CENTRO
DE DIREITO BIOMÉDICO
Congresso
Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência
16 e 17 de janeiro de 2015
Anfiteatro da Faculdade de Direito UC
Dia 1 – Sexta-feira
9h30 – Sessão de abertura
· Reitor
da Universidade de Coimbra
· Diretor
da Faculdade de Direito
· Presidente
do Instituto Jurídico
· Presidente
do Conselho de Administração do CHUC
· Diretor
do Centro de Direito Biomédico
·
Procurador-Geral Distrital de Coimbra
·
Coordenadora da Comarca de Coimbra
·
Presidente da Secção Regional de Coimbra da Ordem dos Enfermeiros
· Bastonário
da Ordem dos Notários
· Presidente
do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses, IP
· Bastonária
da Ordem dos Advogados
· Presidente
do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados
10h20
Sessão 1 – O consentimento informado
Moderador: Dr.
Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)
· Violação
do dever de informação e consentimento hipotético – Prof.
Doutor André Dias Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra; Diretor
do Centro de Direito Biomédico) (20 m)
· A decisão
médica e os incapazes adultos – Mestre Geraldo Ribeiro (Assistente
convidado da Universidade de Coimbra) (20 m)
· Fundamento
constitucional do consentimento informado – Juiz Desembargador Joaquim Correia
Gomes (Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, Doutorando na
Universidade da Corunha) (20 m)
Debate (20 minutos)
Intervalo (20 m)
12h00
Sessão 2 – Responsabilidade civil em
instituições privadas
Moderador:
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira (Professor
Catedrático da Universidade de Coimbra)
· Obrigações
de meios e obrigações de resultado e presunção de culpa em responsabilidade
contratual – Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos (Professor Auxiliar da
Universidade de Coimbra) (20 m)
· Contrato
total e contrato dividido e responsabilidade da instituição e do médico – Prof.
Doutor Pereira Coelho (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20
m)
Debate (20 minutos)
Almoço (13h-14h30)
14h30
Sessão 3 – Responsabilidade civil em
instituições públicas
Moderador:
Prof. Doutor Francisco Corte-Real (Professor
Associado da Universidade de Coimbra)
· A culpa
do serviço – Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Auxiliar da
Universidade de Coimbra) (20 m)
· A
responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício no sector da
saúde – Prof.ª Doutora Luísa Neto (Professora Associada da Universidade do
Porto) (20 m)
Debate (20 minutos)
Pausa para café (20 minutos)
16h00
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
Moderadora:
Prof.ª Doutora Maria João Antunes (Professora
Associada da Universidade de Coimbra)
· Responsabilidade criminal na atuação em equipa – Mestre
Sónia Fidalgo (Assistente da Universidade de Coimbra) (20 m)
· Responsabilidade criminal e produtos defeituosos
(medicamentos e dispositivos médicos) – Prof.ª Doutora Susana Aires de
Sousa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
Debate (20 minutos)
17h30 – 19h30 Comunicações
livres
Moderadora: Conselheira Doutora Helena Moniz
1. Mestre Sara Moreira - A comunicação
de eventos adversos e o processo penal - Casamento litigioso?
2. Mestre Ana Elisabete Ferreira - Obrigações de meios
e obrigações de resultado: atualização de jurisprudência
3. Mestre Arthur Levy Kullok - Novas considerações sobre o princípio da culpa no novo Código
Mundial Antidopagem aplicáveis Às infrações antidopagem praticadas por médicos
e paramédicos integrantes do pessoal de apoio dos praticantes desportivos
4. Mestre Gonçalo Castanheira - Responsabilidade Médica - A propósito de alguns casos
5. Mestre Mafalda Francisco Matos - O crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos
arbitrários e o consentimento dos menores
6. Mestre Miguel Vieito Villar - Limites do Consentimento Informado como factor modulador do dano
desproporcionado
7. Mestre Pedro Jacob Morais - O Internamento Compulsivo de Portadores de Doença Infecto-Contagiosa
19h30 Fim dos trabalhos
Dia 2 – Sábado
9h30-10h00 – Apresentação dos resultados do
Projeto de investigação do CDB – FCT - PROJECTO N.º FCOMP-01-0124- FEDER-014435 “PARA UM
QUADRO LEGAL DE RESPONSABILIDADE MÉDICA MENOS AGRESSIVO, MAIS EFICAZ E MAIS
FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO ERRO MÉDICO” (REF. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Aposentado da Universidade de Coimbra) e Prof. Doutor André Pereira (Professor
Auxiliar da Universidade de Coimbra)
10h00
Sessão 1 – Casos de Consentimento informado e
Casos de Responsabilidade disciplinar
Moderador: Prof.
