quarta-feira, março 19, 2008
terça-feira, março 18, 2008
domingo, março 16, 2008
Responsabilidade Civil na Europa
O direito comparado e o verdadeiro diálogo de culturas jurídicas acontece em grupos como este em que há continuidade, coesão, espírito de grupo e de partilha entre todos os intervenientes.
Tratado de Lisboa em Debate
Amizade Brasil - Japão - Portugal
Com efeito, este jurista, nascido no Japão, cresceu e foi educado no Brasil, mas regressaria à sua terra-mãe para fazer estudos superiores para a sua carreira académica.
Coimbra revelou poder dar um pequeno contributo no fortalecimento das ligações entre estes três Continentes: Europa, Ásia e América.
Em Osaka o "nipo-brasileiro" Dr. Marcelo de Alcântara vai continuando os seus estudos de doutoramento e nos tempos livres vai alimentando o interessante blogue sobre direito japonês: http://japaneselaw.blogspot.com/
Contactos com a Roger Williams Univesity
Para além de vários encontros académicos, este prestigiado Professor norte-americano ministrou um seminário a estudantes da Faculdade de Direito e realizámos uma videoconferência entre a Universidade de Coimbra e a sua Universidade em Bristol (Rhode Island - na costa leste). Durante mais de 90 minutos discutimos - em Coimbra e em Bristol - a jurisprudência do Supreme Court sobre problemas jurídicos colocados pela internet.
Niemeyer no Funchal
O turismo de qualidade exige, para além do rigor no serviço, algo de distinto e de personalizado. Isso pode encontrar-se de forma ímpar neste belo Hotel.
SIDA no Feminino
Este Colóquio contou com a presença de mais de uma centena de auditores, na sua maioria estudantes universitários e professores.
Coube-me apresentar a conferência: "Aspectos ético-jurídicos da infecção VIH/SIDA nas mulheres".
segunda-feira, março 03, 2008
Homenagem ao FAUSTO CORREIA
Num primeiro momento, pelas 16 horas, deu-se a concentração junto ao Cemitério dos Olivais e subsequente visita ao seu jazigo. Aí , na companhia da sua família e sob a tutela da sua imagem plasmada numa fotografia com o seu olhar quente e sereno, foi depositada uma coroa de flores e respeitou-se um minuto de silêncio em memória do Fausto Correia.
Pelas 17 horas, junto à sua casa, em Celas, foi descerrada uma placa de homenagem dos camaradas do Partido Socialista da Sé Nova.
Passados quase 6 meses da data trágica da sua morte, e respeitado o período de nojo para o luto privado e familiar, é já tempo de iniciar o luto social e político e de procurar respeitar a herança de um homem que dedicou toda a sua vida ao Partido Socialista, na busca quotidiana desse magno ideal – que se filia na Revolução Francesa – e se enuncia na trilogia: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Março é o mês da Primavera, estação em que tudo recomeça, em que brotam as flores e renascem as utopias.
Podemos hoje garantir que a família de Fausto Correia, especialmente a viúva, Dr.ª Lurdes Correia, e os seus três filhos, podem contar com a gratidão e a amizade de todos os Camaradas e Amigos.
quarta-feira, fevereiro 27, 2008
Aliança Menezes - CGTP
É por isso que entre os ultra-ortodoxos do sindicalismo, alguma esquerda preconceituosa (que só olha a esquemas ideológicos pré-concebidos e esquece o cidadão)e a direita neoliberal há uma clara comunhão de objectivos: manter tudo como está, conduzir ao descrédito dos sistemas de protecção social, destruir a escola pública, corromper a imagem de autoridade de Estado, o respeito pelas instituições.
Depois será fácil dar a machadada final: faz-se eleger um Barroso ou um Menezes ou um Santana avulso e as receitas cansadas da Escola de Chicago conduzirão ao "desmantelamento" dos nossos serviços públicos.
Com a esquerda progressista garantimos serviços com melhor gestão, a luta contra o desperdício, a exigência profissional nos serviços de saúde e educação; damos voz ao cidadão (aos pais, às associações de doentes), coloca-se a prestação de qualidade e sem discriminações como o centro da política.
