Ficha
informativa relativa a 2011 e 2012
Nome do Investigador: ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA
1.
PUBLICAÇÕES
1.1. Livros
1.2. Capítulos de livros
—
“Medicina
na era da cidadania: propostas para pontes de confiança”, in José de OLIVEIRA
ASCENSÃO, Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, APDI, Almedina, 2012, pp.
9-31;
—
“Valor do consentimento num estado terminal”,
in José de OLIVEIRA ASCENSÃO, Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, APDI,
Almedina, 2012, pp. 33-61;
1.3. Artigos em revistas
internacionais
- — “Cidadania no fim de vida: o Testamento de
Paciente e o Procurador de Cuidados de Saúde, Revista Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Editora Livro
Rápido, Recife, 2011;
- —
“Transplantation of Organs and Tissues and
Some Reflections on the “Solidarity” of the Human Cadaver in Portugal,
European Journal of Health Law, 18 (2011) 55-63;
- —
“The role of the family members and close persons in health-care treatment
of incompetent patients: a Portuguese approach”, Medicine and Law, Volume 30, 4, December 2011, 579-590;
1.4. Artigos em revistas nacionais
—
“Da
possibilidade de realização de autópsias ou outros exames post mortem a
requerimento de particulares”, Lex
Medicinae – Revista Portuguesa
de Direito da Saúde, Ano 8, N.º 15, janeiro/ junho 2011, pp. 65-87.
—
PEREIRA, André Gonçalo Dias/ BARBOSA, Carla,
“Confidencialidade de Informação de Saúde no direito Português”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de
Direito da Saúde, Ano 8, N.º 16, julho/ dezembro 2011, pp. 51-66.
—
OLIVEIRA, Guilherme/ CASCÃO, Rui/ PEREIRA,
André, “Erro médico e Responsabilidade civil médica”, in Jornal SOL, 16 de
novembro de 2012, p. 33.
1.5. Outras publicações: (i)
internacionais
2.
—
“Country Report Portugal”, Erwin DEUTSCH/ Gunnar DUTTGE/ Hans-Ludwig SCHREIBER/
Andreas SPICKHOFF/ Jochen TAUPITZ (Hrsg.), Die
Implementierung der GCP-Richtlininen und ihre Austrahlungswirkungen,
Berlin-Heidelberg, Springer, 2011, pp. 255-270;
3.
—
“L’acte médical de l’adolescent au Portugal: vers une réglementation moderne”,
Brigitte FEUILLET-LIGIER/ Ryuichi IDA
(dir.), Adolescent et Acte Medical Regards Croisés :
Approche internationale et pluridisciplinaire, Bruxelles, Bruyllant, 2011, pp. 231-242;
4.
—
“Country Report Portugal”, in KOZIOL, Helmut / STEININGER, Barbara (Eds.), European Tort Law 2010,
Berlin/ New York, De Gruyter, 2011, pp. ??;
5.
— Le
Portugal : an pays agé avec une législation moderne », in Brigitte
FEUILLET-LIGIER (Dir.), Les proches et la
fin de vie, Bruxelles,
Bruyllant, 2012, no prelo ;
6.
“Country
Report Portugal”, in OLIPHANT, Ken / STEININGER, Barbara (Eds.), B. (Eds.), European Tort
Law 2011, Berlin/ New York, De Gruyter, 2012.
6.1. Outras publicações: (ii)
nacionais
7.
ENCONTROS
CIENTÍFICOS
7.1. Organização de encontros
científicos internacionais (designação, local, data)
1.
Diretor executivo e Organizador: 11-12 de julho de 2011, Coimbra,
Centro de Direito Biomédico: International
Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?;
7.2. Organização de encontros
científicos nacionais (designação, local, data)
—
Organizador: 1 de abril de 2011, Porto, Biblioteca
Almeida Garrett – 2.ªs Jornadas
ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA (organização do Centro de Direito
Biomédico/ Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”/ Associação
Portuguesa de Bioética e Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de
Medicina da Universidade do Porto
7.3. Participação em encontros
científicos internacionais, com comunicação (designação,
título da comunicação, local, data)
- 28 a 30 de abril
de 2011, Viena, Annual Conference
on European Tort Law, “Portuguese
Tort Law 2010”;
- 26 de maio de 2011, Istambul, Turquia: Congresso “Law and HIV/AIDS from the perspectives
of Economical, Cultural, Social Rights and Discrimination”,
apresentação da conferência: “Discrimination
of people living with HIV in the workplace: the Portuguese experience”;
4. 21 de junho
de 2011, Congresso Internacional de
Direito Médico na Universidade Lusíada, em Lisboa: “Entre o corpo e o
espírito: para uma dogmática do direito médico”;
5. 15 de setembro de 2011, no Funchal, participação no 19th
International Association of Forensic Sciences
triennial meeting, tendo organizado uma sessão científica especial da World Association for Medical Law (WAML) scientific session: Ethics,
Law and Forensic Science: global challenges and dilemmas, tendo
como Chairman: o Prof. Thomas Noguchi (Presidente da WAML); André Pereira
apresentou a conferência: “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty
to protect vulnerable persons”;
6.
