Seminário
de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
Coimbra - Centro de Direito Biomédico
Auditores de Moçambique
27 de agosto (14h30-17h00)
A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil.
B) Um novo sistema de compensação de danos? (os
sistemas no-fault escandinavos e os sistemas mistos
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
27 de agosto (17h30-19h00)
Responsabilidade dos Hospitais Públicos
Aspetos particulares da Lei n.º 67/2007 (culpa do
serviço, indemnização pelo sacrifício, responsabilidade pelo risco)
Responsabilidade nos Hospitais privados: o contrato
total e o contrato dividido.
Obrigações de meios/ obrigações de resultado
Inovações terapêuticas, Normas de Orientação Técnica e
Prescrição off label
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
28 de agosto (14h30-17h00)
Análise da prática do Consentimento Informado
Casos e “Formulários”
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
29 de agosto (17h30-19h00)
Justificação do Consentimento Informado
A Informação:
Quando informar
Quanto informar; o caso dos riscos raros e graves
Quem deve informar; equipas e intervenção de serviços
diversos
A quem Informar; o doente ou a família?
Prova da informação
O direito a não-saber
O privilégio terapêutico
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
30 de agosto (17h30-19h00)
A) Casos especiais de Consentimento Informado:
PMA, esterilização, IVG, transplante de órgãos e tecidos,
investigação com seres humanos, biobancos, etc.
B) As intervenções compulsivas
C) Responsabilidade civil e responsabilidade
disciplinar por falta de Consentimento Informado
Prof. Doutor André Dias Pereira
(Faculdade de Direito de Coimbra)
