5.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA “O VIH/SIDA: a Educação, a Economia e o Direito”

FUNDAÇÃO PORTUGUESA “A COMUNIDADE CONTRA A SIDA”

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIOÉTICA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

5.ªs JORNADAS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH-SIDA

“O VIH/SIDA: a Educação, a Economia e o Direito”

Ordem dos Médicos, Porto

1 de dezembro de 2015

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência,

o Presidente da República

Organização

FUNDAÇÃO PORTUGUESA "A COMUNIDADE CONTRA A SIDA"

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO – FDUC

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIOÉTICA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

Presidentes do Congresso

Prof. Doutor Rui Nunes, Prof. Doutor André Dias Pereira, Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar, Dr. Miguel Guimarães

Comissão Científica

Prof. Doutor Rui Nunes, Prof. Doutor André Dias Pereira, Prof.ª Doutora Guilhermina Rego

Comissão Organizadora

Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar (FPCCS), Dr.ª Carla Barbosa (CBD-FDUC), Dr.ª Rosa Zulmira Macedo (CHP), Dr. António Marques

8h30 – Abertura do Secretariado

9h00 – Mesa 1: A EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E O VIH-SIDA

Presidentes da Mesa: Dr. Miguel Guimarães (Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos) e Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes (Professor ENSP - UNL)

·      Uma Epidemia de Estigma: Implicações Educativas das Atitudes Negativas dos Adolescentes Face Aos Doentes com SIDA - Prof.ª Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho, Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida” e Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto)

·      Consequência Psicopatológicas da infeção pelo VIH e SIDA – Prof. Doutor Reis Marques (Centro Hospital e Universitário de Coimbra)

·      Aspetos legais da Educação para a Cidadania – Dr. Ferreira Ramos (Advogado)

·      A Psicologia e a Educação – Prof.ª Doutora Ivone Duarte (Associação Portuguesa de Bioética)

10h20 – Pausa para Café

10h30 – Mesa 2: O INVESTIMENTO EM SAÚDE EM CONTEXTO DE

    AUSTERIDADE

Presidentes da Mesa: Prof.ª Doutora Guilhermina Rego (FMUP, Associação Portuguesa de Bioética) e Prof.ª Doutora Ana Paula Martins (FFUL)

·      Aspetos Económicos do VIH – Prof. Doutor Francisco Rocha Gonçalves (Administrador do IPO-Porto)

·      A Sustentabilidade na Prática Clínica – Dr.ª Isabel Neves (Médica Infeciologista e Diretora do Serviço de Infeciologia da ULS Matosinhos)

·      Afetação de Recursos à Saúde – Mestre Cristina Nunes (Associação Portuguesa de Bioética)

·      O Investimento em Saúde. Que futuro? Os Fundos Comunitários – Dr. Ricardo Batista Leite

11h50 – Conferência de Abertura

Moderação e Comentários: Dr.ª Carla Barbosa (Membro do Conselho de Administração da FPCCS e CDB-FDUC) e Eng.ª Cristina Alves (IBM)

·        INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGISTOS CLÍNICOS DOS DOENTES COM VIH E SIDA – Dr. Pedro Gouveia (Fundação Champalimaud)

12h10 – Sessão de Abertura do Congresso

Presidida pelo Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos –

Dr. Miguel Guimarães

Prof. Doutor Rui Nunes

Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar

13h10 – Pausa para Almoço Livre

14h30 – a Mesa 3: OS DIREITOS DA PESSOA COM VIH/SIDA I

Presidentes da Mesa: Prof. Doutor Álvaro Moreira da Silva (Médico – ICBAS-UP) e Dr. Rui Baptista (Procurador Geral da República e Assessor da Sr.ª Procuradora Geral da República)

·        O Direito ao Sigilo e a Infeção VIH/SIDA no Ambiente Hospitalar – Prof. Doutora Céu Rueff (Investigadora do Centro de Direito Biomédico)

·        Eutanásia e Auxílio ao Suicídio – Prof.ª Doutora Inês Godinho (Professora da Universidade Lusófona e Assistente convidada da FDUC)

15h30 – Mesa 4 – OS DIREITOS DA PESSOA COM VIH/SIDA II

Presidente da Mesa: Dr. Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospital e Universitário de Coimbra) e Juiz Conselheiro Armando Leandro (Presidente do Conselho de Curadores da Fundação “A Comunidade Contra a SIDA”)

·      O Acesso às Técnicas de PMA por Parte das Pessoas que Vivem com VIH – Mestre Luís Duarte Manso (Investigador do Centro de Direito Biomédico)

·      Os Direitos Dos Trabalhadores Que Vivem com VIH/SIDA – Prof.ª Doutora Milena Rouxinol (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto)

·      Benefícios Fiscais para o Doente com VIH/SIDA – Quais e Como se Podem Obter? – Prof.ª Doutora Matilde Lavouras (Faculdade de Direito de Coimbra)

16h30 – Debate

16h50 – Conclusões e Encerramento do Congresso

Prof. Doutor André Gonçalo Dias Pereira

Comissão de Honra

·        Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República

·        Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

·        Procurador-Geral da República

·        Reitor da Universidade do Porto

·        Ministro da Justiça

·        Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

·        Ministro da Saúde

·        Ministra da Educação

·        Presidente da Câmara Municipal do Porto

·        Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

·        Bastonário da Ordem dos Advogados

·        Bastonário da Ordem dos Médicos

·        Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos

·        Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

·        Bastonário da Ordem dos Enfermeiros

·        Bastonário da Ordem dos Economistas

·        Bastonário da Ordem dos Biólogos

·        Bispo do Porto

·        Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte

INFORMAÇÕES

Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra A Sida"

Edifício Central da Graça
Praça António Sardinha, 9 - 1º

1170 - 028 Lisboa

Portugal

+351 213 540 000 / +351 222 088 646 / +351 912 112 878

fpccsida1992@gmail.com