Apresentação do livro Direitos dos
Pacientes e Responsabilidade Médica, de André Gonçalo Dias Pereira
Sala Miguel Torga – 22 de junho – 21h00
Quais são os direitos da pessoa
doente e como podemos melhorar o sistema jurídico no sentido de prestar
melhores cuidados de saúde tendo em conta o respeito pela dignidade da pessoa
humana? O estudo pioneiro realizado por André Gonçalo Dias Pereira responde a
estas e outras perguntas.
A
obra ‘Direitos dos Pacientes e
Responsabilidade Médica’ é apresentada, dia 22 de junho, segunda-feira, pelas
21.00 horas, na Sala Miguel Torga, na Secção Regional do Centro da Ordem dos
Médicos, em Coimbra.
A sessão de
apresentação do livro contará com as intervenções de:
José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos/Presidente
da mesa), Duarte Nuno Vieira
(Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de
Coimbra/apresentador), Carlos Cortes
(presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos) e André Gonçalo Dias Pereira (autor).
Este livro
do atual presidente da direção do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra), tem chancela da Coimbra Editora (2015).
A obra:
O livro é baseado na Dissertação
de Doutoramento defendida na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra:
Escreve o autor: “A responsabilidade médica em Portugal está em
verdadeira convulsão e o mais grave é a extrema indefinição e insegurança
em que todos os operadores se movimentam. Desde regimes bicéfalos (quer na
responsabilidade civil, quer no acesso à informação de saúde), a regime
indefinidos, correntes jurisprudenciais antagónicas (em matéria do que sejam
“obrigações de resultado” ou “atividades perigosas”), enfim, algo que não
contribui para criar confiança.”
O autor:
André Gonçalo Dias Pereira é desde 2014 membro da CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica e, desde março
de 2015, membro da Comissão Nacional de
Ética para as Ciências da Vida e, também, desde maio deste ano, membro do Conselho Médico-Legal. É Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC). Doutor em Ciências Jurídico-civilísticas
(aprovado com distinção e louvor, por unanimidade), com a tese intitulada “Direitos
dos Pacientes e Responsabilidade Médica”. Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas,
com a tese “O Consentimento informado na
relação medico-paciente”, foi galardoado com o Prémio Manuel de Andrade II
(Prémio para a melhor tese de Mestrado em Direito Civil no ano de 2003, na
FDUC), sendo ainda Pós-graduado em
Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC (1999).
O atual Presidente da Direção do
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra tem dezenas de publicações no país e no
estrangeiro e é Professor convidado em várias universidades estrangeiras
(Toulouse, Salzburg, Salerno). Desde 2012 é Tesoureiro e membro do Executive Committee da Associação
Mundial de Direito Médico e Responsável científico do 21.ª Congresso Mundial de Direito Médico, que se realizará em
Coimbra de 2 a 6 de agosto.
É membro de várias Comissões de
Ética (Instituto Nacional de Saúde - Doutor Ricardo Jorge; AIBILI; Sociedade
Portuguesa de Genética Humana; Comité de Ética Animal do
Laboratório Associado IBMC-INEB;
membro da ORBEA – Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal da
Universidade de Coimbra).
