Curriculum Vitae
André Gonçalo Dias Pereira
Atividade Profissional:
·
Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
·
Diretor do Centro de Direito Biomédico,
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Participação
em Conselhos de Ética:
·
Membro do Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida
·
Membro da CEIC – Comissão de Ética para
a Investigação Clínica
·
Vice-Presidente da Comissão de Ética da
AIBILI
·
Membro da Comissão de Bioética da
Sociedade Portuguesa de Genética Humana
·
Membro do Órgão Responsável pelo Bem
Estar Animal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/ Centro de
Neurociências e Biologia Molecular
·
Membro do Comité de Ética Animal do
IMBC - Instituto de
Biologia Molecular e Celular (Porto)
Cargos
académicos e científicos a nível internacional:
·
Governor
da Associação Mundial de Direito Médico
·
Fellow do European Centre on Tort and Insurance Law – Centro Europeu de
Responsabilidade Civil e Seguros (Viena, Áustria)
·
Membro da Associação Internacional de
Direito Comparado
Qualificações
académicas:
·
Doutoramento (Aprovado com Distinção e
Louvor, por unanimidade) – título da Dissertação: “Direitos dos Pacientes e
Responsabilidade Médica” (10.1.2014) (publicado pela Coimbra Editora em 2015)
·
Mestrado (Aprovado com Muito Bom) –
título da Dissertação: “O Consentimento Informado na Relação Médico Doente”
(20.6.2003) – (publicado pela Coimbra Editora em 2004) (Prémio Prof. Manuel de
Andrade II, para a melhor Dissertação de Mestrado em Direito Civil do ano 2003)
·
Pós-graduação em Direito Civil (2002)
·
Pós-graduação em Direito da Medicina
(1999)
·
Licenciatura em Direito pela Universidade
de Coimbra (Prémio Prof. Manuel de Andrade para o melhor estudante do Curso 1992-1997)
·
Idiomas: português (língua materna);
inglês, francês e alemão (fluente)
Experiência
de Docente:
- Na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
o
lecionou Direito Penal (1998-2000)
o
lecionou Direito das Coisas (1998-2004)
o
lecionou Teoria Geral do Direito Civil
(2001-2003, 2005-2006 e 2009-2016)
o
lecionou Direito das Obrigações
(2005-2006 e 2009-2010)
o
Regente de Direito da Família e das
Sucessões (2014-2016)
- Na
Universidade Moderna (1998 e 1999): lecionou Direito das Obrigações, Direito
dos Contratos e Direito das Garantias (1998 e 1999)
- Na
Universidade Lusófona (Lisboa) – Teoria Geral do Direito Civil II (2016)
- Mestrado
em Direito Civil na Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola (2013, 2014 e
2015)
- Co-Regente
do Módulo “Saúde, Ciência e Sociedade”, do Doutoramento em Estudos
Contemporâneos, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, da
Universidade de Coimbra.
- Regente
do Módulo “Seminário
Geral – Direito Biomédico” do Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra;
- Tem
larga experiência no ensino do Direito da Saúde, ao nível da graduação,
pós-graduação, Mestrado e Doutoramento, em Faculdades de Direito, Medicina,
Escolas de Enfermagem, entre outras (Vide CV completo).
- Neste
momento, é orientador de oito candidatos a Mestrado na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, tendo já sido orientador de outros dezassete
candidatos.
- Neste
momento, é orientador de uma tese de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e coorientador de duas candidatas em Doutorado Sanduíche, uma da
Universidade Federal da Paraíba, outra da Universidade de Brasília.
Publicações
selecionadas:
Livros
- Pereira,
André Gonçalo Dias, O Consentimento Informado na Relação
Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil, Publicações do Centro de
Direito Biomédico, 9, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
- Pereira,
André Gonçalo Dias, Direitos dos
Pacientes e Responsabilidade Médica, Coimbra, Coimbra, Coimbra
Editora, 2015.
- Duque,
Vítor Manuel Jorge/ Pereira, André Gonçalo Dias (Coord.), A infecção VIH e o Direito, 2010.
- — “A
Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o
Princípio da Publicidade”, (Organizador: Diogo Leite de Campos) Livro de Homenagem ao Prof. Doutor
Manuel Henrique Mesquita, Volume II, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 479-496.
- — “Responsabilidade Médica e Medicina
Defensiva”, in Ascensão, José de
Oliveira (Coord.), Estudos de
Direito da Bioética, Vol. III,
Coimbra, Almedina, 2009, 171-191.
- Pereira, André G. Dias,
“Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos”, in AA.VV., Dez anos de
Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, p. 109-148.
