Atividades 2025
André Gonçalo Dias Pereira
2.1.7.
Colóquios, Congressos e Seminários em Portugal (2025)
1.
24 de janeiro de 2025:
participação no evento Comemoração dos 25 anos da Lei da Droga em
Portugal – Um diálogo internacional,
organizado pelo Centro de Direito Biomédico em conjunto com o Instituto
Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2.
18 de fevereiro de
2025: aula sobre O consentimento para Ensaios clínicos e protocolos de experimentação, lecionada no âmbito do Mestrado Em Toxicologia Analítica Clínica E Forense,
na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
3.
14 e 15 de março de
2025: intervenção sobre Ética e IA no 1º Encontro Anual do DEFI organizado pelo Departamento de Ensino e
Formação da ULSSA (Hospital de S. António), no Hospital Magalhães Lemos.
4.
07 de abril de 2025:
aula sobre Direito e proteção da informação genómica e Direitos dos doentes
oncológicos e dos seus pais/cuidadores no curso "Genética do
cancro hereditário" do Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde Da
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
5.
09 de abril de 2025:
Seminário Vulnerabilidade e Saúde, intervenção
sobre o tema Cuidados de saúde primários (Painel II).
6.
09 de abril de 2025: Intervenção no evento online ELSA Webinars Academy on Medical Law.
7.
23 de abril de 2025:
intervenção sobre Os novos direitos da saúde digital e as organizações de saúde,
no evento Conversas de Saúde Digital do Iscte Executive Education.
8.
19 de maio de 2025:
intervenção sobre Legislação sobre Colheita de Órgãos em Dadores com Coração Parado na
Jornada de Esclarecimento Maastricht III, evento online.
9.
30 de junho de 2025:
orador na 5.ª Sessão do XXX Seminário de Verão da FDUC sobre Uma só Saúde, um só Planeta, um só
Futuro.
10.
30 de junho de 2025:
moderador na 3ª Sessão do XXX Seminário de Verão da FDUC sobre A Revolução Digital entre Progresso e
Retrocesso.
11.
23 de outubro de 2025:
Seminário de Responsabilidade Civil – Causas de exclusão da ilicitude e da
culpa, sobre O consentimento informado, organizado em parceria pelo Centro
de Estudos Judiciários e a Revista de Direito da Responsabilidade.
12.
27 de outubro de 2025:
Aula sobre A bioética face aos avanços da ciência, no âbito do Curso Breve
de Português Jurídico da Organização da Associação de Estudos Europeus de
Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
13.
03 de dezembro de
2025: IA na prática: oportunidades e riscos estratégicos - Evento Inteligência
Artificial no Setor Segurador: Regulação, Ética e Oportunidades, organizado
pela Cuatrecasas e Associação Portuguesa de Seguradores.
14.
05 de dezembro de
2025: Mesa redonda – Onde se situa o doente paliativo, palestra sobre Decisão
de Não Reanimação (Aspetos Legais) no âmbito do IV Encontro de Cuidados Paliativos da Serra da Estrela (em Seia).
15.
13 de dezembro de 2025: Décimas Quintas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do
Direito e Filosofia Social "Direito, Textualidade(s) e
Pós-Textualidade(s)", orador sobre Estado e Família em torno do desafio colocado à saúde
física, mental e social do uso tóxico das tecnologias digitais por parte de
crianças e adolescentes.
2.1.7.
Conferências no estrangeiro (ou de relevo internacional)
(2025)
- 3 a 7 de feveireiro de 2025: coordenador científico
e executivo do Curso Intensivo Desafios ao Direito da Saúde em Tempos de Inteligência Artificial,
organizado pelo Centro de Direito Biomédico.
- 3 a 7 de março de 2025: coordenador científico do Blended Intensive Programme (BIP),
University of Coimbra, em conjunto com a Doutora Sandra Passinhas.
- 9 de abril de 2025: Seminário de Vulnerabilidade e Saúde – CEAD, via zoom.
- 7 de maio de 2025, Conferência Científica
"Perspectives on Health System and Law Development", onde falou
sobre "Patient's Right to Accessible Health Care Services: Legal
Challenges and Practical Implementation", em Vilnius,
Lituânia.
