terça-feira, julho 29, 2008
Simpósio Brasil - Japão
Um Simpósio, em São Paulo, que visa unir dois países tão distantes, mas que partilham tanta História e projectam muito futuro.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho
Este VIº Congresso internacional de Direito do Trabalho é uma iniciativa Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão.
Tenho a honra de participar, pela segunda vez, neste importante fórum científico.
Tenho a honra de participar, pela segunda vez, neste importante fórum científico.
Fórum Mundial de Direito Médico e Bioética
Começa já amanhã, em Recife, no Brasil, o Primeiro Fórum Mundial de Direito Médico e Bioética.
Uma extraordinária iniciativa científica organizado pelo Dr. Eduardo Dantas.
Uma extraordinária iniciativa científica organizado pelo Dr. Eduardo Dantas.
quinta-feira, julho 24, 2008
Macau - um encontro de civilizações
Belas casas coloniais resistem ainda, na sombra do arvoredo tropical, ao avanço impiedoso do betão, do neón e da fúria do jogo.
Um requinte luso dá graça a um ritmo fervilhante, de centenhas de milhares de almas e corpos asiáticos que se movimentam, suam, falam, gritam e gesticulam em apertadas artérias de nome português.
Visitar Macau constitui uma experiência importante e uma viagem que recomendo a todos os que amarem o nosso Portugal e desejarem conhecer o Continente mais dinâmico do século em que estamos.
segunda-feira, julho 14, 2008
Aulas no Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Uma semana de aulas no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Macau, sobre Responsabilidade Médica e sobre Sigilo Médico.
Um convite muito honroso!
Um convite muito honroso!
Justiça Internacional e Direitos Humanos
14 de Julho de 2008!
Mais um belo 14 de Julho. O dia em que se pretende trazer a luz dos direitos humanos às terras onde dominam as trevas e a violência. Processar um ditador, facínora, que ataca o seu próprio povo é uma medida das autoridades do Tribunal Penal Internacional que só podemos aplaudir!
Mais um belo 14 de Julho. O dia em que se pretende trazer a luz dos direitos humanos às terras onde dominam as trevas e a violência. Processar um ditador, facínora, que ataca o seu próprio povo é uma medida das autoridades do Tribunal Penal Internacional que só podemos aplaudir!
quinta-feira, julho 10, 2008
Estado Vegetativo Persistente. Boas notícias de Itália
Ao fim de uma batalha de 16 anos Eluana ganhou o direito a não ser instrumentalizada para servir ideologias alheias e poderemos respeitar o que - segundo se provou - seria a suaa vontade presumida.
A abstenção de nutrição e hidratação não me convence, também. Estamos ainda agarrados à distinção entre omissões e acções humanas...
A abstenção de nutrição e hidratação não me convence, também. Estamos ainda agarrados à distinção entre omissões e acções humanas...
Summer School on European Private Law e Portugal
Aproxima-se o fim de mais um Summer Course on European Private Law. Mais de 100 alunos de toda a Europa, Brasil, Indonésia, Canadá e Curaçau; mais de 20 professores de toda a Europa e mais uma meia dúzia de professores da Argentina e do Canadá.
Da grande Alemanha à pequena Malta todos foram tratados em plano de igual dignidade. De um respeito intrínseco pela cultura e pelo Direito de cada um desses países.
Esta experiência, que vai já na sua nona edição, apenas é possível porque tem um líder de uma força e de uma generosidade extraordinária: o Prof. Dr. (mult. h.c.) J.M. Rainer. Um austríaco educado na Itália; um germânico com coração latino e a determinação e rigor alpinos.
E, claro, o seu braço direito (e esquerdo): a Assis.-Prof. Dr. Johanna Filip-Fröschl. Uma colega de uma dedicação, de uma resistência e de uma tolerância e paciência infinitas. A verdadeira artífice desta Escola.
