6 de Agosto

Board of Governors

7 de Agosto

ROOM 03 (SALA 03)

10:00 a.m. – 12:00 p.m.

WAML SESSION 07

Session Coordinator: André Gonçalo Dias Pereira

1.Testamento Vital entre o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo andino.

Célia Barbosa Abreu – Brazil

2.Testamento vital: dignidade da pessoa humana versus inviolabilidade à vida.

Maiara Sanches Machado Rocha – Brazil

3.Testamento vital: uma possibilidade no direito brasileiro?

Fernanda Schaefer Rivabem – Brazil

4.Implicações jurídicas do processo de tomada de decisão de um paciente em cuidados paliativos – Lívia Abigail Callegari - Brazil

5.Prontuário eletrônico: um avanço ou uma invasão à privacidade do paciente?

Trícia Dias Perez – Brazil

6. Protecção legal promove a notificação de incidentes e eventos adversos?

Paula Bruno – Portugal

7 de Agosto

Sala 2

01:00 p.m. - 3:00 p.m.

WAML SESSION 05

Session Coordinator: Marianna Chaves

1. Acesso ao tratamento: o direito humano na saúde pública

Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt – Brazil

2. Acesso aos bens de saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bruna de Cássia Teixeira – Brazil

3. Análise do impacto regulatório na saúde suplementar.

Ivandro Aguiar Campos – Brazil

4. Análise dos processos de auditoria do SUS na Grande Florianópolis registrados no DENASUS no período 2000 a 2010. Flaviana Maria Vieira do Nascimento – Brazil.

5. Roubaram-nos a capacidade de sonhar? Deveres dos pacientes em tempos de crise sistêmica do capitalismo. André Gonçalo Dias Pereira – Portugal

6. A incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde.

Angélica Lúcia Carlini – Brazil.

8 de Agosto

Symposium – European Association of Health Law (1009)

Simpósio da Associação Européia de Direito da Saúde

Simultaneous

Translation

(Aug 08, 2012 – THEAT – 08:00 a.m. – 12:00 p.m.)

HEALTH LAW AND VULNERABLE GROUPS IN EUROPE

CHAIRS: ANNE-MARIE DUGUET, HERMAN NYS, HENRIETTE ROSCAM ABBING

PROGRAMME OUTLINE:

Radmyla Hrevtosa (Ukraine)

- Protection of the Vulnerable from the Viewpoint of National and

International (European) Health Law

André Gonçalo Dias Pereira (Portugal)

- The protection of psychiatric patients and biomedical technologies.

Prof. Dr. A. Hendriks (Netherlands)

- Persons with an impaired capacity to make health care decisions

Sala 4

1-3 p.m

WAML SESSION 25

Session Coordinator: André Gonçalo Dias Pereira

1. Health law and disability after the UN convention on the rights of persons with disabilities. Aart Hendriks – The Netherlands

2. Health Law and Science of Health Law. Wu Chongqi – China

3. Health status and health rights of the Roma minority. Milan Markovic – Serbia

4. Higher Council of Health of Turkey and ginecology and obstetrics cases: a deontological analysis (2000-2005). Berna Arda – Turkey

5. How to conduct a legal medicine consultation – A personal perspective. Roy G. Beran – Australia.

9 de Agosto

WPA (World Psichiatric Association) Workshop (1018)

Section on Psychiatry, Law and Ethics

Workshop da Associação Mundial de Psiquiatria

International Aspects of Teaching Health Law and Bioethics

WAML Educational Committee

(Aug 09, 2012 – AUD01 – 08:00 a.m. – 09:30 a.m.)

1. Competence – Cinical, ethical and jurisprudential aspects. Oren Asman - Israel

2. Testamentary capacity and the patient with schizophrenia - a quest for autonomy. Tal Bergman-Levy – Israel

3. Competence and Capacity in the Portuguese civil code. André Gonçalo Dias Pereira – Portugal

4. Mentally Ill Patients and the Autonomy of the Will, a Brazilian Perspective. Washington Fonseca – Brazil.

5. Mental Health and Patient’s Autonomy: A View from a Post-Totalitarian Country. Semyon Gluzman, Radmyla Hrevtsova – Ukraine

Sala 3

10:00 a.m. – 12:00 p.m.

WAML SESSION 31

Session Coordinator: Vinícius Santiago

1. Os avanços recentes na legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro e as perspectivas de minimizar a judicialização na incorporação de tecnologias em saúde. Eliete Maia Gonçalves Simabuku – Brazil.

2. Os direitos humanos dos portadores de transtornos mentais nas Américas. Carla Aparecida Arena Ventura – Brazil

3. Para uma responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico. André Gonçalo Dias Pereira – Portugal.

4. O direito à informação e o uso do consentimento informado nas relações médico-paciente: Uma análise do novo Código de Ética Médica e da jurisprudência do STJ. Vinícius de Negreiros Calado – Brazil.

5. O sistema de saúde no Brasil, entre o idealismo e a realidade: o papel do Poder Judiciário e das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Henrique Freire de Oliveira Souza – Brazil

01:00 p.m. – 06:00 p.m.

Symposium – Latin American Association for Medical Law (1023)

Simpósio da Associação Latino Americana de Direito Médico

PROGRAMA DEL SIMPOSIO DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO

Maceio-Brazil, 9 de agosto de 2012 (Room 03)

13h00 – 13h30. Presentacion del  Simposio de la Asociacion Latinoamericana de Derecho Medico

Alain Garay, abogado en Paris (Francia), Consejo Directivo de la Asociacion Latinoamericana de Derecho Medico

13h30 – 15h00. Perspectivas practicas del paradigma de los derechos y de las obligaciones de los médicos y de los pacientes

Mesa redonda presidida por André Pereira (Portugal, Board of Director de la Asociacion Mundial de Derecho Medico) con la participación de los Profesores y Doctores  Juan Carlos Bello (Chile), Carmen Cerda Aguilar (Chile), Enrique Abijam (Argentina), Clara Antunez Ramirez (Paraguay)

15h00 – 15h30. Debate publico

Presidido por Philippe Vanlangendonck, Abogado en Bruxelles (Belgica)

15h30 – 16h00. Pausa

16h00 – 16h30. Proteccion y deberes de los pacientes en Peru

Rosa Teresa Meza, abogada en Lima (Peru)

16h30 -  17h00. Debate publico

Presidido por Enrique Sepulveda, Medico en Santiago de Chile (Chile), Consejo Directivo de la Asociacion Latinoamericana de Derecho Medico

17h00 – 18h00. Reunion de trabajo de la Asociacion Latinomericana de Derecho Medico coordinada por Alain Garay

                18h00. Fin del programa del Simposio

Coordinador del Simposio : Alain Garay

Direito Médico e Bioética

(Aug 09, 2012 – AUD01 – 03:30 p.m. – 05:30 p.m.)

- Radmyla Hrevtsova. Teaching and professional training on health law and bioethics: the international perspective

- Andre Pereira. The use of comparative law in Health Law: chalenges and risks

- Eduardo Dantas. The challenges of teaching bioethics in a changing world: how to harmonize local cultural influences with a globalized notion of bioethics

-Johanna Dangata. The state of medical law and bioethics teaching as a curricula essential in medical training in Nigeria: a case for Africa and the developing world.