7
de outubro de 2011; Leuven, Bélgica: Congresso da European Association of Health
Law, Keynote speaker com a conferência: “The role of the family members and close persons in health care treatment
of incompetent patients: a European overview”;
- 7 de outubro de 2011; Leuven,
Bélgica: Congresso da European Association of Health Law:
“Medical Liability and Elderly
people”;
- 25 de novembro de 2011, Coimbra, Congresso Nacional de
Psiquiatria: Moderador da mesa: Risk
management in Psychiatry – optimizing information management in public and
private practice;
- 2 e 3 de abril
de 2012, Pádua, Itália, participação nos Seminários: “What’s hot, what’s new in
Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies
in primates: a step towards clinical application”;
- 14 de abril de
2012, Viena, Áustria: Annual Conference on European Tort Law, ““Portuguese Tort Law 2011”;
- 26 e 27 de abril,
participação no Seminário realizado em Bruxelas, Bélgica,
organizado pela Fondation Roi
Baudouin: High level
expert workshop of ALCOVE: “The
use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment
for people with dementia”;
- 7 a 10 de agosto de 2012: no 19.º
Congresso Mundial de Direito Médico, Maceió, Brasil, André Pereira
teve a seguinte atividade científica:
- Conferência na WAML session 05 (dia 7 de agosto; 13h00-15h00): “Roubaram-nos a
Capacidade de Sonhar? Deveres dos Pacientes em tempos de crise sistémica
do Capitalismo.”
b. Conferencista convidado nos
seguintes workshops:
i. EUROPEAN
ASSOCIATION OF HEALTH LAW/ EUROPEAN JOURNAL OF HEALTH LAW workshop (8 de agosto; 8h00-12h00) - HEALTH LAW AND VULNERABLE
GROUPS IN EUROPE, com a conferência: “The protection of psychiatric patients and biomedical
technologies.”
ii. WORLD PSYCHIATRIC
ASSOCIATION – SECTION ON LAW AND ETHICS workshop (9 de agosto; 08h00– 09h30): “Competence and Capacity in the Portuguese civil code and the new law
on Living wills and health-care proxies”;
iii. WAML EDUCATIONAL COMMITTEE - Workshop on the
International Aspects of teaching Health Law and Bioethics (9 de agosto;
15h30–17h30): “The use of comparative law in Health Law:
challenges and risks.”
- Presidiu ao Seminário da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO
MEDICO (9 de agosto;
13h00-15h30)
- Coordenou as sessões de trabalho:
i. WAML SESSION 07 (7 de agosto; 10h00-12h00)
ii. WAML SESSION 25 (8
de agosto; 13h00-15h00)
- No dia 9 de
agosto, (10h00-12h00): Coordenador
e Conferenciasta do COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO (com
Sónia Fidalgo e Paula Bruno): Negligência Médica ou o erro latente em
sistemas complexos
i. Conferência de André Pereira: Para uma responsabilidade médica mais eficaz
e mais favorável à redução do erro médico – apresentação do Projeto de investigação n.º
FCOMP-01-0124-FEDER-014435 “Para um quadro legal de Responsabilidade Médica
menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico”.
7.4. Participação em encontros
científicos nacionais, com comunicação (designação,
título da comunicação, local, data)
CONGRESSOS:
1.
