terça-feira, outubro 28, 2014

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência

CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência

16 e 17 de janeiro de 2015
Anfiteatro da Faculdade de Direito UC


Dia 1 – Sexta-feira

9h30 – Sessão de abertura
·      Reitor da UC
·      Diretor da Faculdade de Direito
·      Presidente do Instituto Jurídico
·      Presidente do Conselho de Administração do CHUC
·      Diretor do Centro de Direito Biomédico

10h20
Sessão 1 – O consentimento informado

·      Violação do dever de informação e consentimento hipotético Prof. Doutor André Dias Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra; Diretor do Centro de Direito Biomédico) (20 m)
·      A decisão médica e os incapazes adultos Mestre Geraldo Ribeiro (Assistente convidado da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      Fundamento constitucional do consentimento informado - Desembargador Joaquim Correia Gomes (Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, Doutorando na Universidade da Corunha) (20 m)

Debate (20 minutos)
Intervalo (20 m)

12h00
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições privadas

·      Obrigações de meios e obrigações de resultado e presunção de culpa em responsabilidade contratual Prof. Doutor Sinde Monteiro (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      Contrato total e contrato dividido e responsabilidade da instituição e do médico Prof. Doutor Pereira Coelho (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)

Debate (20 minutos)

Almoço (13h-14h30)

14h30
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições públicas

·      A culpa do serviço Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      A responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício no sector da saúde Prof.ª Doutora Luísa Neto (Professora Associada da Universidade do Porto) (20 m)

           
Debate (20 minutos)

Pausa para café (20 minutos)

16h00
Sessão 4 – Responsabilidade criminal

·      Responsabilidade criminal por atuação em equipa Mestre Sónia Fidalgo (Assistente da Universidade de Coimbra) (20 m)
·      Responsabilidade criminal e Produtos defeituosos (medicamentos e dispositivos médicos) Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)

Debate (20 minutos)

17h30 Fim dos trabalhos


Dia 2 – Sábado

9h30-10h00 – Apresentação dos resultados do Projeto de investigação do CDB – FCT - PROJECTO N.º FCOMP-01-0124- FEDER-014435 “PARA UM QUADRO LEGAL DE RESPONSABILIDADE MÉDICA MENOS AGRESSIVO, MAIS EFICAZ E MAIS FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO ERRO MÉDICO” (REF. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Prof. Doutor André Pereira [todos os investigadores deverão estar presentes]

10h00
Sessão 1 – Casos de Consentimento informado e Casos de Responsabilidade disciplinar

·      Casos de responsabilidade civil em Portugal e no estrangeiro Mestre João Vaz Rodrigues (Docente na Universidade de Évora, Advogado) (20 m)
·      Casos de Responsabilidade Disciplinar   Dr. Paulo Sancho (Advogado) (20m)

Debate (20 minutos)

11h10
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições privadas

·      Casos de responsabilidade civil, nos tribunais judiciais, em Portugal  – Dr. Luís Filipe de Sousa (Juiz) (20 m) (Juiz de Direito, Formador do Centro de Estudos Judiciários)

11h30
Pausa para café (20 minutos)


11h50
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições públicas

·      Casos de responsabilidade civil, nos tribunais administrativos, em Portugal Prof. Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)

12h10
Sessão 4 – Responsabilidade criminal

·      Casos de responsabilidade criminal em Portugal Prof. Doutora Helena Moniz (Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça) (20 m)
·      Novas perspetivas da Responsabilidade Criminal dos Médicos Prof. Doutor Costa Andrade (20 m) (Professor Catedrático da Universidade de Coimbra)

Almoço (13h00-14h30)

14h30 – Responsabilidade Médica em Espanha
·       “Cinco casos de responsabilidade medica em espanha em 2014” - Prof. Dr. Javier Barceló – (Professor Titular da Universidade de Alicante) (20 m)
·      Obrigações de meios e de resultado em cirurgia estética - Prof. Dr. José Ramón de Verda y Beamonte (Catedrático de Direito Civil da Universidade de Valencia) (20 m)

15h20 – Pausa

15h30 – Responsabilidade Médica no Brasil
·      Responsabilidade civil do Médico Cirurgião Plástico, na legislação e na jurisprudência brasileira - Prof.ª Doutora Célia Delduque (Universidade de Brasília; Fundação Fiocruz, Rede Iberoamerciana de Direito Sanitário)
·      O critério de valoração da responsabilidade civil na relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Cardoso – (Universidade Federal do Espírito Santo)
·      O nexo causal e a responsabilidade médica nos julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro - Prof. Doutor Pablo Malheiros da Cunha Frota (Centro Universitário de Brasília)

16h30 – Debate

17h00 – Comunicações livres
Os interessados podem candidatar-se enviando um abstract, que será submetido a apreciação.

18h30 – Fim dos trabalhos


PREÇO:
PÚBLICO EM GERAL: € 75,00
EX-AUDITORES CDB: € 50,00*

ESTUDANTES: € 25,00*