Curso de Especialização em
Direito da MEDICINA
2016
25 de janeiro
(9h00-11h00)
O Processo Clínico
Dever Jurídico de Documentação e violação das leges artis;
A titularidade e acesso
ao processo clínico (pelo titular).
O acesso ao processo
clínico por terceiros e suas limitações;
Dra. Carla Barbosa
(investigadora do
CDB; Advogada)
25 de janeiro
(11h00-13h00)
Capacidade para consentir e autonomia prospetiva
Quem decide pelos
Menores?
Quem decide pelos
Incapazes adultos?
Declarações
antecipadas de vontade
Procurador de
cuidados de saúde
Mestre Paula Távora Vítor
(FDUC;
investigador do CDB)
Mestre Geraldo Ribeiro
(FDUC; investigador do CDB)
25 de janeiro
(14h00-16h00)
A Procriação Medicamente Assistida – aspetos jurídicos
Acesso à PMA
Anonimato do dador
Maternidade de
substituição
PMA post-mortem
Mestre Rafael Vale e Reis
(FDUC;
Investigador do CDB)
25 de janeiro (16h00-18h00)
O Segredo Médico
- bens jurídicos
- causas de justificação
Prof. Doutor Costa Andrade (FDUC) - a confirmar
26 de janeiro
(9h00-11h00)
O Consentimento Informado
Origem histórica e
fundamentos
O Dever de
informar
O Consentimento e
a Recusa
Responsabilidade
civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)
26 de janeiro
(11h00-13h00)
Experimentação com seres humanos e ensaios clínicos de
medicamentos
A lei de investigação clínica; Condições mínimas de
proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do
medicamento; Responsáveis pela realização do estudo; Procedimentos
administrativos; Contratos financeiros; Seguro de responsabilidade civil.
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB, Membro da CEIC)
26 de janeiro
(14h00-16h00)
Aspetos jurídicos das Ciências da Mente
- Neurociências e Prova Processual (civil e penal)
- Neurociências e culpa
- revisão dos aspetos biomédicos com relevância
jurídica
Mestre Ana Elisabete Ferreira
(Investigador do CDB, Doutoranda em Direito)
26 de janeiro
(16h00-18h00)
A Lei de Saúde Mental
- A saúde mental
- o internamento compulsivo
Prof. Doutora Maria João Antunes (FDUC)
27 de janeiro
(9h00-11h00)
Responsabilidade Civil Médica:
Pressupostos;
As leges artis;
Responsabilidade Contratual e extracontratual;
Obrigações de meios e de resultado.
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)
27 de janeiro
(11h00-13h00)
Responsabilidade
Médica e Perda de Chance
Pressupostos;
Mestre Rute Pedro (FDUP)
(Faculdade de Direito do Porto)
27 de janeiro
(14h00-16h00)
Seguros de Saúde em Portugal
Mestre Maria Manuel Veloso
(FDUC; Investigadora do
CDB)
27 de janeiro
(16h00-18h00)
Responsabilidade penal médica.
- Princípios gerais
- Análise dos tipos legais de crime relevantes
Mestre Sónia Fidalgo
(FDUC; Investigadora do
CDB)
28 de janeiro
(9h00-11h00)
Responsabilidade penal nas equipas médicas
- O princípio da
confiança na responsabilidade penal médica
- análise de casos
da jurisprudência sobre responsabilidade penal dos médicos
Mestre Sónia Fidalgo
(FDUC; Investigadora do
CDB)
28 de janeiro
(11h00-13h00)
Transplante de órgãos, tecidos e células
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)
28 de janeiro
(14h00-16h00)
Direito e Genética: Implicações jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano; Manipulação
Genética; Clonagem
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB CDB)
28 de janeiro
(16h00-18h00)
A
Droga e as medidas legais de redução do risco
Prof. Doutora Maria João Antunes (FDUC)
29 de janeiro
(9h00-11h00)
Visita à Universidade
29 de janeiro
(11h00-13h00)
O
Medicamento e a Propriedade Industrial
Prof. Doutor J. P. Remédio Marques (FDUC) - a confirmar
29 de janeiro
(14h00-16h00)
Patentes
de genes humanos
Telemedicina
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC)
29 de janeiro (16h00 – 18h00)
Conferência de encerramento
Deontologia Médica e Responsabilidade Disciplinar
Prof.ª Doutora Sandra Passinhas
Organização: Centro de
Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Direção: Prof. Doutor André
Dias Pereira
Duração: 40 horas
Local: Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra
Condições de admissão: Titulares de licenciatura/bacharelato
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, diploma, uma foto ¾, cópia do CC/BI/Passaporte
e comprovativo de pagamento.
Preço mínimo de participantes: 20 pessoas
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 75% de presenças – Preço: €900,00
Diploma do Curso de Especialização
em Direito da Medicina
- mediante frequência de
75% das aulas do seminário
- elaboração de um trabalho escrito (com orientação de um dos docentes do
curso)
Preço: €1.150,00
Preço com jantar de
encerramento incluído.
Inscrições:
Centro
de Direito Biomédico
Faculdade
de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. /
Fax 239 821 043
Curso de Especialização em Direito da
Medicina
DIREITO DA MEDICINA