Uma Escola que assume já uma posição única no contexto europeu e mundial. Este curso assume, desde a primeira hora e sem tergiversações, um carácter vincadamente ideológico, ao recusar um directório jurídico ou um neo-colonialismo da ciência do direito. Para nós, todo e cada país, desde a Estónia à França, desde a Inglaterra à Eslovénia assume igual interesse e prestígio na compreensão deste complexo e heterogéneo direito privado na Europa.
Mais uma vez tive a honra de apresentar uma introdução ao direito português e dirigir seminários comparativos sobre temas de direito civil (a transferência da propriedade e a responsabilidade por não cumprimento das obrigações).
Noto que Portugal é olhado com interesse e algum carinho. Muito graças à nossa equipe de futebol, ao lugar de prestígio que ocupa José Manuel Barroso e à extrema afabilidade e simpatia com que todos os turistas são recebidos quando vão ao nosso país. E claro, o Vinho do Porto ainda é uma marca de prestígio e o Tratado de Lisboa, bem como a Agenda de Lisboa, são algo que vai entrando pelo subconsciente. E se lhe juntarmos Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral, compreendemos que temos a marca de um país capaz de fazer avançar o mundo, que é muito competente nas relações internacionais e profundamente universalista.
Devemos, pois, aprofundar estes valores, estas marcas: o futebol, o vinho do Porto, o universalismo e a primazia dos direitos humanos e da paz mundial, o facto de termos pessoas de capacidade excepcional, seja um Cristiano Ronaldo seja um António Guterres. Devemos manter estes traços.
Mas temos definitivamente de ir mais além. Precisamos de mais e melhores produtos, de trabalhar mais e melhor, de não ter medo da concorrência internacional e de apresentar os nossos valores, ideias e realizações na Europa e fora dela. Precisamos pois de mais cinema, de mais pintura, de mais artes gráficas, de mais intelectuais, de mais desportos, de melhor qualidade nos produtos e serviços, de mais cooperação internacional ao nível da academia, de uma classe empresarial mais aguerrida e preparada; de trabalhadores mais respeitados e mais orgulhosos.
Como chegar lá? As fórmulas são várias: temos o caminho da Singapura e o trajecto da Finlândia. Devemos escolher o que melhor se adapta aos nossos valores e à nossa população. Há arquétipos liberais e outros social-democratas. Por mim, continuo convicto de que o segundo é o mais humano e o que mais felicidade traz às pessoas concretas e mais paz social oferece. Mas todos os modelos partilham uma ideia: é preciso mais e melhor educação; é preciso mais e melhor abertura à diferença e à novidade; é preciso aprender várias línguas estrangeiras, é preciso que todos, todas as gerações sejam mais exigentes consigo próprias e dêem o seu contributo para o verdadeiro Abril que está por fazer em Portugal: o do DESENVOLVIMENTO!
Da grande Alemanha à pequena Malta todos foram tratados em plano de igual dignidade. De um respeito intrínseco pela cultura e pelo Direito de cada um desses países.
Esta experiência, que vai já na sua nona edição, apenas é possível porque tem um líder de uma força e de uma generosidade extraordinária: o Prof. Dr. (mult. h.c.) J.M. Rainer. Um austríaco educado na Itália; um germânico com coração latino e a determinação e rigor alpinos.
E, claro, o seu braço direito (e esquerdo): a Assis.-Prof. Dr. Johanna Filip-Fröschl. Uma colega de uma dedicação, de uma resistência e de uma tolerância e paciência infinitas. A verdadeira artífice desta Escola.
Uma Escola que assume já uma posição única no contexto europeu e mundial. Este curso assume, desde a primeira hora e sem tergiversações, um carácter vincadamente ideológico, ao recusar um directório jurídico ou um neo-colonialismo da ciência do direito. Para nós, todo e cada país, desde a Estónia à França, desde a Inglaterra à Eslovénia assume igual interesse e prestígio na compreensão deste complexo e heterogéneo direito privado na Europa.