Pode haver erros, podem alguns Ministros ter mais dificuldades em fazer passar a mensagem, mas não tenho dúvidas de que a união entre Menezes e a CGTP é o melhor garante de que as políticas deste Governo visam melhorar e reforçar o Estado social.
segunda-feira, fevereiro 25, 2008
Portugal pobre e desigual
A Revolução de Abril fez muito pelo desenvolvimento económico e social do país. Mas é preciso fazer muito mais.
Há dois caminhos para uma melhor distribuição da riqueza produzida: pelos salários ou pelos impostos.
Como é sabido, Portugal é dos países europeus com maiores diferenças salariais, atingindo diferenças obscenas e que não podemos olhar com tranquilidade.
Também ao nível dos impostos há muito caminho a percorrer. Na verdade, os impostos sobre o consumo oneram mais as classes desfavorecidas e são esses que têm vindo constantemente a aumentar.
Este Governo apostou, e bem, no ataque à pobreza dos idosos.
Tem também importantes projectos no domínio da segurança social e da educação no sentido de criar condições para que todas as crianças tenham acesso a uma escola de qualidade, seja nos serviços públicos, seja no sector social.
Esse é o melhor caminho para a médio prazo diminuir a pobreza infantil: dar boa educação a todas as crianças.
segunda-feira, fevereiro 18, 2008
Homenagem ao Camarada Fausto Correia – 1 de Março de 2008
O Secretariado da Secção da Sé Nova do Partido Socialista em conjunto com a Assembleia Geral da mesma secção, reunida no dia 11 de Fevereiro de 2008, aprovaram a realização de uma Homenagem ao Camarada Fausto Correia, que terá lugar no dia 1 de Março de 2008.
As actividades previstas são as seguintes:
16 horas: Concentração de militantes e amigos junto do Cemitério dos Olivais, onde será depositada uma coroa de flores no jazigo de Fausto Correia.
17 horas: Concentração à porta da casa de Fausto Correia, em Celas, onde será afixada uma placa de homenagem dos camaradas da secção da Sé Nova ao Camarada Fausto Correia.
Gostaríamos de poder contar com a sua presença.
Saudações socialistas!
André Gonçalo Dias Pereira
(Secretário-coordenador da Secção da Sé Nova do Partido Socialista)
sexta-feira, fevereiro 15, 2008
Dois rumos para Coimbra?
A prioridade deveria ser dada à cultura e à ciência. Deveríamos apostar num Centro de Congressos. Mas não para 2050! Deveria estar pronto ontem!
Coimbra deveria ser um recanto de criação cultural. Deveríamos atrair os estúdios de TV, de Cinema, as escolas de teatro. Incrementar a fotografia, a pintura e a escultura. Aliar os agentes culturais e todos rumarem no sentido de fazer desta urbe um símbolo nacional da cultura.
Como fazer isso? Apoiando o TAGV e os grupos de teatro da cidade. Negociando com as produtoras de audiovisuais condições favoráveis para a criação em Coimbra. Temos natureza, história, paisagens...
Outra prioridade seria a criação de emprego qualificado. O distrito de Coimbra deveria captar empresas que investissem em produtos de valor acrescentado, especialmente ligadas à saúde, à floresta e ao mar. Coimbra deveria ter um peso específico no Ministério da Economia; as Câmaras deveriam apoiar no plano político, administrativo e burocrático o licenciamento dessas actividades. Os parques tecnológicos deveriam ser tão banais que deixariam de ser notícia!
Para isso seria necessário mobilizar os recursos humanos, intelectuais e financeiros existentes na região. Mobilizar essses recursos para dois ramos: a cultura e as empresas tecnológicas.
terça-feira, fevereiro 05, 2008
Uma tarde no Rabaçal
Uma caminhada de três horas com bons amigos.
Belas montanhas.
O castro, as ruínas, os carvalhos, a vegetação autóctone.
A força da natureza.
O prazer do queijo, do vinho e do chouriço.
Boa conversa.
O sentido da vida!
Equívocos na saúde
Muitas das apreciações críticas que tenho visto serem feitas à política da saúde deste Governo passam por afirmações como as seguintes:
“Há cada vez mais empreendimentos privados na área da saúde… estão a destruir o SNS.”
“O Governo (o ex-Ministro Correia de Campos) só fecha serviços… não abre nada de novo…”
“Há um desinvestimento na saúde…”
Vejamos…
Relativamente ao papel dos privados nos cuidados de saúde.
