Data: 4 de Fevereiro de 2009
Local: Auditório da Assembleia da República
Programa Provisório
09:00
09:30
* Registo e Inscrição
* Sessão de Abertura
- Presidente: Dra. Maria de Belém Roseira - Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República
- Moderadora: Andreia P. Ferreira - GADS
- Denis Haveaux - ONUSIDA
- Dr. Henrique Nascimento Rodrigues* – Provedor de Justiça
- Prof. Jorge Torgal - IHMT- Universidade Nova de Lisboa
- Prof. Manuel Rodrigues Gomes – Fundação Calouste Gulbenkian
- Luís Mendão - GAT
- Loretta Hieber-Girardet* - OIT
- Wim Vandevelde – EATG
10:15
Pausa para café
10:45
11:50
* I - Painel Transmissão do VIH – O Conhecimento Científico da Questão
- Presidente: Dr. Pedro Nunes - Bastonário da Ordem dos Médicos
- Prof. Kamal Mansinho - Hosp. Egas Moniz CHLO, IHMT – UNL
- Orador a confirmar*
* Discussão Alargada
12:30
Almoço
13:30
15:00
15:20
16:00
· II - Painel Transmissão do VIH e o Direito
- Moderadora: Doutora Teresa Serra - Advogada
- Prof.ª Teresa Pizarro Beleza – Faculdade Direito - Universidade de Lisboa
- Prof.ª Maria Céu Rueff - Universidade Lusíada e CDB - FDUC
- Mestre André Pereira - Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
* Discussão Alargada
· III - Painel Transmissão do VIH, Implicações na Discriminação Laboral e Social
- Moderadora: Fernanda Câncio – Jornalista
- Prof. Henrique de Barros* – CNSIDA
- Dr. João Portugal* – Provedoria de Justiça
- Dr. Paulo Bárcia - Director da OIT - Portugal
* Discussão Alargada e Aprovação de Conclusões e Recomendações
16:30 Pausa para café
17:00
· Sessão de encerramento – Compromissos e Acção:
-Moderador: Pedro Silvério Marques - GAT
- Alfredo Maia*- Sindicato dos Jornalistas
- Dr. António Costa*- Câmara Municipal de Lisboa
- Prof. António Sousa Uva - Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
- Dra. Elza Pais* - Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género
- Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
- Dr. Francisco George - Direcção Geral de Saúde
- Dr. João Semedo – Médico, Deputado da AR – Comissão de Saúde
- Dr. Nuno Conde Mendão - GCI (empresa subscritora do Código de Conduta)
- Dr. Manuel Carvalho da Silva – CGTP-IN
Aprovação da Declaração de Compromisso e Acção
*a confirmar
Comissão Executiva
· Andreia Pinto Ferreira - GADS
· Joana Tavares Almeida - GADS
· Luís Mendão – GAT
· Dr. Pedro Duro - Advogado
· Susana Frazão Pinheiro - GAT
Comissão Científica
· Professora Ana Espada Sousa
· Mestre André Pereira
· Professora Dr. Helena Melo
· Mestra Joana Vicente*
· Professor Jorge Torgal
· Professor Kamal Mansinho
· Professora Maria do Céu Rueff
· Mestra Milena Rouxinol*
· Dr. Pedro Silvério Marques
· Dr. Ricardo Camacho
· Professora Teresa Pizarro Beleza
· Doutora Teresa Serra
· Mestra Vera Raposo*
Patrocínio Institucional
· Assembleia da República*
· Câmara Municipal de Lisboa*
· Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA
· Fundação Calouste Gulbenkian
· OIT
Patrocínio Científico
· Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
· Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
· Instituto de Higiene e Medicina Tropical, UNL
· Núcleo VIH da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna
· Sociedade Portuguesa de Doenças Infecciosas e Microbiologia Clínica
Patrocínio
· Abbott
· Câmara Municipal de Cascais
· Cooprofar
· Eruditus
· ESCS
· GCI
· Gilead
· GSK
· Janssen-Cilag Tibotec
· Medlog
· Merck Sharp & Dohme
· Pfizer
· Ren
· Roche
· Schering-Plough
Patrocínio Sociedade Civil VIH/SIDA
· AAE-AIDS Action Europe
· AJPAS
· APF
· Associação Abraço
· Associação Sol
· Casa do Quero
· Cidadãos do Mundo
· EATG
· Fundação Portuguesa a Comunidade contra a Sida
· ILGA Portugal
· Liga Portuguesa contra a Sida
· MAPS
· Positivo
· SERES
· SIDAnet
