Maceió, Brasil
Atividades de André G. Dias Pereira:
6 de Agosto
8 a.m. - 5. p..
Meeting of the Board of Governors
7 de Agosto
ROOM
03 (SALA 03)
10:00 a.m. – 12:00 p.m.
WAML SESSION 07
Session Coordinator: André Gonçalo Dias Pereira
1.Testamento Vital entre o neoconstitucionalismo e o
constitucionalismo andino.
Célia Barbosa Abreu – Brazil
2.Testamento vital: dignidade da pessoa humana versus
inviolabilidade à vida.
Maiara Sanches Machado Rocha – Brazil
3.Testamento vital: uma possibilidade no direito brasileiro?
Fernanda Schaefer Rivabem – Brazil
4.Implicações jurídicas do processo de tomada de decisão de um
paciente em cuidados paliativos – Lívia Abigail Callegari - Brazil
5.Prontuário eletrônico: um avanço ou uma invasão à privacidade do
paciente?
Trícia Dias Perez – Brazil
6. Protecção legal promove a notificação de incidentes e eventos
adversos?
Paula Bruno – Portugal
7 de Agosto
Sala 2
01:00 p.m.
- 3:00 p.m.
WAML
SESSION 05
Session Coordinator: Marianna Chaves
1. Acesso ao tratamento: o direito humano na saúde pública
Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt – Brazil
2. Acesso aos bens de saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal
Bruna de Cássia Teixeira – Brazil
3. Análise do impacto regulatório na saúde suplementar.
Ivandro Aguiar Campos – Brazil
4. Análise dos processos de auditoria do SUS na Grande
Florianópolis registrados no DENASUS no período 2000 a 2010. Flaviana Maria
Vieira do Nascimento – Brazil.
5. Roubaram-nos a
capacidade de sonhar? Deveres dos pacientes em tempos de crise sistêmica do
capitalismo. André Gonçalo Dias Pereira – Portugal
6. A incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Angélica Lúcia Carlini – Brazil.
8 de Agosto
Symposium – European
Association of Health Law (1009)
Simpósio da Associação Européia de Direito da Saúde
Simultaneous
Translation
(Aug 08, 2012 – THEAT – 08:00
a.m. – 12:00 p.m.)
HEALTH LAW AND VULNERABLE
GROUPS IN EUROPE
CHAIRS: ANNE-MARIE DUGUET,
HERMAN NYS, HENRIETTE ROSCAM ABBING
PROGRAMME OUTLINE:
Radmyla Hrevtosa (Ukraine)
- Protection of the Vulnerable
from the Viewpoint of National and
International (European) Health Law
André
Gonçalo Dias Pereira (Portugal)
- The protection of psychiatric patients
and biomedical technologies.
Prof. Dr. A. Hendriks
(Netherlands)
- Persons with an impaired capacity to
make health care decisions
Sala 4
1-3 p.m
WAML SESSION 25
Session Coordinator: André Gonçalo Dias Pereira
1. Health
law and disability after the UN convention on the rights of persons with
disabilities. Aart Hendriks – The Netherlands
2. Health
Law and Science of Health Law. Wu Chongqi – China
3. Health
status and health rights of the Roma minority. Milan Markovic – Serbia
4. Higher
Council of Health of Turkey and ginecology and obstetrics cases: a
deontological analysis (2000-2005). Berna Arda – Turkey
5. How to conduct a legal medicine
consultation – A personal perspective. Roy G. Beran – Australia.
9 de Agosto
WPA (World Psichiatric
Association) Workshop (1018)
Section on Psychiatry, Law and
Ethics
Workshop da Associação Mundial de Psiquiatria
International Aspects of
Teaching Health Law and Bioethics
WAML Educational Committee
(Aug 09, 2012 – AUD01 – 08:00
a.m. – 09:30 a.m.)
1. Competence – Cinical,
ethical and jurisprudential aspects. Oren Asman - Israel
2. Testamentary capacity and
the patient with schizophrenia - a quest for autonomy. Tal Bergman-Levy –
Israel
3. Competence and Capacity in the
Portuguese civil code. André Gonçalo Dias Pereira – Portugal
4. Mentally Ill Patients and
the Autonomy of the Will, a Brazilian Perspective. Washington Fonseca – Brazil.
5. Mental Health and Patient’s Autonomy: A
View from a Post-Totalitarian Country. Semyon Gluzman, Radmyla Hrevtsova
– Ukraine
Sala 3
10:00 a.m. – 12:00 p.m.
WAML
SESSION 31
Session
Coordinator: Vinícius Santiago
1. Os avanços
recentes na legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro e as perspectivas
de minimizar a judicialização na incorporação de tecnologias em saúde. Eliete
Maia Gonçalves Simabuku – Brazil.
2. Os direitos humanos dos portadores de transtornos mentais nas
Américas. Carla Aparecida Arena Ventura – Brazil
3. Para uma
responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico.
André Gonçalo Dias Pereira – Portugal.
4. O direito à informação e o uso do consentimento informado nas
relações médico-paciente: Uma análise do novo Código de Ética Médica e da
jurisprudência do STJ. Vinícius de Negreiros Calado – Brazil.
5.
O sistema de saúde no Brasil, entre o idealismo e a realidade: o papel do Poder
Judiciário e das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Henrique
Freire de Oliveira Souza – Brazil
01:00 p.m. – 06:00 p.m.
Symposium – Latin American Association for
Medical Law (1023)
Simpósio da Associação Latino Americana de
Direito Médico
PROGRAMA DEL SIMPOSIO DE LA ASOCIACION
LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO
Maceio-Brazil,
9 de agosto de 2012 (Room 03)
13h00 – 13h30. Presentacion
del Simposio de la Asociacion
Latinoamericana de Derecho Medico
Alain Garay,
abogado en Paris (Francia), Consejo Directivo de la Asociacion Latinoamericana
de Derecho Medico
13h30 – 15h00. Perspectivas
practicas del paradigma de los derechos y de las obligaciones de los médicos y
de los pacientes
Mesa
redonda presidida por André Pereira (Portugal, Board of Director de la
Asociacion Mundial de Derecho Medico) con la participación de los Profesores y
Doctores Juan Carlos Bello (Chile),
Carmen Cerda Aguilar (Chile), Enrique Abijam (Argentina), Clara Antunez Ramirez
(Paraguay)
15h00 – 15h30. Debate
publico
Presidido por
Philippe Vanlangendonck, Abogado en Bruxelles (Belgica)
15h30 – 16h00. Pausa
16h00 – 16h30. Proteccion y
deberes de los pacientes en Peru
Rosa Teresa Meza,
abogada en Lima (Peru)
16h30 - 17h00. Debate publico
Presidido por
Enrique Sepulveda, Medico en Santiago de Chile (Chile), Consejo Directivo de la
Asociacion Latinoamericana de Derecho Medico
17h00 – 18h00. Reunion de
trabajo de la Asociacion Latinomericana de Derecho Medico coordinada por
Alain Garay
18h00. Fin del programa del Simposio
Coordinador
del Simposio : Alain Garay
Direito Médico e Bioética
(Aug 09, 2012 – AUD01 – 03:30 p.m. – 05:30
p.m.)
- Radmyla Hrevtsova. Teaching and
professional training on health law and bioethics: the international
perspective
- Andre Pereira. The use of
comparative law in Health Law: chalenges and risks
- Eduardo Dantas. The challenges of
teaching bioethics in a changing world: how to harmonize local cultural
influences with a globalized notion of bioethics
-Johanna Dangata. The state of medical law
and bioethics teaching as a curricula essential in medical training in Nigeria:
a case for Africa and the developing world.