- — “Os Direitos dos Doentes” in 40 Anos de Abril na
Saúde, Coord. CORREIA DE CAMPOS, António & SIMÕES, Jorge, Coimbra,
Edições Almedina, 2014, pp. 129-162.
- — “Responsabilidade Civil: o
Médico entre o Público e o Privado” in Boletim da Faculdade de Direito,
vol. 89 (2013), Coimbra, Universidade de Coimbra, 2014, pp. 253-304.
- PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Portuguese Country Report”, in TAUPITZ, Jochen (Ed.), The
Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a
Suitable Model for a World-Wide Regulation?, Berlin, Heidelberg,
[etc.], Springer, 2002, pp. 705-738.
- — “Transfer
of Title in Portuguese Law”, in RAINER, Johannes Michael / FILIP-FRÖSCHL,
Johanna (eds./Hrsg.) Transfer of
Title Concerning Movables - Part I/ Eigentumsübertragung an beweglichen Sachen in Europa - Teil I:
Introduction, Estonia, Italy, Poland, Portugal, Scotland, Slovenia, Spain,
Band 18, Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford,
Wien, Peter Lang Verlag, 2006, pp. 129-153;
- PEREIRA,
André G. Dias, “Medical Liability: comparing ‘Civil Law’
and ‘Common Law’”, in BERAN, Roy, Legal
and Forensic Medicine, Springer, 2013, p. 591- 603.
- — “La
responsabilità medica in Portogallo”, Responsabilità
civile e Previdenza, Milano, Itália, 2007, pp. 2460-2469;
- — “Transplantation of
Organs and Tissues and Some Reflections on the “Solidarity” of the Human
Cadaver in Portugal, European
Journal of Health Law, 18 (2011) 55-63;
- — «Living Will and Health Care
Proxy – The Portuguese Legal Situation». Medicine and Law. Haifa, Israel, ISSN 0723-1393. 32/4 (December
2013): 497-502;
- MONTEIRO,
Jorge Sinde / PEREIRA, André Gonçalo Dias, Landesbericht Portugal, in (Taupitz, Jochen, (Hrsg./ed.), Zivilrechtliche Regelungen zur
Absicherung der Patientenautonomie am Ende des Lebens - eine
internationale Dokumentation/ Regulations of Civil Law to Safeguard the
Autonomy of Patients at the End of their Life - an International
Documentation, Springer-Verlag, 2000, pp. 819-866;
- MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA,
André Gonçalo Dias, “Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI
CIACCHI (ed), Protection of
Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity,
Baden Baden, Nomos, 2007, pp. 231-246;
- MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André Gonçalo Dias,
“Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI/ S.
WEATHERHILL (eds.), Regulating
Unfair Banking Practices in Europe: The Case of Personal suretyships,
Oxford University Press, 2010, pp. 453-467.
- PEREIRA, André Dias/ BARCELÓ DOMENECH, Javier, Problemática en torno a la
capacidad para suceder de una asociación en trámite de formación.
Comentario a la sentencia del Supremo Tribunal de Justicia de Portugal de
21 de octubre de 2014, cooperativismo e economía social , n.o 37
· cUrso 2014-2015 · vigo (españa) · issn 1130-2682, P. 227 - 242
- OLIVEIRA, Guilherme de/ DIAS
PEREIRA, André G. (2015). “Amniotic membrane – legal issues”. In: Filomena
Botelho & Ana Mamede, Amniotic Membrane: Origin, Characterization and
Medical Applications, Springer, pp. 231-244, ISBN-13: 978-9401799744.
- “Contributor” na obra: B
WINIGER/ H KOZIOL/ BA KOCH/ R ZIMMERMANN (eds), Digest of European Tort Law, Volume 2: Essencial Cases on Damage,
Berlin/ Boston, De Gruyter, 2011.
Direção científica dos cursos do Centro de Direito Biomédico:
- Responsabilidade Médica
- Consentimento Informado
- Investigação Médica e Ensaios
Clínicos
- Genética e Direito
- Pós-graduação em Direito, Bioética
e Economia da Saúde
- Responsabilidade Civil, Penal e
Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos
- Saúde Mental, Neurociências e
Direito
- Direito e Medicina da Reprodução
- Especialização em Direito da
Medicina
- Fim de Vida e Direito
- Direito e Saúde Pública
- E-learning (Responsabilidade
Médica)
Direção científica do módulo Direito e Deontologia do curso de Mestrado em
Medicina Legal e Ciências Forenses 2015/2016
André Dias Pereira
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Portugal
