CENTRO
DE DIREITO BIOMÉDICO/ INSTITUTO JURÍDICO – VULNERABILIDADE
E DIREITO
2.º Seminário Internacional em Direito Biomédico
Saúde Reprodutiva: Perspetivas
Atuais e Futuras
5 de Maio de 2017
LOCAL - Colégio de Jesus
Sala
3 (em frente ao Museu da Ciência)
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Coordenação Científica: Prof. Doutor
André Dias Pereira / Doutor Luís Duarte Manso
PROGRAMA PROVISÓRIO
09.00-09.30 – Sessão
de Abertura
09.30 – 10.30 Painel
1 – Moderador: Prof. Doutor André Dias Pereira | Professor da FDUC; Presidente da Direção do CDB;
Investigador do Instituto Jurídico
- O
Médico e a Prestação de Cuidados de Saúde Reprodutiva
Dr.
Jorge Pedrosa Rodrigues |
Médico de Medicina Geral e Familiar - USFSL
- Consentimento
Informado e Responsabilidade Civil Médica na Saúde Reprodutiva
Doutor Luís Duarte Manso | Doutor em Direito Civil FDUC;
Investigador do CDB
10.30-11.00 – Debate
11.00-11.30 – Intervalo
11.30 – 12.30 Painel 2 – Moderador: Prof.ª Doutora Roberta
Fernandes | Professora do
Instituto Politécnico de Coimbra (ISCAC); Doutora em Ciências Jurídicas pela
Universidade do Minho
- A Procriação Medicamente Assistida em Portugal – Contexto Atual
Mestre Rafael Vale e Reis | Assistente Convidado da FDUC;
Investigador do CDB; Investigador do Instituto Jurídico
- Procriação Medicamente
Assistida – Uma Perspetiva Bioética
Prof.ª Doutora
Margarida Silvestre |
Médica Ginecologista-Obstetra CHUC; Professora da FMUC; Doutora em Bioética
pela UCP
- Procriação
Medicamente Assistida – Questões Jurídico-Criminais
Mestre Arthur
Kullok | Doutorando em
Direito pela FDUC; Investigador do Instituto Jurídico
12.30-13.00 (Debate)
13.00 – Almoço
14.30 –16.00 Painel 3 – Moderador: Prof.ª Doutora
Marília Dourado |
Professora da FMUC
- La Gestación por Sustitución en España:
Panorama Legal y Situación en la Práctica
Dra. Silvia Vilar González | Doutoranda em Direito
Internacional Privado e Docente na
Universidad Jaume I de Castellon de la Plana; Oficial de Notaria
- PMA e Relações
Parentais no Direito Brasileiro
Mestre
Marianna Chaves |
Doutoranda em Direito Civil FDUC; Advogada
- A Influência da
Jurisprudencia Constitucional e das Obrigações Internacionais na Regulação da
Procriação Medicamente Assistida: A Experiência Italiana
Prof.ª
Doutora Antonietta Elia |
Professora
Colaboradora; Doutora em Direito Público, Faculdade de Direito Universidade de
Santiago de Compostela; Professora Convidada de Direito Internacional - China Youth University of Political Sciences
- Aspectos
Jurídicos del Turismo Reproductivo en la Unión Europea
Prof.
Doutor Javier García Amez |
Doutor em
Direito; Professor Associado de Direito
Penal, Universidad de Oviedo
16.00-16.30- Debate
16.30-16-45-Intervalo
16.45-17.45 Painel 4 – Moderador: Prof.ª Doutora
Ana Gaudêncio | Professora
da FDUC; Investigadora do Instituto Jurídico
- Células Estaminais: A
Narrativa de Uma Dicotomia?
Mestre Andreia da Costa Andrade | Doutoranda em Direito FDUC;
Investigadora do CDB
- Los Big Data en la Salud: Oportunidades de las Nuevas Tecnologías en
Salud Reproductiva. Especial Referencia al Nuevo Panorama Normativo Europeo de
Protección de Datos
Doutora Elena Atienza Macías | Doutora em Direito pela Universidade de Deusto; Investigadora de Pós-Doutoramento na
Faculdade de Direito de Bilbao – País Basco
- A
Importância da Informação Genética na Medicina da Reprodução
Dra. Carla Barbosa | Advogada;
Investigadora do CDB; Investigadora do Instituto Jurídico
17.45-18.00 Debate
18.00 Encerramento
dos Trabalhos
Entrada gratuita
mediante inscrição obrigatória para cdb@fd.uc.pt
CERTIFICADO DE
PRESENÇA: €10
