUILLET-LIGIER, Adolescent Et Acte Medical Regards Crois, Bruxelles, Bruyllant, 2011.
3. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Country Report Portugal”, in Koziol, H. / Steininger, B. (Eds.), European Tort Law 2010, Berlin/ New York, De Gruyter, 2011, 484-496.
4. PEREIRA, André Gonçalo Dias/ VELOSO, Maria Manuel, in B WINIGER/ H KOZIOL/ BA KOCH/ R ZIMMERMANN (eds), Digest of European Tort Law, Volume 2: Essencial Cases on Damage, Berlin/ Boston, De Gruyter, 2011.

1.3. Artigos (em publicações com arbitragem científica)

1. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Cidadania no fim de vida: o Testamento de Paciente e o Procurador de Cuidados de Saúde, Revista Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Editora Livro Rápido, Recife, 2011.
2. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Transplantation of Organs and Tissues and Some Reflections on the “Solidarity” of the Human Cadaver in Portugal, European Journal of Health Law, 18 (2011) 55-63.
3. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a Portuguese approach”, Medicine and Law, Volume 30, 4, December 2011, 579-590.

1.4. Outras publicações: (i) internacionais

1.5. Outras publicações: (ii) nacionais

1.      PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Da possibilidade de realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 8, N.º 15, Janeiro/ Junho 2011, pp. 65-87.

2.      PEREIRA, André Gonçalo Dias/ BARBOSA, Carla, “Confidencialidade de Informação de Saúde no direito Português”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 8, N.º 16, Julho/ Dezembro 2011, pp. 51-66.

2. ENCONTROS CIENTÍFICOS

2.1. Organização de encontros científicos internacionais

(designação, local, data)

·         11-12 de Julho de 2011 - 11-12 de Julho de 2011: organizador e director executivo do International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?

·         15 de Setembro de 2011, no Funchal, participação no 19^th IAFS triennial Meeting, com a organização de uma sessão científica especial da World Association for Medical Law (WAML) scientific session: Ethics, Law and Forensic Science: global challenges and dilemmas, tendo como Chairman: o Prof. Thomas Noguchi (Presidente da WAML); André Pereira apresenta a conferência: “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty to protect vulnerable persons.”

·         25 de Novembro de 2011, Coimbra, Congresso Nacional de Psiquiatria: Organizador e Moderador da mesa: Risk management in Psychiatry – optimizing information management in public and private practice

2.2. Organização de encontros científicos nacionais

1.      18 de Fevereiro de 2011, André Dias Pereira organizou e foi comentador da conferência: "Relações económicas Brasil-Japão numa perspectiva jurídica" tendo sido orador o Prof. Doutor Masato Ninomiya (Professor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito e no Curso de Língua Japonesa  da Universidade de São Paulo e Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio), no âmbito do Curso de Mestrado em Direitos de Autor do Prof. Doutor Alexandre Pereira;

2.      28 de Março de 2011: André Dias Pereira organizou e foi comentador da conferência: "Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine," tendo sido oradora a Prof.ª Doutora Solvita Olsena (Professora da Universidade Stradins em Riga, e Directora do Instituto de Direito Médico, da Letónia), organização conjunta do Centro de Direito Biomédico e da ELSA – Coimbra, com a colaboração da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1.ª Turma);

2.3. Participação em encontros científicos internacionais, com comunicação

(designação, título da comunicação, local, data)

1. 28 a 30 de Abril de 2011, André Pereira participa, como orador, na Annual Conference on European Tort Law, em Viena, Áustria;
2. 26 de Maio de 2011, Istambul, Turquia: “Law and HIV/AIDS from the perspectives of Economical, Cultural, Social Rights and Discrimination;”

3.      21 de Junho de 2011, Congresso Internacional de Direito Médico na Universidade Lusíada, em Lisboa: “Entre o corpo e o espírito: para uma dogmática do direito médico;”

4. 30 de Junho de 2011, Participação como Professor convidado, no Summer Course on Health Law and Bioethics, na Universidade Paul Savatier, em Toulouse, com a Aula: “Medical Confidenciality”;
5. 7 de Outubro de 2011 – Leuven, Bélgica: Congresso da European Association of Health Law, Keynote speaker com a conferência: “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview”;
6. 7 de Outubro de 2011 – Leuven, Bélgica: Congresso da European Association of Health Law: “Medical Liability and Elderly people”;

2.4. Participação em encontros científicos nacionais, com comunicação

(designação, título da comunicação, local, data)

3.      7 de Janeiro de 2011, Lisboa, CEIC  (Comissão de Ética para a Investigação Clínica): conferência sobre “Protecção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação”;

4.      4 de Fevereiro de 2011, Lisboa, 3º Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI, conferência sobre: “Consentimento Informado – o conceito”;

