Aproxima-se o fim de mais um Summer Course on European Private Law. Mais de 100 alunos de toda a Europa, Brasil, Indonésia, Canadá e Curaçau; mais de 20 professores de toda a Europa e mais uma meia dúzia de professores da Argentina e do Canadá.
Da grande Alemanha à pequena Malta todos foram tratados em plano de igual dignidade. De um respeito intrínseco pela cultura e pelo Direito de cada um desses países.
Esta experiência, que vai já na sua nona edição, apenas é possível porque tem um líder de uma força e de uma generosidade extraordinária: o Prof. Dr. (mult. h.c.) J.M. Rainer. Um austríaco educado na Itália; um germânico com coração latino e a determinação e rigor alpinos.
E, claro, o seu braço direito (e esquerdo): a Assis.-Prof. Dr. Johanna Filip-Fröschl. Uma colega de uma dedicação, de uma resistência e de uma tolerância e paciência infinitas. A verdadeira artífice desta Escola.
Uma Escola que assume já uma posição única no contexto europeu e mundial. Este curso assume, desde a primeira hora e sem tergiversações, um carácter vincadamente ideológico, ao recusar um directório jurídico ou um neo-colonialismo da ciência do direito. Para nós, todo e cada país, desde a Estónia à França, desde a Inglaterra à Eslovénia assume igual interesse e prestígio na compreensão deste complexo e heterogéneo direito privado na Europa.
Mais uma vez tive a honra de apresentar uma introdução ao direito português e dirigir seminários comparativos sobre temas de direito civil (a transferência da propriedade e a responsabilidade por não cumprimento das obrigações).
Noto que Portugal é olhado com interesse e algum carinho. Muito graças à nossa equipe de futebol, ao lugar de prestígio que ocupa José Manuel Barroso e à extrema afabilidade e simpatia com que todos os turistas são recebidos quando vão ao nosso país. E claro, o Vinho do Porto ainda é uma marca de prestígio e o Tratado de Lisboa, bem como a Agenda de Lisboa, são algo que vai entrando pelo subconsciente. E se lhe juntarmos Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral, compreendemos que temos a marca de um país capaz de fazer avançar o mundo, que é muito competente nas relações internacionais e profundamente universalista.
Devemos, pois, aprofundar estes valores, estas marcas: o futebol, o vinho do Porto, o universalismo e a primazia dos direitos humanos e da paz mundial, o facto de termos pessoas de capacidade excepcional, seja um Cristiano Ronaldo seja um António Guterres. Devemos manter estes traços.
Mas temos definitivamente de ir mais além. Precisamos de mais e melhores produtos, de trabalhar mais e melhor, de não ter medo da concorrência internacional e de apresentar os nossos valores, ideias e realizações na Europa e fora dela. Precisamos pois de mais cinema, de mais pintura, de mais artes gráficas, de mais intelectuais, de mais desportos, de melhor qualidade nos produtos e serviços, de mais cooperação internacional ao nível da academia, de uma classe empresarial mais aguerrida e preparada; de trabalhadores mais respeitados e mais orgulhosos.
Como chegar lá? As fórmulas são várias: temos o caminho da Singapura e o trajecto da Finlândia. Devemos escolher o que melhor se adapta aos nossos valores e à nossa população. Há arquétipos liberais e outros social-democratas. Por mim, continuo convicto de que o segundo é o mais humano e o que mais felicidade traz às pessoas concretas e mais paz social oferece. Mas todos os modelos partilham uma ideia: é preciso mais e melhor educação; é preciso mais e melhor abertura à diferença e à novidade; é preciso aprender várias línguas estrangeiras, é preciso que todos, todas as gerações sejam mais exigentes consigo próprias e dêem o seu contributo para o verdadeiro Abril que está por fazer em Portugal: o do DESENVOLVIMENTO!