7 de janeiro de 2011, Lisboa, CEIC
(Comissão de Ética para a Investigação Clínica): conferência sobre “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade
da Investigação”;
2. 7
de janeiro de 2011, Lisboa, FDUNL – Aula sobre “Desporto e Responsabilidade Civil”;
3. 4
de fevereiro de 2011, Lisboa, 3º
Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A
Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI, conferência sobre: “Consentimento Informado – o conceito”;
4. 18
de fevereiro de 2011, André Pereira organizou e foi comentador da conferência: "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica" tendo sido orador o Prof. Doutor Masato Ninomiya, no âmbito do Curso de
Mestrado em Direitos de Autor do Prof. Doutor Alexandre Pereira;
5. 3
de março de 2011, em Coimbra, 7as Jornadas de
Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar, conferência sobre “O Testamento Vital”;
6. 3
de março de 2011, orador no Colóquio: Imigração
e Cidadania, organizado pela Casa de
Angola, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: “O
papel da comunidade imigrante na sociedade portuguesa: direito de cidadanias e
direito à cidadania;”
7. 9
de março de 2011: Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico (regente:
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com a colaboração da Dr.ª Margarida
Silvestre), aula sobre “Testamento
Vital”;
8. 18
de março de 2011, 24ª Reunião da
Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, em Ofir,
“O Consentimento Informado da
Criança e do Adolescente”;
9.
28 de março de 2011: André Dias Pereira
organizou e foi comentador da conferência: “Legal
protection of deceased body and use of human tissue in medicine,” tendo sido oradora a Prof.ª Doutora Solvita Olsena (Prof.a
da Universidade Stradins em Riga, e Diretora do Instituto de Direito Médico, da
Letónia), organização conjunta do Centro de Direito Biomédico e da ELSA –
Coimbra, com a colaboração da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (1.ª
Turma);
10. 30
de março de 2011, Mestrado integrado em
Medicina, disciplina de Ética,
Deontologia e Direito Médico (regente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com
a colaboração da Dr.ª Margarida Silvestre), colaboração na aula da Prof.ª
Doutora Solvita Olsena sobre “Medical
confidentiality”;
11. 30
de março de 2011, Moderador do debate resultante da conferência da Prof.ª
Solvita Olsena, na Faculdade de Farmácia
da Universidade de Coimbra, sobre “Confidentiality,
Professional freedom and business interests of the owners of pharmacy,”
integrada no ciclo de conferências comemorativas do 100º aniversário de ensino
obrigatório de Deontologia e Legislação Farmacêutica, organizado pelo Prof.
Doutor João Rui Pita;
12. 1 de
abril de 2011, Porto, Biblioteca Almeida Garrett – 2.ªs Jornadas ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA (organização do
Centro de Direito Biomédico/ Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”/
Associação Portuguesa de Bioética e Serviço de Bioética e Ética Médica da
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto: “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde”.
13. 7 de
abril de 2011: Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II (regente: Prof.ª
Doutora Dulce Cotrim), sobre “Proteção de
Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos”;
14. 15
de abril de 2011: Faculdade de Medicina
de Lisboa, Curso sobre Decisões éticas em fim de vida, participação na Mesa Redonda sobre o Testamento Vital;
15. 2 de
junho de 2011: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – Polo B: I.º
Congresso de Patologia Dual e Comportamentos Aditivos: Exercício
da liberdade no doente sob o efeito de substâncias;
16. 12 de novembro de 2011: Lisboa, 15.ª
Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana, “Orientação bioética em Testes Genéticos de venda directa ao público – A
situação legal em Portugal”;
17. 30
de novembro e 7 de dezembro de 2011 – Hospital
de Torres Vedras – Seminário sobre “O
Consentimento Informado”;
18. 20
de janeiro de 2012: Hospital de Santa
Maria, Lisboa, “Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos;
19.
7 de março de 2012, 12h, Aula na Licenciatura em
Medicina, disciplina de Ética,
Deontologia e Direito Médico (regente: Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, com
a colaboração da Dr.ª Margarida Silvestre) sobre “Testamento Vital”;
20. 22 de março
de 2012: Instituto Politécnico de Beja:
Participação em Seminário
Luso-Brasileiro sobre “Procriação
Medicamente Assistida”;
21. 28 de março
de 2012, 10-12h; Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Participação
em Seminários sobre Ética Médica,
com os temas: “O Testamento Vital”;
“Consentimento presumido de colheita e doação de órgãos post-mortem”;
22. 11 de abril
de 2012, Escola Superior de Tecnologia
da Saúde de Coimbra – Curso de Farmácia: Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde”;
23. 20 de abril
de 2012, Centro de Estudos Judiciários,
Lisboa, Conferência sobre “O
acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A
intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”;
24. 23
de abril de 2012: Centro de Direito
Biomédico/ ELSA: Congresso sobre Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
conferência: “As Relações polimórficas
clínica-médico-paciente”;
25. 19 de junho de 2012: Faculdade de Medicina
da Universidade de Coimbra; Seminário sobre “A Família, Praxis de Afectos”;
conferência sobre “O papel da família e
das pessoas próximas nos cuidados de saúde – visão jurídica”;
26.