Mais uma vez tive a honra de apresentar uma introdução ao direito português e dirigir seminários comparativos sobre temas de direito civil (a transferência da propriedade e a responsabilidade por não cumprimento das obrigações).
Noto que Portugal é olhado com interesse e algum carinho. Muito graças à nossa equipe de futebol, ao lugar de prestígio que ocupa José Manuel Barroso e à extrema afabilidade e simpatia com que todos os turistas são recebidos quando vão ao nosso país. E claro, o Vinho do Porto ainda é uma marca de prestígio e o Tratado de Lisboa, bem como a Agenda de Lisboa, são algo que vai entrando pelo subconsciente. E se lhe juntarmos Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral, compreendemos que temos a marca de um país capaz de fazer avançar o mundo, que é muito competente nas relações internacionais e profundamente universalista.
Devemos, pois, aprofundar estes valores, estas marcas: o futebol, o vinho do Porto, o universalismo e a primazia dos direitos humanos e da paz mundial, o facto de termos pessoas de capacidade excepcional, seja um Cristiano Ronaldo seja um António Guterres. Devemos manter estes traços.
Mas temos definitivamente de ir mais além. Precisamos de mais e melhores produtos, de trabalhar mais e melhor, de não ter medo da concorrência internacional e de apresentar os nossos valores, ideias e realizações na Europa e fora dela. Precisamos pois de mais cinema, de mais pintura, de mais artes gráficas, de mais intelectuais, de mais desportos, de melhor qualidade nos produtos e serviços, de mais cooperação internacional ao nível da academia, de uma classe empresarial mais aguerrida e preparada; de trabalhadores mais respeitados e mais orgulhosos.
Como chegar lá? As fórmulas são várias: temos o caminho da Singapura e o trajecto da Finlândia. Devemos escolher o que melhor se adapta aos nossos valores e à nossa população. Há arquétipos liberais e outros social-democratas. Por mim, continuo convicto de que o segundo é o mais humano e o que mais felicidade traz às pessoas concretas e mais paz social oferece. Mas todos os modelos partilham uma ideia: é preciso mais e melhor educação; é preciso mais e melhor abertura à diferença e à novidade; é preciso aprender várias línguas estrangeiras, é preciso que todos, todas as gerações sejam mais exigentes consigo próprias e dêem o seu contributo para o verdadeiro Abril que está por fazer em Portugal: o do DESENVOLVIMENTO!
quarta-feira, julho 09, 2008
9 de Julho
O teu olhar é um horizonte doce
Sol poente no Atlântico
Um lago sereno
Cinza, negro: um belo cântico.
Sol poente no Atlântico
Um lago sereno
Cinza, negro: um belo cântico.
terça-feira, julho 08, 2008
SEDES de poder
A SEDES, uma simpática organização que agrega personalidades de centro-direita e de centro-esquerda, vai mantendo uma interessante presença na comunicação social sempre que o PS está no Governo.
Se a sua análise relativa a um certo esbatimento da rigidez orçamental - perfeitamente justificável para acudir aos mais pobres e desfavorecidos - por parte do Governo até tem alguma ligação com a realidade, já os comentários relativos à nova líder do PSD estão em total contradição com o que a opinião pública já percebeu ao fim de um mês: este PSD é mais um projecto adiado, liderado por uma pessoa com ideias antigas, miserabilistas, pequeninas; sem sonho e sem projecto.
Por isso estranho que a SEDES esteja tão interessada em valorizar o que já não tem emenda, que é esta liderança do PSD.
Sinceramente, entendo que estas aparições públicas tão parciais e tendenciosas apenas descredibilizam essa associação.
Se a sua análise relativa a um certo esbatimento da rigidez orçamental - perfeitamente justificável para acudir aos mais pobres e desfavorecidos - por parte do Governo até tem alguma ligação com a realidade, já os comentários relativos à nova líder do PSD estão em total contradição com o que a opinião pública já percebeu ao fim de um mês: este PSD é mais um projecto adiado, liderado por uma pessoa com ideias antigas, miserabilistas, pequeninas; sem sonho e sem projecto.
