Luanda

Ouvi as crianças do bairro do Samba, Luanda, um bairro sem canalização nem saneamento, com casas improvisadas e tingidas a pó - ouvi as crianças a tocar Mozart, sim o Wolfgang Amadeus Mozart com uma doçura, um toque fino, um encanto. As lágrimas e a emoção não resistiram. Foi o momento mais alto da minha estadia em Angola. Obrigado amigo Pedro Fançoni, obrigado por acreditares no progresso espiritual, na superioridade da inteligência humana e na universalidade do belo e do bem! Obrigado crianças do Samba pela vossa arte, pela vossa música, pelo vosso sorriso, agora devolvido, depois de tantas décadas de guerra e destruição. Levo Angola no coração! Viva Angola!

Seminário Pré-Congresso sobre Direito da Segurança do Doente

8 de Outubro de 2013

Seminário Pré-Congresso sobre Direito da Segurança do Doente

Local: Salão Nobre do Instituto de Coimbra (à Sé Velha)

Inscrição: €50 - Secretariado do Centro de Direito Biomédico

239821043

cdb@fd.uc.pt

9h30: Abertura e Boas Vindas –  Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

10h00: Direito e Segurança do Paciente – Mestre André Pereira

11h00: Pausa para café

11h30: Notificação de eventos adversos – Dr.ª Paula Bruno (Advogada, Lisboa)

13h00: Almoço

14h00: Gestão do Risco – Dr. Gilberto Baumann (Advogado, Londrina, Brasil)

16h00: Pausa para café

16h30: O Processo Clínico e a Proteção de Dados Pessoais – Prof. Doutora Helena Moniz

17h30: Encerramento

Organização e financiamento do Sistema de Saúde

II Seminário Nacional de Biodireito

27 de Setembro de 2013

O direito à saúde em tempo de crise

Salão Nobre da FDUP

Organização

FDUP

FMUP (Departamento de Ciências Sociais e Saúde)

Associação Portuguesa de Bioética

9h30 – Sessão de Abertura

Prof. Doutor Marques dos Santos, Reitor UP
Prof. Doutor Cândido da Agra, Director da FDUP

Prof. Doutor Rui Nunes, Director do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da FMUP/Presidente da Associação Portuguesa de Bioética

10h00 – Conferência de Abertura: A protecção da saúde no Estado Social

Presidência: Prof. Doutor Rui Nunes (FMUP)

Prof. Doutora Filipa Calvão (Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, e UCP-Porto)

11h15 – Sessão I – Organização e financiamento do Sistema de Saúde

Moderação: Prof. Doutora Helena Pereira de Melo (FDUNL)

Dr. André Dias Pereira (FDUC)

Prof. Doutora Guilhermina Rego (FMUP)

Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (FDUL)

Dr. Paulo Pinheiro (VdA)

Encontro de presidentes de Comissões de Ética que a REDÉTICA planeou para o dia 2 de outubro no Anfiteatro 3 da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Santana), Campo dos Mártires da Pátria, 130, 1169-056 Lisboa.

10:00 – receção, registo de presenças, café e bolachas

I sessão – moderadores: Diogo Pais e Rosalvo Almeida

11:00 – Consentimento Informado, a perspetiva jurídica – André Dias Pereira (Centro de Direito Biomédico)

11:20 – Consentimento Informado, a perspetiva bioética – Filipe Almeida (Comissão de Ética do Centro Hospitalar S. João)

11:40 – debate

                12:25 – O futuro da REDÉTICA: temas, tarefas, evolução organizacional (primeiras propostas)

12:30 – pausa para o almoço

II sessão – moderadora: Lucília Nunes

14:15 – os formulários de Consentimento partilhados na REDÉTICA – António Faria Vaz

III sessão – moderadores: Victor Cláudio e Susana Teixeira

14:35 – apresentação da Norma sobre o “Consentimento informado, livre e esclarecido para atos e intervenções de saúde (terapêuticos ou diagnósticos) e para a participação em estudos de investigação” – Alexandre Diniz (Departamento da Qualidade na Saúde) e Francisco George (Diretor-Geral da Saúde)

15:15 – debate

16:25 – encerramento –Joaquim Luís Coimbra

Assédio sexual: Umar quer "trazer tema para a agenda política"

Assédio sexual: Umar quer "trazer tema para a agenda política"

Setembro de 2013

Guerra civil na Síria. 2 milhões de refugiados. Regresso ao terror dos ataques com armas químicas.
Um ditador impiedoso. Grupos oposicionistas de diversas origens e formações. Ninguém consegue antecipar o dia seguinte ao fim da guerra.
Intervenção militar estrangeira? O Parlamento britânico disse Não. O Congresso americano terá dúvidas.
Os próximos dias serão decisivos.
A ingerência humanitária é uma exigência de um século XXI civilizado.
Mas a s dúvidas na Síria adensam-se. Não se compreende que regime se poderá erguer dos escombros. Mas a guerra terá fim, como todas têm.