29 de
junho de 2012: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Aula no Curso
Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução
ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do
Transplante de órgãos”;
27. 13 de julho de 2012, Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto: 1.º Seminário Nacional de Bioética e Biodireito: “A Interrupção Voluntária da Gravidez”;
28.
13 de
julho de 2012, CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra: Programa de Especialização Gestão e Organização da Justiça;
Participação no Workshop “Experiências de
implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”;
29.
15 de
setembro (Curia) e 19 de setembro (Sesimbra): Ação de Formação da Ordem dos
Notários sobre “As Diretivas
Antecipadas de Vontade”;
30.
16 de outubro, Tryp Coimbra, Comemoração do Dia Mundial da
Anestesiologia, conferência: “Direito a uma anestesia segura para
todos”;
31.
17 de outubro de 2012, Escola Superior de
Educação, Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”; Projeto -
Educação pelos Pares, conferência sobre “Aspetos
éticos e legais do VIH/SIDA”;
32.
24 de outubro de 2012 - Associação Portuguesa de Infeccção Hospitalar, auditório do
Hospital Pediátrico de Coimbra, conferência sobre “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
33.
17 de
novembro de 2012, Coimbra, IPDJ, Casa de Angola/ Casa Lusófona/ IIIº Fórum das Associação Académicas
Angolanas em Portugal:
“Refletir sobre a ideia de Angola no Mundo”, conferência sobre “Direitos Fundamentais e Cidadania: Direito à
Diferença e Diversidade;”
34.
24 de
novembro de 2011: Porto, 16.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa
de Genética Humana, “A investigação biomédica com adultos incapazes”.
8.
RELATÓRIOS
9.
FORMAÇÃO AVANÇADA
9.1. Orientação de estudantes de
pós-graduação (mestrado, doutoramento,
pós-doutoramento): (i) em instituições internacionais
9.2. Orientação de estudantes de
pós-graduação (mestrado, doutoramento,
pós-doutoramento): (i) em instituições nacionais
MESTRADO
- Marta
Daniela Silva Pereira, Mestrado em Direito (Área de Especialização em
Ciências Jurídico-Forenses) - Bene mori est libenter mori - Estudo sobre
as Declarações Antecipadas de Vontade; (2012)
- Nádia
Cardoso Correia, Mestrado em Direito (Área de Especialização em Ciências
Jurídico-Forenses) - Responsabilidade Civil do Médico por Perda
de Chance; (2012)
PÓS-GRADUAÇÃO
Pós-graduação em Direito da Medicina
Vivian Lacerda Arruda
|
“A Responsabilidade Civil do Médico
em Portugal e no Brasil”
|
|
Lanna Vaughan Romano
|
“A Perda da Chance e a
Responsabilidade Civil do Médico”
|
|
Érica Fernanda Enéas Navas
|
“Análise Comparativa da Saúde
Pública e Privada no Brasil e em Portugal”
|
|
Thiago Menezes Machado
|
“Da Capacidade para prestar o
Consentimento Informado ao Ato Médico no Caso do Menor”
|
|
Armando Gomes dos Santos
|
“O Consentimento Informado em
Ortopedia e Traumatologia”
|
|
Paula Moura Francesconi Lemos
Pereira
|
"O consentimento livre e
esclarecido dos vulneráveis menores e adultos incapazes submetidos aos
ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro”
|
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do
Medicamento
Vivian Lacerda Arruda
|
“O Consentimento Informado e a
responsabilidade Civil no Direito Farmacêutico”
|
Mafalda Francisco Matos
|
“Uso Off-Label de Medicamentos”
|
|
Mara Pereira Craveiro
|
“Metodologia Activa no Ensino -
Aprendizagem de Deontologia e Legislação Farmacêutica: Avaliação pelos
Discentes”
|
|
Lanna Vaughan Romano
|
“Responsabilidade Civil do
Farmacêutico”
|
9.3. Orientações de doutoramento
concluídas
9.4. Orientandos com bolsa de
doutoramento
10. MODELOS
11. APLICAÇÕES
COMPUTACIONAIS
12. INSTALAÇÕES
PILOTO
13. PROTÓTIPOS
LABORATORIAIS
14. PATENTES
15.