5.      3 de Março de 2011, em Coimbra, 7^as Jornadas de Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar, conferência sobre “O Testamento Vital”;

6.      3 de Março de 2011, orador no Colóquio: Imigração e Cidadania, organizado pela Casa de Angola, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: O papel da comunidade imigrante na sociedade portuguesa: direito de cidadanias e direito à cidadania;

7.      18 de Março, 24ª Reunião da Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, em Ofir,  “O Consentimento Informado da Criança e do Adolescente”

8.      30 de Março de 2011, Moderador do debate resultante da conferência da Prof.ª Solvita Olsena, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, sobre “Confidentiality, Professional freedom and business interests of the owners of pharmacy,” integrada no ciclo de conferências comemorativas do 100º aniversário de ensino obrigatório de Deontologia e Legislação Farmacêutica, organizado pelo Prof. Doutor João Rui Pita;

9.      1 de Abril, Porto, Biblioteca Almeida Garrett – 2.ªs Jornadas ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA: “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde”.

10.  15 de Abril de 2011: Faculdade de Medicina de Lisboa, Decisões éticas em fim de vida, Mesa Redonda: Testamento Vital.

11.  2 de Junho de 2011: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – Polo B:  I.º Congresso de Patologia Dual e Comportamentos Aditivos: Exercício da liberdade no doente sob o efeito de substâncias;

12.  12 de Novembro de 2011: Congresso Nacional de Sociedade Portuguesa de Genética Humana, Orientação bioética em Testes Genéticos de venda directa ao público – A situação legal em Portugal

13.  30 de Novembro e 7 de Dezembro de 2011 – Hospital de Torres Vedras – Seminário sobre “O Consentimento Informado”.

3. ORIENTAÇÂO

3.1. Orientação de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutoramento, pós-doutoramento): (i) em instituições internacionais

3.2. Orientação de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutoramento, pós-doutoramento): (i) em instituições nacionais

1)      Marta Daniela Silva Pereira, Mestrado em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (em curso)

2)      Nádia Cardoso Correia, Mestrado em Direito (Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses) (em curso)

3)      Dr. Armando Gomes dos Santos, Pós-graduação em Direito da Medicina (Muito Bom)

4)      Érica Fernanda Enéas Navas, Pós-graduação em Direito da Medicina (Bom)

5)      Thiago Menezes Machado, Pós-graduação em Direito da Medicina (Bom)

6)      Ana Paula Oliveira Bruno Martins, Pós-graduação em Direito da Medicina (em curso)

7)      Lanna Vaughan Romano, Pós-graduação em Direito da Medicina (Aprovada)

8)      Vivian Lacerda Arruda, Pós-graduação em Direito da Medicina (Bom)

9)      Lanna Vaughan Romano (Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento) (em curso)

10)  Mafalda Francisco Matos (Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento) (em curso)

11)  Mara Pereira Guerreiro (Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento) (em curso)

12)  Vivian Lacerda Arruda, Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Bom com distinção)

3.3. Orientações de doutoramento concluídas

3.4. Orientandos com bolsa de doutoramento

4. INVESTIGAÇÃO

4.1. Projectos de investigação financiados

4.2. Outros projectos de investigação

• XENOME - http://www.xenome.eu/

4.3. Participação em redes de investigação (i): internacionais

• Yearbook on European Tort Law - http://www.etl.oeaw.ac.at/index-en.htm
• Digest of European Tort Law - http://www.etl.oeaw.ac.at/en/content/etlfirst2.htm

4.4. Participação em redes de investigação (i): nacionais

4.5. Fontes de financiamento (bolsas, prestação de serviços, apoios/subsídios FCT, etc.; excepto projectos)

4.6. Contratos de parceria com entidades públicas ou privadas

5. ENSINO

5.1. Aulas, seminários ou cursos universitários em instituições internacionais

5.2. Aulas, seminários ou cursos envolvendo instituições internacionais (parcerias, p.ex.)

5.3. Aulas, seminários ou cursos de mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento em instituições nacionais

1.      11 de Janeiro de 2011: Curso de Doutoramento GABBA: Ethics, Science & Society, “Research with human beings and clinical trials”

