Dia 7 de maio – das 9h
às 13h30 - Casa da Cultura
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
em colaboração com o CEIS 20 –
CENTRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DO SÉCULO XX DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
(GRUPO DE HISTÓRIA E SOCIOLOGIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA)
e com o PROJETO “NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL”/IDPEE
Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria
Oradores (15
minutos cada)
9h00 – 11h00
Sessão I – Projeto
“Neurociências e Direito Penal”/IDPEE
— Presidente de Mesa: Prof.ª Doutora Maria João Antunes
— Prof.ª Doutora Helena Moniz (Doutora pela FDUC, Professora da FDUC;
Investigadora do Projeto “Neurociências e Direito Penal”) – “Neurociências e direito penal: novos e velhos problemas”
— Mestre Bruno de Oliveira Moura (Doutorando na FDUC; Investigador do Projeto
“Neurociências e Direito Penal”/IDPEE) - "Direito Penal, liberdade
e compatibilismo: espontaneidade como critério suficiente?"
— Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho (Doutora pela FDUC, Professora da FDULP, Investigadora
do Projeto “Neurociências e Direito Penal”/IDPEE) – “A culpa como objecto e o
sujeito da culpa”
— Dr. Jacinto Azevedo (Médico Psiquiatra; Investigador do Projeto “Neurociências e Direito Penal”/IDPEE)
- "Processo de decisão, álcool e imputabilidade"
— Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa ((Doutora pela FDUC, Professora da FDUC;
Investigadora do Projeto “Neurociências e Direito Penal”/IDPEE) – “Juízo
científico e juízo penal: entre relações e limites”
10h40-11h00 Debate
Pausa – 11-00-11h20
11h20 – 12h00
Sessão II
– “Neurociencias, Genética y Derecho”
— Presidente de Mesa: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
— Prof.ª Arantza Libano (Universidade Autónoma de Barcelona): “La
prueba neurofisiológica en el proceso penal”
— Prof. Asier Urruela (Universidade de Saragoza):
Neurología y Derecho Penal de la culpabilidade
Debate - 12h00-12h10
Pausa – 12h10-12h20
Sessão III – Saúde
Mental e Direito
12h00h20 – 13h30
— Presidente de Mesa: Prof.ª Doutora Ana Leonor Pereira
— Mestre João António Pinto Monteiro (Assistente da FDUC) - "O processo de tomada
de decisão e o pressuposto da culpa na responsabilidade civil: algumas
questões"
— Mestre Ana Elisabete Ferreira (Doutoranda em Direito; Investigadora do CDB) – “A
mente e o Direito: correntes jus-filosóficas pós-modernas”
— Dr.ª Elena Atienza Macías (Investigadora de
la Universidad de Deusto en la Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano) “Dopaje y
protección del derecho a la salud del deportista. Especial consideración de la
salud mental” / “Dopagem e proteção do direito à saúde do atleta. Uma
consideração especial da saúde mental”
13h00 - Debate
13h30 - Encerramento
Entrada livre (ex-alunos do CDB) + Auditores das Jornadas de História da
Psiquiatria
+ público em geral
Organização:
Prof. Doutor André Dias Pereira