OUTROS
16. INVESTIGAÇÂO
16.1.
Projectos
de investigação financiados
· "Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo,
mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico", referência PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
16.2.
Outros
projectos de investigação
16.3.
Participação
em redes de investigação (i): internacionais
- European Seminar “Legislation and
Judicial Systems in Relation to HIV and AIDS”
- Réseau Universitaire International de
Bioéthique, Universidade de Rennes
- „Die Implementierung der
GCP-Richtlinie und ihre Ausstrahlungswirkungen“, Universidades de
Göttingen, Mannheim, Hedelberg e Regensburg.
- XENOME - http://www.xenome.eu/
- National
Court Practice and European Tort Law – http://www.etl.oeaw.ac.at/index-en.htm
- Yearbook on European Tort Law – http://www.etl.oeaw.ac.at/index-en.htm (desde 2001)
- Digest
of European Tort Law – http://www.etl.oeaw.ac.at/en/content/etlfirst2.htm
- Common
Core of European Private Law – Project on Causation in European Tort Law
16.4.
Participação
em redes de investigação (i): nacionais
16.5.
Fontes
de financiamento (bolsas, prestação de serviços,
apoios/subsídios FCT, etc.; excepto projectos)
16.6.
Contratos
de parceria com entidades públicas ou privadas
17. ENSINO
17.1.
Aulas,
seminários ou cursos universitários em instituições internacionais
i. 11 de janeiro de 2011; Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral
Program in Areas of Basic and Applied Biology), no Módulo
Ethics, Science & Society, “Research with human beings and clinical
trials”;
ii. 30 de junho
de 2011, Participação como Prof. convidado, no Summer Course on Health Law and Bioethics, na Universidade Paul Sabatier, em Toulouse, com a Aula: “Medical
Confidenciality”;
iii. 11-12 de julho de 2011, Coimbra, Centro de Direito
Biomédico: Organizador e Diretor executivo do International Symposium: Convention on
Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?;
iv. 3 e 4 de julho
de 2012: participação no Summer Course
on Medical Law and Bioethics; Université
Toulouse III – Paul Sabatier com as seguintes atividades:
1. Presidente de mesa do Colloque
d’actualités de droit médical;
2. Conferência: “Informed Consent in a
Comparative Perspective – the Portuguese case law”;
17.2.
Aulas,
seminários ou cursos envolvendo instituições internacionais (parcerias, p.ex.)
17.3.
Aulas,
seminários ou cursos de mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento em
instituições nacionais
AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E MESTRADO:
1) 15
de janeiro de 2011, 5 de fevereiro e 19 de fevereiro de 2011, 6.º Curso Breve de Pós-graduação em
Responsabilidade Médica: 1. “Como
apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica? O que são as leges
artis?; 2. Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe?
Casos especiais: Inovações terapêuticas
e Guidelines. Tipos de
Responsabilidade profissional; 3. Responsabilidade
civil – análise de casos; 4. Conflitualidade, “medicina defensiva” e
estratégias contemporâneas de redução do “erro
médico”;
2) 18
de março de 2011, Escola de Direito da
Universidade do Minho, Curso de
Direitos Fundamentais, Prof. Doutor Nuno Oliveira, “O Consentimento
Informado e a Responsabilidade Médica”;
3) 2
de abril de 2011, 9.º Curso de
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento: “Consentimento
informado na Actividade Farmacêutica”;
4) 14
de maio de 2011, Mestrado de Medicina Legal do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel
Salazar da Universidade do Porto: “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana”;
5) 13 de junho de 2011, Aulas no Curso de Mestrado em Medicina Legal,
Coimbra, sobre “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes.
Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de
saúde. O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento.”;
6) 20 de junho de 2011, Aulas no Curso de Mestrado em Medicina Legal,
Coimbra: Transplante de órgãos e
tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e
investigação;
7) 17
e 18 de junho de 2011, Curso de
Pós-graduação na Escola de
Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, Lisboa, Aulas sobre: Consentimento
informado; Segredo médico; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos;
VIH e Direito;
8) 22 de julho de 2011, Aulas no Curso de Mestrado em Medicina Legal,
Coimbra: Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia
génica; clonagem;
9) 10
de setembro de 2011, Curso de
Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense, Coimbra, H.U.C.: “A actividade pericial e a responsabilidade jurídica”;
10) 17 de setembro
de 2011, Mestrado em Medicina Legal e
Ciências Forenses, INML – Lisboa, Aula sobre “Introdução ao Direito da
Medicina” e “Consentimento Informado”;
11) 22 de setembro
de 2011, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Doutoramento em Ciências da Saúde; regência de seminário “Questões de Direito Biomédico”;
12) 1 de outubro
de 2011, Mestrado em Medicina Legal e
Ciências Forenses, INML – Lisboa, Aula sobre “Investigação em seres humanos
e ensaios clínicos” e “Transplante de
órgãos e tecidos de origem humana e a utilização de cadáveres para fins de
ensino e investigação”;
13) 4 de novembro de 2011: Faculdade de Medicina
da Universidade de Coimbra: Mestrado
de Investigação Biomédica, Aula sobre “Direito e Ética Médica”;
14) 5,
12 e 19 de novembro de 2011: 7.º Curso
de Pós-Graduação em Consentimento Informado: Aulas sobre: Justificação do
Consentimento Informado e a Informação; O Consentimento; Responsabilidade civil e
responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado; Análise da prática do
Consentimento Informado: Casos e “Formulários”;
15) 3,
10 e 17 de dezembro de 2011, 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Investigação
Médica e Ensaios Clínicos; “O que é, e para que serve, um ensaio clínico? Aspectos controversos: aleatorização, ocultação e
placebo. Estudos epidemiológicos com seres humanos”; “Estatuto jurídico dos
intervenientes (Promotores, CRO, Investigador, Monitor, Comissão de Ética).
Procedimentos administrativos (Pedido de autorização, Pedido de parecer, Pedido
de alterações substanciais)”; “Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos
os intervenientes. Ilícitos de mera ordenação social”;
16) 14 de janeiro de 2012, 7.º Curso
breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica: Aulas sobre: Como apareceram o Direito da
Medicina e a responsabilidade médica? O que são as leges artis?;
Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe? Casos
especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines. Tipos de
Responsabilidade profissional;
17) 4 de fevereiro de 2012, 7.º Curso
breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica: “Responsabilidade civil
– análise de casos”;
18) 25 de fevereiro de 2012, 7.º Curso
breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica: “Conflitualidade,
“medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do ‘erro médico’”;
19) 19 de maio de 2012, Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra; Curso de
Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde; Módulo de Direito
da Medicina, Aula sobre “Consentimento Informado”;
20) 13
e 27 de outubro de 2012, 8.º Curso de
Pós-Graduação em Consentimento Informado: Aulas sobre: Justificação do
Consentimento Informado e a Informação; O Consentimento; Responsabilidade civil e
responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado; Análise da prática do
Consentimento Informado: Casos e “Formulários”;
21) 9 de novembro de 2012,
coordenador do Seminário sobre “Direito e Ética Médica”, no Mestrado em Investigação Biomédica da
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;
18. AVALIAÇÃO
18.1.
Participação
em júris universitários internacionais
- 3 e
4 de julho de 2012: participação no Summer
Course on Medical Law and Bioethics; Université Toulouse III – Paul Sabatier:
i. Membro do júri:
Prix Jeunes chercheurs/ Forum young researchers;
18.2.
Participação
em júris universitários nacionais
Ver Mestrados anteriormente
referidos
18.3.
Corpo
editorial de revistas
- Secretário da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde;
- Membro do Conselho de Redação da Revista Portuguesa de Dano Corporal;
- Membro do Conselho de Redação da Revista Direito & Desporto;
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde
(Brasil);
- “National correspondent” do European Journal of Health Law
(desde 2010);
- Membro do Conselho Editorial da Revista Brazilian Journal of Forensic Sciences,
Medical Law and Bioethics, (Instituto
Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos).
18.4.
Outros
tipos de desempenho em funções de avaliação
19. OUTRAS ACTIVIDADES