2. 15 de Janeiro de 2011, 5 de Fevereiro e 19 de Fevereiro de 2011, 6.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica: 1. “Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica? O que são as leges artis?; 2. Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe? Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines. Tipos de Responsabilidade profissional; 3. Responsabilidade civil – análise de casos; 4. Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico”.
3. 9 de Março de 2011: Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico (regente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com a colaboração da Dr.ª Margarida Silvestre), aula sobre “Testamento Vital”;
4. 18 de Março de 2011, Escola de Direito da Universidade do Minho, Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais, Prof. Doutor Nuno Oliveira, “O Consentimento Informado e a Responsabilidade Médica”;
5. 30 de Março de 2011: Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico (regente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com a colaboração da Dr.ª Margarida Silvestre), colaboração na aula da Prof.ª Doutora Solvita Olsena sobre “Medical confidentiality”;
6. 2 de Abril de 2011, 9.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento: “Consentimento informado na Actividade Farmacêutica”;
7. 7 de Abril de 2011: Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II (regente: Prof.ª Doutora Dulce Cotrim), sobre “Protecção de Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos”;
8. 14 de Maio de 2011 Mestrado de Medicina Legal do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto: “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana.”
9. 13 de Junho de 2011, Aulas no Curso de Mestrado em Medicina Legal, Coimbra, sobre “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde. O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento.”; 20 de Junho de 2011, Aulas no Curso de Mestrado em Medicina Legal, Coimbra: Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação.; 22 de Julho de 2011, Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem.
10. 17 e 18 de Junho de 2011, Escola de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, Lisboa, Aulas sobre: Consentimento informado; Segredo médico; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos; VIH e direito.
11. 10 de Setembro de 2011, Curso de Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense: “A actividade pericial e a responsabilidade jurídica;”
12. 17 de Setembro de 2011, Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, INML – Lisboa, Aula sobre “Introdução ao Direito da Medicina” e “Consentimento Informado”;
13. 22 de Setembro de 2011, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Doutoramento em Ciências da Saúde; regência de seminário “Questões de Direito Biomédico”, com a colaboração de Ana Elisabete Ferreira;
14. 1 de Outubro de 2011, Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, INML – Lisboa, Aula sobre “Investigação em seres humanos e ensaios clínicos” e “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação”;

15.  4 de Novembro de 2011: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra: Mestrado de Investigação Biomédica, Aula “Direito e Ética Médica".

16. 5, 12 e 19 de Novembro de 2011: 7.º Curso de Pós-Graduação em Consentimento Informado: Aulas sobre: Justificação do Consentimento Informado e a Informação; O Consentimento; Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado; Análise da prática do Consentimento Informado: Casos e “Formulários”;
17. 25 e 26 de Novembro de 2012 – Universidade Fernando Pessoa, Porto – Pós-graduação em Direito da Saúde: “Responsabilidade na Saúde”;
18. 3, 10 e 17 de Dezembro de 2011: 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Investigação Médica e Ensaios Clínicos; “O que é, e para que serve, um ensaio clínico? Aspectos controversos: aleatorização, ocultação e placebo. Estudos epidemiológicos com seres humanos.”; “Estatuto jurídico dos intervenientes (Promotores, CRO, Investigador, Monitor, Comissão de Ética). Procedimentos administrativos (Pedido de autorização, Pedido de parecer, Pedido de alterações substanciais)”; “Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes. Ilícitos de mera ordenação social.”

6. AVALIAÇÃO

6.1. Participação em júris universitários internacionais

6.2. Participação em júris universitários nacionais

o   Arguente da tese de Mestrado do Lic. Luís Duarte Manso (18 valores)

o   Membro do júri da Tese de Mestrado do Lic. Tiago Figo (18 valores)

6.3. Corpo editorial de revistas

• Secretário da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• Membro do Conselho de Redacção da Revista Portuguesa de Dano Corporal
• Membro do Conselho de Redacção da Revista Direito & Desporto
• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde (Brasil)
• Redactor (“National correspondent”) do European Journal of Health Law (desde 2010)
• Membro do Conselho Editorial da Revista Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, (Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos)

6.4. Outros tipos de desempenho em funções de avaliação

·         Membro dos júris de trabalhos de Pós-graduação em Direito da Medicina e em Direito da Farmácia e do Medicamento, do Centro de Direito Biomédico

7. OUTRAS ACTIVIDADES

7.1. Outras actividades à escala internacional

·         Governor da World Association for Medical Law

·         Membro da European Association of Health Law

• Fellow do ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law, Viena, Áustria).

7.2. Outras actividades

·         Participação como revisor científico em revistas internacionais

• Novembro de 2011 – Medicine and Law: revisão do artigo “The role of consent in medical research: breaking or building walls? – A call for legislative reform.”

·         Membro eleito da Assembleia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009-2011)

• Membro (e Vice-Presidente) da Comissão de Ética da AIBILI
• Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”
• Membro suplente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (eleito pela Assembleia da República em Junho de 2009)
• Membro do Conselho de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
• Membro do Conselho de Fiscalização e Disciplina do SNESup – Sindicato Nacional do Ensino Superior (desde 2011).
• Membro do Grupo de Trabalho, instituído pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. que preparou um projecto de lei sobre “Testes genéticos de parentesco” (2011)
• Membro do Grupo de Trabalho, instituído pela CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica), que preparou um projecto de recomendação sobre Acesso aos dados do processo clínico dos participantes em ensaios clínicos pelos monitores.