- 14 de maio de 2025, Reunião sobre "Aspetos Médicos e Jurídicos da Doação
e da Transplantação", no Auditório da ULS de Coimbra, foi orador
sobre o tema “Apestos Jurídicos”.
- 19 e 20 de maio de 2025, Reunião do Projeto Changer, Workshop to advance Research Ethics
Reviews, no Palácio dos Melos da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra.
- 22
de maio de 2025, 5th WAML Webinar
"Medical Liability Adversarial System vs No-Fault System, via
zoom.
- 30 de maio de 2025, moderador na mesa Inteligência
artificial e digitalização da saúde: que implicações? no Fórum de
Neurologia de 2025, em Lisboa, SANA Malhoa Hotel.
- 23 de
junho de 2025: palestrante no Curso “La Relación Médico Paciente en Tiempos
de La Inteligencia Artificial”.
- 26
de junho de 2025: palestrante no 34th Meeting of the National Ethics
Councils NEC FORUM sobre Screen Addiction and Mental Health in
Children and Adolescents: An Emerging Problem. The situation in Spain and
Portuga.
- 4
de julho de 2025: Summer Course on
European Private Law; participação no Workshop sobre Family Law e na sessão sobre Introduction to Portuguese Law
(online).
- 23 de julho de 2025: palestrante no Curso ''La
Relación Médico Paciente En Tiempos De La Inteligencia Artificial'',
organizado pela Comisión de Bioética Aguascalientes. Disponível em: https://www.issea.gob.mx/Bioetica_Eventos.html (consultado a última vez em
23/01/2026).
- 5 a 8 de
agosto de 2025: “29th Annual World Congress on Medical Law -
Vulnerability in 21st Century: Respect and Protection”, em Istambul,
na Turquia - comunicação sobre a vulnerabilidade dos participantes em
ensaios clínicos de medicamentos e estudos clínicos com dispositivos
médicos, designadamente em situação de incapacidade para consentir.
- 1 de
outubro de 2025: intervenção no VII Congresso Internacional de Bioética: Nuevas Tecnologías,
Bioética de Catástrofes Y Democracia Inclusiva, na Faculdade de Filosofia e Ciências da
Educação da Universidade de Valência.
- 2 de outubro de 2025: La regulación del régimen de responsabilidad por el uso de la IA en el
ámbito de la Unión Europea. Paper apresentado no Congresso Internacional “Salud e IA”, Alicante,
Espanha.
- 20 de
outubro de 2025: Webinar “Imprescindível saber sobre Cirurgia WALANT”
– orador sobre Implicações
Legais da Cirurgia sem Anestesista: Riscos, responsabilidades e
enquadramento jurídico em caso de complicações, via zoom, organizado pela Comissão de Internos da Sociedade
Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (CISPOT).
- 20 a 22 de outubro de 2025: orador no 35th Annual Symposium of the Network
for European CNS Transplantation and Restoration – NECTAR2025, no
Colégio da Trindade da Universiade de Coimbra, sobre Gene Editing - legal
challenges?
- 24 de outubro de 2025: Jornadas Conimbricenses, orador
sobre o tema Estudios Clínicos De Medicamentos Y
Productos Sanitarios En Situaciones De Emergencia: Retos Éticos Y
Soluciones Jurídicas, organizado
pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
- 05 e 06 de novembro:
Congreso Internacional: Nuevos desafíos del Derecho Civil con relación
a la protección de las personas vulnerables, orador sobre o
tema: «El régimen de los adultos acompañados en
Portugal: ¿un “fraude de etiqueta”?», na Universidade
de Alicante.
- 12 de novembro de 2025: orador na ExpoTalks, Masterclass de Direito
Comparado e I.A (I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado).,
sobre Desafios da Regulaão do uso de tecnologia digital por crianças e
adolescentes.
- 14 de novembro de
2025: Mesa hispano-lusa: Modelos de
gestión sanitaria para la relación entre medicina primaria y hospitalaria. Participation in round-table discussion at the IX Convención de Colegios de Médicos de
Andalucía, Spain.