Por isso estranho que a SEDES esteja tão interessada em valorizar o que já não tem emenda, que é esta liderança do PSD.
Sinceramente, entendo que estas aparições públicas tão parciais e tendenciosas apenas descredibilizam essa associação.
domingo, julho 06, 2008
Ingrid por ora repousa...
Ingrid Betancourt precisa do merecido repouso de uma guerreira, depois de muitos anos presa em cativeiro por criminosos bárbaros.
Seguramente, em breve, estará de volta à luta por ideais!
Seguramente, em breve, estará de volta à luta por ideais!
sábado, julho 05, 2008
Simplex soma e segue
O mais ambicioso programa de reforma da administração pública chega agora ao poder autárquico.
A Professora Doutora Maria Manuel Leitão Marques lidera um dos mais bem sucedidos projectos do Governo, dando um claro sinal do que as pessoas mais preparadas e competentes de Coimbra podem trazer de bom ao seu país!
A Professora Doutora Maria Manuel Leitão Marques lidera um dos mais bem sucedidos projectos do Governo, dando um claro sinal do que as pessoas mais preparadas e competentes de Coimbra podem trazer de bom ao seu país!
Poesia lusófona em destaque na Alemanha
Manuel Alegre, um dos nossos melhores poetas e excelente escritor, abre o Festival de Poesia em Berlim.
Um suicídio assistido muito bizarro
A fazer fé na história relatada pela imprensa, trata-se de um caso muito preocupante de suicídio assistido.
Todavia, estes casos extremos, não nos devem desviar do fundamental no debate sobre o suicídio assistido e a eutanásia: o Estado laico e pluralista não tem o direito de impor uma mundividência filosófica, moral ou religiosa aos cidadãos que, em situações de extrema gravidade, pretendam (com o devido consentimento informado) pôr fim ao sofrimento enorme e insanável que padeçam, mesmo que isso signifique a morte.
Todavia, estes casos extremos, não nos devem desviar do fundamental no debate sobre o suicídio assistido e a eutanásia: o Estado laico e pluralista não tem o direito de impor uma mundividência filosófica, moral ou religiosa aos cidadãos que, em situações de extrema gravidade, pretendam (com o devido consentimento informado) pôr fim ao sofrimento enorme e insanável que padeçam, mesmo que isso signifique a morte.
Governo Socialista baixa impostos
Mais uma vez, o Governo demonstra sensibilidade social e atitude socialista ao aliviar a carga fiscal sobre as classes mais desfavorecidas, em sede de IRS.
É isto a esquerda moderna! Sanear as contas públicas, consolidar a verdadeira soberania nacional ao manter um orçamento equilibrado para, depois, levar a cabo uma melhor política de redistribuição de rendimentos.
Por isso, a taxa de risco de pobreza vai descendo com os Governos PS.
Por isso, as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres vai sendo tenuamente diminuída nos últimos 3 anos.
Mais uma medida - agora do lado dos impostos (da receita) - a somar a muitas outras do lado da segurança social, da saúde e da educação (do lado da despesa) em que o Governo e a maioria do PS vão erigindo um (quase) Estado Social europeu.
Medidas destas, vistas da Áustria, onde me encontro, - uma das pátrias da social-democracia e um dos países mais ricos do mundo - só podem ser vistas com entusiasmo e esperança!
É isto a esquerda moderna! Sanear as contas públicas, consolidar a verdadeira soberania nacional ao manter um orçamento equilibrado para, depois, levar a cabo uma melhor política de redistribuição de rendimentos.
Por isso, a taxa de risco de pobreza vai descendo com os Governos PS.
Por isso, as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres vai sendo tenuamente diminuída nos últimos 3 anos.
Mais uma medida - agora do lado dos impostos (da receita) - a somar a muitas outras do lado da segurança social, da saúde e da educação (do lado da despesa) em que o Governo e a maioria do PS vão erigindo um (quase) Estado Social europeu.