Ronald H. Coase, Founding Scholar in Law and Economics, 1910-2013 | University of Chicago Law School

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BioMedLib: "Who is Publishing in My Domain?"

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André P: The role of family members and close persons in health-care treatment of incompetent patients: a Portuguese approach. Med Law; 2011 Dec;30(4):579-89
PMID: 22397182

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List 1: Top 20 Articles, in the Domain of Article 22397182, Since its Publication (2011)

1. The role of family members and close persons in health-care treatment of incompetent patients: a Portuguese approach.
André P.
Med Law; 2011 Dec;30(4):579-89.

2. [The role of the family of a patient with a head injury].
Hamon-Mekki F, Chalme D.
Soins; 2012 Mar;(763):58-9.

3. [Deep brain stimulation - expectations and doubts. A nationwide questionnaire study of patients with Parkinson's disease and their family members].
Südmeyer M, Volkmann J, Wojtecki L, Deuschl G, Schnitzler A, Möller B.
Nervenarzt; 2012 Apr;83(4):481-6.

4. [Instruments for the assessment of the needs of family members of patients in intensive care units: a systematic review].
Olano M, Vivar CG.
An Sist Sanit Navar; 2012 Jan-Apr;35(1):53-67.

5. Resilience in family members of persons with autism spectrum disorder: a review of the literature.
Bekhet AK, Johnson NL, Zauszniewski JA.
Issues Ment Health Nurs; 2012 Oct;33(10):650-6.

6. Burnout levels among Portuguese family doctors: a nationwide survey.
Marcelino G, Cerveira JM, Carvalho I, Costa JA, Lopes M, Calado NE, Marques-Vidal P.
BMJ Open; 2012;2(3).

7. [The role of family members in healthcare: what mental healthcare can learn from other healthcare sectors].
van de Bovenkamp HM.
Ned Tijdschr Geneeskd; 2012;156(43):A5208.

8. [The WHO pilot study on Family Health Nursing in Germany: perspectives of families in need of care--a qualitative study].
Krüger C, Eberl I, Schnepp W.
Pflege; 2012 Jun;25(3):175-84.

9. Problematic within-family alliances in conjoint family therapy: a close look at five cases.
Lambert JE, Skinner AH, Friedlander ML.
J Marital Fam Ther; 2012 Apr;38(2):417-28.

10. The nurse's role in providing information to surgical patients and family members in Turkey: a descriptive study.
Sayin Y, Aksoy G.
AORN J; 2012 Jun;95(6):772-87.

11. Surrogate decision-making for incompetent elderly patients: the role of informal representatives.
Gevers S, Dute J, Nys H.
Eur J Health Law; 2012 Mar;19(1):61-8.

12. Identifying family members who may struggle in the role of surrogate decision maker.
Majesko A, Hong SY, Weissfeld L, White DB.
Crit Care Med; 2012 Aug;40(8):2281-6.

13. Close relatives find meaning to cope with cancer diagnosis and treatment of family members.
Feyh JM, Levine EG, Clay K.
Am J Hosp Palliat Care; 2012 Dec;29(8):647-54.

14. Understanding the role of family on sexual-risk decisions of young women: a systematic review.
Bangpan M, Operario D.
AIDS Care; 2012;24(9):1163-72.

15. Usability of a CKD educational website targeted to patients and their family members.
Diamantidis CJ, Zuckerman M, Fink W, Hu P, Yang S, Fink JC.
Clin J Am Soc Nephrol; 2012 Oct;7(10):1553-60.

16. [The legal limits and ambiguities of the role of the family caregivers].
Hazif-Thomas C, Thomas P, Tritschler-LeMaître MH, Walter M.
Encephale; 2012 Oct;38(5):411-7.

17. Insights on treatment of a Portuguese cohort of HCV/HIV coinfected patients.
Silva C, Doroana M, Afonso C, Fernandes J, Antunes F.
J Int AIDS Soc; 2012;15(6):18428.

