Académica!

A Académica venceu com muita classe a final da Taça de Portugal ao Sporting!

Parabéns Académica!

Parabéns Coimbra!

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Curriculum Vitae (Direito Civil)

Curriculum Vitae

André Gonçalo Dias Pereira

(Direito Civil)

Habilitações académicas:

• Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com 17 valores (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - melhor estudante do Curso jurídico de 1992-1997, instituído pela Fundação Rangel de Sampaio).
• Pós-graduado em Direito da Medicina (1999) pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom.”
• Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2002) pela Universidade de Coimbra, com nota de “Muito Bom”.
• Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2003) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom” (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (II) – melhor Dissertação em Direito Civil do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra, instituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida).
• Doutorando em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade de Coimbra, desde 2005.

Experiência Profissional e académica:

• Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2003); tendo sido Assistente-estagiário de 1998 a 2003.
• Lecionou as seguintes cadeiras: Direito das Coisas; Direito das Obrigações; Teoria Geral do Direito Civil; Garantia das Obrigações; Direito dos Contratos.
• Membro da Direcção do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2010), tendo sido seu Secretário Científico desde 1999;
• Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (desde 2002);
• Professor convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003);
• Professor convidado do Summer Course on Health Law, Universidade de Toulouse III (França) (2010);
• Concluiu o estágio de Advocacia, em 2000, com a classificação de “Muito Bom.”

Atividade Docente

A – Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

·         Entre Fevereiro e Outubro de 1998, o Lic. André Pereira exerceu funções de Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, trabalhando na Secção de Ciências Jurídico-criminais (Direito Penal (3º ano); Direito e Processo Penal (4º ano) e Direito Penal – Parte Especial (5º ano)), sob a orientação do Prof. Doutor Figueiredo Dias, do Prof. Doutor Costa Andrade, do Prof. Doutor Faria Costa e da Prof.ª Doutora Anabela Rodrigues.

·         Em Novembro de 1998, o Licenciado André Pereira foi contratado como Assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido incumbido de leccionar:

·         Nos anos lectivos de 1998/1999 e de 1999/2000 as aulas práticas de Direito das Coisas (2 turmas), sob orientação do Prof. Doutor Henrique Mesquita e de Direito Penal (3ºano) (1 turma), sob orientação do Prof. Doutor Costa Andrade;

·         no ano lectivo de 2000/2001 e 2001/2002 ficou com a regência de três turmas práticas de Direito das Coisas;

·         no ano lectivo de 2002/2003 regeu:

o   duas turmas práticas de Teoria Geral do Direito Civil; neste âmbito, preleccionou – sob a orientação do Prof. Doutor Rabindranath Capelo de Sousa – algumas aulas teóricas da cadeira;

o   uma turma prática de Direito das Coisas, sob a orientação do Prof. Doutor Henrique Mesquita.

·         É Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 20 de Junho de 2003.

·         No ano lectivo de 2003/2004, regeu 3 turmas práticas de Direito das Coisas, sob a orientação do Prof. Doutor Henrique Mesquita.

·         No ano lectivo de 2004/2005 obteve uma licença de dispensa de serviço docente, tendo realizado múltiplos trabalhos académicos de investigação, designadamente no ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law), em Viena de Áustria.

·         No ano lectivo de 2005/2006, regeu uma turma prática de Teoria Geral do Direito Civil, sob orientação do Prof. Doutor António Pinto Monteiro, e duas turmas práticas de Direito das Obrigações, sob a orientação do Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro.

·         Nos anos lectivos de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 obteve dispensa de serviço docente para preparação da dissertação de Doutoramento.

·         No ano lectivo de 2009/2010 regeu três turmas práticas de Direito das Obrigações I e II, sob orientação do Prof. Doutor João Calvão da Silva.

·         Nos anos lectivos de 2010/2011 e de 2011/2012 regeu três turmas práticas de Teoria Geral do Direito Civil I e II, sob a orientação do Prof. Doutor António Pinto Monteiro.

Na Universidade Moderna

·         Assistente da Universidade Moderna, leccionando a cadeira de Direito das Obrigações, sob a orientação do Prof. Doutor Sinde Monteiro, no pólo de Beja, onde regeu aulas teóricas e práticas e no pólo do Porto, onde foi responsável pelas aulas práticas, durante o segundo semestre do ano lectivo 1997/98.

·         No ano lectivo de 1998/99: Assistente da Universidade Moderna, no pólo do Porto, onde leccionou as aulas práticas de Direito das Obrigações (3º ano), Direito dos Contratos (5º ano) e Garantias das Obrigações (5º ano), sob orientação do Prof. Doutor Sinde Monteiro.

 

Outras atividades relacionadas com a Docência do Notariado:

·         Corrigiu provas escritas de “Direito das Obrigações e Direito das Coisas”, sob a orientação do Prof. Doutor Henrique Mesquita, do Exame de Ingresso à Carreira de Registos e Notariado, realizado na Faculdade de Direito nos dias 28 e 29 de Outubro de 2000;

·         10 de Julho de 2004, Lecionou uma aula sobre “Servidões Prediais” no 1.º Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado.

·         9 de Julho de 2005, lecionou uma aula sobre “Servidões Prediais” no 2.º Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado.

·         18 de Fevereiro de 2006: aula sobre “Servidões” no 2.º Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal.

·         Desde 2003: é Professor convidado no Summer Course on European Private Law, leccionado: “Introduction to Portuguese Private Law; Transfer of Title; Breach of Contract” na Universidade de Salzburgo.