Portugal tem sido sempre, ao longo dos últimos 30 anos, um dos países da OCDE em que as famílias mais gastam
Infelizmente o ideal do SNS “universal e gratuito” apenas se concretizou em parte.
É a maior conquista de Abril – que não pretendo aqui denegrir! – mas não se mascare a realidade: sempre foi muito expressiva a medicina privada e sobretudo para as classes mais desfavorecidas, sem influência social, com extraordinárias dificuldades de acesso aos serviços públicos…
Esquecer ou obnubilar isto é pura ingenuidade ou hipocrisia.
Em segundo lugar há um latente preconceito ideológico – contra “os privados” – que devemos ultrapassar.
Olhemos para a segurança social: área em que privados e sector social (IPSS, misericórdias e outras associações) com um apoio parcelar de dinheiros públicos desenvolvem um trabalho notável com muito mais eficiência e qualidade que o Estado. Atentemos no que se passa na primeira infância, no apoio domiciliário e nos lares de idosos.
Porque razão “diabolizar” os privados na área da saúde?
Falam que o crescimento da grande medicina privada (leia-se hospitais e clínicas com equipamento tecnológico com capacidade de rivalizar com o público) levará à “desnatação” da medicina pública, ficando esta semelhante a um mero “Medicaid” ou “Medicare” para os indigentes e pobrezinhos…
“Quod est probandum!”…. Isso é o que falta provar!
Vejam o exemplo do ensino superior nos anos 90… Depois de “polularem” Universidades privadas e de se terem constituído alguns grupos económicos de média dimensão, houve alguma “desnatação” do ensino superior público…?
O que aconteceu foi falta de regulação, de qualidade e de oportunidade do investimento. Deveríamos concentrar-nos mais nesses aspectos práticos do que em objecções fundadas em pré-conceitos ideológicos ou de qualquer outra natureza.
Importante é servir o cidadão, tratar bem o paciente, assegurar que não há discriminação, nem exclusão dos mais carenciados ou dos mais necessitados.
Garantir que o acesso aos cuidados de saúde seja realmente universal e equitativo!
Observemos o que se passa na Europa… Em muitos dos países predominam bons prestadores de saúde privados (Alemanha, Áustria, Holanda, França, Bélgica, etc.).
Alguém se atreverá a dizer que aí há desnatação dos hospitais públicos?
Ou que os carenciados não têm acesso – um bom acesso – aos cuidados de saúde?
Não se interprete estas reflexões como um ataque ao sistema de Beverigde (fundador do SNS inglês).
Longe de mim! Acho que foi uma opção inteligente do meu camarada António Arnaut, do Dr. Mário Mendes e de todo o PS de então!
E os seus resultados foram muito bons!
Apenas procuro chamar à atenção para a necessidade de mantermos mais espírito crítico e maior abertura aos ensinamentos da economia da saúde, para os problemas de crescente mercado europeu da saúde, onde Portugal se poderia e deveria afirmar!
Sim: Portugal tem um excelente clima e profissionais altamente qualificados. Seria louvável que privados, sector social e medicina pública se apetrechassem para competir no mercado europeu da saúde!
Quanto ao “desinvestimento e fecho de serviços…”
Não confundamos gestão, controlo de custos e racionalização da oferta, com “fecho de serviços”.
Temos hoje muitos mais portugueses com médico de família – o grande pilar de um serviço de saúde orientado para o cidadão. A grande “arma” dos países desenvolvidos como a Holanda, a Dinamarca e outros. O médico de família, com o qual o idoso pode contactar telefonicamente a meio da noite. Que visita o doente crónico em sua casa. Que faz educação para a saúde e medicina preventiva.
É isso que devemos exigir!
Não apenas umas salas mal equipadas onde um solitário médico reencaminha os casos realmente graves para os Hospitais centrais.
Temos hoje mais vacinas no plano nacional de vacinação, mais serviços de saúde, como a medicina dentária, a medicina pré-natal e a procriação medicamente assistida. Também no domínio dos cuidados paliativos.
Está a ser feito um investimento colossal na área dos cuidados continuados.
Não nos deixemos enganar pela “espuma dos dias”. Pelo simples bota abaixo que satisfaz os interesses eleitorais de alguns e, sobretudo, ….
Sobretudo, abre as portas à direita reaccionária que quer “desmantelar o Estado”, descredibilizar o SNS e toda a intervenção estatal.
