Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado - Auditores de Moçambique

Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado

Coimbra - Centro de Direito Biomédico

Auditores de Moçambique

27 de agosto (14h30-17h00)

A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil.

B) Um novo sistema de compensação de danos? (os sistemas no-fault escandinavos e os sistemas mistos

Prof. Doutor André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

27 de agosto (17h30-19h00)

Responsabilidade dos Hospitais Públicos

Aspetos particulares da Lei n.º 67/2007 (culpa do serviço, indemnização pelo sacrifício, responsabilidade pelo risco)

Responsabilidade nos Hospitais privados: o contrato total e o contrato dividido.

Obrigações de meios/ obrigações de resultado

Inovações terapêuticas, Normas de Orientação Técnica e Prescrição off label

Prof. Doutor André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

28 de agosto (14h30-17h00)

Análise da prática do Consentimento Informado

Casos e “Formulários”

Prof. Doutor André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

29 de agosto  (17h30-19h00)

Justificação do Consentimento Informado

A Informação:

Quando informar

Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves

Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos

A quem Informar; o doente ou a família?

Prova da informação

O direito a não-saber

O privilégio terapêutico

Prof. Doutor André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

30 de agosto (17h30-19h00)

A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA,  esterilização,  IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc.

B) As intervenções compulsivas

C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado

Prof. Doutor André Dias Pereira

(Faculdade de Direito de Coimbra)

20.º Congresso Mundial de Direito Médico, Bali, Indonésia

20 de agosto de 2014 – 9h00-17h00 - Reunião do Executive Committee

21 de agosto de 2014 – 9h00-17h00 – Reunião do Board of Governors

22 de agosto de 2014:

9h00 – Cerimónia de Abertura

10h00 – Presidência da Plenary session

13h00 - Conferência: “Off-Label prescription and (moral) duties of pharmacy-industry”

16h00 - Presidência da Sessão

- Conferência:“Cancer & Law – Legal Issues”

23 de agosto de 2014

Organização do Seminário do Centro de Direito Biomédico sobre Patient Safety

Conferência: The Role Of International Organizations, Including European Organizations, In The Definition Of Concepts And Strategies To Address The Issue Of Patient Safety

24 de agosto – 9h00 - Presidência da Plenary session

Bali, Indonesia

Denpasar

agosto de 2014

20.º Congresso Mundial de Direito Médico

Curitiba

VIII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA

Curriculum Vitae resumido

Curriculum Vitae

André Dias Pereira

andreper@fd.uc.pt

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídico-civilísticas, aprovado com distinção e louvor, por unanimidade, com a tese intitulada “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”, em janeiro de 2014; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas, com a tese “O Consentimento informado na relação medico-paciente”, tendo sido galardoado com o Prémio Manuel de Andrade II (Prémio para a melhor tese de Mestrado em Direito Civil no ano de 2003, na FDUC), sendo ainda Pós-graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC (1999). Tem dezenas de publicações no país e no estrangeiro e é Professor convidado em várias universidades estrangeiras (Toulouse, Salzburg, Salerno). É membro de várias Comissões de Ética (Instituto Nacional de Saúde - Doutor Ricardo Jorge; AIBILI; Sociedade Portuguesa de Genética Humana; Comité de Ética Animal do Laboratório Associado IBMC-INEB; membro da ORBEA – Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal da Universidade de Coimbra), membro suplente da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida e Tesoureiro e membro do Executive Committee da Associação Mundial de Direito Médico.

Curriculum Vitae resumido

Curriculum Vitae

André Dias Pereira

andreper@fd.uc.pt

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídico-civilísticas, aprovado com distinção e louvor, por unanimidade, com a tese intitulada “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”, em janeiro de 2014; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas, com a tese “O Consentimento informado na relação medico-paciente”, tendo sido galardoado com o Prémio Manuel de Andrade II (Prémio para a melhor tese de Mestrado em Direito Civil no ano de 2003, na FDUC), sendo ainda Pós-graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC (1999). Tem dezenas de publicações no país e no estrangeiro e é Professor convidado em várias universidades estrangeiras (Toulouse, Salzburg, Salerno). É membro de várias Comissões de Ética (Instituto Nacional de Saúde - Doutor Ricardo Jorge; AIBILI; Sociedade Portuguesa de Genética Humana; Comité de Ética Animal do Laboratório Associado IBMC-INEB; membro da ORBEA – Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal da Universidade de Coimbra), membro suplente da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida e Tesoureiro e membro do Executive Committee da Associação Mundial de Direito Médico.