Medidas destas, vistas da Áustria, onde me encontro, - uma das pátrias da social-democracia e um dos países mais ricos do mundo - só podem ser vistas com entusiasmo e esperança!
PSD parou, pensou e seguiu o caminho errado!
Cada dia são mais as vozes dentro do PSD que manifestam o seu desagrado pela postura sisuda, triste e desalmada da nova direcção do PSD.
Parar o país, declarar falência, trancar as portas e partir para outros mundos (como fizémos durante tantos séculos): é este o destino, é esta a (des)esperança que Manuela Ferreira Leite tem para oferecer aos seus concidadãos.
É pouco e é triste.
E é grave para a democracia portuguesa!
Parar o país, declarar falência, trancar as portas e partir para outros mundos (como fizémos durante tantos séculos): é este o destino, é esta a (des)esperança que Manuela Ferreira Leite tem para oferecer aos seus concidadãos.
É pouco e é triste.
E é grave para a democracia portuguesa!
Energia limpa ou suja?
O biodiesel pode ser mais prejudicial que os combustíveis fósseis?
Para além de contribuírem para o aumento do preço dos alimentos, poderão ser mais nefastos para o ambiente...
Para além de contribuírem para o aumento do preço dos alimentos, poderão ser mais nefastos para o ambiente...
PCP não surpreende
Mais uma vez o PCP surge isolado na política nacional.
Estou já convencido: O PCP é um caso perdido.
Não conseguem estabelecer contacto com o código linguístico da democracia e da liberdade.
Para o PCP e para os comunistas (não esqueçamos que por detrás das instituições estão pessoas concretas) devemos sempre atacar os EUA, a Europa, Israel e os seus aliados.
Positivas são as intervenções do Governo da China, da Coreia do Norte, de Cuba, de Angola e, agora já sabemos, das FARC!
Estou esclarecido!
Estou já convencido: O PCP é um caso perdido.
Não conseguem estabelecer contacto com o código linguístico da democracia e da liberdade.
Para o PCP e para os comunistas (não esqueçamos que por detrás das instituições estão pessoas concretas) devemos sempre atacar os EUA, a Europa, Israel e os seus aliados.
Positivas são as intervenções do Governo da China, da Coreia do Norte, de Cuba, de Angola e, agora já sabemos, das FARC!
Estou esclarecido!
Menezes critica Manuela
Menezes tem toda a razão em criticar Manuela Ferreira Leite.
MFL quer voltar aos tempos do barrosismo: "enquanto houver uma criança em lista de espera... não haverá ... TGV". Mas depois assinou um memorando de entendimento com o Governo de Espanha comprometendo-se com 5 linhas...
É a demagogia mais baixa, mais vil que pode haver em política.
Uma enorme falta de credibilidade é o que se pode dizer desta nova liderança do PSD
MFL quer voltar aos tempos do barrosismo: "enquanto houver uma criança em lista de espera... não haverá ... TGV". Mas depois assinou um memorando de entendimento com o Governo de Espanha comprometendo-se com 5 linhas...
É a demagogia mais baixa, mais vil que pode haver em política.
Uma enorme falta de credibilidade é o que se pode dizer desta nova liderança do PSD
sexta-feira, julho 04, 2008
Sócrates em tempos de crise
Só um Primeiro-Ministro que soube lançar as bases de um Portugal moderno está preparado para nos tirar da crise em que a economia internacional nos lançou.
José Sócrates mostra que tem o coração socialista e a alma de um reformador, de um político que sabe enfrentar as dificuldades e que representa a única garantia de um rumo certo, estável, coerente e positivo para Portugal até 2013.
José Sócrates mostra que tem o coração socialista e a alma de um reformador, de um político que sabe enfrentar as dificuldades e que representa a única garantia de um rumo certo, estável, coerente e positivo para Portugal até 2013.
Europa - Mercado da Saúde?