·         Membro do CENOR: Centro de Estudos Notariais e Registais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Cargos Editoriais:

• Secretário da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde 2004)
• Membro do Conselho de Redação da Revista Portuguesa de Dano Corporal
• Membro do Conselho de Redação da Revista Direito & Desporto
• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde (Brasil)
• Redactor do Yearbook on European Tort Law (desde 2002)
• Redactor (National correspondent) do European Journal of Health Law (desde 2010)

Cargos na Universidade de Coimbra

• Membro da Assembleia dos Representantes da Universidade de Coimbra, de 2002 a 2006.
• Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Maio de 2002 a Maio de 2004.
• Tesoureiro e membro fundador do Movimento Direito e Arte, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Dezembro de 2002.
• Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004 a 2006).
• Membro eleito da Assembleia da Faculdade de Direito (2009-2011)
• Colaborador do CEIS-XX [Grupo 3: História e Sociologia da Ciência] (desde 2008)

Atividades Associativas:

• Vice-Presidente da AJAC (Associação dos Jovens Advogados de Coimbra) em 1999/2000.
• Sócio honorário do Instituto Paranaense de Relações Internacionais, Londrina, Paraná, Brasil.
• Fellow do Observatory of European and Comparative Private Law at the University of Girona (Catalunha, Espanha).
• Membro da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra.
• Fellow do Observatory of European and Comparative Private Law at the University of Girona (Catalunha, Espanha).
• Sócio da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social.

Cargos Institucionais Relevantes (não universitários)

• Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (de 2005 a 2007).
• Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI, desde Janeiro de 2005.
• Curador e membro do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, desde 2005.
• Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009)
• Membro (suplente) do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (Junho de 2009; eleito pela Assembleia da República)
• Membro da World Psychiatric Association – Section on Psychiatry, Law and Ethics (desde 2011)
• Governor da Associação Mundial de Direito Médico (World Association for Medical Law) (desde 2010).

Publicações selecionadas na área do Direito Civil e do Direito Notarial:

1. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Tutela Possessória das Servidões”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000, pp. 473-518.
2. PEREIRA, André Gonçalo Dias,  “A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade”, (Organizador: Diogo Leite de Campos) Livro de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, Volume II, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2009, pp. 479-496.
3. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Servidões Prediais e Obrigações propter rem”, in Comemorações dos 35 Anos do Código Civil – Direito das Coisas, Henrique Mesquita (Org.), no prelo.
4. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Declarações Antecipadas de Vontade: Meramente Indicativas ou Vinculativas?” – in José de FARIA COSTA/ Inês GODINHO, As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada,  Coimbra, Wolters Kluwer/ Coimbra Editora, 2010, pp. 49-59.

1. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Limitation Periods: searching for a European Common Core”, Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXXII (2006), 583-612.
2. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Non-pecuniary damages after death or severe bodily injury due to car accidents: a survey on Portuguese Case Law”, Boletim da Faculdade de Direito, 2009.
3. MONTEIRO, J. Sinde / PEREIRA, André Dias, “Surety Protection in Portugal”, Boletim da Faculdade de Direito, 2005, Vol. LXXXI, pp. 727-746.
4. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Transfer of Title in Portuguese Law”, in RAINER, Johannes Michael / FILIP-FRÖSCHL, Johanna (eds./Hrsg.) Transfer of Title Concerning Movables - Part I/ Eigentumsübertragung an beweglichen Sachen in Europa - Teil I: Introduction, Estonia, Italy, Poland, Portugal, Scotland, Slovenia, Spain, Band 18, Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford, Wien, Peter Lang Verlag, 2006, pp. 129-153.
5. PEREIRA, André Gonçalo Dias, „Strict Liability Caps for road accidents,“ GPR – Zeitschrift für Gemeinschaftsprivatrecht/ European Community Private Law Review/ Revue de droit privé communautaire, 2/2005, pp. 69-71.
6. PEREIRA, André Gonçalo Dias, “Sutradhar (FC) (Appellant) v. Natural Environment Research Council (Respondents) [2006] UKHL 33 – Portuguese Case Note”, European Review of Private Law/ Revue Européenne de Droit Privé/ Europäische Zeitschrift Für Privatrecht, Vol. 16, No. 3–2008, pp. 513-521 .
7. PEREIRA, André Gonçalo Dias, in B.WINIGER/ H. KOZIOL/ B.A. KOCH/ R. ZIMMERMANN, Digest of European Tort Law, Volume 1: Essential Causes on Natural Causation, Springer, Wien- New York, 2007.
8. PEREIRA, André Gonçalo Dias, in B WINIGER/ H KOZIOL/ BA KOCH/ R ZIMMERMANN (eds), Digest of European Tort Law, Volume 2: Essencial Cases on Damage, Berlin/ Boston, De Gruyter, 2011.
9. MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André G. D., “Portuguese Report: Unfair sureties”, A COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity, Baden Baden, Nomos, 2007, pp. 231-246.
10. MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André G. D., “Portuguese Report: Unfair sureties”, A COLOMBI CIACCHI/ S. WEATHERHILL (eds.), Regulating Unfair Banking Practices in Europe: The Case of Personal suretyships, Oxford University Press, 2010, 453-467.
11. MONTEIRO, Jorge Sinde/ PEREIRA, André G. D., “Princípios Europeus de Responsabilidade Civil”, EUROPEAN GROUP ON TORT LAW, Principles of European Tort Law, Springer, 2005, 251-257.

Coimbra, 9 de maio de 2012

André Gonçalo Dias Pereira

Contactos:

andreper@fd.uc.pt