18. [The mystery of schizophrenia. The role of a preventive approach in the treatment of mental illness].
Halmai T.
Psychiatr Hung; 2011;26(2):120-7.

19. To live close to a person with cancer--experiences of family caregivers.
Stenberg U, Ruland CM, Olsson M, Ekstedt M.
Soc Work Health Care; 2012;51(10):909-26.

20. Perceived family health in persons with prostate cancer and their family members.
Harju E, Rantanen A, Tarkka MT, Astedt-Kurki P.
J Clin Nurs; 2012 Feb;21(3-4):544-54.







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Frank Rao
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10 de janeiro de 2014

10 de janeiro de 2014: defesa pública da minha Dissertação de Doutoramento sobre "Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica", com um júri de elite.

Lisbon - WAML Congress 2015

The Congress will commence with a Welcome Reception Sunday evening August 2, 2015.  The Welcome Reception is the perfect venue to meet with colleagues and visit the exhibits. We encourage everyone to attend.  The Opening Ceremony will be the morning of Monday, August 3, 2015.  The Congress will conclude Thursday, August 6, 2015 followed by a Gala Dinner.

André Dias Pereira will be your Program Chairman and we look forward to seeing you in Lisbon, Portugal.

Stay Tuned for More Information Coming Soon!

Love

3.ªs Jornadas Nacionais: “Os Aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA”

Lisboa, Auditório do INFARMED

8 de maio de 2013

Organização:

Centro de Direito Biomédico,

Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA"

INFARMED

“Prevenção, Educação, Tratamento e Não Discriminação do VIH/SIDA em contexto de Austeridade”

CONCLUSÕES DAS JORNADAS:

1)    No estado atual da infeção VIH/SIDA em Portugal, o reforço das estratégias globais de prevenção no espaço público têm de ser acompanhadas de campanhas e programas específicos dirigidos a populações vulneráveis.

2)    A administração central e local tem a responsabilidade política de aprofundar todas as formas de articulação com a sociedade civil que garantam o acesso aos meios de diagnóstico, acompanhamento e tratamento das pessoas em risco de contrair o VIH ou que já vivem com a infeção em qualquer dos seus estadios.

3)    As políticas de austeridade não podem suspender o direito à saúde das pessoas infetadas pelo VIH/SIDA, nem pôr em risco a qualidade dos indicadores de saúde atingidos pela sociedade portuguesa, antes melhorá-los, usando, para o efeito, de todos os meios científicos, técnicos e organizacionais para aperfeiçoar a gestão da saúde, sem submeter os princípios éticos e clínicos a medidas avulsas de racionamento administrativo. Assim, os programas de sustentabilidade na prática clínica não podem colocar em causa a eficácia e a qualidade do tratamento e o acesso equitativo e sem discriminações.

4)    As ações de prevenção realizadas nas escolas têm-se revelado muito positivas. O facto da sociedade portuguesa ter consensualizado que todas as crianças e jovens, independentemente da sua idade e condição social, têm direito a uma educação escolar que lhes proporcione o desenvolvimento global e harmonioso da sua personalidade e lhes garanta as ferramentas necessárias às decisões sobre os seus projetos de vida, obriga a que escolas e docentes sejam dotados de todos os recursos e oportunidades para implementar os projetos de promoção da saúde e de educação sexual em articulação com as instituições da comunidade.

5)    Os projetos de Educação pelos Pares, como o que tem sido desenvolvido pela Fundação Portuguesa ”A Comunidade Contra a SIDA”, têm mostrado como a educação em sexualidade, desde que cientificamente informada, adequada aos destinatários, realizada de forma coerente e sistemática, metodologicamente motivante e socialmente relevante, tem contribuído para promover atitudes responsáveis e esclarecidas relativamente à saúde e à cidadania.

6)    No plano social e jurídico, importa manter uma permanente campanha contra a discriminação, em especial no trabalho e no acesso aos seguros, sendo de realçar e louvar o papel que as associações de doentes têm tido no sentido de denunciar as práticas ilícitas e de dar apoio às vítimas desses atos discriminatórios.

7)    A investigação com seres humanos e os ensaios clínicos de medicamentos devem ser incrementados em condições de segurança e com respeito pelos direitos dos participantes, devendo exigir-se uma maior transparência no que respeita aos conflitos de interesses dos vários intervenientes.