Estamos em tempos de grandes novidades no domínio da transacção transfronteiriça de serviços de saúde.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Directiva sobre o assunto.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Directiva sobre o assunto.
terça-feira, julho 01, 2008
O silêncio da Direita
Basta!
A Dr.a Manuela Ferreira Leite não pode continuar calada!
O custo da energia aumenta, o crédito está mais caro, os portugueses sofrem com a crise mundial e a líder da oposição não tem uma ideia, não tem uma palavra, uma sugestão para dar?!
É o zero da política. Uma pura burocrata à espera que o poder lhe caia nos braços. Sem sonho, sem audácia, sem chama, sem alma...
No futebol temos o famoso "catanagio" que deu um título (injusto) à Grécia. Mas esse mesmo estilo arrasou Portugal em 2004.
Os portugueses querem alegria, querem propostas sérias, discurso político e não um jogo de sombras, traiçoeiro, escondido.
Assim não PSD!
Assim não podem merecer a confiança dos portugueses.
Nem a Dr.ª Manuela, nem os restantes membros da equipa!
A Dr.a Manuela Ferreira Leite não pode continuar calada!
O custo da energia aumenta, o crédito está mais caro, os portugueses sofrem com a crise mundial e a líder da oposição não tem uma ideia, não tem uma palavra, uma sugestão para dar?!
É o zero da política. Uma pura burocrata à espera que o poder lhe caia nos braços. Sem sonho, sem audácia, sem chama, sem alma...
No futebol temos o famoso "catanagio" que deu um título (injusto) à Grécia. Mas esse mesmo estilo arrasou Portugal em 2004.
Os portugueses querem alegria, querem propostas sérias, discurso político e não um jogo de sombras, traiçoeiro, escondido.
Assim não PSD!
Assim não podem merecer a confiança dos portugueses.
Nem a Dr.ª Manuela, nem os restantes membros da equipa!
Salzburg, cada ano mais bonita!
Este ano o Curso de Verão de Direito Privado Europeu decorre em Julho e não em Setembro, como aconteceu durante 8 anos.
É agradável estar nesta lindíssima cidade neste mês da luz.
O sol nasce antes das 5 da manhã e só fica escuro quando o serão já vai longo. A temperatura é ideal, entre os 22º e os 27ºC.
As montanhas brancas e verdes erguem-se por detrás das Igrejas, dos palácios e dos cafés.
A natureza resplandece de verde e saúde. As pessoas estão com um ar feliz e animado. As mulheres vestem-se de mulher, sabem destapar-se, viver o Verão com orgulho na sua feminilidade e beleza.
O rio corre mais tranquilo que habitualmente e os turistas continuam a inundar estas ruas seculares.
O Euro 2008 foi um sucesso. A Áustria (e a Suíça) estão orgulhosas da recepção que ofereceram os muitos milhares de europeus que por aqui passaram. E estes países ficaram mais interessados no desporto rei. Pelo menos até virem os primeiros nevões. Nessa altura vão-se recordar que a montanha e os seus desportos são verdadeiramente o que lhes enche a alma.
É agradável estar nesta lindíssima cidade neste mês da luz.
O sol nasce antes das 5 da manhã e só fica escuro quando o serão já vai longo. A temperatura é ideal, entre os 22º e os 27ºC.
As montanhas brancas e verdes erguem-se por detrás das Igrejas, dos palácios e dos cafés.
A natureza resplandece de verde e saúde. As pessoas estão com um ar feliz e animado. As mulheres vestem-se de mulher, sabem destapar-se, viver o Verão com orgulho na sua feminilidade e beleza.
O rio corre mais tranquilo que habitualmente e os turistas continuam a inundar estas ruas seculares.
O Euro 2008 foi um sucesso. A Áustria (e a Suíça) estão orgulhosas da recepção que ofereceram os muitos milhares de europeus que por aqui passaram. E estes países ficaram mais interessados no desporto rei. Pelo menos até virem os primeiros nevões. Nessa altura vão-se recordar que a montanha e os seus desportos são verdadeiramente o que lhes enche a alma.
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