André Dias Pereira
Deputado Municipal
Sobre a Escola
Declaração de interesses:
tenho 5 filhos, 4 em escola pública; 1 no social porque ainda só tem 2 anos...
Sou defensor da Escola
pública, porque só esta oferece um espírito inclusivo e republicano, que muito
beneficia a população no seu todo e permitem fazer da escola a possibilidade de
ascensor social e sobretudo de coesão da
comunidade.
Até os neoliberais, de
que Milton Friedman é um dos principais expoentes, defendem a existência de
Escola pública, pois esta cria “efeitos de vizinhança”.
Todavia, a decisão do
Ministério seguiu critérios rígidos, sem considerar a realidade social,
económica e geográfica. O critério dos 10 km definidos a compasso, medidos por
computador, sentados na Av. 5 de outubro é um critério insensível a casos
concretos, que importa reanalisar.
Saúdo, pois, esta Moção
enquanto expressão do poder local, o qual goza de legitimidade constitucional originária.
Este poder local,
composto por freguesias e municípios, tem o direito e o dever de defender as suas populações junto do Estado central,
contribuindo numa dialética democrática para a solução mais justa.
Assim, sendo compete ao
poder local ajudar o Ministério a aperfeiçoar
a decisão que – em geral – foi adequada e bem recebida pela sociedade
portuguesa – de não renovar ou celebrar alguns contratos de associação a
algumas escolas do sector social (cooperativas, associações sem fins
lucrativos, IPSS) e mesmo o sector privado.
Uma reavaliação mais
justa, mais sensível à realidade social e às condições concretas de acesso das
crianças e jovens a uma escola da rede pública poder-se-á impor em algumas –
poucas – situações.
Tal será, por ventura, o
caso do Instituto Educativo de Souselas e, talvez, de mais uma ou outra escola
situadas nas freguesias dos arredores do município de Coimbra.
Uma última palavra para
salientar que – na minha opinião – sendo Portugal um país com recursos
limitados, como todos o são, não faz sentido construir de novo Escolas, quando
já houve investimentos no passado, em grande medida feitos à custa do próprio
erário público. Devemos, pois, aproveitar a capacidade instalada: capacidade
não apenas física, mas também imaterial, pedagógico e social.
7/10/2016