Não reduzamos a nossa análise a um ramo ou a um galho. Temos que cuidar da nossa árvore desde a raiz. Sob pena de surgirem as forças que a arrancam de vez.
sábado, fevereiro 02, 2008
Apoio a candidatura de Mário Ruivo!
Em primeiro lugar, por razões pessoais.
Mário Ruivo é um “homem bom”. Sereno, simpático, dialogante e disponível. Não busca o protagonismo fácil, nem parece deixar-se encadear pelos holofotes ou deslumbrar-se com a “passadeira vermelha”.
Por outro lado, Ruivo representa uma nova geração na liderança do PS. A renovação dos quadros e das figuras de referência no Distrito de Coimbra é uma necessidade premente.
Em segundo lugar, por razões do seu comportamento político e da sua posição ideológica.
Mário Ruivo é o cabeça de lista de um grupo. Em primeiro lugar está o grupo!
Uma colectividade alargada que engloba o amor a Coimbra e a dedicação e respeito por toda a família socialista e os simpatizantes do nosso Partido.
A equipa dirigente saberá decidir em conjunto, saberá delegar responsabilidades, saberá acatar a vontade das concelhias e das secções. Promoverá a autonomia, a irreverência e o espírito crítico de todos os departamentos e de todo e cada um dos militantes do PS do distrito de Coimbra.
O PS não pode ser um Partido de personalidades. De “Duques” e “Barões”. Não há militantes de primeira, nem de segunda. Não há “os bons” e “os maus”. Os “sérios e corajosos” e os que o não são. Basta desse discurso maniqueísta que em nada serve o nosso Partido!
Todos somos poucos para ganhar os desafios de uma esquerda do Século XXI. De uma esquerda que queira reforçar o Estado Social. Um Partido que promova um Distrito dinâmico e competitivo. Um Distrito de pessoas mais preparadas, mais ambiciosas e mais solidárias.
Mário Ruivo é líder. Com uma longa militância activa, ele conhece muito bem o Partido e o Distrito. Conhece e é conhecido! Apenas se lhe pode apontar a educação, a afabilidade e o respeito com que trata todos: seja novo, seja idoso; seja rico, seja pobre.
Acrescente-se que Mário Ruivo optou por uma vida política, assumindo os encargos e os ónus que tal acarreta. Dedica-se, trabalha, motiva a equipa, promove o debate, não desaparece. Vai à luta mesmo quando o “calculismo interesseiro” o aconselharia a nada fazer.
Mário Ruivo e a sua equipa – jovem, dinâmica, com um pensamento de esquerda, de espírito republicano e de coração socialista – irão promover um PS renovado. Em que todos terão lugar. Em que ninguém será excluído. Porque, repito:
Todos somos poucos para ganhar os desafios de uma esquerda do Século XXI!
André Gonçalo Dias Pereira
Secretário-coordenador da Secção da Sé Nova – Coimbra
quarta-feira, janeiro 30, 2008
Correia de Campos terminou a sua missão
Contas feitas: foi um bom Ministro!
Daqui a 5 anos todos recordarão a sua política corajosa e audaz.
Concordo que não se justificaria fechar serviços no período natalício e que nem sempre soube comunicar. Mas isso é a espuma dos dias...
Londres no seu melhor
É verdade, é uma das grandes cidades mais agradáveis que conheço. Adoro a estética das casas e dos bairros. Os jardins e suas grades; o ferro forjado no rés-do-chão. As casas acolhedoras e quentes ("cozy").
Adoro o lado multiracial, a dinâmica do comércio, a energia de uma capital de Império.
O grande Império dos últimos séculos. Admiro, cada vez mais, a cultura inglesa.
A cultura que tem a British Library e o British Museum, entre outros, abertos a todo o público de graça. A terra de Beveridge e de Keynes. E sobretudo de Stuart Mill e de Darwin.
Vi teatro, música um concerto de Boy George! e Wimbledon com os seus Porsches e Maseratis...
Foi bom voltar a Londres!
Congresso em Cambridge
Mas tem o conforto, o equilíbrio e a atitude própria da ciência e da reflexão.
Hinxton é uma pequena aldeia, com o seu pub, uma igreja vazia e travessadouros e caminhos públicos que nos levam pelos canais e campos verdes.
O campus da Wellcome oferece todas as condições para uma boa jornada de discussão e reflexão sobre a Genómica e Saúde Pública.