quinta-feira, dezembro 11, 2014
Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
Congresso
Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência
16 e 17 de janeiro de 2015
Anfiteatro da Faculdade de Direito UC
Dia 1 –
Sexta-feira
9h30 – Sessão de abertura
· Reitor
da UC
· Diretor
da Faculdade de Direito
· Presidente
do Instituto Jurídico
· Presidente
do Conselho de Administração do CHUC
· Diretor
do Centro de Direito Biomédico
10h20
Sessão 1 – O consentimento informado
Moderador: Dr.
Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)
· Violação
do dever de informação e consentimento hipotético – Prof.
Doutor André Dias Pereira (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra;
Diretor do Centro de Direito Biomédico) (20 m)
· A decisão
médica e os incapazes adultos – Mestre Geraldo Ribeiro (Assistente
convidado da Universidade de Coimbra) (20 m)
· Fundamento
constitucional do consentimento informado – Juiz Desembargador Joaquim Correia
Gomes (Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, Doutorando na
Universidade da Corunha) (20 m)
Debate (20 minutos)
Intervalo (20 m)
12h00
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições
privadas
Moderador:
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira (Professor
Catedrático da Universidade de Coimbra)
· Obrigações
de meios e obrigações de resultado e presunção de culpa em responsabilidade
contratual – Prof. Doutor Sinde Monteiro (Professor Catedrático da Universidade
de Coimbra) (20 m)
· Contrato
total e contrato dividido e responsabilidade da instituição e do médico – Prof.
Doutor Pereira Coelho (Professor Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20
m)
Debate (20 minutos)
Almoço (13h-14h30)
14h30
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições
públicas
Moderador:
Prof. Doutor Francisco Corte-Real (Professor
Associado da Universidade de Coimbra)
· A culpa
do serviço – Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (Professora Auxiliar da
Universidade de Coimbra) (20 m)
· A
responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício no sector da
saúde – Prof.ª Doutora Luísa Neto (Professora Associada da Universidade do
Porto) (20 m)
Debate (20 minutos)
Pausa para café (20
minutos)
16h00
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
Moderadora:
Prof.ª Doutora Maria João Antunes (Professora
Associada da Universidade de Coimbra)
· Responsabilidade criminal na atuação
em equipa – Mestre Sónia Fidalgo (Assistente da
Universidade de Coimbra) (20 m)
· Responsabilidade criminal e produtos
defeituosos (medicamentos e dispositivos médicos) – Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (Professora Auxiliar da
Universidade de Coimbra) (20 m)
Debate (20 minutos)
17h30 –
Comunicações livres
Os interessados
podem candidatar-se enviando um abstract, que será submetido a apreciação.
Moderador: Prof.
Doutor André Dias Pereira
18h30 Fim dos trabalhos
Dia 2 – Sábado
9h30-10h00 – Apresentação dos resultados do
Projeto de investigação do CDB – FCT - PROJECTO N.º FCOMP-01-0124- FEDER-014435 “PARA UM
QUADRO LEGAL DE RESPONSABILIDADE MÉDICA MENOS AGRESSIVO, MAIS EFICAZ E MAIS
FAVORÁVEL À REDUÇÃO DO ERRO MÉDICO” (REF. FCT PTDC/CPJ-JUR/111133/2009)
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor Aposentado da Universidade de Coimbra) e Prof. Doutor André Pereira (Professor
Auxiliar da Universidade de Coimbra)
10h00
Sessão 1 – Casos de Consentimento informado e
Casos de Responsabilidade disciplinar
Moderador: Prof.
Doutor José Manuel Silva (Bastonário da Ordem dos Médicos)
· Casos de
responsabilidade civil em Portugal e no estrangeiro – Mestre João
Vaz Rodrigues (Professor na Universidade de Évora; Advogado) (20 m)
· Casos de
Responsabilidade Disciplinar – Dr.