Doutor José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos)
· Casos de
responsabilidade civil em Portugal e no estrangeiro – Mestre
João Vaz Rodrigues (Professor na Universidade de Évora; Advogado) (20 m)
· Casos de
Responsabilidade Disciplinar – Dr.
Paulo Sancho (Advogado) (20m)
Debate (20 minutos)
11h10
Sessão 2 – Responsabilidade civil em
instituições privadas
Moderador: Juiz
Desembargador Isaías Pádua (Presidente
do Tribunal da Relação de Coimbra)
· Casos de
responsabilidade civil, nos tribunais judiciais, em Portugal – Dr. Luís Filipe de Sousa (Juiz de Direito) (20 m)
11h30
Pausa para café (20 minutos)
11h50
Sessão 3 – Responsabilidade civil em
instituições públicas
Moderador: Prof.
Doutor Jorge Simões (Presidente da ERS – Entidade Reguladora da Saúde)
· Casos de
responsabilidade civil, nos tribunais administrativos, em Portugal – Prof.ª Doutora Mafalda Miranda
Barbosa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
12h10
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
Moderador:
Prof. Doutor Jorge Pimentel (Professor
Auxiliar Convidado da Universidade de Coimbra)
· Novas
perspetivas da Responsabilidade Criminal dos Médicos – Prof.
Doutor Costa Andrade (20 m) (Professor Catedrático da Universidade de
Coimbra)
Almoço (13h00-14h30)
14h30 – Responsabilidade Médica em Espanha
Moderador:
Prof. Doutor Faria Costa (Provedor
de Justiça; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UC)
· Cinco
casos de responsabilidade médica em Espanha em 2014 - Prof.
Doutor Javier Barceló Doménech (Professor Titular de Direito Civil da
Universidade de Alicante) (20 m)
· Obrigações de meios e de resultado em cirurgia estética - Prof. Doutor José Ramón de Verda y Beamonte
(Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade de Valencia) (20 m)
· Sistema de notificação de eventos adversos: uma visão de
Espanha – Prof.ª Doutora Belén Trigo
Garcia (Professora Contratada Doctora da Universidade de Santiago de
Compostela) (20 m)
15h30 – Pausa
15h40 – Responsabilidade Médica no Brasil
Moderador:
Prof. Doutor João Loureiro (Professor
Associado da Universidade de Coimbra)
· Responsabilidade civil do Médico Cirurgião Plástico, na
legislação e na jurisprudência brasileira - Prof.ª Doutora Célia Delduque (Universidade de Brasília; Fundação Fiocruz, Rede
Iberoamerciana de Direito Sanitário)
· O critério de valoração da responsabilidade civil na
relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor
brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Barroso – (Universidade Federal do Espírito Santo)
·
O nexo causal e a
responsabilidade médica nos julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro - Prof.
Doutor Pablo Malheiros da Cunha Frota (Centro Universitário de
Brasília)
·
O uso do canabidiol no
brasil: caso de responsabilidade médica – Prof. Doutor Robson Antão de
Medeiros (Universidade Federal da Paraíba)
18h00 – Fim dos trabalhos
PREÇO:
PÚBLICO
EM GERAL: € 75,00
EX-AUDITORES
CDB: € 50,00*
ESTUDANTES:
€ 25,00*
