11º
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO
DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO
Ano Lectivo de 2015
7 de Fevereiro
de 2015
10h30-13h00
Farmácia, medicamento e sociedade. Medicamentos
manipulados
Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de
Coimbra)
14h30-17h00
Medicamentos Genéricos. Os Medicamentos de Origem Biotecnológica e as Terapias
Avançadas.
Prof. Doutor Sérgio
Simões (Professor da
Faculdade Farmácia da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente da Bluepharma)
21 de Fevereiro de 2015
10h30-13h00
Medicamentos de Uso Veterinário
Prof. Doutor Fernando
Ramos (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Instituições Nacionais e Comunitárias de Regulação do
Medicamento. Direito Internacional e Comunitário do Medicamento
Mestre Miguel Gorjão
Henriques (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado, Presidente da Comissão de
Concorrência da ICC - Portugal)
28 de Fevereiro de 2015
10h30-13h00
Medicamento, Desporto e Doping
Prof. Doutor José Manuel
Meirim (Professor de Direito do Desporto - FMH, FDUNL e UCP)
14h30-17h00
Políticas Europeias do Medicamento
Prof. Doutor Rogério
Gaspar (Vice-Reitor da Universidade de Lisboa)
7 de Março de 2015
10h30-13h00
Experimentação em Animais
Prof. Doutor Fernando
Araújo (Faculdade de Direito de Lisboa)
14h30 -17h00
Ensaios Clínicos em
Seres Humanos
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre António Faria Vaz
(Médico)
14 de Março de 2015
10h30-13h00
Economia e Gestão do Medicamento
Dr. Paulo Barradas
(Farmacêutico, Gestor de Indústria Farmacêutica)
Dr. Miguel Silvestre
(Farmacêutico, Gestor de Distribuição de Medicamentos)
14h30-17h00
A arbitragem necessária
e os medicamentos genéricos
Prof. Doutor André Dias
Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Mestre Rafael Vale e
Reis (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
21 de Março de 2015
10h30-13h00
Direito da Concorrência e Indústria Farmacêutica
Prof. Doutor Nogueira
Serens (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos
Prof. Doutor Remédio Marques (Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra)
28 de Março de
2015
10h30-13h00
10h30-13h00
Patentes de Produtos Farmacêuticos – Casos Práticos
Dr. Filipe Azóia (Advogado)
14h30-17h00
Responsabilidade Penal da Indústria Farmacêutica e do
Farmacêutico
Prof.ª Doutor Susana
Aires de Sousa (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
11 de Abril de 2015
10h30-13h00
Farmacovigilância
Mestre António Faria Vaz
(Médico)
Dr.ª Conceição Martins (Jurista do INFARMED)
14h30-17h00
Deontologia e Ética Farmacêutica e Responsabilidade
disciplinar do farmacêutico
Prof. Doutor João Rui
Pita (Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra)
Doutora Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
18 de Abril de
2015
10h30-13h00
10h30-13h00
Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e
funcionamento da Farmácia de Oficina – Sessão 1
Prof. Doutor Licínio
Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Propriedade, Abertura, transferência / trespasse e
funcionamento da Farmácia de Oficina – Sessão 2
Prof. Doutor Licínio
Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
9 de Maio de 2015
10h30-13h00
Relações Laborais na Farmácia
Prof. Doutor Leal Amado
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Confidencialidade e Proteção de Dados
Prof. Doutora Helena
Moniz (Juíza Conselheira
STJ; professora FDUC; Investigadora CDB)
Dra. Carla Barbosa
(Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)
16 de Maio de 2015
10h30-13h00
A Farmácia como Empresa? eHealth, promoção e venda de medicamentos pela
Internet
Aspetos legais da relação da Indústria Farmacêutica e da Farmácia de
Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento
e apoio à formação médica.
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14h30-17h00
Responsabilidade Civil da Indústria Farmacêutica e do
Farmacêutico
Mestre Maria Manuel Veloso (Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra)
23 de Maio de 2015
10h30-13h00
Regulação dos Dispositivos Médicos e dos Cosméticos
Prof. Doutor André Dias
Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Dra. Carla Barbosa
(Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico)
14h30-17h00
O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de
prescrição médica
Prof. Doutor André Dias
Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de
Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor João Rui
Pita/ Prof. Doutor André Dias Pereira
Duração do
Curso:
55 horas
Habilitações: Licenciatura
Vagas: 50 (25 juristas, 25 não juristas)
Período de
Inscrição: Até 5 de Fevereiro de 2015 (as inscrições são feitas por
ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
Documentos
para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia
autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de
identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas e pagamento da inscrição no valor de € 250
Propinas: 2 propinas de € 250
(Março e Maio)
Certificado
de Frequência: com um mínimo de 75% de Frequência às aulas
Diploma: com um mínimo de 75% de Frequência às aulas e
apresentação de um trabalho escrito (propina de € 250)
Informações e
Inscrições:
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
tel./fax: 239821043
Email: cdb@fd.uc.pt
www.centrodedireitobiomedico.org
11º
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO
DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO
Ano Lectivo de 2015
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Coordenação:
Prof. Doutor João Rui
Pita
Prof. Doutor André Dias
Pereira