Paulo Sancho (Advogado) (20m)
Debate (20 minutos)
11h10
Sessão 2 – Responsabilidade civil em instituições
privadas
Moderador: Juiz
Desembargador Isaías Pádua (Presidente
do Tribunal da Relação de Coimbra)
· Casos de
responsabilidade civil, nos tribunais judiciais, em Portugal – Dr. Luís Filipe de Sousa (Juiz de Direito) (20 m)
11h30
Pausa para café (20 minutos)
11h50
Sessão 3 – Responsabilidade civil em instituições
públicas
Moderador: Prof.
Doutor Jorge Simões (Presidente da ERS – Entidade Reguladora da Saúde)
· Casos de
responsabilidade civil, nos tribunais administrativos, em Portugal – Prof.ª Doutora Mafalda Miranda
Barbosa (Professora Auxiliar da Universidade de Coimbra) (20 m)
12h10
Sessão 4 – Responsabilidade criminal
Moderador:
Prof. Doutor Jorge Pimentel (Professor
Auxiliar Convidado da Universidade de Coimbra)
· Novas
perspetivas da Responsabilidade Criminal dos Médicos – Prof.
Doutor Costa Andrade (20 m) (Professor Catedrático da Universidade de
Coimbra)
Almoço (13h00-14h30)
14h30 – Responsabilidade Médica em Espanha
Moderador:
Prof. Doutor Faria Costa (Provedor
de Justiça; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UC)
· Cinco casos de responsabilidade médica em Espanha em 2014 - Prof. Doutor Javier Barceló Doménech (Professor Titular de Direito Civil da
Universidade de Alicante) (20 m)
· Obrigações de meios e de resultado em
cirurgia estética - Prof. Doutor
José Ramón de Verda y Beamonte (Professor Catedrático de Direito Civil da
Universidade de Valencia) (20 m)
· Sistema de notificação de eventos adversos:
uma visão de Espanha – Prof.ª Doutora
Belén Trigo Garcia (Professora Contratada Doctora da Universidade de
Santiago de Compostela) (20 m)
15h30 – Pausa
15h40 – Responsabilidade Médica no Brasil
Moderador:
Prof. Doutor João Loureiro (Professor
Associado da Universidade de Coimbra)
· Responsabilidade civil do Médico Cirurgião Plástico, na
legislação e na jurisprudência brasileira - Prof.ª Doutora Célia Delduque (Universidade de Brasília; Fundação Fiocruz, Rede
Iberoamerciana de Direito Sanitário)
· O critério de valoração da responsabilidade civil na
relação médico-paciente: uma crítica ao Código de Defesa do Consumidor
brasileiro - Prof. Doutor Lucas Abreu Barroso – (Universidade Federal do Espírito Santo)
·
O nexo causal e a
responsabilidade médica nos julgados do Superior Tribunal de Justiça brasileiro - Prof.
Doutor Pablo Malheiros da Cunha Frota (Centro Universitário de
Brasília)
·
O uso do canabidiol no
brasil: caso de responsabilidade médica – Prof. Doutor Robson Antão de
Medeiros (Universidade Federal da Paraíba)
18h00 – Fim dos trabalhos
PREÇO:
PÚBLICO EM GERAL: € 75,00
EX-AUDITORES CDB: € 50,00*
ESTUDANTES:
€ 25,00*
CV English
Professor of Law at the University of Coimbra (Portugal)
PhD in Law (Summa cum laude) (2014); Master’s Thesis (2003); Post-graduation in Civil Law (2002); Post-graduation in Medical Law (1999); Graduation in Law at the University of Coimbra (awarded Prof. Manuel de Andrade for best student (1992-1997)).
Director of the Centre for Biomedical Law; Vice-President of the Institutional Review Board of AIBILI.; Member of the Council of Bioethics of the Portuguese Society of Human Genetics; Member of the National Council of Ethics for Life Sciences.
Fellow of ECTIL (European Centre on Tort and Insurance Law - Vienna, Austria); Invited Professor at the University of Salzburg (Austria) University of Toulouse (France), University of Salerno (Italy); Treasurer and Member of the Executive Committee of the World Association for Medical Law.
André Gonçalo Dias Pereira
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